tag:blogger.com,1999:blog-11122640420258537932024-03-15T18:10:51.740-07:00ANÁLISE SOBRE ASSUNTOS PREMENTESopinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.comBlogger565125tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-10879154830601432842020-04-19T07:59:00.001-07:002024-03-14T10:41:50.743-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhevr8RNwoq3psVncrdzJcJkYHVs0XL3C2Zzz2EsUshxUzbeB1SKKYVc0bCM9mOoJ2jHDFgoSEGLR92eyfxqKfD6DZUz33z0qr2RL8k3gpn58Tzf2WT8XpwAJAMND_OMw_CcPBaafn259O-/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhevr8RNwoq3psVncrdzJcJkYHVs0XL3C2Zzz2EsUshxUzbeB1SKKYVc0bCM9mOoJ2jHDFgoSEGLR92eyfxqKfD6DZUz33z0qr2RL8k3gpn58Tzf2WT8XpwAJAMND_OMw_CcPBaafn259O-/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<b><span style="color: blue; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif;">POLÍTICA</span></b><br />
<b><span style="color: red; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif;">Redacção F8 - 14 de Abril de 2020</span></b><br />
<b><span style="color: red; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif;"><br /></span></b>
<span style="color: #e69138; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif;"><b><span style="font-size: large;">ANGOLA TEM UM GOVERNO SÉRIO? </span></b><b><span style="font-size: large;">SÓ PODE SER GRALHA</span></b></span><br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjTixdoeo_3Rq_6ycPVWiUDYDPpdlv4H6eU2eEkP0bkZxX33awX5kVwGK7AJwiWi4bZwOoAm9PrWm5aEREruzl4AH1IbNcRwrZf0UpKOOaWxxTa9KTfKMX4OdEbc3rjTm4AZJslmB70Ktc/s1600/nando.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjTixdoeo_3Rq_6ycPVWiUDYDPpdlv4H6eU2eEkP0bkZxX33awX5kVwGK7AJwiWi4bZwOoAm9PrWm5aEREruzl4AH1IbNcRwrZf0UpKOOaWxxTa9KTfKMX4OdEbc3rjTm4AZJslmB70Ktc/s400/nando.jpg" width="400" /></a></div>
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<span style="color: #e06666; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif" style="color: #e06666;"><b><i>João Lourenço já disse que viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos. No entanto, garante que apesar disso tudo não é ladrão ...</i></b></span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif" style="color: #e06666;"><b><i>A semana passada o Jornal Expansão revelou que o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó" recebia um subsídio de renda de casa de 17 milhões de kwanzas por mês.</i></b></span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif" style="color: #e06666;"><b><i><br /></i></b></span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif" style="color: #38761d;"><b><i>Por Orlando Castro</i></b></span></div>
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<br /></div>
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S<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">egundo o director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, foi tudo uma gralha da AN. Mais ou menos como dizer que "Nandó" tinha dormido com o José Maria quando ele dormira com a Maria José.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">"Quando a um possível subsídio atribuído ao presidente da Assembleia Nacional, o que ocorreu foi uma gralha técnica que resultou na inserção do montante ao qual está referenciado como sendo subsídio de renda de casa, quando deveria ser serviços de manutenção e de conservação", refere a anedótica nota da AN.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Assim, a pedagógica nota da Assembleia Nacional integrar, com efeitos retroactivos a 1975, a jurisprudência do MPLA. Por exemplo: a Polícia matou a tiro, recentemente, um jovem de 16 anos que com os irmãos circulava nas ruas da capital de um pais que também eles julgavam ser o seu.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">O que se passou foi "uma gralha técnica que resultou na inserção" de balas nas armas quando, segundo as instruções do ministro Eugénio Laborinho, deveriam ter sido municiadas com rebuçados e chocolates.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Também é falso que João Lourenço tenha visto roubar, tenha participado nos roubos, tenha beneficiado dos roubos. Tudo não passou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" errada dos verbos ver, participar e beneficiar.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">João Lourenço esbanja para seu proveito próprio (e respectivo séquito bajulador) dinheiro que é tirado do erário público? Esbanja. Se não esbanja, alegaremos que se trata de "uma gralha técnica que resultou na inserção" errada do verbo esbanjar.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">A Angola de João Lourenço é um dos países mais corruptos do mundo e com lugar de destaque mundial a nível da mortalidade infantil? É. No entanto, de não for ... alegaremos que se trata de "uma gralha técnica que resultou na inserção", errada da ... verdade.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Na Angola de João Lourenço, 68% da população é afectada pela pobreza, a taxa de mortalidade infantil é das mais altas do mundo, apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico. Esta é a verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção"... de qualquer coisa.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Na Angola de João Lourenço apenas um quarto da população tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, há falta de pessoal e carência de medicamentos. É verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" de dados referentes ao Butkina Faso.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Na Angola de João Lourenço 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos. É verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" indevida de dados ... verdadeiros.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Na Angola de João Lourenço o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito ligadas ao regime no poder. É verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" de elementos que não foram visados pela censura da PIDE ... ou do MPLA (e escola foi mesma).</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif" style="color: #990000;"><b><i>A paciência tem limites (não é gralha)</i></b></span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif" style="color: #990000;"><b><i><br /></i></b></span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Recordar-se-á João Lourenço que o seu partido/Estado garantiu que "o Governo o seu propósito de materializar o estabelecimento nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular"?</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Como anedota até não teve mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">O Governo de João Lourenço, tal como o de José Eduardo dos Santos, é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e por isso Angola adoptou e incorporou na legislação nacional os princípios estabelecidos naquele instrumento jurídico internacional, no que diz respeito à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Assinar convenções, o governo assina, não é senhor general João Lourenço? Cumpri-las é que é uma chatice. Por alguma razão, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156, 9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso uma das mais altas taxa de mortalidade.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">O Governo garante que tem adoptado medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, com vista à implementação dos direitos da Criança universalmente reconhecidos e plasmados na Constituição da República, sem distinção de sexo, crença religiosa, raça, origem étnica ou social, posição económica, deficiência física, lugar de nascimento ou qualquer condição da criança, dos seus pais ou dos seus representantes legais.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Muito gosta o regime de João Lourenço de gozar com a nossa chipala, fazendo de todos nós um bando de malfeitores matumbos. Como se não soubéssemos que as nossas crianças são geradas com fome, nascem como fome e morrem, pouco depois, com fome. Isto, é claro, enquanto o rei-presidente do reino do MPLA, aterrou nas Astúrias (recordam-se?) a bordo de "um avião de 320 milhões, com um luxo jamais visto na região, e um séquito gigante".</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">"Angola registou avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, designadamente com a adopção da Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que incorpora os princípios da Convenção dos Direitos das Crianças e da Carta Africana e os 11 Compromissos para a Criança, que se constituem, de facto, no núcleo de uma agenda nacional para a criança angolana", lia-se num dos documentos que acompanham João Lourenço nas suas nababas viagens pelo mundo.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">O Governo do reino nababo afirma igualmente que a materialização dos Planos de Reconstrução e Desenvolvimento Nacional, associados à Politicas e Programas de Protecção Social, têm favorecido a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, das condições de vida da população e, consequentemente, das crianças angolanas.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Será por isso, senhor general e emérito Presidente João Lourenço, que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos?</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Diz o regime de João Lourenço que. apesar das condições conjunturais difíceis por que passa a economia nacional e internacional, o Governo vai continuar a desenvolver esforços significativos para reconstruir os sistemas e infra-estruturas sociais, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para a expansão da educação e para a implementação dos programas de vacinação, de água potável e saneamento, a fim de se verificarem progressos substanciais no Índice de Desenvolvimento Humano.</span></div>
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<span face=""helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif">Convenhamos, por último, que João Lourenço apenas está a fazer o que sempre fez, embora agora tenha todos os poderes. Ou seja, preocupar-se com ou poucos que têm milhões para que tenham mais milhões. Quanto aos milhões que têm pouco ou nada, que aprendam a viver sem... comer.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-43668422908649845732020-03-21T14:12:00.003-07:002020-03-21T14:12:50.661-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXAbJU7YXeksJu7d3HBlmT4XAgszRrWDKlojkFibg5H8pNSgqquca_aei0VvWwvkoiz2jofug8Va0X2OUvc5vTsIjd83nBoeoLIIYtyFlwa2KiMbxRf9g0x0u_-Fl9dMOS5tc0-p0VnGwh/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXAbJU7YXeksJu7d3HBlmT4XAgszRrWDKlojkFibg5H8pNSgqquca_aei0VvWwvkoiz2jofug8Va0X2OUvc5vTsIjd83nBoeoLIIYtyFlwa2KiMbxRf9g0x0u_-Fl9dMOS5tc0-p0VnGwh/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="color: #3d85c6; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>POLITICA</b></span><br />
<span style="color: #38761d; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Redacção F8 - 17 de Março de 2020</b></span><br />
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><br /></b></span>
<b style="color: red; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">EXONERAÇÕES REVELAM INCOMPETÊNCIA DE JLo !</b><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLlQx6xfrgLnSUnmaAiJ8MMcY_kj-kFN0Ow9v89DmvMyMuhHuvtEqWKo8UCoVAM9fUx18gUJYpSAaQ7oW6bREo1MzGLfRb3WT2SR-WMqPDkuMFQACjLY6IFXNNZ2gtx5pVlpaz70kcTq2G/s1600/zonera.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLlQx6xfrgLnSUnmaAiJ8MMcY_kj-kFN0Ow9v89DmvMyMuhHuvtEqWKo8UCoVAM9fUx18gUJYpSAaQ7oW6bREo1MzGLfRb3WT2SR-WMqPDkuMFQACjLY6IFXNNZ2gtx5pVlpaz70kcTq2G/s400/zonera.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<b style="color: red; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>O Presidente de Angola, João Lourenço, voltou ao seu melhor. Como ontem o Folha 8 noticiou, exonerou a ministra da Educação, Ana Paula Elias e o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato. Se eu exonero, logo ... existo, pensa - e muito bem - o também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No dia 23 de Abril de 2018, o Presidente João Lourenço exortou as novas chefias militares que nomeou e empossou nesse dia, a trabalharem para a moralização da sociedade angolana, começando pela classe dos generais, a quem pediu "cabeça sã". Isto, é claro, para além de uma aprimorada "Educação Patriótica" ...</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Ao discursar no Palácio Presidencial, em Luanda, onde deu posse às novas chefias das Forças Armadas Angolanas (FAA), o chefe de Estado sublinhou o empenho do seu unipessoal executivo na "luta pelo resgate de valores", nomeadamente com a "necessidade da moralização" da sociedade do país.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"E gostaríamos que, também nesta nova conjuntura, as Forças Armadas ocupassem a primeira trincheira neste combate pela moralização da nossa sociedade", apelou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"A missão que deixo aqui aos mais altos responsáveis pelas FAA é a de trabalharem, sobretudo com a classe de oficiais, com a classe de generais, para que possamos garantir este nosso desejo. Uma vez que eles são a cabeça das Forças Armadas e só com uma cabeça sã conseguimos cumprir com os objectivos que nos propusemos alcançar e conseguiremos cumprir com o papel que a Constituição e a lei conferem às FAA", apontou</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Presidente exonerou também nesse dia 22 altos responsáveis, sobretudo oficiais superiores, em funções entre o Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas e a Casa de Segurança.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">António Egídio de Sousa Santos foi exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a área de Educação Patriótica e nomeado para suceder a Geraldo Sachipengo Nunda.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Também o general Sequeira João Lourenço, irmão do Chefe do Estado, foi exonerado do cargo de secretário executivo da Casa Militar e nomeado chefe adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Unidade da Guarda Presidencial, gabinete de saúde da Casa de Segurança, gabinete de estudos de segurança da Casa Militar, Gabinete de Voo Presidencial da Casa Militar, Gabinete de Obras Especiais da Casa Militar, foram igualmente alvo de exonerações e nomeações pelo Presidente angolano.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Presidente, general João Lourenço, continua a blindar o seu manifestamente incompetente consulado dando prioridade máxima às exonerações e mínima (ou quase nula) à governação. Tudo normal, portanto.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A escolha do general António Egídio de Sousa Santos "Disciplina" não poderia, aliás, ser mais emblemática. Pôr no comando da FAA o seu chefe do Estado-Maior General adjunto para a Educação Patriótica, reflectia (e continua a reflectir) com exactidão o que João Lourenço quer dos militares para que estes o possam ajudar a "educar patrioticamente" todos aqueles que não são do MPLA e, ainda, todos aqueles que sendo do MPLA possam estar a pensar mudar de rumo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Fará sentido, quase 45 anos depois da independência, 18 após a paz total, falar-se de "educação patriótica"? Ter um chefe do Estado-Maior General adjunto exactamente para a Educação Patriótica? Pelos vistos faz, sobretudo como degrau que antecede a chefia das FAA. É claro que se na Coreia do Norte faz sentido, em Angola também faz, considera certamente o MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O chefe do Estado-Maior General adjunto das Forças Armadas Angolanas (importante: para a Educação Patriótica) , general Egídio de Sousa Santos "Disciplina", explica tudo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Ou seja, devido à sua posição geoestratégica e às suas potencialidades em recursos naturais, Angola tem sido alvo de várias tentativas de destabilização através do incentivo - escreveu em tempos a Angop - "de reformas correntes à desobediência e desacatos às autoridades legalmente instituídas".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O general fez estas afirmações quando, em 2015, discursava na abertura do 6.º curso de estratégia e arte destinado a oficiais generais e almirantes das Forças Armadas Angolanas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Será então de concluir, ou não fosse o general Egídio de Sousa Santos "Disciplina" responsável pela "Educação Patriótica", que por exemplo os nossos jovens activistas se inseriam nessa monumental e poderosa tentativa de destabilização, exactamente por ausência da ... educação patriótica.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">De acordo com o oficial general, neste "sentido deve-se prestar maior vigilância a estes cenários para não permitir que a paz duramente conquistada à custa do suor e sangue de muitos filhos da pátria seja perturbada".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Está bem visto. Provavelmente os jovens activistas (e não só eles) estariam, para além de um golpe de Estado, a preparar-se para a guerra, pondo a paz, "duramente conquistada à custa do suor e sangue de muitos filhos da pátria", em causa.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O curso de "de estratégia e arte" enquadra-se nas perspectivas e estratégias de formação definidas pelo comando superior das Forças Armadas Angolanas e materializadas pelo Estado-Maior General por intermédio do seus órgãos de ensino militar.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Esta formação marca uma etapa importante no âmbito da implementação da directiva do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, José Eduardo dos Santos, que prevê um conjunto de tarefas concretas na perspectiva "Angola 2020", nas quais se destaca a formação continua dos quadros a todos os níveis como premissa fundamental para a modernização da instituição castrense", explicou na altura o general das FAA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Hoje poderá dizer exactamente a mesma coisa. Só tem (como fizeram muitos outros ilustres políticos militares) de substituir José Eduardo dos Santos por João Lourenço. O resto aplica-se na íntegra.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Todavia, o sucesso de qualquer formação depende em última instância do engajamento efectivo que cada discente tiver no estudo das matérias que forem ministradas, além do factor coabitação entre docentes, discentes, conteúdo, métodos de ensino e aprendizagem", afirmou o general Egídio de Sousa Santos "Disciplina", justificando a cada vez maior necessidade de reeducar os angolanos. Sobretudo, ou exclusivamente, os que teimam em pensar pela própria cabeça.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Egídio de Sousa Santos "Disciplina" afirmou estar convicto de que as Forças Armadas Angolanas "estão no bom caminho no concernente à formação. produzindo valores que possam enobrecer as estruturas de ensino militar, a instituição castrense, e o país em geral no contexto interno e externo em última instância, o soldado que constitui a unidade de um todo que são as Forças Armadas Angolanas".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Espera-se também que, para a completa segurança e desenvolvimento do país, todos bebam os "Princípios fundamentais e bases ideológicas do MPLA", e se inspirem - por exemplo - no "Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do VI Congresso do Partido".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Assim sendo, "Educação Patriótica" é sinónimo do culto das personalidades afectas ao regime do MPLA, banindo da História de Angola qualquer figura que não se enquadre na cartilha do partido que, cada vez mais, não só se confunde com o país como obriga o país a confundir-se consigo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O oficial superior da tal "Educação Patriótica", hoje Chefe do Estado-Maior das FAA, reconheceu então - e tudo continua na mesma - que o primeiro presidente de Angola foi um grande estadista e político que contribuiu também para a libertação de outros povos africanos rumo à independência dos seus países.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-6060560222028825922020-03-08T16:19:00.002-07:002020-03-08T16:19:46.052-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN5A08_9kD5MdbTu0Q5JgKsvOns5yE29MdDnPMaaTG7dd-NHjPOV3hBeNzPlNwJyUhtKQBKK8P7VEtTZ8r21bgy_bd8y28IFz7KF_RTP1Lq2Jm_Cjo86uL4LEms1eVFzrrSUlOZ4QIdqjz/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN5A08_9kD5MdbTu0Q5JgKsvOns5yE29MdDnPMaaTG7dd-NHjPOV3hBeNzPlNwJyUhtKQBKK8P7VEtTZ8r21bgy_bd8y28IFz7KF_RTP1Lq2Jm_Cjo86uL4LEms1eVFzrrSUlOZ4QIdqjz/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">DESTAQUE </span><span style="color: red;">AQUI FALO EU</span></b></span><br />
<span style="color: #0b5394; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Redacção F8 7 de Março de 2020</b></span><br />
<span style="color: #0b5394; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>A HORA É ESTA!</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-u7uCBF4RuW3pLlLG5_IQgbrh35UcpTt3DHIZh2yHx3TvxeTn1_bVBVQsVty9vtiMjAsBGv01nMJXJoc0OGeK0VrDYpi_tE0LQGNw4vIL6Ah0zIHWAZzZ0z-1Djok0_nAGfGXqaPCOjBT/s1600/adalberto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-u7uCBF4RuW3pLlLG5_IQgbrh35UcpTt3DHIZh2yHx3TvxeTn1_bVBVQsVty9vtiMjAsBGv01nMJXJoc0OGeK0VrDYpi_tE0LQGNw4vIL6Ah0zIHWAZzZ0z-1Djok0_nAGfGXqaPCOjBT/s400/adalberto.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>O país não aguenta mais a continuidade deste circo de faz de conta, girando e patinando com carretos partidos, que não o tiram do mesmo sítio, em função da aselhice, quer dos mecânicos assucatados quer dos condutores que confundem a gestão da coisa pública com o ego umbilical dos palhaços, trapezistas no ... solo. É hora de acabar com a pirotecnia, arregaçar as mangas e trabalhar, criando a unidade na diversidade. </i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>Por William Tonet</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A estratégia do Presidente da República, João Lourenço, de imitar o Ocidente no combate aos crimes de corrupção eclipsou-se, por falta de um conhecimento realista sobre a realidade do país e viver uma profunda e talvez insanável crise económica, social e política, agravada com a crise mundial, que atinge duramente o principal produto de exportação: o petróleo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Hoje já estamos na era do petróleo artificial, logo o de Angola poderá ser descartado e ficar nos porões dos navios, razão pela qual os Estados Unidos, depois da visita de Mike Pompeo se negaram a investir na indústria petrolífera angolana cada vez mais com os dias, que mais parecem noites tenebrosas, contados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Daí esta hora ser a hora da inteligência, não do autoritarismo, que redunda numa montanha de nada, melhor, miséria popular, em função do desemprego galopante e da incapacidade de criação de empregos.</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Neste quesito, o governo eleito de 2017, tal como os anteriores é mau, com uma equipa económica incompetente, sem capacidades de gizar um programa realista, de acordo com as possibilidades e recursos financeiros e humanos do país.</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Do ponto de vista político, a estratégia de nada mudar, salvo a retórica de condenar e apunhalar camaradas do passado, tem acirrado as divisões e a parilisia de agentes partidários colocados na Administração Pública, com prejuízos incalculáveis para o país que, apesar de tudo, não vê com bons olhos, um crítico, por melhor que sejam as suas promessas, a não abdicar dos super-poderes, herdados de quem cataloga de "marimbondo-mor", maior corrupto, maior gatuno e outros epítetos que envergonham igualmente quem os emite.</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Combater os crimes de corrupção é tarefa de nobreza, ética, moral e exemplo de boa gestão da coisa pública. Quem não tiver estes pergaminhos e ousar, apenas organizar olimpíadas para correr individualmente, terá sempre como vencedor o próprio umbigo, principlamente, quando o epicentro do flagelo está cionado ao partido que foi único e com o advento da pseudo-democracia se tornou em único partido, logo, responsável pelo descalabro do país.</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ora, houvesse higiene intelectual, seguramente nunca seria adoptada a lógica de encontrar batatas boas, num saco de podres. É e será sempre um exercício inglório.</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Uma víbora por ser despelada, não deixa de ser venenosa ...</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por esta razão, com o país pior, até que no tempo da Guerra, com populações a morrer de fome, desemprego galopante, encerramento de empresas, é hoira de dizer chega. De dizer, basta!</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>Basta de fanfarra política</i></b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O gráfico mental dos cidadãos está a subir em espiral, porque a vaidade barroca e matumba dos dirigentes prendere, alguns, deles mesmo, não garante, por incapacidade de gestão, comida, emprego, escola e saúde, descredibilizando cada vez mais o Titular do Poder Executivo, que todos os dias mete no seu pote, adversários de todos os quadrantes da sociedade, convicto de estar imune à indignação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">É hora de ver realidade, pois quando a fome aperta, diz a ciência política, o estômago passa a controlar ou descontrolar a mente, para acções de implosão, principalmente, se aos civis se aliarem militares e oficiais generais, humilhados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A prudência, seriedade e o compromisso com os cidadãos impõe aos novos actores alavancar a âncora da humidade, conclamando todas as inteligências do país, principalmente, as despartidarizadas, para um ajuste de contas, contra o "eumismo" partidocrata que coloniza, com resultados desastrosos, Angola desde 1975.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Seria, houvesse humildade, o primeiro passo de bom senso, para audição, à volta de uma embala ou mulemba, todas as forças políticas e profissionais, convergentes e divergentes, para se unirem num mesmo propósito; o estabelecimento de um Pacto de Regime visando o bem comum dos autóctones que, ao se todos, seria de cada um. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Depois lançar-se-iam as bases (ainda no início do segundo trimestre deste ano) para a instauração de um primeiro Poder Constituinte original, integrando políticos partidocratas, intelectuais, especialistas de várias profissões, autoridades tradicionais legítimas, entidades empregadoras, especialistas de várias profissões, autoridades tradicionais legítimas, entidades empregadoras, sindicatos de trabalhadores, entidades religiosas, deputados eleitos, entidades empreagadoras, sindicatos de trabalhadores, entidades religiosas, deputados eleitos nas eleições gerais de 2017, visando a eleição da primeira Assembleia Constituinte, sem qualquer força detendo maioria para se reflectirem, dentre outras, as seguintes situações:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">1 - Os deputados eleitos em 2017 e os membros do Poder Constituinte eleitos, em representação de todos segmentos económicos, sociais, profissionais e religiosos, elegeriam, num prazo de dois meses, uma Assembleia Constituinte, para em fase transitória definir linhas pragmáticas para o desabrochar de uma nova República, completamente despartidarizada, na configuiração dos órgãos e dos símbolos nacionais;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">2 - Criação de UM GTUR (Governo de Transição e Unidade Republicana), para um mandato de dois (2) anos:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"> a) Presidência do GTUR, João Lourenço coadjuvado por um primeiro-ministro, eleito democraticamente pelos membros do Poder Cosntituinte;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"> b</span><span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">) Governo integrado por vinte e dois (22) membros, sendo 18 (dezoito) ministros e 4 (quatro) secretários de Estado;</span><span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">3 - Elaboração e aprovação de uma nova bandeira, hino e brasão nacionais, sem qualquer proximidade com os partidos políticos e a obrigatoriedade de retirar da letra do hino qualquer apologia à guerra, armas, sacrifício e morte.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">4 - Revisão da Constituição, por um grupo representativo de jutidtas, especialistas de outras profissões, autoridades tradicionais legítimas, sem que nenhum grupo represente ou defenda uma maioria paridocrata;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> a) o novo texto deve prever um sistema de duas câmaras; sendo uma Câmra Alta e outra Câmara Baixa;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> b) A Câmara Alta integrará anciões legítimos (autoridades tradicionais), eleitos no sistema proporcional, através das várias regiões do país e ou da especialidade etnolinguística;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> c) A Câmara Baixa integrará cidadãos eleitos, através do voto popular;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">5 - Consagração de um sistema semi-presidencialista, onde o Presidente reparte alguns poderes executivos (Diplomacia Externa, Segurança Interna) com o Primeiro-Ministro encarregue de formar governo, tendo ou conseguindo obter maioria, para formação de governo, na Assembleia Nacional.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">Podendo haver ainda;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> a) Sistema presidencialista, onde o Presidente da República tem de ser nominalmente eleito, através do voto directo, secreto e universal. Neste sistema o Presidente deve prestar contas ao Parlamento e não poderá ter o controlo, sob o poder judicial, tendo de se vergar à vontade expressa dos magistrados, na eleição dos candidatos a chefia dos tribunais superiores e da Procuradoria da República, respeitando a classificação da lista tríplice.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> b) Sistema Parlamentar, onde a supremacia do poder executivo repousa na Assembleia Nacional, sendo primeiro-ministro o líder do partido político ou coligação de partidos políticos que obtiver maioria eleitoral, ou sonseguir, através de alianças partidárias eleitas, ter condições para formar um governo estável;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">6 - Consagrar a Comissão Nacional Eleitoral, como órgão independente, sem possibilidade de nenhum partido deter maioria, nos seus órgãos, sendo o seu presidente eleito através de destituirá, sempre que houver fundadas razões e ou comportamentos desviantes, atentatórios as liberdades, a ética e a transparência democrática;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">7 - Criação da Alta Autoridade de Combate à Corrupção, com consagração constitucional e dependência da Assembleia Nacional, sendo presidida por cidadão independente, eleito através de um processo eleitoral nacional, onde os candidatos apresentam aos cidadãos o seu programa e a forma de rentabilizar a actividade anual do órgão;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">8 - A Terra deve ser originalmente ao povo, respeitando-se o direito costumeiro e o sentido autóctone de propriedade, distinto da visão ocidental. A visão Bantu considera a posse, propriedade natural. Ao Estado cabe regular a transmissão, o usucapião, a venda, etc., bem como ser sua pertença, os rios, mares, boauqes, florestas extracominitárias, precipícios, montanhas e marcos fronteiriços;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">9 - A nova Constituição deve consagrar as línguas angolanas, a par do português como línguas oficiais, em grau de paridade, nos órgãos públicos e privados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> a) O ensino das línguas angolanas será obrigatório, nos vários níveis do sistema de educação e, no interior, o português deve partilhar nos dois primeiros anos de escolaridade, com a língua angolana materna, falada na região, para acautelar os índices de reprovação:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"> b) Tornar o ensino obrigatório da primária ao ensino universitário, podendo neste último nível ser comparticipado pelo EStado e, com a possibilidade de obtenção de créditos bancários, reembolsados após a formação e início de trabalho do esti«udantes.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">9 - A nova Constituição deve tornar obrigatória as vacinas e a saúde primária, podendo ser comparticipada apenas as grandes operações.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">Se o Presidnete da República João Lourenço tiver a coragem de se vergar ao país ao invés de exigir o contrário, os resultados ainda no final do seu primeiro mandato serão outros e ainda que não for reeleito cunhará o seu nome na história das grandes e verdadeiras mudanças de que Angola carece.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">Se continuar a agir em sentido contrário, isolado, como se fosse um Dom Quixote de La Mancha, seguramente cerá diluir a sua imagem e sairá ainda pior como o que o antecedeu, pois a fome não pára de crescer, os pobres de aumentar e a cada empresa que ordena o fecho, por vingança, vide, por exemplo, o Banco Postal (893 trabalhadores) , Banco Mais (793 trabalhaores), Banco BANC (395 trabalhadores), cujos trabalhadores terceiros de boa-fé que não tinham nada a ver com os corruptos, aumentam o enorme exército de desempregados, que em dois anos o Titular do Poder Executivo está a criar, marimbando-se com os prejuízos causados a inúmeras famílias.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">Senhor Presidente, escute o clamor popular e reflicta sobre este último quadro da sua política; um jovbem engenheiro informático, formado com bolsa de estudo da SONANGOL, logo do Estado, que desempenhava as funções de director, num dos bancos acima, hoje para sobreviver, com o mínimo de dignidade, faz a linha Porto Comercial - ilha de Luanda. Outros dois, que eram directores estão a trabalhar no Aeroporto de Lisboa, um como contralodador de carga e outro como segurança.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">Nunca em 44 anos tantos jovens formados fogem do país por não acreditarem nas actuais políticas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">Pela realidade, pelos povos não se contente, apenas com a prisão de antigos camaradas, sem exigir a todos, dando-lhes, antes o exemplo de penitência, ajoelhando-se, por 44 minutos (representando, simbolicamente, cada minuto, um ano) diante de todos cidadãos, pedindo desculpas sobre a cumplicidade e práticas danosas e dolosas, do MPLA, qye levaram o país ao desvario financeiro, em que estamos atolados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif;">A hora é esta!</span></div>
</div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-30507353423680075332020-03-08T08:23:00.000-07:002020-03-08T08:23:08.749-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgd0hlhmidskgxgC3Cahzt36Tgzgjjd6bHxxVcZos-7S2hCvEAy7yTkOPluAzDSuCp38XdjeHMX0ALxmf8gYsnmMvkwaKELbMNG39WiRBEqRcsbZJx3LAoUS0YZPu0VEcY37qIQMD-HOEgo/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgd0hlhmidskgxgC3Cahzt36Tgzgjjd6bHxxVcZos-7S2hCvEAy7yTkOPluAzDSuCp38XdjeHMX0ALxmf8gYsnmMvkwaKELbMNG39WiRBEqRcsbZJx3LAoUS0YZPu0VEcY37qIQMD-HOEgo/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">POLÍTICA </span><span style="color: red;"> DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="color: #0b5394; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Redacção F8 6 de Março de 2010</b></span><br />
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><br /></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b>SE A LEI FOR APLICADA "VAI TODA A GENTE PARA A CADEIA"</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhy-N7OTdxaxJQssvLkGu6-I11EIueUzBYs0J2GyR9lwd5ipFmSgxWJ2QSya9-Q1_7_Bvij4uqkEvkNt0rXNFHg68SVVsCAQ8pKu3hnJ7nVloOw2vXbamoc2W1sk-9X7dTQumzijm7pHefc/s1600/adalberto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhy-N7OTdxaxJQssvLkGu6-I11EIueUzBYs0J2GyR9lwd5ipFmSgxWJ2QSya9-Q1_7_Bvij4uqkEvkNt0rXNFHg68SVVsCAQ8pKu3hnJ7nVloOw2vXbamoc2W1sk-9X7dTQumzijm7pHefc/s400/adalberto.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, defendeu hoje um novo modelo jurídico-legal para o Estado recuperar o que foi "roubado de Angola", porque caso contrário, da actual governação, "vai toda a gente para a cadeia"</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em entrevista à agência Lusa, na cidade da Praia, Adalberto da Costa Júnior, eleito presidente da UNITA em Novembro de 2019, à margem da convenção do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, criticou a forma como o combate à corrupção está a ser conduzida pelo Governo do Presidente João Lourenço (líder do MPLA, partido no poder desde 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O modelo é de proteger estes senhores [MPLA] e por isso a nossa voz é uma voz de muita moderação, diria uma voz de muita maturidade, que é aquela que diz que se hoje nós aplicarmos a lei vai toda a gente para a cadeia, que está na governação, porque todos roubaram. Isto é triste dizer, mas é verdade", afirmou Adalberto da Costa Júnior.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O líder da UNITA defende que, suportando na legislação sobre o repatriamento coercivo de capitais retirados do país de forma ilícita, O Governo do MPLA está num processo de "perseguição" e de "justiça dirigida" aos seus próprios anteriores dirigentes.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Matamos o pé no chão, olhemos para o a país e encontremos uma saída legal, uma saída justa, uma saída corajosa, que leve eventualmente à necessidade de aprovar um novo modelo jurídico-legal, que partilhe com o Estado uma parte daquilo que foi desviado e potencie as reservas estratégicas de Angola de maneira tal que nós não precisemos do Fundo Monetário Internacional para nada", afirmou ainda.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Adalberto da Costa Júnior insiste que dentro do MPLA, no poder desde 1965, "todos tiraram os seus benefícios, todos desviaram, e de que forma, do Estado", mas hoje "há um movimento de não retornarem ao Estado pelo menos uma uma parte daquilo que roubaram", e rejeitando que o problema da corrupção em Angola seja apenas da responsabilidade de José Eduardo dos Santos, Presidente durante 38 anos e cujo mandato terminou em 2017.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Eu sei que há dezenas e centenas de angolanos, bilionários, com medo de regressar a Angola. Com muito dinheiro aí em paraísos fiscais, que se o Governo lhes der o sinal de que se pode sentar com eles e encontrar uma medida de equilíbrio pode de facto tirar-se daí investimento industrial que nós não termos", acrescentou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para Adalberto da Costa Júnior, que afirma ver em Cabo Verde o cenário contrário, Angola vive hoje um drama: "Nós temos um partido que tomou o poder, não abraçou a democracia plural, controla a Comissão Nacional Eleitoral. Este é o maior problema que um partido político pode ter, porque todos nós, partidos políticos, membros maioritariamente para poder governar os países".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Na cidade da Praia para participar na convenção nacional do MpD, partido no poder desde 2016 e parceiro da UNITA na Internacional Democrática do Centro, Adalberto da Costa Júnior defende que a governação cabo-verdiana, independentemente dos partidos, é um "modelo a ser seguido em África.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Cabo Verde tem algo de extraordinário para nós todos. É uma referência de boa governação, é uma referência de Governo com transparência, um Governo responsável e, acima de tudo, independentemente de estar governado por uns ou por outros, nenhum dos partidos tomou o poder como algo pessoal, como algo institucionalmente limitado à abertura democrática", apontou, embora elogiando as relações com o MpD, que descreve como "partido amigo" da UNITA. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No outro extremo aponta, uma vez mais, a realidade angolana, que para UNITA é condicionada pelo controlo exercício pelo MPLA, e apesar do "momento muito positivo" e "com condições para fazer história" que afirma estar a viver o partido do Galo Negro.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Mas com este sistema eleitoral, com aquilo que nós acompanhámos no mês de Fevereiro, a imposição de um presidente da Comissão Nacional Eleitoral, sem perfil, um homem envolvido em processos na Procuradoria-Geral da República, um homem com vícios de procedimento no concurso que o elegeu, enfim", frisou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">E avançou com "uma percepção" que muito o preocupa: "Ver o Presidente da República, ver a Assembleia Nacional dar posse da ilegalidade para gerir as eleições é um indicador de que nós, em Angola, estamos a andar para trás e em vez de consolidarmos democracia, transparência, boa governação, desenvolvimento, confiança, participação inclusiva, nós estamos a fazer exactamente o movimento contrário".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Vai mais longe nas críticas para voltar a apontar as consequências de não fazer uma revisão da Constituição, tendo em conta que a actual, aprovada em 2010, durante a presidência de José Eduardo dos Santos, torna o Presidente de Angola num "homem quase acima da lei".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O normal seria pensar: Bom, o senhor Presidente da República, que tem um novo discurso, que tem esta teórica abertura, então não está agarrado ao "casaco do Dos Santos", está aberto às reformas, e portanto está capaz de oferecer um período de esperança, que depois consolide a construção de uma nação de todos. Não é isso. João Lourenço está muito feliz com o "casaco de Dos Santos". Vestiu aquele de plenos poderes e não quer revisão e, portanto, +e este o nosso desafio, não é fácil", acusou o líder da UNITA. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A partir de Cabo Verde, o líder da UNITA vê uma Angola em que "não há sinais de recuperação da crise", com uma moeda, o kwanza, que "não tem valor rigorosamente nenhum", apesar de ser um "país extraordinário".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Tem todas as condições para virar a página. Precisa de bom Governo, que dê exemplo de poupança, comprometido com reformas corajosas. Porque nós, hoje, não podemos resolver os problemas de Angola se não fizermos reformas profundas", rematou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>UNITA afasta autárquicas em 2020 "porque o MPLA sabe que perde eleições</i></b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O presidente da UNITA afirma que tudo aponta que Angola não realize eleições autárquivas em 2020, como foi anunciado anteriormente, porque o MPLA, no poder, "está convencido que não as ganha".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O maior desafio que Angola enfrenta em 2020 é a realização das autárquicas, como todos sabemos, e é exactamente este o compromisso feito pelo Presidente da República, pelo MPLA, que agora está a ser negado. Todos os indicadores que apontam para que não haja eleições autárquicas porque o MPLA tem medo de fazer autarquias, está convencido que não as ganhe e, portanto, está agora num movimento de impedimento deste acto", afirmou Adalberto da Costa Júnior.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Cabo Verde, que proclamou a independência também em 1975, realiza no segundo semestre deste ano as suas oitavas eleições autárquicas e Adalberto da Costa Júnior apontou a opção feita pelo país insular como "o melhor dos exemplos" para Angola,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Em determinado momento, com muita pobreza, com parcos recursos, com muitas dificuldades, também teve o mesmo dilema: Realizar eleições autárquicas apenas em algumas localidades ou em todo o país em simultâneo. E teve a coragem, tiveram o patriotismo, todos os dirigentes, de abraçarem um desafio nacional (...) e Cabo Verde só saiu a ganhar", enfatizou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A realização das primeiras eleições autárquicas em Angola foi anunciada anteriormente pelo Governo e pelo MPLA (são uma e a mesma coisa) para 2020, tendo sido apresentado um pacote legislativo autárquico à Assembleia Nacional, processo que ainda não foi concluído.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Só faltam duas leis do pacote autárquico, do compromisso público, e a Assembleia, que tem facilmente a condição de aprovar 10, 12 leis por mês não aprova duas, que são prioridades, só se não quiser", afirmou Adalberto da Costa Júnior, que foi também líder parlamentar da UNITA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Garantiu ainda que o tema das autárquicas foi discutido na reunião que manteve em Janeiro com o Presidente da República, João Lourenço, que é também presidente do MPLA, maioritário no Parlamento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Não vou dizer o que ele me respondeu a esta pergunta. Mas a verdade é que interpretando todas aquelas que são as acções públicas, o MPLA, está a fugir completamente aos compromissos: Não há mais autárquicas nos seus discursos, o Presidente da República foi abrir o ano político e não falou das autarquias e do seu compromisso", criticou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O líder do partido do Galo Negro afirmou por isso que "já não é prioritário" para o MPLA o processo eleitoral das autarquias locais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Pelo contrário. Estão a tentar levar à Assembleia outras iniciativas e a continuar a transferir para a assembleia a responsabilidade do adiamento, porque está é a posição do Presidente da República; Não convoco porque o Parlamento não aprovou", referiu.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para o líder da UNITA, a liderança do MPLA pretende introduzir em Angola o modelo do gradualismo, "de fazer apenas eleições em algumas localidades" e "assim seguir o mau exemplo de Moçambique", que "está com um modelo autárquico há mais de 25 anos e hoje não tem autarquias em todo o país".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em contraponto, aponta o desenvolvimento que a instituição do poder local permitiu em Cabo Verde: "De Cabo Verde vêm, de facto, as oportunidades dos bons exemplos. Hoje, Cabo Verde já não discute estas questões. Está a discutir modelos mais sofisticados que possam trazer ainda mais benefícios para as comunidades".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Folha 8 com Lusa</i></b></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-72333062333735977232020-03-03T16:04:00.002-08:002020-03-03T16:04:42.981-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLwD9eQc8XMLh2eM0zzefvcF9CFbw16lcStT0LbNxHCs5KD7et5Nz-aa7u-2XMsBZGF8DsBuYmfE1gqbwvZkAsj4qQ0HmiRM-mhd1u-bm8MpcK6T6FgoiCoBYdFXVKmXKxoFibcY9Um8jl/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLwD9eQc8XMLh2eM0zzefvcF9CFbw16lcStT0LbNxHCs5KD7et5Nz-aa7u-2XMsBZGF8DsBuYmfE1gqbwvZkAsj4qQ0HmiRM-mhd1u-bm8MpcK6T6FgoiCoBYdFXVKmXKxoFibcY9Um8jl/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">POLÍTICA</span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Redação F8 2 de Março de 2010</b></span><br />
<br />
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b>E A CULPA É (SÓ PODE SER) ...</b></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWdzgqULo-iy0W894zv9jX2SnL-Krk0YOdS8Jemqn7OQ3HhE0RcVH5k17lRKAAMhLaLSS_Suo5iLUbHtpLp_7GpDtK5gTIcOZsCGA8nuBPSYhCyG2TW4BNZ97gxAibOgkI96WsHwmFSwaM/s1600/jloisabel.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWdzgqULo-iy0W894zv9jX2SnL-Krk0YOdS8Jemqn7OQ3HhE0RcVH5k17lRKAAMhLaLSS_Suo5iLUbHtpLp_7GpDtK5gTIcOZsCGA8nuBPSYhCyG2TW4BNZ97gxAibOgkI96WsHwmFSwaM/s400/jloisabel.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>A acção do Estado angolano contra Isabel dos Santos, no âmbito do processo cível no qual o Estado reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada hoje no Tribunal Provincial de Luanda, segundo fonte judicial. " O julgamento tem todos os contornos de um julgamento de fachada", disse Robert Besseling, director da consultora EXX África.</i></b></span><br />
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A acção dá seguimento ao arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais da empresária Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dakolo e do gestor Mário Leite da Silva, decretado pelo Tribunal Provincial de Luanda, em Dezembro, indicou uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em 31 de Dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo, das contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo e de Máreio Leite da Silva, no Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco Angolano de Investimentos (BAI) e Banco Económico, além das participações sociais que os três detém enquanto beneficiários efectivos no BIC, Unitel, BFA e ZAP Média.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O despacho-sentença proferido na altura dava como provada (sem necessidade de contraditório) a existência de um crédito dos requeridos para com o Estado angolano num valor superior a mil milhões de dólares (894,9 milhões de euros), dívida que os requeridos terão reconhecido, mas alegaram não ter condições para pagar, de acordo com o documento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O arresto era uma medida cautelar, visava garantir que existiam bens para pagar a dívida. Nesta fase do processo as partes terão oportunidade de apresentar provas que façam valer as suas pretensões ou contestar as acusações de que são alvo", explicou a mesma fonte.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em função do desenvolvimento da acção "as partes poderão chegar a um acordo" quanto à resolução do diferendo, adiantou a fonte da PGR.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e Presidente Emérito do MPLA, foi constituída arguida no âmbito de um outro processo por alegada "má gestão e desvio de fundos" enquanto presidente durante 18 meses da companhia petrolífera estatal Sonangol.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A empresária rejeita as acusações e queixa-se de perseguição e de ser "alvo de uma campanha [...] orquestrada por vários órgãos de comunicação social".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Aliás, como o Folha 8 ontem escreveu, a consultora EXX África considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os "bodes expiatórios" de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O julgamento tem todos os contornos de um "julgamento de fachada" que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e o único objectivo aparente foi acusar e prender o filho do antigo Presidente como bode expiatório da corrupção do passado", escreveu o director da consultora, Robert Besseling.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O relatório, com o título "Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização", argumenta que "o Governo de João Lourenço está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há actos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No documento, o analista escreve que esta tese "está a começar a dividir o MPLA, no poder há 44 anos, que é tradicionalmente unidos e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Há fontes bem informadas que asmitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houvesse melhorias na economia e se os percepcionados "julgamentos de fachada" a membros da família do antigo Presidente não pararem", acrescenta.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O julgamento, lê-se ainda no relatório, "não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço, contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um "julgamento de fachada" com o propósito que seja desvalorizada por muitos angolanos como um 'julgamento de fachada' com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos actuais".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para a EXX África, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola "é vaga sobre quais os activos que ficam imobilizados e há especulação sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ler uma atenção maior dos meios de comunicação social".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para além disso, aponta o analista, "há fontes locais que dizem que Isabel dos Santos está a ser alvo do Governo para entregar certos activos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação reproduziu em 19 de Janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham alegados esquemas financeiras de Isabel dos Santos e do marido que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Angola continua a esperar obter a cooperação de outros países que estejam abrangidos pelo caso Luanda Leaks, que envolve Manuel Vicente, perdão, Isabel dos Santos, conforme rogou no dia 21 de Janeiro, em Londres, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Numa intervenção no Instituto Real de Relações Internacionais ChathamHouse, o governante do MPLA, ex-ilustre ajudante de José Eduardo dos Santos, disse que espera "cooperação em termos diplomáticos com todos aqueles países que sintam que aspectos que foram trazidos à luz tenham relevância para os seus países".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O combate que estamos a fazer ao mau uso de recursos públicos em Angola é um combate sério, firme e vai continuar, porque precisamos de ter em Angola uma sociedade que respeite a lei. Vamos buscar a cooperação de todos aqueles países que podem ser relevantes nesta luta contra a corrupção", afirmou Manuel Nunes Júnior, questionado sobre o caso Luanda Leaks.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Governo do impoluto e honorável, para além de amigo, Teodoro Obiang Nquema Mbasogo já prometeu colocar à disposição do MPLA todo o seu prestigiado sistema de justiça. Assim, como um emblemático Estado de Direito, a Guiné Equatorial apenas agurada a chegada da setença que mais interessar ao MPLA de João Lourenço para, a aprtir daí, fazer o julgamento... </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O ministro angolano admitiu que o caso relativo à filha do seu anterior Presidente e "escolhido de Deus", Josér Eduardo dos Santos, "é uma situação sensível, mas é algo que o executivo angolano tem realmente de tratar".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Sobre o papel das consultoras que faziam auditorias a empresas, referiu que "vários órgãos de Angola e não só vão ter de pegar nessa informação toda, analisá-la e ver os passos seguintes". Boa! Como se o Governo não soubesse melhor do que ninguém o papel consultores. Como se não tivesse sido o impoluto Governo do MPLA a fornecer o dossier do Luanda Leaks. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Consórcio Internacional de Jornalismo de (suposta) Investigação (ICIJ) revelou 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks. Suposta investigação porque os jornalistas se limitaram a receber o dossier (através de uma fuga estratégia e conveniente) e a ler algumas partes, limitando-se a reproduzir as partes que consideraram mais interessantes. Investigar significa indagação ou pesquisa que se faz buscando, examinando e interrogatório.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">De acordo com a leitura deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a Sic, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única accionistas declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradoras da opoeradora NOS.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do Conselho de Asministração da Efacec, Mário Leite Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido) e Sarju Raikubdalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo os documentos (cuja autenticidade os jornalistas não verificaram), Isabel dos Santos e Sindika Dokolo têm participações accionistas de empresas e bens, como imobiliários, em países como Angola, Portugal, Reino Unido, Dubai e Mónaco.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O actual ministro de Estado para a Coordenação Económica, que esteve em Londres a representar o Presidente João Lourenço, na primeira Cimeira de Investimento Reino-Unido-África, falava após uma palestra intitulada "Angola e compromisso com a Economia: Avaliação do Progresso das Privatizações e Outras Reformas Económicas".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Manuel Nunes Júnior salientou a implementação teórica de "um verdadeiro Estado de direito" (à medida do MPLA) como essencial para atrair investidores estrangeiros para o país e a necessidade de introduzir "medidas para combater práticas que não são saudáveis nem recomendáveis para o crescimento do país".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Comecamos a viver um ambiente diferente em Angola. A nossa percepção sobre a corrupção e a impunidade e a percepção do resto do mundo sobre nós começa a mudar no sentido positivo", congratulou-se o ex-ministro de José Eduardo dos Santos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O governante elogiou ainda a Procuradoria-Geral da República do Mpla por estar "a levar a cabo um combate efectivo contra a criminalidade económica e financeira" e os tribunais, que, garante, "têm exercício um nobre papel com plena autonomia".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Na verdade, o organismo dirigido pelo general Hélder Fernando Pitta Grós supostamente combate a criminalidade financeira de uma forma que está no ADN do MPLA. Primeiro é lavrada a sentença e depois é feito o julgamento. Ou seja, até prova em contrário todos os que têm a benção de João Lourenço são ... culpados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Folha 8 com Lusa</i></b></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-79299658242555058572020-03-02T07:12:00.000-08:002020-03-02T07:12:18.203-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhElHQNWNc9m2IXY8kxaSNcVmeEuR1gpShPFAV9eXFXMJNNKITLlxdFHOr59pHKGeRun5SVV3ozWz7iC5nsBrLQ3dWscXi8dba0lz3dYTY1mWi6T_hFVHI90AI8CdN3H7e4_aY-SVYZ1Ed3/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhElHQNWNc9m2IXY8kxaSNcVmeEuR1gpShPFAV9eXFXMJNNKITLlxdFHOr59pHKGeRun5SVV3ozWz7iC5nsBrLQ3dWscXi8dba0lz3dYTY1mWi6T_hFVHI90AI8CdN3H7e4_aY-SVYZ1Ed3/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">POLÍTICA </span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Redacção F8 1 de Março de 2020</b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>O TRUNFO (KANGAMBA) E O ÓBITO (ECONOMIA)</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3zPyfIPziXHge3dmi_xC9zd2Y9TFv16Or9QM0rq2CXGV1OPeBye2D5-vBtamM-l6gaPy_QrV3FvzOz4aBt-xkxeS1w2Le7h2ekeQdyjFbU6qc7aWAgQOQjmkpou7yElRXwy8vN3veS69y/s1600/praja.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3zPyfIPziXHge3dmi_xC9zd2Y9TFv16Or9QM0rq2CXGV1OPeBye2D5-vBtamM-l6gaPy_QrV3FvzOz4aBt-xkxeS1w2Le7h2ekeQdyjFbU6qc7aWAgQOQjmkpou7yElRXwy8vN3veS69y/s400/praja.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="color: #b45f06; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><i>A consultora EXX Africa considerou hoje que Angola só vai conseguir aumentar as receitas através de ajuda financeira multilateral ou venda de activos petrolíferos, depois da recusa dos EUA em aumentar o envolvimento financeiro. É chato. Custaria muito aos norte-americanos continuar a dar mais fiado ao governo de João Lourenço? Francamente.</i></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="color: #b45f06; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><i>Como resposta a esta certidão de (quase) óbito, João Lourenço fez a jogada do "orgasmo colectivo" : mandou prender o general Bento Kangamba.</i></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="color: #b45f06; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><i><br /></i></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><i><b>Por Orlando Castro (*)</b></i></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><i><br /></i></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Os Estados Unidos tornaram-se relutantes em envolver-se mais em Angola e os seus investidores têm preferido manter-se longe do sector bancário e das privatizações", lê-se na nota de análise à vista do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Luanda.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">No documento, enviado aos clientes, o analista Robert Besseling escreve que <span style="color: #f1c232;">"</span>só parece haver duas maneiras possíveis para Angola aumentar as suas receitas, que são a assistência multilateral e a venda de activos petrolíferos", já que "Angola esperava mais investimento norte-americano nos sectores do gás e petróleo como alternativa aos empréstimos chineses".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A análise da consultora surge poucos dias depois da visita do governante norte-americano a Luanda, na qual Mike Pompeo elogiou o esforço do Governo e a campanha contra a corrupção que, até agora e respeitando a emblemática estratégia de João Lourenço, tem trabalhando a três velocidades: Devagar, devagarinho e parada.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para a EXX África, estas soluções, no entanto, trazem o perigo de um aumento da austeridade defendida pelo Fundo Monetário Internacional, por um lado, e pela possibilidade de elementos da elite política angolana serem beneficiados nas privatizações, afastando os investidores internacionais. Isto porque, cada vez mais, é visível que em Angola há dois tipos de corrupção, uma boa e outra má.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A boa é a praticada pelos impolutos e honoráveis dirigentes do MPLA de João Lourenço, mesmo aqueles que há pouco mais de dois anos (tal como o próprio João Lourenço) estavam solidários com José Eduardo dos Santos. A má é a praticada pelos que não se converterem à Igreja Universal do Reino de ... João Lourenço.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"O FMI está a defender mais cortes na despesa e reformas económicas mais substanciais", lê-se no comentário, que aponta que "o Governo está a tentar atrasar as reformas dolorosas do FMI, apesar de as perspectivas de um acordo com a família do antigo Presidente parecer improvável".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por outro lado, acrescentam os analistas, "apesar de a campanha anti-corrupção ser altamente popular no país, à medida que as condições de vida se degradam, a inflação sobe e os orçamentos são cortados, a confiança no Governo de João Lourenço deve, provavelmente enfraquecer-se".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Isto vai aumentar a pressão "para adicionar novos alvos à campanha anti-corrupção, incluindo dirigentes do MPLA, 'generais empresários' influentes e o todo-poderoso triunvirato (Manuel Vicente, 'Kopelipa' e 'Dino'), de cujo apoio Lourenço depende".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">(Faça-se aqui um parêntesis para esclarecer o Departamento de Informação e Propaganda do MPLA, bem como os seus comissários na ERCA, que quem diz isto - embora esteja de acordo não é o Folha 8 mas sim a consultora EXX África).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Esta, no entanto, não deverá ser a opção do Executivo, que deverá apostar na venda de activos energéticos através do programa de privatizações, a dispersão em bolsa de 30% da Sonangol e a venda da licença para explorar blocos petrolíferos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Nos próximos três anos, a Sonangol deverá vender muitos dos seus blocos nas bacias do Namibe e Congo, apesar de a produção estar a cair" nesta região, mas o interesse não deverá ser elevado, ao contrário do que pode acontecer com a privatização de 30% da companhia petrolífera nacional.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Continua a haver grande esperança de que a venda de 30% da Sonangol possa ter mais sucesso, com as petrolíferas internacionais a avançarem para activos vendidos a preço de desconto, mas a autoridade reguladora do sector tem mostrado pouca capacidade, até agora, de gerir a privatização parcial de uma das maiores empresas africanas", afirma EXX África. </span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Isto, conclui a EXX África, "tem aumentado a suspeita de que as empresas locais próximas da elite política vão recebendo um tratamento favorável na venda.</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #bf9000; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>Falência está ao dobrar da esquina</i></b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #bf9000; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Recorde-se que a EXX África considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os "bodes expiatórios" de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">(Onde é que os nossos leitores já leram a mesma conclusão? Claro. Aqui no Folha 8)</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">" O julgamento tem todos os contornos de um 'julgamento de fachada' que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e único objectivo aparente foi acusar e prender o filho do antigo Presidente como bode expiatório da corrupção do passado", escreveu o director da consultora, Robert Besseling.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O relatório, com o título "Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização", argumenta que "o Governo está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há actos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">No documento, o analista escreve que esta tese "está a começar a dividir o MPLA, no poder há 44 anos, que é tradicionalmente unido e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Há fontes bem informadas que admitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houver melhorias na economia e se os percepcionados 'julgamentos de fachada' a membros da família do antigo Presidente não pararem", acrescenta.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O julgamento, lê-se ainda no relatório, "não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um 'julgamento de fachada' com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos actuais".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Mas talvez mais importante, o julgamento de Zenu (dos Santos) distrai as atenções de um conjunto de escândalos envolvendo o Governo actual e elementos próximos do Presidente Lourenço", salienta.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para a EXX África, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola "é vaga sobre quais os activos que ficam imobilizados e há especulações sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ter uma atenção maior dos meios de comunicação social".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para além disso, aponta o analista, "há fontes locais que dizem que Isabel dos Santos está a ser alvo do Governo, para entregar certos activos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para além da questão das acusações judiciais a Isabel dos Santos e a José Filomeno dos Santos, a EXX África salienta também o papel do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, que agora é conselheiro especial de João Lourenço para os assuntos do petróleo e gás.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"O seu papel como conselheiro presidencial dá-lhe uma influência política inigualável sem qualquer responsabilização, enquanto a sua família e os seus associados se preparam para beneficiar com a venda de lucrativos activos angolanos nos próximos anos", frisa-se no documento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O relatório da consultora pormenoriza as ligações entre Manuel Vicente e os seus apoiantes, e acusa-o de liderar uma influente rede de tráfico de influências, quer junto do actual Presidente, quer junto do antigo chefe de Estado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Quando, a 10 de Maio de 2017, João Lourenço, garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências ... poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Já houve mais. As dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">João Lourenço discursava - recorde-se - no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que - mais uma vez - os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres ... a vitória seria certa. E foi.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">João Lourenço sublinhou que o programa do MPLA para os próximos cinco anos "é coerente e consistente", mas para a sua aplicação "de modo efectivo e com sucesso" são precisas instituições fortes e credíveis.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos", referiu João Lourenço, então ministro da Defesa, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes, na altura (hoje já não é assim) formatados e pagos para aplaudir fosse o que fosse que João Lourenço dissesse.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria "promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o 'amiguismo' e compadrio no trabalho".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Já antes, no dia 28 de Fevereiro, prometera um "cerco apertado" à corrupção, que está a "corroer a sociedade", e o fim da "impunidade" no país. Recorde-se que este mesmo MPLA sempre negou, ou minimizou, que a corrupção fosse um "mal que corrói a sociedade", dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. Aliás, João Lourenço advertiu que o problema é a "forma" como Angola encara o problema: "Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"O MPLA reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências", reitera João Lourenço, acrescentando que o partido conta(va) com "os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal", disse numa referência ao lema da campanha do MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">João Lourenço admitiu que o MPLA tem consciência de que muito há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto". Por outras palavras, se ao fim de 44 anos de poder, 18 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco ,,, ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 56 anos no poder.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano", disse João Lourenço.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos cinco anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para a juventude, a franja da sociedade a quem o MPLA atribui "importância fundamental nos processos de transformação política e social de Angola, João Lourenço disse que vai continuar "a contar cada vez mais com os jovens nas imensas tarefas do progresso e do desenvolvimento".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Sobre a consolidação da democracia angolana, destacou a realização de eleições autárquicas, a permissão para posicionar o país "num movimento de verdadeira descentralização administrativa",</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Com a instauração das autarquias, a administração estará mais próxima das populações, o que tornará mais fácil a percepção das suas necessidades e aspirações e também a sua satisfação", realçou. Terá João Lourenço descoberto a pólvora?</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">No Lubango disse: "Uma das nossas preocupações, depois de Agosto, será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (...) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Se para esses acólitos do MPLA o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós, não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e, misturando tudo, renovando que heróis só são os do MPLA. Tudo porque ... ou o MPLA ganhava ou o fim do mundo chegaria no dia seguinte, Mas não é assim.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>A lei que não é para todos</i></b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A Bento Kangamba foi acusado de crimes de burla e defraudação, foi detido este sábado (29.02), no Cunene. Estaria, segundo a Procuradoria-Geral da República, a tentar fugir para a Namíbia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Em comunicado, a PGR pormenorizou que o acto da detenção foram apreendidos uma pistola e montantes de kwanzas e rands.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na verdade (que, mais uma vez, é irrelevante para a PGR), Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do seu partido (MPLA), ou do regime (MPLA), e tem pago uma dívida relativa a um caso de suspeitas do crime por defraudação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Nem Bento Kangamba nem os seus representantes legais foram notificados de qualquer medida de coação que, porventura, lhe tivesse sido aplicada, o que - caso se estivesse a falar de um Estado de Direito - significaria que era um homem livre, podendo circular dentro e fora das fronteiras de Angola, sem qualquer restrição.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na sexta-feira o general Bento Kangamba foi notificado, através dos seus mandatários, para ser ouvido em autos, no dia 5 de Março de 2020.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ora então, goste-se ou não, como é que Bento Kangamba estaria em fuga se só teria de se apresentar no dia 5 e já que sobre ele não pendia nenhuma interdição de saída, ou qualquer outra medida de coação?</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">De facto, como dizem os seus advogados, a sua precipitada detenção, de forma manifestamente ilegal, ilícita e abusiva, constitui uma violação grosseira às normas mais elementares de qualquer estado democrático e de direito e demonstra, de forma clara e inequívoca, a gratuita intenção de humilhar publicamente, mais uma figura próxima de José Eduardo dos Santos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>(*) com Lusa</i></b></span></div>
</div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-63993315962671968392020-03-01T08:49:00.000-08:002020-03-01T08:49:03.587-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRqw-65ODSZypTBb8Vf4y1a1N8_9M4-NvZ4He08nOKl4c3QRx3YWBZCx3ENElAwqRYQIq8xZSqqgbcFUoIz7DCmTxx2yntIczDnTodxQLB80_72wkGs6Z66VXiUL-ZuwLjnBU28d8XpBTw/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRqw-65ODSZypTBb8Vf4y1a1N8_9M4-NvZ4He08nOKl4c3QRx3YWBZCx3ENElAwqRYQIq8xZSqqgbcFUoIz7DCmTxx2yntIczDnTodxQLB80_72wkGs6Z66VXiUL-ZuwLjnBU28d8XpBTw/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">POLÍTICA</span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Redação F8 29 de Fevereiro de 2020</b></span><br />
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><br /></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b>PARA MANTER O FOLCLORE, PGR "CONVOCA" KANGAMBA</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMEflQ3JWK0kdXR96VZ2iqz_q5rL2YLnVsR_GNMwdYk4AF9Rh3CCDXMIra7uA1k3p731Dsub5qNDfAxA25cXAZNxCSoMR-czCwFQ99ebYa2w8fYtYT75Ys_6OfC3k9O9bo4EL-jxmEVkhe/s1600/praja.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMEflQ3JWK0kdXR96VZ2iqz_q5rL2YLnVsR_GNMwdYk4AF9Rh3CCDXMIra7uA1k3p731Dsub5qNDfAxA25cXAZNxCSoMR-czCwFQ99ebYa2w8fYtYT75Ys_6OfC3k9O9bo4EL-jxmEVkhe/s400/praja.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #e69138; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>O general do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, negou este sábado que estivesse a tentar fugir do país, depois de ter sido detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de "burla por defraudação". </i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #e69138; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Há dois anos, descreveu a governação do Presidente João Lourenço como "boa" e parte de "uma grande transição que está a acontecer em Angola". </i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #e69138; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Terá mudado de ideias?</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #e69138; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em comunicado, a assessoria de imprensa do militar na reserva explica que Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do seu partido (MPLA) e tem pago uma dívida relativa a um caso de "suspeitas do crime por defraudação" a que foi sujeito.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"Nunca o Sr. Bento dos Santos Kangamba ou os seus representantes legais foram notificados de qualquer medida de coacção que, porventura, lhe tenha sido aplicada, o que significa que era um homem livre, podendo circular dentro e fora das fronteiras de Angola, sem qualquer restrição"</span>, refere o comunicado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Apenas ontem, na sexta-feira, o general terá sido <span style="color: #f1c232;">"notificado"</span>, através dos seus mandatários legais para ser ouvido em autos, no dia 5 de Março de 2020, sublinha-se no mesmo comunicado, adiantando que, uma vez informado, <span style="color: #f1c232;">"o Sr. Bento dos Santos Kangamba, prontificou-se a regressar a Luanda, ainda durante o fim-de-semana, uma vez resolvidos os problemas que o tinham levado a viajar"</span> para o sul de Angola.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Kangamba <span style="color: #f1c232;">"não teria como estar em fuga, sustentam os seus assessores no comunicado, em primeiro lugar, porque não pendia sobre si nenhuma interdição de saída, ou qualquer outra medida de coação e, em segundo lugar, porque fez toda a sua vida em Angola, tem todo o seu património em Angola e a aludida dívida, que foi forçadamente contraída a alguém que pretendia expatriar os seus capitais, à revelia da legislação em vigor, já era de montante bastante inferior ao património que possuiu".</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"<span style="color: #f1c232;">A sua precipitada detenção, de forma ilegal, ilícita e abusiva, que aqui e agora protestamos veementemente, constitui uma violação grosseira às normas mais elementares de qualquer estado democrático e de direito e demonstra, de forma clara e inequívoca, a gratuita intenção de humilhar publicamente um homem que tanto contribuiu, como militar, político e empresário, para o engrandecimento de Angola"</span>, referem os assessores do general, que prometem recorrer da prisão.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O general Bento dos Santos Kangamba foi detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de <span style="color: #f1c232;">"burla por defraudação"</span> e fuga, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em causa estão indícios de <span style="color: #f1c232;">"prática do crime de burla por defraudação"</span>, segundo as autoridades do seu partido, salientando que o general foi detido na província do Cunene, no sul de Angola, quando tentava fugir para a Namíbia. Na altura da detenção foram apreendidos uma pistola e valores em kwanzas e rands ainda por contabilizar.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Bento Kangamba casou com uma sobrinha do antigo Presidente angolano e Presidente Emérito do MPLA, José Eduardo dos Santos, é dono do clube de futebol Kabuscorp e foi dirigente do MPLA, partido no Governo desde 1975 e dirigido por João Lourenço.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No passado, o general tem um histórico com autoridades judiciais internacionais. Chegou a ser acusado de tráfico de mulheres pela justiça brasileira e o seu nome esteve também envolvido numa investigação em França sobre o destino de três milhões de euros apreendidos no sul de França e que, alegadamente, se destinava ao general, que estava no Mónaco.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em Fevereiro de 2018, ao participar no programa "Angola Fala Só", da VoA, Bento Kangamba abordou uma vasta gama de assuntos colocados pelos ouvintes, desde acusações de corrupção a negócios de futebol. O general reeafirmou declarações anteriores de que os seus advogados estavam a trabalhar para pedir indemnizações aos governos do Brasil e de Portugal pelas acusações de tráfico de mulheres (Brasil) e lavagem de fundos (em Portugal), que foram depois rejeitadas em tribunal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"O que está em jogo é o meu nome, o nome da minha família e a minha imagem que é bem vista em Angola e África"</span>, disse o general, lembrando que com essas decisões dos tribunais se justificam agora as suas declarações anteriores de que era <span style="color: #f1c232;">"invejado".</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Kangamba disse ser mentira que estivesse envolvido num caso em França em que cidadãos portugueses e angolanos foram apanhados com centenas de milhares de dólares em França a caminho do Mónaco, onde ele se encontrava.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"As pessoas meteram o meu nome e eu não tinha nada a ver com isso", </span>disse, explicando que <span style="color: #f1c232;">"uma pessoa ligada a mim com os seus negócios viajava por um sítio e foi preso, mas eu não tenho nada a ver com isso".</span> O general afirmou que vai <span style="color: #f1c232;">"ao Mónaco quando quiser"</span> porque nunca teve problemas "em processo algum".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Bento Kangamba descreveu a governação do Presidente João Lourenço como <span style="color: #f1c232;">"boa"</span> e parte de <span style="color: #f1c232;">"uma grande transição que está a acontecer em Angola"</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"Temos que apoiar o Presidente na transição e também aquele que está a fazer a transição para o seu sucessor"</span>, acrescentou, afirmando que as exonerações <span style="color: #f1c232;">"são uma coisa normal e formal para qualquer Presidente".</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Noutra parte do programa, Bento Kangamba, que na altura era membro do Comité Central do MPLA, foi interrogado sobre notícias que afirmam existir crescente tensão entre o Presidente João Lourenço e Eduardo dos Santos, que ainda liderava o partido.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"O Presidente João Lourenço poderá chegar a presidente do MPLA a qualquer momento ou a qualquer dia e não temos que ter pressa porque estamos numa transição"</span>, disse Kangamba, lembrando que foi Eduardo dos Santos que decidiu abandonar o cargo de Presidente da República sem qualquer pressão.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Interrogado se acredita que José Eduardo dos Santos iria abandonar a política em 2018 como prometido, Bento Kangamba disse que ele não tinha especificado em que mês de 2018 iria abandonar o cargo. <span style="color: #f1c232;">"Isso é uma promessa que ele fez a todos os angolanos"</span>, sublinhou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quanto às origens da sua fortuna, Bento Kangamba afirmou que mesmo antes de ingressar nas FAPLA nos anos de 1980 <span style="color: #f1c232;">"já tinha dinheiro"</span> por ter estado envolvido no garimpo dos diamantes. O empresário disse que na altura não se podia fazer negócios abertos de diamantes e que o seu pai chegou a ser preso. <span style="color: #f1c232;">"Eu também fui uma vez ouvido sobre os diamantes",</span> revelou, acrescentando que agora a sua empresa se dedica a diversos ramos de negócios, como a construção de casas. <span style="color: #f1c232;">"Faço o meu negócio sem facilidades de ninguém"</span>, assegurou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Interrogado sobre a decisão do Governo de João Lourenço exigir o repatriamento de fundos de angolanos no estrangeiro, Bento Kangamba disse que isso não se aplica àqueles que têm fundos legítimos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"Estamos a falar de angolanos que exerceram cargos no Governo e alguns tiveram dinheiro no estrangeiro guardado nos bancos e isso é algo que o Governo pode e deve fazê-lo", </span>adiantou o empresário, ressalvando, contudo, que o Governo não tem que interferir com fundos legítimos de empresários como ele.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"Eu é que sei onde posso guardar o meu dinheiro"</span>, afirmou. <span style="color: #f1c232;">"Posso guardá-lo num garrafão, na Bélgica, na Europa, e isso é normal para qualquer empresário de qualquer parte do mundo"</span>, acrescentou, dizendo ainda que <span style="color: #f1c232;">"tudo o que tenho é justificado".</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O general afirmou que <span style="color: #f1c232;">"as pessoas não podem ter dúvidas sobre o general Bento Kangamba"</span>. <span style="color: #f1c232;">"Eu sempre apareci no bom momento"</span>, disse, dando como exemplo acções de apoio em áreas sociais muitas vezes sem qualquer publicidade. Interrogado sobre notícias de que teria em tempos sido preso por burlar vendedoras, Bento Kangamba disse tratar-se de uma mentira. <span style="color: #f1c232;">"Eu estive num processo das Forças Armadas que me levou à cadeia mas depois fui absolvido"</span>, explicou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No que se refere às vendedoras, o empresário disse ter havido um problema com o fornecimento de chouriço, mas <span style="color: #f1c232;">"houve uma reunião com as senhoras, foi-lhes devolvido o seu dinheiro e isso não é burla".</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O empresário negou também notícias de que estaria numa lista de devedores ao Banco Poupança e Crédito (PCP). Bento Kangamba também refutou que equipa de futebol Kabuscorp ligada à companhia do mesmo nome esteja a receber fundos do Governo.<span style="color: #f1c232;">"A kabuscorp nunca teve qualquer ligação com o Estado e a equipa não é do Estado, é uma equipa que é minha"</span>, afirmou, garantindo: <span style="color: #f1c232;">"Nunca fui ajudado, sequer com um tostão"</span>.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Folha 8 com Lusa</i></b></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-27039591916049449762020-03-01T06:34:00.000-08:002020-03-01T06:34:39.075-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijizEBfhbjE_5-2wkLn8TK77pD6QKtdDEFamdiKcIuDUHIVNB53KL3EyM0KxGPBrzSTsfESmW0wdR3T219PqeA6VUwmq9LTeDyP7YEXXceVqBERFYeEP738Vh5O_RXQb0o5VgAtO42LdyH/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijizEBfhbjE_5-2wkLn8TK77pD6QKtdDEFamdiKcIuDUHIVNB53KL3EyM0KxGPBrzSTsfESmW0wdR3T219PqeA6VUwmq9LTeDyP7YEXXceVqBERFYeEP738Vh5O_RXQb0o5VgAtO42LdyH/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Folha 8 1 Março de 2020</b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>William Tonet na RTP África</b></span><br />
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>A verdade dói mas só ela cura</b></span><br />
<span style="color: #6aa84f; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #e69138; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #e69138; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>WILLIAM TONET " O NOSSO CORONA VÍRUS CHAMA-SE MPLA"</b></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGgMrvZGPaLACzMVziaT9dsQT4dYQWluprfRkEjO6-BoCNcoiSocci6f4uIyz_J4eLVeYW-Txh5tFSIxwhIQfR-o8THnTjLOOtKJr55H3mcFkiSA2n3_mTA-6FM1eQ8a0fbkIu4YVbxdZv/s1600/unnamed.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="411" data-original-width="501" height="262" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGgMrvZGPaLACzMVziaT9dsQT4dYQWluprfRkEjO6-BoCNcoiSocci6f4uIyz_J4eLVeYW-Txh5tFSIxwhIQfR-o8THnTjLOOtKJr55H3mcFkiSA2n3_mTA-6FM1eQ8a0fbkIu4YVbxdZv/s320/unnamed.png" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr>
</tbody></table>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://www.youtube.com/watch?v=bbaXHRN2dCE"><span style="color: #ffd966;">https://www.youtube.com/watch?v=bbaXHRN2dCE</span></a></div>
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Mbembu Buala TV A Voz de Cabinda</span><br />
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>WILLIAM TONET "O NOSSO CORONA VÍRUS CHAMA-SE MPLA"</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>A afirmação é de William Tonet, jornalista e jurista angolano feita no Programa Causa e Efeitos da RTP África emitido ontem sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020. </b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6aa84f; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por José Kabangu</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Fonte: avozdecabindambembubuala.com</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Sendo um dos convidados ao programa em referência, onde analisou o escândalo "Luanda Leaks", que reportou alegados actos de corrupção da empresária angolana Isabel dos Santos, precisamente há dois meses.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para além do tema central em questão o director do Folha 8 não deixou de apresentar também o seu ponto de vista sobre o programa do partido da situação em Angola (MPLA) do combate à corrupção, sobre a liberdade de expressão e de se fazer jornalismo fora dos órgãos públicos e de outras questões pontuais sobre Angola.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">É preciso aqui lembrar aos menos atentos que o Jornal Folha 8 é um dos poucos periódicos em Angola que desde a sua fundação e principalmente nos últimos anos do consulado do Presidente José Eduardo dos Santos denunciou actos suspeitos de corrupção com coerência profissionalismo e independência.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ao comentar o caso "Luanda Leaks", William Tonet disse que aprendeu-se muito pouco após a divulgação do dossier contra Isabel dos Santos principalmente pela falta do contraditório (tendo em conta que até hoje não se aferiu no geral à autenticidade do conteúdo tornado público), mas independentemente disso, o Chefe Indigna, admitiu que os resultados são desastrosos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Eu acho que se aprendeu muito pouco, mas houve resultados desastrosos"</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ao analisar o combate à corrupção William Tonet, deixou um recado às autoridades angolanas para que hajam resultados, as regras, as metodologias, as estratégias do jogo sobre o combate à corrupção deveriam ser alteradas tendo em conta as experiências das outras paragens do planeta terra.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Não se pode dizer que se vai combater a corrupção com métodos antigos e com base em linhas que já foram ensaiadas e que não deram resultados"</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">E como primeira medida de alteração <span style="color: #f1c232;">"recriação"</span>, apontou o saneamento do sistema judicial e judiciário.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Não se pode combater a corrupção atrás das costas que a pessoa é vegetariana, mas continua a ser jacaré e apesar das algas marinhas o jacaré só se alimenta de carne"</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">No caso de Angola muitos dos actores contra corrupção de hoje, ontem fizeram parte do banquete e para uma verdadeira campanha de combate à corrupção, Tonet, entende que é preciso haver um pacto de regime para se higienizar a sociedade e as instituições públicas. O que traria uma mais valia no processo, mas como o MPLA é tão casmurro tenho reservas que acatará o apelo lançado pelo director do Folha 8.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">"Em Angola fala-se de uma coisa age-se de outra forma e não se chega a ponto nenhum. Eu não acredito num combate à corrupção se não houver efectivamente primeiro um saneamento ao próprio sistema judicial que ontem dizia a mesma coisa com práticas diferentes e hoje diz coisa diferente porque não está o actor de ontem"</span>. <span style="color: red;">O que é real!</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: red;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Questionado sobre os casos em julgamento e já sentenciados sobre o combate à corrupção em Angola, William Tonel, foi perentório em dizer que o Ministério Público angolano tem estado a cometer erros crassos na instrução de alguns processos em curso. O que retira certa credibilidade ao sistema judicial e judiciário angolano. E que devem ser sanados com urgência como apontou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Agora resta apurar como questionou e, bem o jornalista da RTP se esses erros do Ministério Público angola são erros premeditados ou próprio do exercício da actividade típica em questão. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Penso que o tempo se encarregará de nos dar essas e muitas outras respostas sobre esse melindroso processo que nos parece mais que é para o exterior ver! </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Mas se os casos não derem nada? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A questão é pertinente! Só resta aguardar para ver!</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Daí que concordo com William Tonet que Víbora não pode virar minhoca! E que a corrupção está centralizada num só partido e que o Corona vírus de Angola chama-se MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Nós temos concentrado a corrupção num partido" " O problema em Angola a corrupção não é endémica é sistémica".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Sobre a liberdade de expressão em Angola na era do Presidente João Lourenço, William Tonet, considera que não mudou nada o que não deixa de ser verdade tendo em conta o comportamento da polícia angolana contra as tentativas de manifestações pacíficas se tomarmos como exemplo o que sucedeu na tomada de posse do novo presidente da comissão nacional eleitoral de Angola, onde até jornalistas não foram poupados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Contudo, apesar de ser um caso a parte e específico, mas no Território de Cabinda quase que não há liberdade de nada e principalmente a de imprensa.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6aa84f; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Coordenador da MBEMBU BUALA PRESS</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d;"><span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Copyright c 2020, MBEMBU BUALA PRESS. Todos os direitos reservados</span></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-27147191073237835932020-02-29T06:16:00.000-08:002020-02-29T06:16:37.519-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgwR0vnHsXGD_McT5BY5BvbOkngHbk8qjYjPo27UWdXejqGdvosg7iX0mUd9s2HdaIf7uy1RpM7ReUwxzodXk9ZZVlXQz4v2RacX8h28JbDOl9Yt-bgb6RBEWBtPnwY4voHP8gGQ6EcFBx/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgwR0vnHsXGD_McT5BY5BvbOkngHbk8qjYjPo27UWdXejqGdvosg7iX0mUd9s2HdaIf7uy1RpM7ReUwxzodXk9ZZVlXQz4v2RacX8h28JbDOl9Yt-bgb6RBEWBtPnwY4voHP8gGQ6EcFBx/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">POLÍTICA</span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Redacção F8, 28 Fevereiro 2020</b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><br /></b></span>
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b>PRA-JA VULGARIZA O RIDÍCULO JURÍDICO</b></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs4XZr4eYD1e7CBgERhVWtP_Dk_w1xUI_PzxRddzXadCAftgzWQIS0capsJEHCQmRqc-CBXZcaJkSaoyXNaeC5bbX4HipZRxDRjVm9t4Uf2fhs8CVjhWMwoRDLBKl10Et_ZkQSqoN9HQSq/s1600/praja.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs4XZr4eYD1e7CBgERhVWtP_Dk_w1xUI_PzxRddzXadCAftgzWQIS0capsJEHCQmRqc-CBXZcaJkSaoyXNaeC5bbX4HipZRxDRjVm9t4Uf2fhs8CVjhWMwoRDLBKl10Et_ZkQSqoN9HQSq/s400/praja.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O dia do Sol. O dia da Liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia do cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene.</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa... comum.</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #93c47d; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>Por William Tonet</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #93c47d; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Angola precisa dessa urgência. E precisa há muito. As instituições dos sistemas judicial, judiciário, legislativo e executivo estão carentes de um alicate que, de forma assertiva e eficaz, as liberte das grilhetas ferrugentas pelo longevo tempo de implementação, da subjugação partidocrata, que as vem submetendo ao boçalismo ideológico que, por ser altamente contagiante, poderá ser mesmo catalogado como uma endemia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Um cidadão, na sua singularidade fica desolado quando assiste à vulgaridade, ao baixo (ou até inexistente) nível de um órgão cuja luz e credibilidade deveria iluminar e superar o intermitente do pirilampo. A penumbra, legitima a desconfiança, lançando a suspeição (tantas vezes a certeza) de imperar a lei da sarjeta ideológica, que de tanto feder, contamina mortalmente a norma jurídica, o senso de razoabilidade, a neutralidade, a imparcialidade e sentido de justiça republicana, escravas de um órgão de especialidade, na interpretação da Constituição.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Um Tribunal Constitucional (TC) não pode banalizar, enxovalhar mesmo, os actos jurídico-constitucionais básicos, ao ponto de ser, legitimamente, alvo de chacota e desconfiança, num país que se quer afirmar, no concerto das nações, tendo instituições superiores de justiça credíveis.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Alojar nos seus corredores politiqueiros gerados nas sarjetas de mediocridade partidária, ao invés de juristas comprometidos com a Constituição e a Lei, vulgariza-o no seu expoente máximo e, mais grave, descredibiliza os magistrados, ainda que os "assassinos da lei" sejam a minoria.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Uma instituição superior de justiça não pode imitar o linguajar de um político que, na magistratura de funções se nega a justificar, e fundamentar, os motivos de exoneração dos membros do seu gabinete.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O TC ao ter perseguido, prosseguindo e seguido este carreiro partidocrata, negando o dever basilar e "sine qua non" de fundamentação (art.º 158.º CPC), tomou sentença de adesão, pois era mister a justificativa sobre as razões da rejeição de mais de 19 mil assinaturas de militantes do PRA-JA. Mais. Deveria processar judicialmente os órgãos da Administração Pública, nomeadamente dos Ministérios da Administração do Território e da Justiça, por falsas e por isso criminosas validações de documentos. E para demonstrar boa-fé diria sobre o número de cartórios e funcionários público judiciais, mobilizados, que em cerca de um mês, estiveram ligados à empreitada de verificação das assinaturas individuais e carimbos das Administrações municipais, Conservatórias de Registo Civil e Cartórios.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Agindo em sentido contrário, trilhando caminhos ínvios, iguais ao das pessoas colectivas inidóneas, colocou-se na mira da suspeição e vulgaridade, apunhalando as tentativas (parcas, é certo) de levar o país a caminhar na direcção de um Estado de Direito, de facto e não só de jure.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Por esta razão, para lá da agradável surpresa, os juristas, principalmente, os intelectuais e a sociedade civil devem analisar a magnanimidade e oportunidade sísmica do gesto didáctico da Comissão Instaladora do PRA-JA, a uma profunda e desapaixonada reflexão, sobre as razões desta organização levar a escrutínio popular e diplomático, as mais de 4 mil assinaturas, antes de as remeter à instituição de direito.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">É legal o acto? É! Não fere a Constituição, nem a Lei. Pelo contrário, higieniza-as, mostrando que os políticos ao lerem os sinais dos tempos, até mesmo quando a ditadura ou o fascismo vêm embrulhados em papel Celofane ou Turquesa, devem estar seriamente comprometidos com a justiça.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Com este gesto, Abel Chivukuvuku não compromete ninguém, não desafia os poderes constituídos, mostra apenas ser possível, mesmo em terreno adverso, a inteligência combinada com a humildade, capaz de desmontar uma qualquer brutalidade, até mesmo a da truculenta anaconda (víbora mais venenosa), por lhe escassear a racionalidade e o bom senso.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Uma certeza incontornável, desde logo, os embaixadores, os intelectuais, os membros da sociedade civil, não têm o poder de aprovação de qualquer processo individual, mas seguramente, o seu scanner mental, o seu arquivo memorial, registará o rigor da organização política que desconfiando, legitimamente, da imparcialidade da maioria dos magistrados do Tribunal Constitucional, conectados umbilicalmente com o partido do regime, os coloca uma vez mais à prova.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">É triste estar Manuel Aragão, um jurista com alguns pergaminhos firmados, a ser colocado desta forma no paredão, arrastando na lama o órgão que dirige (Tribunal Constitucional), muito por se prestar a fretes ao MPLA, sempre que em causa estejam partidos da oposição ou organizações e membros da sociedade civil independente, capazes de beliscar a procissão autoproclamada virgem e impoluta do regime.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para o bem ou para o mal, com esta acção, Chivukuvuku e pares, colocam o Tribunal Constitucional, numa saia justa e, mesmo que este órgão por birra ou despeito, contrários às normas jurídicas, venha, mais uma vez, a indeferir os processos da Comissão Instaladora do PRA-JA visando a sua transformação em partido político, eles à vista dos soberanos (povos) e da comunidade estrangeira, principalmente a diplomática, serão vistos como uma força de bloqueio e de partidocracia que pisoteia a Constituição atípica, criada e aprovada por eles mesmo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Bom seria, que nesta prova dos nove (0) ganhasse a JUSTIÇA:</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-79280611670486186672020-02-28T07:12:00.002-08:002020-02-28T07:21:24.383-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwFfAKGhLx6UTAQfiPwg8z1lR91l6cfIQkBKlGwwXkKpY8b8mGDQeuKzAIYW9PWSOPjFBa-RFMTsB5C6WrsaiUvRAHALy-NFRowRObYw0td-HDgVewHm0hJ9SIinMaU2GMrhgJcnyaArg_/s1600/logo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="80" data-original-width="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwFfAKGhLx6UTAQfiPwg8z1lR91l6cfIQkBKlGwwXkKpY8b8mGDQeuKzAIYW9PWSOPjFBa-RFMTsB5C6WrsaiUvRAHALy-NFRowRObYw0td-HDgVewHm0hJ9SIinMaU2GMrhgJcnyaArg_/s1600/logo.png" /></a></div>
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>ANGOLA</b></span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Fevereiro, 26, 2020</b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Manuel José </b></span><br />
<span style="color: #3d85c6; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>"Revús" dizem que combate à corrupção de João Lourenço pretende distrair os angolanos da crise</b></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGdppkQZ9fbwK1Mxrmu6faOzq7RgFXF8OIA4ydz7A113uPq71STycgsnd7PekO4lpE2wBHkMbyc2j6twNJxLDk2Vn8XhzxTTGmhmpXXo5dtFVqvfJrCyOwRHccgMpqmrs44ukGmTlSzxvF/s1600/46460508_303.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="575" data-original-width="1023" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGdppkQZ9fbwK1Mxrmu6faOzq7RgFXF8OIA4ydz7A113uPq71STycgsnd7PekO4lpE2wBHkMbyc2j6twNJxLDk2Vn8XhzxTTGmhmpXXo5dtFVqvfJrCyOwRHccgMpqmrs44ukGmTlSzxvF/s400/46460508_303.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;"><b>João Lourenço</b></span><br />
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;"><b><br /></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;"><b><br /></b></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: center;">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">O auto denominado grupo do Movimento Revolucionário de Angola afirma que a actual situação sócio-económico dos cidadãos deteriora-se a cada dia, o que exige uma nova forma de pressão sobre o Governo de João Lourenço que, para os <i>revús,</i> como são conhecidos, tem apenas distraído a opinião pública.</span></div>
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Emiliano Catumbela, um dos activistas do grupo, considera que a mudança só veio agudizar a crise dos angolanos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Tivemos uma pequena pausa depois de tirarmos do poder José Eduardo dos Santos, pensávamos que teríamos uma melhoria com João Lourenço, mas enganamo-nos, temos um longo trabalho pela frente e precisamos de toda a juventude que quer mudança no país, sem derramamento de sangue", defende Catumbela, que diz haver "apenas uma vingança do Presidente contra o passado, enquanto o povo continua a sofrer".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Para ele, "o que queremos é que João Lourenço resolva os problemas do povo".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Albano Bingo Bingo, outro <i>revú </i>entende que José Eduardo dos Santos não foi o único a governar Angola e que outras figuras que ainda fazem parte do elenco no poder. "delapidaram" o país" e diz que as medidas actuais de combate à corrupção é uma estratégia para distrair a opinião pública, dos reais problemas que os angolanos padecem.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Estamos a ser distraídos porque o país entrou num caos sócio-económico, os preços dos produtos básicos subiram, as pessoas não estão a olhar para aí, mas eles tentam abafar com os casos como de Isabel dos Santos", explica Bingo Bingo, para quem "nós como cidadãos temos que cobrar os que estão no poder neste momento".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Outro elemento de grupo, Arante Kivuvu, acrescenta que "esses processos todos servem apenas para distrair as pessoas, é tudo uma palhaçada", e dá como exemplos várias processos que não têm resultado em nada positivo, como o do antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, o processo conhecido por Burla a Tailandesa e o actual caso dos 500 milhões.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-16762255798186592142020-02-28T04:47:00.001-08:002020-02-28T04:47:57.964-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBFHHBGM0JfyZI2N_QdMQerEETV2v1t_FYJv0ivj5vhtQDlIJauTpo9QQK0r0nUW1BTOJj4UQgWWTWHVALWdhyphenhyphenoBVxsgTQcyJCy-j1NwBJj4pjvKPhtdK_KuOp-y7-jVKTZpdv_0nw4SrD/s1600/Captura+de+Tela+2015-08-02+21.26.28.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="34" data-original-width="129" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBFHHBGM0JfyZI2N_QdMQerEETV2v1t_FYJv0ivj5vhtQDlIJauTpo9QQK0r0nUW1BTOJj4UQgWWTWHVALWdhyphenhyphenoBVxsgTQcyJCy-j1NwBJj4pjvKPhtdK_KuOp-y7-jVKTZpdv_0nw4SrD/s1600/Captura+de+Tela+2015-08-02+21.26.28.png" /></a></div>
<b><span style="color: red;">BASTIDORES</span></b><br />
<span style="background-color: white; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 12px;"><b><span style="color: red;"> Fevereiro 27, 2020</span></b></span><br />
<span style="background-color: white; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 12px;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Autoridades suspendem Seguradora de Tchizé</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #b45f06;">Luanda - </span>Foram dadas como certas alertas feitas pelo Club-K, segundo as quais a empresa "Mandume Seguros, S.A." que tem na sua lista de accionistas, a ex-deputada do MPLA, Tchizé José dos Santos, <span style="color: red;">estaria na mira das autoridades em obediência ao artigo 20 da lei Geral da actividade segurado</span></span><span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">ra.</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Fonte: Club-k.net</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b>"Se me tivessem oferecido crédito estaria a operar e a dar lucro"</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJJPhIFcLulzGjUXWg1nhSd5zh_1J3hYpHo0ODAWBkueKL6EQi62pdTvW70e7LjQqARYs9H2xjWYVQPx1E-0gAAXy9TnkHculo3rfVujk1Za7KUhCGSQGer_kXTISjT9eYU97l4-THW_Wn/s1600/46460508_303.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="600" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJJPhIFcLulzGjUXWg1nhSd5zh_1J3hYpHo0ODAWBkueKL6EQi62pdTvW70e7LjQqARYs9H2xjWYVQPx1E-0gAAXy9TnkHculo3rfVujk1Za7KUhCGSQGer_kXTISjT9eYU97l4-THW_Wn/s320/46460508_303.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Há poucos dias, a Agência Angolana de Regulação de Seguros (ARSEG) notificou a MANDUME SEGUROS, S. A. e uma outra empresa GLINN SEGUROS, sobre a caducidade das suas respectivas licenças de autoriação para o exercício da actividade seguradora que foram emitidas a 18 de Maio de 2012 e 12 de Agosto de 2016, respectivamente.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Uma responsável para área técnica da Arseg, Filomena Manjata citada pelo Jornal de Angola explicou que a suspensão das licenças das referidas seguradoras deveu-se a impacto económico insignificante, por não disporem de uma grande carteira de clientes. Por isso mesmo, segundo a responsável as duas seguradoras viram as licenças suspensas, devido ao cumprimento dos preceitos legais, com base no Artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 141/13, de 27 de Setembro.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Filomena Manjata sublinhou que também "não há qualquer preocupação concernente à liquidação de encargos financeiros por parte destas duas últimas seguradoras, pois nunca chegaram a desenvolver a actividade, quando a lei estabelece um período de seis meses, após a obtenção da licença, para que comecem a operar."</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A suspensão das licenças destas duas últimas companhias resultou de uma investigação levada a cabo por técnicos da agência, que constataram que nunca chegaram a desenvolver a actividade de seguros.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em reacção a suspensão da sua seguradora, a antiga deputada Tchizé dos Santos considerou em mensagem partilhada nas redes sociais que "Isso prova que sou uma empresária que sempre lutou como os demais, com perdas ou ganhos onde tinha que ter. Se me tivessem oferecido crédito cem milhões do BCP sem dar garantias como deram ao Tulumba e muitos outros, ou colocado uma empresa do estado como sócia, estaria a operar e dar lucro".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">À Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) tem por missão a regulação, supervisão, fiscalização e o acompanhamento da actividade seguradora, resseguradora, de fundo de pensões e de mediação de seguros e resseguros em Angola. Presentemente Angola conta com 25 companhias em actividade.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-3459987110234598702020-02-23T07:57:00.000-08:002020-02-23T07:57:01.844-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhl4Wu37H8jHg9XxyqOu8jOIiQ7IfLPRHYh2UksjtjmZCHIY9AW0hE-tGEgqeQ6DD_qxVbO0CSeI2niiQg_N2lswIEV-A1rU3Vrpw_HBQL5VngRDkPhF_iUWL4EtP90sbvgJOQg7pceB81q/s1600/Captura+de+Tela+2016-04-12+14.03.32.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="68" data-original-width="298" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhl4Wu37H8jHg9XxyqOu8jOIiQ7IfLPRHYh2UksjtjmZCHIY9AW0hE-tGEgqeQ6DD_qxVbO0CSeI2niiQg_N2lswIEV-A1rU3Vrpw_HBQL5VngRDkPhF_iUWL4EtP90sbvgJOQg7pceB81q/s1600/Captura+de+Tela+2016-04-12+14.03.32.png" /></a></div>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>NOTÍCIAS <span style="color: #6fa8dc;">ANGOLA</span></b></span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #6fa8dc;"><br /></span></b></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #6fa8dc;"><br /></span></b></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #6fa8dc;"><br /></span></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #6fa8dc;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #6fa8dc; font-size: large;">Angola: João Lourenço dá indícios de encorajar regresso de Eduardo dos Santos? </span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #6fa8dc; font-size: large;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>O chefe de Estado duplicou o valor do subsídio de fim de mandato dos ex-Presidentes, mas reduziu regalias na segurança. Será o gesto de João Lourenço uma iniciativa de encorajamento para o regresso de Espanha de JES?</b></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJPxGNjNNrblMiJeMeZ-yspVKmtmiSQpFzPF73KypeaVpEUNzZ45qkYWEvXofimIqzKd8k1qL8dzMnr0i70zw6gu4gOBJb52OfhLE2S4LnK7odVMNf63NMvvaVOI9aTPHa3OR_R3_IR7r1/s1600/46460508_303.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="394" data-original-width="700" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJPxGNjNNrblMiJeMeZ-yspVKmtmiSQpFzPF73KypeaVpEUNzZ45qkYWEvXofimIqzKd8k1qL8dzMnr0i70zw6gu4gOBJb52OfhLE2S4LnK7odVMNf63NMvvaVOI9aTPHa3OR_R3_IR7r1/s400/46460508_303.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: red;">João Lourenço (à esq) Presidente de Angola e José Eduardo dos Santos ex-Presidente de Anola</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O Presidente da República duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago aos ex-Presidentes angolanos. Mas por outro lado, cortou-lhes algumas regalias ao nível da segurança e pessoal de apoio. O argumento para tal mudança é a necessidade de "conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos vice-presidentes da República", segundo decreto-presidencial 32/30.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Esta medida de <a href="https://www.dw.com/pt-002/angola-com-que-armas-jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-elimina-focos-de-oposi%C3%A7%C3%A3o-no-mpla/a-52190374">João Lourenço</a> acontece numa altura em que as suas relações com o único ex-Presidente vivo, José Eduardo dos Santos, que vive actualmente em Barcelona, Espanha, não dão sinais de serem as melhores.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A DW África entrevistou o jurista e analista Pedro Karapakata sobre esta decisão, numa altura de aparente tensão e em que se espera que José Eduardo dos Santos volte a Angola, para ajudar a esclarecer casos que estão actualmente em tribunal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">DW África :</span></b> <span style="color: #f1c232;">Será o gesto de João Lourenço uma iniciativa de encorajamento para o regresso de José Eduardo dos Santos, que se encontra em Espanha, e uma demonstração de boas intenções?</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">Pedro Karapakata (PK) :</span> </b>Em princípio, nego a existência de tal tensão entre a família de José Eduardo dos Santos e o Presidente actual. Isto é apenas um expediente político para dividir as pessoas. Não há nada a ocorrer que seja anormal entre as partes citadas. Estão em sintonia e estão a trabalhar naturalmente.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #3d85c6;"><b>DW África : </b></span><span style="color: #f1c232;">Mas neste momento em que se vive esta aparente tensão e que José Eduardo dos Santos e boa parte dos seus filhos estão fora de Angola, em que se espera que José Eduardo dos Santos volte até para ajudar a esclarecer alguns casos, como é que pode ser visto esta decisão neste momento particular?</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">PK :</span></b> O ex-Presidente José Eduardo dos Santos e os seus filhos estão fora como estão os demais cidadãos angolanos que têm fortunas. Porque cá só estão as pessoas de uma forma ou outra menos afortunadas. Agora, se há esse aumento de dinheiros para esta ou aquela figura, eu acho que isso é o mais natural entre os africanos, porque em tempos também um Presidente de um país avançou como condição para sair do poder um estatuto especial em termos de benefícios económicos. E o mesmo aconteceu mesmo antes da saída de Eduardo dos Santos, que avançou com um estatuto especial em termos de garantias económicas. E acho que é mais um expediente que ocorre entre os africanos, de querer ficar de uma forma confortável do ponto de vista material. Não vejo nada de estranho nisso.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">DW África : </span></b><span style="color: #f1c232;">Certa imprensa afirma que João Lourenço teria enviado um emissário a Barcelona para tentar convencer José Eduardo dos Santos a regressar ao seu país. E acredita-se que a Justiça do Mónaco esteja a preparar uma acção contra a família, tal como a justiça norte-americana. Não seria de todo descabido uma iniciativa destas do lado do Presidente da República?</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">PK :</span></b> Não, isso pode não ser uma iniciativa descabida. Se a família do ex-Presidente José Eduardo dos Santos ou ele próprio correram o risco de serem demandados por qualquer ógão da Justiça, até um órgão americano, não tenho a mínima dúvida que se o Presidente João Lourenço tomar conhecimento desse facto, entrará em contacto directo o Presidente cessante, não irá mandar mensagem, no sentido de aconselhá-lo para vir para cá. Porque estando cá, é como se estivesse num túnel, com toda a protecção necessária. Isto pode ocorrer. Mas afasto a questão do emissário, porque há outros meios para eles contactarem e para entrarem em contacto e até deslocações de angolanos para a Europa. A família de Eduardo dos Santos e ele próprio estando na Europa não creio que estejam seguros.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">DW África :</span></b> <span style="color: #f1c232;">O Presidente da República decidiu também reduzir as regalias dos ex-estadistas. Este é mais um sinal de combate ao despesismo por parte de João Lourenço?</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">PK : </span></b>Isto é um mero expediente político. Não se trata de deduzir, isso é mentira. Tanto é assim que o actual Presidente, João Lourenço, continua a praticar actos de esbanjamento. Há cerca de três ou quatro dias, praticou um desses actos, portanto foi a um espaço a que proferiu e só para mobilar uma das torres foram logo cerca de nove milhões de dólares. Ora, este acto é puro esbanjamento, num país onde há carências de tudo. Portanto, isso não é verdade. Trata-se de diminuir de um lado, mas aumentar de outro.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-82518727731783398092020-02-22T11:08:00.001-08:002020-02-22T11:08:26.993-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZ_sH4uiNIlxvcQeGhpPIBPFbe_9ncR2-pQWxfLv64Ba43Y5Vb6k4RGtiDIG8OJKmjpacdhVecruVNtYWPFYsnqFkYKo8Sk8zwTedaVKy3ucg6S07skOfUn6CSABRdipeBh7yCUIeONFbC/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZ_sH4uiNIlxvcQeGhpPIBPFbe_9ncR2-pQWxfLv64Ba43Y5Vb6k4RGtiDIG8OJKmjpacdhVecruVNtYWPFYsnqFkYKo8Sk8zwTedaVKy3ucg6S07skOfUn6CSABRdipeBh7yCUIeONFbC/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #3d85c6;">DESTAQUE</span> <span style="color: red;"> MUKANDAS</span></b></span><br />
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Redação F8 22 de Janeiro de 2020</b></span><br />
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>ONDE ANDAVA V. EXA. SENHOR PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO?</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgK5LcBSR6Eo9VxIbhp9cFQqfrCp1YKagqAO_ehLaKgCDTlx8GnUOBjavwuQ5C09AtBrW4mTXgS3JcnKADiiT58Y5FbTdQ9u0M7hiYM0RbMfJEYD1dYOaN6lB89BIFZa5yd8Rk9mNtT2ah6/s1600/isabel-dos-santos-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgK5LcBSR6Eo9VxIbhp9cFQqfrCp1YKagqAO_ehLaKgCDTlx8GnUOBjavwuQ5C09AtBrW4mTXgS3JcnKADiiT58Y5FbTdQ9u0M7hiYM0RbMfJEYD1dYOaN6lB89BIFZa5yd8Rk9mNtT2ah6/s400/isabel-dos-santos-1.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>No dia 25 de Novembro de 2016, o governador provincial de Luanda, general Higino Carneiro, alegou questões de segurança para proibir a realização de uma manifestação cívica contra a nomeação de Isabel dos Santos, para a direcção da petrolífera estatal Sonangol, marcada para o dia seguinte. </i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #0b5394; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #0b5394; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>Por Orlando Castro</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Embora a manifestação já estivesse tacitamente aprovada (se Angola fosse um Estado de Direito que respeitasse as suas próprias leis), o governador achou por bem mostrar, mais uma vez, que o no reino vigora a "lei" do "quero, posso e mando".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Era, é, aliás, uma prática recorrente. O mesmo se passara uma ano antes quando se preparava uma manifestação que os promotores, o Conselho Nacional de Activistas, auto-intitulados "defensores dos direitos humanos" em Angola, pretendiam realizar e que coincidia com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência, em frente ao Palácio Real e ao Tribunal Constitucional.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na decisão de proibir a manifestação - intenção comunicada pelos organizadores ao governo provincial -, o então governador (Graciano Domingos) invocou a lei sobre o direito de reuniões e manifestações, recordando que em termos legais, por "razões de segurança", estas não podem ocorrer "a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"pelo que foi aduzido, o governador provincial de Luanda decide proibir a realização da manifestação", lia-se no documento, assinado por Graciano Domingos, com data de 14 de Outubro de 2015. <b><span style="color: red;">Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por norma, este tipo de manifestações que nunca são autorizadas pelas autoridades sob o manto diáfano da segurança, termina com a intervenção policial e detenções. A única excepção respeita a manifestações organizadas pelo regime e que, por regra, coincidem sempre com qualquer iniciativa de sentido contrário.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Voltou a passar-se o mesmo em 2016. O governador da capital do reino, general Higino Carneiro, proibiu a manifestação, dando prioridade e direitos exclusivos a uma marcha de uma organização detentora de um mercado da fé e milimetricamente coincidente com a dos manifestantes contra a nomeação de Isabel dos Santos. Assim, mais importante do que querer defender a legalidade em Angola era (é) - na óptica do despótico poder instalado - abrir alas à marcha sobre "O Papel da Mulher Religiosa na Consolidação da paz em Angola". <b><span style="color: red;">Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional informou que o pedido de autorização para a marcha foi feito pelo departamento da mulher do Conselho de Igrejas Cristas em Angola e Maio.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">José Sita justificou que a prioridade deveria recair sobre o evento religioso, "prevendo-se a participação de um número considerável de pessoas". E tinha razão. Segundo as contas do Folha 8, este evento deveria contar com a participação de mais de 25 milhões de angolanos...</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Com vista a evitar constrangimentos aos automobilistas, bem como às pessoas que afluirão ao local, sugerimos que o trânsito automóvel seja desviado no perímetro da Praça da Independência, contando com a colaboração das organizações juvenis apartidárias, para a organização do evento", lê-se no documento da polícia. <span style="color: red;"><b>Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?</b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: red;"><b><br /></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Os promotores da manifestação contra a nomeação de Isabel dos Santos esqueceram-se, lamentavelmente, de dizer que o seu lema era "O papel dos cidadãos, religiosos ou não, na consolidação de paz em Angola".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">De nada serve hoje, como ontem, como amanhã, dizer que tanto a Polícia como o Governo Provincial praticaram com a proibição uma série de crimes. Isto, no quadro jurídico da lei e da Constituição de Angola que, contudo, sabemos ser diferente da lei e da Constituição" do regime. <b><span style="color: red;">Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">De acordo com alei e a Constituição do país, a manifestação estava autorizada "de jure", pois o Governador provincial não respondeu no prazo de 24 horas a contar da data da recepção da comunicação dos manifestantes (10 de Outubro), conforme estabelece o art.º 7.º da Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Não adiantará dizer que a decisão do governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, coincidentemente, general das FAA, está eivada de má-fé, abusos de autoridade, inconstitucionalidades, ilegalidades e desprezo pelos direitos dos demais cidadãos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Higino Carneiro tratou, mais uma vez, os promotores e os demais cidadãos, como sendo de segunda categoria ou seres menores, sem nenhuns direitos, logo com o único dever de cumprir uma verdade, uma ordem inconstitucional e ilegal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Quando isso acontece, estamos diante de uma ditadura que, quase sempre, nos aparece apalhaçadamente maquilhada de democracia. <b><span style="color: red;">Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Embora não tenhamos a certeza de que os ilustres governantes do regime compreendam o que está escrito nas leis e na Constituição, aqui deixamos o que,ipsis verbis" a Constituição diz no art.º 47.º <b><span style="color: #6aa84f;">(Liberdade de reunião e de manifestação):</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">" <span style="color: #f1c232;">1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"> <span style="color: #f1c232;">2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei"</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por outro lado, o governador não respeita as leis, como é o caso da Lei n.º 16/91 de 11 de Maio, no art.º 7.º <span style="color: #6aa84f;">(<b><span style="color: #f1c232;">proibição da realização de reunião ou manifestação</span></b>):</span></span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">1. - O governador ou o Comissário que decida, nos termos do disposto nos Artigos 4.º e 5.º, n.º 2 da presente lei, <span style="color: #f1c232;">proibir a realização da reunião ou manifestação deve fundamentar a sua decisão e notificá-la por escrito, no prazo de 24 horas a contar da recepção da comunicação aos promotores, no domicílio por eles indicados e ás autoridades competentes.</span></span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">2. - A não notificação aos promotores no prazo indicado no número anterior é considerada como não objecção para a realização da reunião ou manifestação".</span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O quadro fático de não resposta do governador provincial, no prazo de 24 horas, após a recepção da comunicação dos promotores da manifestação, conforme o n.º 2 do art,º 7 da Lei 16/91 de 11 de Maio, <span style="color: #f1c232;">produziu o efeito jurídico de não objecção à realizada da manifestação. Portanto legalmente, a manifestação foi aceite, no dia 12 de Outubro de 2016.</span></span><br />
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ressalve-se que este raciocínio enferma de um mal suicida. Isto é, parte do princípio de que Angola é o que não é, ou seja, um Estado de Direito Democrático. E como não é, o que consta é a lei fundamental do regime feudal e esclavagista: <span style="color: #f1c232;">"Queremos, podemos e mandamos"</span>. <b><span style="color: red;">Onde andava nessa altura V. Exa. Sr. Presidente?.</span></b></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-71415198270682128362020-02-22T08:50:00.000-08:002020-02-22T08:50:38.693-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyRQlJEUttv9WkbmxTX4s5tPLote6X2kkOTjQyooJl-LURElMUHMTtJtY3U09dY4ArVU-Bfy3xeoB4bLVh5z8xOBTw1kQMXpfAzrBJWVfOp0ATpXPO7yrnltBTi0xb78lLERm-PD5OmIKd/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyRQlJEUttv9WkbmxTX4s5tPLote6X2kkOTjQyooJl-LURElMUHMTtJtY3U09dY4ArVU-Bfy3xeoB4bLVh5z8xOBTw1kQMXpfAzrBJWVfOp0ATpXPO7yrnltBTi0xb78lLERm-PD5OmIKd/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #3d85c6;">DESTAQUE</span> <span style="color: red;"> MUKANDAS</span></span></b><br />
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red;">Redacção F8 21 de Fevereiro de 2020</span></span></b><br />
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red;"><br /></span></span></b>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red; font-size: large;">PORRADA (ou MORTE) para quem ousar dizer "BASTA"</span></span></b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDF_SwDZjUIhS9qMhjkkXe32Mg7W1dfBP17QqVa1YlJ_QwWWWe7P_6FBSGbeL3U6nem4osEE8RSdA1BwwCif2ihnptGRz6xfUH5igUcVIY4MLAtxtlAKpU6Uo64-82L9N65maiEIA7VcjH/s1600/isabel-dos-santos-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDF_SwDZjUIhS9qMhjkkXe32Mg7W1dfBP17QqVa1YlJ_QwWWWe7P_6FBSGbeL3U6nem4osEE8RSdA1BwwCif2ihnptGRz6xfUH5igUcVIY4MLAtxtlAKpU6Uo64-82L9N65maiEIA7VcjH/s400/isabel-dos-santos-1.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red; font-size: large;"><br /></span></span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>A Política do MPLA disse hoje que o uso da força em manifestações "muitas vezes resulta de desobediência dos cidadãos", afirmando que a polícia é chamada para "garantir o livre exercício de reunião ou interditar manifestações violentas".</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="color: #6aa84f; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><i>Por Orlando Castro</i></b></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em primeiro lugar a polícia é chamada para garantir o livre exercício de reunião e/ou de manifestação, em segundo lugar a polícia pode ser chamada para interditar aquelas manifestações que violem a lei sobre reunião e manifestações", respondeu hoje à Lusa o director do gabinete de Estudos, Informação e Análise do Comando Geral da Política angolana, José Carlos Piedade.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo o comissário da Polícia do MPLA, em manifestação a polícia é chamada para actuar em duas perspectivas e a repressão surge em manifestações "que à partida sejam violentas ou aquelas que de um modo geral possam violar direitos fundamentais dos cidadãos".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O uso da força muitas vezes resulta de desobediência dos cidadãos", disse hoje, em Luanda, à margem do acto de lançamento das festividades do 44.º aniversário da Polícia do MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Agosto de 2016. Em entrevista-encomenda ao boletim oficial do regime (Jornal de Angola), o juiz-conselheiro-presidente do Tribunal Militar (do MPLA), general António dos Santos Neto "Patónio", considerou que os militares das FAA (sob comando do general Wala) que assassinaram o adolescente António Rufino, ocorrida no Zongo, agiram em legítima defesa.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Juiz-conselheiro-presidente do Tribunal do MPLA tinha toda a razão. Tal como hoje tem José Carlos da Piedade. Os militares em serviço no Zongo estavam, afinal, fortemente armados ... apenas com leques (para enfrentar o calor) e, por isso, viram-se em perigo quando o puto Rufino tirou do bolso todo um arsenal capaz de derrotar o próprio Exército ... islâmico.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Além disso, como certamente sabia o general "Patónio", o Rufino foi atingido "em flagrante delito" quando se preparava para uma actividade criminosa, evidenciando "actos preparatórios para a prática de rebelião e atentado contra o Presidente da República". Exactamente o mesmo cenário dos manifestantes que contestavam a tomada de posse do juiz Manico como soba da Comissão Nacional de Eleições.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Perante isso os militares não tiveram alternativa. Deram um tiro no perigosíssimo terrorista chamado António Rufino. Aliás, esses ou esse militar deveria ser promovido. É o mínimo que o regime pode fazer por ele. Tal como deve ser promovido José Carlos da Piedade.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Nesse flagrante delito, como certamente consta do relatório na posse do juiz-conselheiro-presidente do Tribunal Militar do MPLA, os militares descobriram em poder do jovem Rufino diversos material bélico, altamente letal, caso de esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho), blocos de papel (brancos) e, tanto quanto o Folha 8 apurou na altura, um livro (de bolso) sobre como derrubar as ditaduras.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Sabe-se, igualmente, que os militares do general Wala descobriram que o perigoso josem activista tinha misseis escondidos nas lapiseiras, Kalashnikovs camufladas no telemóvel e outro armamento pesado e letal disfarçado nos blocos de apontamentos. Eram, reconheça-se, provas mais do que suficientes para provar que estava a preparar um golpe de Estado. Exactamente o mesmo com os "terroristas" que contestavam o juiz Manico.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Perante isso os militares, não tiveram alternativa. Deram um tiro no perigosíssimo terrorista chamado António Rufino. Legítima defesa pura e simples, segundo o general "Patónio".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O jovem estava no seu quartel-general no Zongo, por sinal uma forte estrutura terrorista disfarça da habitação precária, numa reunião dos seus estrategas militares que planeavam - como os Revús - um golpe a partir da leitura do livro "Da ditadura à democracia - Uma estrutura conceptual para a libertação", do norte-americano Gene Sharp.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Mais ao fundo, no quintal, debaixo de um coberto de zinco, o exército terrorista mobilizado pelo jovem Rufino (talvez uns milhares de guerrilheiros, não general "Patónio"?) afinava os códigos para lançamentos dos misseis e, talvez, até de ogivas nucleares contra a residência do Presidente Emérito do MPLA, Eduardo dos Santos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Perante isso os militares não tiveram alternativa. Deram um tiro no perigosíssimo terrorista chamado António Rufino, Legítima defesa pura e simples, segundo o general "Patónio".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Com todo este manancial de provas, o juiz-conselheiro-presidente do Tribunal Militar do MPLA não teve dúvidas. Foi legítima defesa. Não vai, pois, ser difícil aos servos do general "Patónio", provar que o jovem Rufino estava envolvido (seria mesmo o comandante) numa conspiração para a "destituição do Presidente da República e de outros órgãos de soberania".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Não foi difícil saber o que o Ministério Público do MPLA, com o apoio do Tribunal Militar do MPLA, escreveu na análise ao caso. Será algo do tipo: "Os factos descritos evidenciam claramente que a vítima participara em reuniões com vista a traçar estratégias e acções, tais como manifestações, greves e desobediência civil generalizada, conducentes à destituição do Governo e do Presidente da República".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Dirão igualmente que o jovem Rufino liderava reuniões no Zongo que visavam "mobilizar as massas populares ideais para desacreditar a governação do executivo angolano".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Ainda com a perspicácia investigativa dos melhores peritos do país, será mais uma vez possível concluir que nesses "encontros de concertação", o Rufino preparava a máquina de guerra para "destituir o poder político em Angola".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Ao Tribunal Militar do MPLA não escapou também a análise conspirativa dos frustrados (como chamou aos jovens o próprio Eduardo dos Santos) do Zongo, atentos leitores de uma "suposta obra de Domingos da Cruz com o título "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura: Filosofia para a libertação de Angola", uma adaptação do livro de Gene Sharp "Da Ditadura à Democracia".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Pedagogicamente, ou não fôssemos todos matumbos, o Tribunal MIlitar do MPLA explicou que essa obra "inspirou as chamadas revoluções nos países da Europa de Leste, países nórdicos, africanos, como a Tunísia, o Burkina Faso, Egipto e Líbia, cujas consequências de tão nefastas deixaram os países atingidos completamente na desgraça, destruídos pelo vandalismo e pelas guerras que se seguiram".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Tribunal Militar do MPLA não teve, é claro, dificuldade em comprovar que o jovem Rufino dava aulas aos seus seguidores em que "explicava a metodologia e objectivos a perseguir e preparação de acções para a destituição do Presidente da República, ao que seguiria a criação de um governo de transição". </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"O jovem Rufino planeava formar um governo de salvação nacional e elaborar uma nova Constituição", disseram os peritos dos generais "Patónio" e Wala, mostrando que o terrorista Rufino até já tinham gente a trabalhar num novo governo e numa nova constituição. <b><span style="color: red;">É obra reconheça-se.</span></b></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-27037146151406769512020-02-22T06:18:00.000-08:002020-02-22T06:18:16.994-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNhoc3XOxw-VvFAOcjeIGs8lbmLtr7-K-ihyphenhyphenD5cpuiq_1WR7J12lFFd2S87rfHxh6ThDQuKdIJfppTxkrdSv4GhrYubFqQPGFffHrh7ThiYz_FFp15-TtxyTihnwFc4WCKqc4Ts3sh-SIL/s1600/logo_300px_white.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="71" data-original-width="300" height="46" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNhoc3XOxw-VvFAOcjeIGs8lbmLtr7-K-ihyphenhyphenD5cpuiq_1WR7J12lFFd2S87rfHxh6ThDQuKdIJfppTxkrdSv4GhrYubFqQPGFffHrh7ThiYz_FFp15-TtxyTihnwFc4WCKqc4Ts3sh-SIL/s200/logo_300px_white.png" width="200" /></a></div>
<span style="font-size: large;"><span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>EMPRESAS </b></span><b style="color: red; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">JUSTIÇA</b></span><br />
<div class="small-thumb" style="background-color: #f4f4f4; box-sizing: border-box; color: #8a8a8a; font-family: "Fira Sans", sans-serif; font-size: 12px; margin-top: 25px;" wfd-id="128">
<div class="je-authors" style="box-sizing: border-box; float: left; margin: -10px 5px 5px 0px;" wfd-id="129">
<figure class="je-author " style="box-sizing: border-box; height: 32px; margin: 0px; width: 32px;"><a class="je-author-thumbnail je-lazy" href="https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/autor/ligia-simoes" style="border-radius: 0px; border: 2px solid rgb(249, 67, 59); box-sizing: border-box; color: #333333; display: block; height: 32px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: all 0.1s ease 0s;"><img alt="" class="je-loaded" src="https://jornaleconomico.sapo.pt/wp-content/uploads/2019/08/ligia-simoes-32x32.jpg?w=32&h=32&q=60&compress=auto,format&fit=crop" style="border-radius: 0px; border-style: none; box-sizing: border-box; display: inline; max-height: 100%; opacity: 0.8; vertical-align: middle; width: 28px;" width="32" /></a></figure></div>
</div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;"><span style="color: red;"><b>Lígia Simões</b> </span> <span style="color: orange;"><b>20 Fevereiro 2020</b></span></span><br />
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;"><span style="color: orange;"><b><br /></b></span></span>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;"><span style="color: orange;"><b><br /></b></span></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: large;"><b>MP admite descongelar contas de Isabel dos Santos para pagamento de salários e ao Estado</b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: large;"><b><br /></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Ministério Público admite desbloquear contas de Isabel dos Santos para pagamento de salários, a fornecedores e ao Estado. Fonte oficial da PGR diz que possibilidade "é avaliada quando solicitada". Posição surge depois de empresária que estava em causa o funcionamento "normal e operacional" das suas empresas.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUZRE0YaKm2I1BzNa4GeEmpRQfI1eN_JNnM0sk0fv_u6GM9Dv3lP2QHluoLr-Ej_vNpuko6TF32j7svc-KTWqguTzxEPGzNtgH9ZaAW1vnbo6Ilh1q8tKhlulbZHTmlHMpO-WEYhZSl1He/s1600/isabel-dos-santos-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="960" height="250" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUZRE0YaKm2I1BzNa4GeEmpRQfI1eN_JNnM0sk0fv_u6GM9Dv3lP2QHluoLr-Ej_vNpuko6TF32j7svc-KTWqguTzxEPGzNtgH9ZaAW1vnbo6Ilh1q8tKhlulbZHTmlHMpO-WEYhZSl1He/s400/isabel-dos-santos-1.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: orange; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Isabel dos Santos anunciou ontem que impugnou o arresto às suas contas bancárias em Portugal. A empresária diz que congelamento é "inexplicável e infundado" e argumenta que está a afectar a capacidade das suas empresas em pagar salários, ao fisco, Segurança Social e fornecedores. Após o alerta da filha do ex-presidente de Angola quanto a incumprimentos das obrigações das suas empresas, o Ministério Público revelou ao Jornal Económico que este tipo de pagamentos será "avaliada quando solicitada".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"A susceptibilidade de efectuar pagamentos de natureza dos referidos é avaliada quando solicitada, no âmbito dor procedimentos à ordem dos quais as contas se encontram congeladas", revelou ao JE fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR) quando questionada se o Ministério Público tinha conhecimento da impugnação das diversas contas das empresas de Isabel dos Santos que foram congeladas que, segundo a empresária, bloqueiam também a execução de ordens de pagamentos de salários, a fornecedores e ao Estado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">Nesta quinta-feira, 20 de Fevereiro, Isabel dos Santos avançou, em comunicação, que " com a presente situação, de um inexplicável e infundado aresto às diversas contas bancárias pessoais e das empresas em Portugal, o qual foi já impugnado pelos advogados, e que na prática está a impedir a movimentação das mesmas nos diversos bancos, esta realidade passará naturalmente a ser outra, apresentando-se como um´serio risco de destruição de valor para todos os "stakeholders".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">A empresária argumenta que em Angola, os arrestos não impediram o pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, impostos e Segurança Social. "Em Portugal, pelo contrário, a justiça entendeu arrestar e congelar contas bancárias, bloqueando todo e qualquer movimento e, consequentemente, impedindo o funcionamento operacional e normal de qualquer organização", realça. Para a empresária em causa está "o cabal cumprimento das suas obrigações de pagar a trabalhadores, à Autoridade Tributária, Segurança Social e fornecedores, não podendo ser imputado às administrações das empresas responsabilidades criminais ou outras por falhas de tais pagamentos, já que as mesmas, a ocorrer, não se devem à sua vontade, mas sim ao congelamento das contas bancárias". Isabel dos Santos defende que é de "capital importância as empresas poderem retomar a operar com toda a normalidade para que possam cumprir como lhes é exigido com todas as suas obrigações com todos os seus "Stakeholdres" e todos os seu trabalhadores.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">O Jornal Económico revelou a 11 de Fevereiro que a justiça portuguesa mandou congelar dezenas de contas bancárias de Isabel dos Santos e de empresas de que é titular de contas, bem como do seu marido Sindika Dokolo, que estão domiciliadas em bancos portugueses como o EuroBic, Millenium bcp e BPI. Só no EuroBic, ondse a empresária angolana colocou a sua participação à venda na sequ~encia do caso Luandas Leaks, foram bloqueadas mais de 10 contas. Na altura, o JE tinha já avançado que o bloqueio de contas bancárias abrange a execução de ordens pagamento de salários, rendas, impostos, fornecedores e honorários de advogados. Ou seja, a operação regular de entidades comerciais ligadas a Isabel dos Santos com contas nos bancos portugueses.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">A decisão judicial de congelamento de contas surge na sequência dos "pedidos" de cooperação de Angola no âmbito do processo cível que corre no Tribunal Provincial de Luanda que, no final de Dezembro de 2019, determinou o arresto em Angola de contas bancárias e de participações sociais de Isabel dos Santos e do seu marido Sindika Dokolo e do empresário português Mário Leite da Silva, parceiro de negócios do casal, Em causa está um procedimento cautelar, cuja a acção principal só deve dar entrada a 1 de Março no tribunal de Luanda, que pretende garantir que, caso o Estado angolano vencer este processo, há dinheiro e bens para ressarcir o erário público de Angola. No âmbito deste processo, é reclamado o pagamento de mais de 1,1 milhões dólares (mil milhões de euros) ao Estado, por prejuízos provocados nas empresas públicas de petróleo (Sonangol) e de diamantes (Sodiam).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">Isabel dos Santos é suspeita de gestão danosa e evasão fiscal num processo que está a ser investigado em Angola e envolve uma transferência de vários milhões de dólares. Em Dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, o congolês Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios privados que terão lesado o Estado angolano.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-13420839229437501022020-02-21T10:13:00.001-08:002020-02-21T10:13:33.160-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjK2O7lm1mdrjH9iSnpkIHKhTmyipv6d0kT8AyPOnttNoKkEGNn_MUr3Yq3i3IxsbwaWZOo1T9F7x1dmx730XwHxw-4b2l2S_IyhC7JowI9UV2LEBmKScaUc8rmpDq7BQraPs-Vv_IOHxY4/s1600/Captura+de+Tela+2016-04-12+14.03.32.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="68" data-original-width="298" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjK2O7lm1mdrjH9iSnpkIHKhTmyipv6d0kT8AyPOnttNoKkEGNn_MUr3Yq3i3IxsbwaWZOo1T9F7x1dmx730XwHxw-4b2l2S_IyhC7JowI9UV2LEBmKScaUc8rmpDq7BQraPs-Vv_IOHxY4/s1600/Captura+de+Tela+2016-04-12+14.03.32.png" /></a></div>
<span style="color: #0b5394; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>NOTÍCIAS</b></span><br />
<span style="color: #6fa8dc; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>ANGOLA</b></span><br />
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<div style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #0b5394; font-weight: 700;"><br /></span></span></div>
<div style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-weight: 700;"><span style="color: #3d85c6; font-size: large;">Angola: " O Presidente João Lourenço devia ter vergonha", diz Raúl Danda</span></span></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWYyD0e1tGe_LzRkzefMxPskdXT7Ar6YwmekgNIoTmrKgYZelqeGJtJjmLxYVa4g7TqCvRFW4bJCQiS6QTF7QIO_WtGXI8Nh_DKX5_pkrOXfw-WfpTKdaINPLUKdBnsgpMxDlrCOzzcMvs/s1600/39066303_303.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="394" data-original-width="700" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWYyD0e1tGe_LzRkzefMxPskdXT7Ar6YwmekgNIoTmrKgYZelqeGJtJjmLxYVa4g7TqCvRFW4bJCQiS6QTF7QIO_WtGXI8Nh_DKX5_pkrOXfw-WfpTKdaINPLUKdBnsgpMxDlrCOzzcMvs/s400/39066303_303.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Raúl Danda, deputado da UNITA, maior partido da oposição em Angola</td></tr>
</tbody></table>
<div style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif; text-align: center;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-weight: 700;"><span style="color: #3d85c6; font-size: large;"><br /></span></span></span></div>
<div style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-weight: 700;"><span style="color: red;">Em entrevista à DW, o deputado da UNITA Raúl Danda chama "corrupto" ao novo presidente da CNE de Angola, Manuel Silva Pereira. </span></span><span style="font-weight: 700;"><span style="color: red;">Danda anuncia resistência à nomeação e não descarta a hipó</span></span><span style="color: red; font-weight: 700;">tese de mais manifestações</span></span></div>
<div style="font-family: "helvetica neue", arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red; font-weight: 700;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #f1c232;">A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA vai </span><a href="https://www.dw.com/pt-002/com-forte-rejei%C3%A7%C3%A3o-presidente-da-cne-toma-posse-em-angola/a-52428680"><span style="color: #6fa8dc;">"continuar a refutar"</span></a><span style="color: #f1c232;"> a designação de Manuel Silva Pereira "Manico" como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, disse à DW, Raúl Danda, deputado do maior partido da oposição. Na quarta-feira (20.02), em sinal de protesto, a </span><a href="https://www.dw.com/pt-002/unita-exige-suspens%C3%A3o-da-posse-de-novo-presidente-da-cne/a-52364161"><span style="color: #6fa8dc;">oposição abandonou em bloco a Assembleia Nacional</span></a><span style="color: #f1c232;"> por considerar que o novo titular não cumpre os padrões de probidade para assumir o cargo.</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #f1c232;">O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, aprovou, sózinho, a </span><span style="color: #6fa8dc;"><a href="https://www.dw.com/pt-002/posse-do-presidente-da-cne-em-angola-devia-ser-declarado-o-dia-da-vergonha-nacional/a-52435652"><span style="color: #6fa8dc;">tomada de posse</span></a> </span><span style="color: #f1c232;"> do novo presidente da CNE. Em entrevista *a DW África, Raúl Danda diz-se desiludido com o Presidente João Lourenço, a quem acusa de "estar a promover um corrupto". O deputado garante que a (UNITA) não vai baixar os braços. E se a nomeação de "Manico" não for anulada, Raúl Danda diz que um cenário vem provável é de novas manifestações em Angola.</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #6aa84f;"><b>DW África:</b></span><span style="color: #f1c232;"> </span><span style="color: red;">A UNITA ainda vai tentar reverter esta tomada de posse do presidente da CNE?</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: red;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #6aa84f; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b>Raúl Danda (RD) :</b> </span><span style="color: #f1c232; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Bem, o que nós vamos fazer, obviamente, é continuar a refutar o sr. Pereira da Silva como presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Não podemos aceitar isso. Não é um problema da UNITA. Não é um problema da oposição. É um problema de Angola e dos angolanos. Os angolanos não querem. Quem quer é o Presidente da República, tal como disse manifestamente. Porque quando o Presidente da República para uns casos diz tratar-se de um poder à parte, e respeita isto e aquilo, mas depois ordena praticamente à Assembleia Nacional que confira a posse a alguém que não tem idoneidade, nem moral, alguém que não cumpre os padrões de probidade, isso é gravíssimo. O combate que o Presidente João Lourenço propala contra a corrupção é falso, porque está a proteger alguém que é um corrupto.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #6aa84f; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b>DW África:</b></span><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b style="color: #f1c232;"> </b><span style="color: red;">A UNITA apelou ao Presidente da república que anulasse este concurso e que ouvisse os partidos da oposição. Ficaram desiludidos com esta resposta de João Lourenço?</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: red;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #6aa84f; font-weight: bold;">RD: </span><span style="color: #f1c232;">Muito desiludidos, porque percebemos que aquilo que o Presidente da República tem estado a dizer relativamente ao combate contra a corrupção é uma falácia, não é verdade. O sr. Manico, que tomou posse ontem perante os deputados do MPLA, e apenas esses, é alguém que tem uma auditoria, digamos assim, mandada instaurar pelo antigo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, e que mostra claros desvios de fundos, despesas que ele realizou que não devia realizar, dinheiros que foi buscar. E estamos a falar em milhões de dólares.</span></span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /><iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dyJExVjCABANudDl4fCJeOkn0FFwcgqnytpPjSvniBuNP1As-42xMtl7NqZgOY95pd6Lfsmleh-UAqw89vTmg' class='b-hbp-video b-uploaded' frameborder='0'></iframe></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #6aa84f;"><b>DW ÁFRICA:</b> </span><span style="color: red;">À luz deste novo paradigma da observância de probidade em Angola e do combate à corrupção, esta pessoa, para a UNITA, não reúne condições para o cargo?</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: red;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #6aa84f; font-weight: bold;">RD : </span><span style="color: #f1c232;">Absolutamente, Não reúne condições nem para a UNITA, nem para ninguém. Aliás este senhor, se tivesse tido uma nesgazinha de vergonha e de dignidade, nem teria sequer comparecido perante os deputados para que lhe fosse conferida a posse. Portanto, ou o homem é muito corrupto e por isso aceita aquilo, ou então é alguém que, francamente, não se dá valor nenhum. Eu não vejo como aquele homem chega a casa e olha para a família depois de tudo o que se passou ontem, aqui na Assembleia Nacional. Eu não sei como é que aquele homem consegue olhar-se ao espelho e gostar da imagem que nele vê reflectido.</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #6aa84f;"><b>DW ÁFRICA</b></span><b><span style="color: #6aa84f;">: </span><span style="color: red;">A UNITA pediu um debate de interesse político e urgente sobre esta questão. Vão insistir neste pedido de debate?</span></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #6aa84f;">RD :</span></b><b style="color: red;"> </b><span style="color: #f1c232;">Nós vamos insistir, mas sabemos que isto está a cair em ouvidos moucos. Muitos dos deputados do MPLA com quem estamos a falar também estão indignados com isso. Estão apenas no seguidísmo político e partidário. É uma orientação da direcção do partido e no topo do partido está o Presidente João Lourenço, infelizmente. Então eles seguem, mas muitos deles não estão de acordo com aquilo que se está a passar</span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #6aa84f;"><b>DW ÁFRICA :</b></span> <b><span style="color: red;">Que medidas legais podem os partidos da oposição tomar agora?</span></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></span></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipvfsVDxxXCpwGISNJ-d7tzYkjbGvOsZlVFop2sYplV5oeUuTBoMnjjeaW98WAbYnGSOkn9c225yyD5rASGKPN5yCdJUSudvP00y0VMUzlJJspzDHNGmf005ifgTO904HOAFE-5zVayqMe/s1600/52174780_404.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="191" data-original-width="340" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipvfsVDxxXCpwGISNJ-d7tzYkjbGvOsZlVFop2sYplV5oeUuTBoMnjjeaW98WAbYnGSOkn9c225yyD5rASGKPN5yCdJUSudvP00y0VMUzlJJspzDHNGmf005ifgTO904HOAFE-5zVayqMe/s320/52174780_404.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: red;">João Lourenço, Presidente de Angola</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #6aa84f; font-weight: bold;">RD :</span><span style="color: red; font-weight: bold;"> </span><span style="color: #f1c232;">Há um recurso que foi feito junto do Tribunal Supremo. Primeiro, o Tribunal Supremo mandou uma resposta à UNITA, mas não se sabe se veio do Tribunal ou de uma praçaz</span></span><span style="color: #f1c232; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">ita ou de um mercado qualquer. Não sabemos de quem é, porque aquilo não está assinado, não tem nome de ninguém. Depois das reclamações, ouvidas também a nível da imprensa, o Tribunal Supremo enviou, não sabemos porque carga de água, uma carta ao presidente da Assembleia Nacional, a dizer que tinha respondido à UNITA. Não sei porque é que essa informação tem que vir a Assembleia Nacional. Mas nós vamos insistir. A verdade é que a UNITA não pode aceitar. Os angolanos não podem, nem querem aceitar. Aliás houve uma manifestação que se organizou ontem (10.09) frente à Assembleia Nacional, que foi reprimida, mais uma vez, num país que se diz democrático, onde o Presidente João Lourenço diz que existe liberdade de se manifestar. O que é uma grande mentira: as pessoas foram reprimidas, foram espancadas, saíram daqui a sangrar, com gás lacrimogéneo, com cães à perna, etc., etc.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #f1c232;"><br /></span></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #6aa84f;"><b>DW ÁFRICA : </b></span><b><span style="color: red;">Depois dessa repressão que houve ontem, o grupo juvenil da UNITA vai tentar manifestar-se novamente contra a tomada de posse?</span></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #6fa8dc; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b style="color: #6aa84f;">RD : </b><span style="color: #f1c232;">Tendo em conta a frustração e o desagrado das pessoas, se não se fizer marcha atrás rapidamente com essa pretensão de manter um corrupto que querem mandar para poder violar e subverter a ordem constitucional por via de eleições fraudulentas, mais uma vez, eu acho que é o povo angolano que vai começar a vir para a rua para se manifestar. Não podemos continuar a aceitar, e o Presidente João Lourenço devia ter vergonha de se considerar Presidente numa eleição com fraude. Já devia bastar este mandato que ele está a cumprir, porque foi pata lá com base numa fraude eleitoral flagrante, com base numa corrupção eleitoral de que ele próprio foi protagonista, à luz da lei que nós temos. Já devia bastar isso. Mas insistir em querer permanecer mais cinco anos no poder com base na fraude, isso é o cúmulo da pouca-vergonha.</span></span></span></div>
<br />
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-44941473457643741262020-02-20T17:21:00.002-08:002020-02-20T17:21:36.892-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9ejIXbUC8OS9iihyWfr-5llRnjHNtGC7XNTYofFDoc2gXDhHABxQ-VAAqLLsV3H4Q6XGK0OWhbyiBLm7g7ZNE3m7c4f5PlQADOyuZLRzp9vwkhtFVM3v-p7ZzrJAdY-H2XLez79bkhMrk/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9ejIXbUC8OS9iihyWfr-5llRnjHNtGC7XNTYofFDoc2gXDhHABxQ-VAAqLLsV3H4Q6XGK0OWhbyiBLm7g7ZNE3m7c4f5PlQADOyuZLRzp9vwkhtFVM3v-p7ZzrJAdY-H2XLez79bkhMrk/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">POLÍTICA</span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;">Redacção F8 19 de Fevereiro de 2020</span></b></span><br />
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;">FRAUDE ESTÁ AÍ. DONO DISTO TUDO IMPÕE MANICO NA CNE</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>O Presidente da República de Angola, do MPLA e Titular do poder Executivo, João Lourenço, ordenou hoje que a Assembleia Nacional devia dar posse ao presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e que este foi indicado de acordo com a legislação. E assim aconteceu. Para abrilhantar o bordel, dois jornalistas da Palanca TV foram agredidos por agentes da Política (do MPLA), em Luanda, enquanto cobriam uma manifestação em protesto contra a tomada de posse do novo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva "Manico".</i></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7DBu4eJsoTf8JDQu5Cz7-BrWhUuIQB70xj9rwhP8lOQwnvSl74L90Kc79MlNojmGIjP3qtW6Q9S1EaL_u77iCuQBUh7AX-Kiy04yAu0TZvrAN2g9eBzqkHNh7Ip4eG_NJickHVfqAvNHS/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7DBu4eJsoTf8JDQu5Cz7-BrWhUuIQB70xj9rwhP8lOQwnvSl74L90Kc79MlNojmGIjP3qtW6Q9S1EaL_u77iCuQBUh7AX-Kiy04yAu0TZvrAN2g9eBzqkHNh7Ip4eG_NJickHVfqAvNHS/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Somos um estado de direito e temos que respeitar as leis e o que a lei diz é que é competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indicar, pelo processo apropriado, o presidente da CNE", declarou João Lourenço durante uma visita de campo à fábrica Textang II.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva "Manico", que tomou posse hoje na Assembleia Nacional, é uma escolha controversa que já mereceu o repúdio da oposição angolana e de organizações da sociedade civil, que apontam irregularidades no concurso e no processo de nomeação. Mas ... quem pode manda. E quem manda (desde 1975) é o MPLA e quem manda no MPLA é João Lourenço. Portanto, o MPLA continua a ser Angola continua a ser o MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A UNITA e outros quatro deputados independentes da oposição apresentarem hoje requerimentos contra a tomada de posse do novo presidente da CNE, que foram chumbados pela maioria parlamentar (MPLA), conforme ordens superiores baixadas pelo seu Presidente.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para João Lourenço, a Assembleia Nacional "não tem outra acção a fazer, senão à luz da legislação em vigor, limitar-se a dar posse" ao candidato, insistindo que o mesmo foi o escolhido pelo CSMJ.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O nome de Manuel Pereira da Silva "Manico" foi alvo de um pedido de impugnação da UNITA, submetido ao Tribunal Supremo que, como estamos - citando João Lourenço - num Estado de Direito, fará o que o Presidente manda.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Na providência cautelar, a segunda maior força política (que o MPLA ainda permite) pedia a suspensão da selecção de Manuel Pereira da Silva pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, devido a várias irregularidades registadas no concurso curricular para o provimento dos cargos de presidente da CNE e de presidente das Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Na resposta, o Tribunal Supremo argumentou que a providência cautelar não deveria ter sido proposta pela UNITA, atendendo ao facto de que o mesmo não foi parte no concurso que aprovou o candidato Manuel Pereira da Silva como presidente da CNE.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Entretanto, para relembrar a todos que Angola é um Estado de Direito (embora propriedade privada do MPLA), dois jornalistas da Palanca TV queixam-se de terem sido agredidos hoje por agentes da polícia, em Luanda, enquanto cobriam uma manifestação em protesto contra a tomada de posse do novo presidente da CNE.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Eu, particularmente, fui violentamente agredido por vários agentes, estou neste momento com ferimentos nos braços e no pé em consequência da carga policial, o meu colega da imagem também e inclusive danificaram a câmara", contou José Kiabolo, da Palanca TV, lamentando a situação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo o jornalista, que se encontrava numa unidade hospitalar, o facto ocorreu no Bairro Azul, adjacente ao Parlamento do MPLA, e foi protagonizado por "mais de cinco efectivos" que impediam que se entrevistasse os manifestantes.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Naquele local, adiantou o profissional, foram encaminhados, "sob carga policial", jovens manifestantes, sobretudo afectos à UNITA, partido que contestam a posse o juiz Manuel Pereira da Silva.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Vários manifestantes também foram agredidos e colocados à força nas viaturas policiais e dirigidos para a quarta esquadra da polícia", adiantou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Também o Folha 8 manifestou, publicamente, no passado dia 19 de Janeiro, a sua oposição à nomeação de Manico para exercer a presidência da CNE, por ser por muitos considerado não só um embuste, como um jurista parcial e cegamente comprometido com a ala mais radical do partido no poder desde a independência.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A indicação, num processo denunciado, "ab-initio", inter-pares e não só, como viciado, é uma verdadeira afronta à sociedade civil, aos eleitores e aos partidos políticos, comprometidos com a transparência, rigor, imparcialidade, boa-fé e clara demonstração de já haver um vencedor no pleito eleitoral de 2022.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Por isso não nos calaremos ante uma vergonha institucional, que elege um ex-juíz comprometido com a mentira, com a batota e com a ideologia partidária. Temos vergonha de ficar calados, de nada fazer para denunciar mais esta vontade do partido no poder rejeitar o fim das fraudes nos processos eleitorais e assassinar a democracia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Se alguém como juiz era mau, como presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda era ruim será, seguramente, siamês da fraude, como presidente da CNE.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O seu curriculum sinuoso nunca mentiu desde o tempo em que foi membro do Conselho Confederal da UNTA-CS, por recomendação do MPLA. Assumia-se sempre como o principal obstáculo à justas intenções reivindicativas das associações sindicais em defesa dos trabalhadores.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O exemplo mais flagrante ocorreu em 1997, aquando da pretensão de paralisação do país, com a convocação de uma greve geral, pelas duas centrais sindicais; UNTA-CS (MPLA) e CGSILA (independente), encabeçadas, respectivamente, por Silva Neto e Manuel Difuila e o então sindicalista "infiltrado", Manuel Pereira da Silva "Manico", na altura estudante de Direito, pese a escassa capacidade de articulação vocabular, teve o "legítimo" papel de ser considerado "o bufo, o infiltrado" (traidor) que denunciou a aspiração dos sindicatos ao MPLA instigando-o, enquanto partido do governo, a pressionar a UNTA-CS para abandonar a greve geral, o que obviamente viria a acontecer.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Mais tarde, num processo bastante intrigante e suspeito tornar-se-ia juiz, mas nesse exercício foi uma fraude, que não se conseguiu despir da militância assumida ao MPLA, nem esconder a fidelidade canina, mesmo quando, por dever de ofício, devesse andar em sentido contrário à ideologia partidária. Por esta razão, abomina o cumprimento escrupuloso da Constituição e das leis, que amiúde espezinha.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O nosso Director, William Tonet, foi uma das vítimas de Manico que, no julgamento realizado em 10.10.2011, foi julgado e condenado graças a inúmeras arbitraridades, a maioria primárias, incompatíveis para um juiz de Direito, tendo sido obrigado por Manico - apesar das suas visíveis e conhecidas debilidades físicas - a estar de pé durante mais de duas horas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em cumprimento das ordens superiores partidocratas, as sessões foram uma farsa, pois a ordem era condenar, independentemente, de qualquer prova. Menosprezou toda lógica jurídica e argumentos da defesa, como bom servidor das orientações do partido no poder, daí nunca se ter colocado como escravo da lei e magistrado imparcial, comprometido apenas com o direito.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Despido de bom senso, em frases cruciais dos julgamentos, elevava a mediocridade com o bastão da arrogância e falhos preceitos legais, espezinhando o Direito, face à debilidades de interpretação da norma jurídica.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No caso do julgamento, ele tinha de fazer tábua rasa de todas as provas de defesa e condenar a qualquer preço, face à promessa do regime de ser premiado com um posto apetecível. Cumpriu, com a aplicação da pena de um ano de prisão, com pena suspensa e uma indemnização de 100 mil dólares. Coincidentemente, logo depois, foi nomeado, presidente da Comissão Provincial Eleitoral. Coincidência? Não! É a lógica da batota na lai da batata.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Infelizmente, para os angolanos amantes da transparência, da paz e da democracia, a CNE sempre foi dependente do partido no poder, com a sabida táctica de batotar, através da fraude os processos eleitorais, quer correspondendo a maioria dos seus membros, quer viciando o sistema informático, beneficiando sempre a mesma força política: MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Com base nisso, a oposição está condenada, antes mesmo de entrar em qualquer pleito eleitoral, de os perder, principalmente, se ousar ganhá-los, com os votos da maioria dos eleitores. E, as reclamações sobre eventuais fraudes e irregularidades serão sempre rejeitadas, sem qualquer análise e sustentação legal, porque o partido do poder, no pensamento retrógrado de alguns dos seus dirigentes, não pode perder, durante os próximos 100 anos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Continuar a assistir de forma cúmplice a esse estado de coisas é, não só uma grande cobardia, como traição ao país e à sua estabilidade futura. por parte dos políticos de bem, que devem estar comprometidos, repito, com a verdade, a transparência e a democracia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Todos devemos iniciar uma verdadeira campanha de denúncia nacional e internacional, contra mas esta arbitrariedade jurídica, capaz de inviabilizar eleições livres e justas, em 2022.</b></span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-17380329845721904652020-02-20T15:35:00.000-08:002020-02-20T15:35:23.010-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9ejIXbUC8OS9iihyWfr-5llRnjHNtGC7XNTYofFDoc2gXDhHABxQ-VAAqLLsV3H4Q6XGK0OWhbyiBLm7g7ZNE3m7c4f5PlQADOyuZLRzp9vwkhtFVM3v-p7ZzrJAdY-H2XLez79bkhMrk/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9ejIXbUC8OS9iihyWfr-5llRnjHNtGC7XNTYofFDoc2gXDhHABxQ-VAAqLLsV3H4Q6XGK0OWhbyiBLm7g7ZNE3m7c4f5PlQADOyuZLRzp9vwkhtFVM3v-p7ZzrJAdY-H2XLez79bkhMrk/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">POLÍTICA</span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;">Redacção F8 20 de Fevereiro de 2020</span></b></span><br />
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red; font-size: large;">SE "ISTO" É, COMO AFIRMA O REI, UM ESTADO DE DIREITO ...</span></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKgQVdNVYX08C_exKj7hbr4TizgaWe1elrD_wlWMrNBF8jvmMw9BCSado6Fa24oJxyKDC2clL8kaPKiu-naYTXwK_3iyHyMV-VdhuNtk_kxXIrbXaTojTZZdUs1xcGZvUANp-Om6cixMTL/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKgQVdNVYX08C_exKj7hbr4TizgaWe1elrD_wlWMrNBF8jvmMw9BCSado6Fa24oJxyKDC2clL8kaPKiu-naYTXwK_3iyHyMV-VdhuNtk_kxXIrbXaTojTZZdUs1xcGZvUANp-Om6cixMTL/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>O jornalista angolano José Kiabolo apresentou esta quinta-feira uma queixa-crime contra agentes da Polícia devido às agressões que sofreu, na quarta-feira, quando cobria um protesto, em Luanda, contra a posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), imposto pelo MPLA.</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red;"><b>"Acredito na justiça, saí que apresentei esta queixa junto da 4.ª esquadra da Polícia, aqui em Luanda, porque fui brutalmente agredido. Aliás, continuo com as marcas da agressão da Polícia"</b>,</span> afirmou o jornalista da Palanca TV.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">José Kiabolo que, juntamente com um colega repórter de imagem, diz terem sido agredidos enquanto entrevistavam manifestantes nas zonas adjacentes ao Parlamento do MPLA, acredita num desfecho favorável do caso, referindo que a atitude dos agentes <span style="color: red;"><b>"é condenável".</b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O profissional da angolana Palanca TV, ainda com escoriações visíveis no braço direito, nas pernas e nas costas, afirma que as agressões foram protagonizadas por <b><span style="color: red;">"mais de cinco efectivos da Polícia",</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;">"É triste recordar as agressões de que fomos alvo, mas é a pura da verdade, daí que condenamos e reprovamos essa postura"</span></b>, declarou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">José Kiabolo adiantou que a situação já é do domínio do Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano, nomeadamente do Laboratório de Central de Criminalística de Luanda onde foi submetido ao exame forense.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Várias manifestantes, maioritariamente afectos à UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existia, que contestaram a posse o juiz Manuel Pereira da Silva "Maníaco", relataram cenas de detenções "sob carga policial".</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A posse do juiz "Maníaco" aconteceu na quarta-feira na sede do Parlamento do MPLA e foi apenas ratificada com 111 votos de deputados do MPLA (partido no poder desde 1975), uma vez que a oposição abandonou em bloco o plenário, retirando-se antes da tomada de posse.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Supostas <b><span style="color: red;">"irregularidades, ilegalidades" e "inconstitucionalidades"</span></b> são apontadas no concurso de eleição do novo presidente da CNE, o que motivou protestos dentro e fora da sede do Parlamento do MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: #38761d;">Recorde-se que o Presidente da República de Angola, do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, ordenou no dia da votação que a Assembleia Nacional devia dar posse ao presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e que este foi indicado de acordo com a legislação. E assim aconteceu</span></b>.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">É claro que, para abrilhantar o bordel e a democracia "made in MPLA", dois jornalistas da Palanca TV foram agredidos por agentes da Política (do MPLA).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;">"Somos um estado de direito e temos que respeitar as leis e o que a lei diz é que é competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indicar, pelo processo apropriado, o presidente da CNE",</span></b> declarou João Lourenço durante uma visita de campo à fábrica Textang II. <b><span style="color: #38761d;">E se somos um estado de direito ... não é permitido manifestações contra quem manda e, muito menos, jornalistas a exercerem a sua profissão.</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Para relembrar a todos que Angola é um Estado de Direito (embora propriedade privada do MPLA), dois jornalistas da Palanca TV foram, de facto e não alegadamente, agredidos por agentes da polícia ... do MPLA, <b><span style="color: red;">formatados para nos dar porrada enquanto os seus chefes tudo fazem para que o Povo aprenda a viver sem comer, ou a comer peixe podre e fuba podre.</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Afinal, </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Quem se levanta cedo? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quem vai à tonga? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quem traz pela estrada longa a tipóia ou o cacho de dendém? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quem capina e em paga recebe desdém, fuba podre, peixe podre, panos ruins, cinquenta angolares "porradas se refilares"? - Quem? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quem faz o milho crescer e os laranjais florescer? - Quem? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quem dá dinheiro para o MPLA comprar máquinas, carros, senhoras e cabeças de pretos para os motores? </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quem faz os dirigentes do MPLA prosperar, ter barriga grande - ter dinheiro?"</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-91918162460277644702020-02-20T14:36:00.002-08:002020-02-20T14:40:08.662-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9ejIXbUC8OS9iihyWfr-5llRnjHNtGC7XNTYofFDoc2gXDhHABxQ-VAAqLLsV3H4Q6XGK0OWhbyiBLm7g7ZNE3m7c4f5PlQADOyuZLRzp9vwkhtFVM3v-p7ZzrJAdY-H2XLez79bkhMrk/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9ejIXbUC8OS9iihyWfr-5llRnjHNtGC7XNTYofFDoc2gXDhHABxQ-VAAqLLsV3H4Q6XGK0OWhbyiBLm7g7ZNE3m7c4f5PlQADOyuZLRzp9vwkhtFVM3v-p7ZzrJAdY-H2XLez79bkhMrk/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">SOCIEDADE</span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Redacção F8 19 de Fevereiro de 2010</b></span><br />
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><br /></b></span>
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-large;"><b>SALÁRIOS EM ATRASO E DESESPERO DO MINANB</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpvzmtjV7sfANpI6YD6ctJK_lXUvEDhNTTNCA2u-8ryCsXcAMFkCF8TJCs67mzk7k_YgDIQk3IdxbKTW-PVKlRJlcM20R8TcvncqWKjYMKGGwjBmLHOIh53Pcbig1LZNr6u5R2-feG_Jdo/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpvzmtjV7sfANpI6YD6ctJK_lXUvEDhNTTNCA2u-8ryCsXcAMFkCF8TJCs67mzk7k_YgDIQk3IdxbKTW-PVKlRJlcM20R8TcvncqWKjYMKGGwjBmLHOIh53Pcbig1LZNr6u5R2-feG_Jdo/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>"É com muita tristeza que vimos expressar a nossa insatisfação com o Ministério do Ambiente (Minamb), pois somos um grupo de funcionários desta instituição em regime de contrato que vê os seus direitos violados pelo facto de haver muitíssimas irregularidades no que toca ao pagamento dos ordenados cem como da regularização dos contratos", afirmaram ao Folha 8 trabalhadores afectos a este Ministério.</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Pormenorizando as questões supracitadas que, dizem, "nunca são resolvidas de forma definitiva", acrescentam que se tornou "normal" para os contratados desta instituição "ficaram períodos que vão dos 5 aos 12 meses sem salários por alegada falta de fundos para cobrir os termos", o que - contudo - não impede a realização regular de "workshops, exposições, palestras, etc. em alguns hotéis de luxo para difundir os trabalhos realizados na instituição".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Embora compreendendo esses eventos, realçam que são iniciativas "que nos deixam de certa forma revoltados pois para este tipo de actividades milagrosamente existe capital até demais", entendem que deveria "existir a consciência de que por trás de cada projecto realizado existe uma equipa técnica formada não só por funcionários efectivos que trabalha arduamente para que o Ministério dê passos rumo ao crescimento institucional, mas que no final de cada mês estes mesmos funcionários que dedicam o seu tempo e conhecimento são incapazes de lavar um prato de comida às suas mesas, fruto da má-fé por parte de quem manda".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Acrescentam que "muitos dos mesmos são profissionais formados nas mais diversas áreas do conhecimento mas que se vêem confinados num lugar onde pouco podem esperar por não obterem qualquer oportunidade de crescimento profissional nem de realização pessoal".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Nós, funcionários contratados do Ministério do Ambiente sentimos que não somos levados em conta nesta instituição pelo facto de termos tocado nestes pontos durante as auscultações realizadas, onde diversos funcionários reclamaram da principal inquietação que é a falta de salários, havendo relatos de trabalhadores que não recebiam os seus salários há mais de 10 meses e que, sendo chefes de família, viam-se forçados a acumular inúmeras dívidas para poder pagar as suas contas, mas pelo que se vê acreditamos não sermos humanos o suficiente, nem tão pouco uma espécie de ser vivo que mereça atenção quando reclama pelos seus direitos", contam com visível desespero.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">De uma forma assertiva dizem que, "infelizmente, na sociedade em que vivemos os nossos gastos fixos (luz, água, saúde, alimentação, propinas dos nossos filhos, etc) não podem ser pagos semestral ou trimestralmente (a fome não se sente de 6 em 6 meses por exemplo) coisa que ao que tudo indica algumas pessoas não percebem".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Estes funcionários recordam que existem diversas direcções no Ministério do Ambiente que, acreditam, "geram capital suficiente para o pagamento dos salários de todos os funcionários nesta situação, como é o caso da Direcção Nacional do Ambiente, os Serviços Nacionais de Fiscalização Ambiental e a Direcção Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais, que são as direcções responsáveis pela aplicação de muitas aos infractores no meio ambiente bem como emissores de licenças ambientais, etc."</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Assim sendo, referem que "só nos resta dizer que estamos extremamente cansados desta situação e desmotivados", salientando que "quando questionamos sobre a resolução dos nossos problemas são incapazes de dar respostas com cabeça, tronco e membros, aumentando ainda mais o nosso stress porque acreditamos que como trabalhadores não devíamos ser tratados desta forma, sendo que pensarmos ser seres humanos, temos a mesma carga horária ainda que em funções diferentes e estamos sempre dispostos a dar o nosso melhor para o progresso tanto do Ministério como da nossa pátria amada".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por último, registe-se que o país deve saber como funcionários da função pública "sofrem calados pelo medo que se foi criando nesta sociedade nos anos anteriores", sendo imperiosa "a grande necessidade de combater este cancro".</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-286879599287580892020-02-20T13:24:00.002-08:002020-02-20T13:24:10.630-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPfvVCF6ATNyyPmb6v9e5oqYhsR2oXnDp0KJ9t9a53ck11aHY_BK26sKdQkDlbk-tX2xdX-Xo44tEWadxrBHqcj8Y36U48HgRyUOdVx2sNpGuho6igSAjM3OVUXaucS_fHgdjniohxS2Iz/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPfvVCF6ATNyyPmb6v9e5oqYhsR2oXnDp0KJ9t9a53ck11aHY_BK26sKdQkDlbk-tX2xdX-Xo44tEWadxrBHqcj8Y36U48HgRyUOdVx2sNpGuho6igSAjM3OVUXaucS_fHgdjniohxS2Iz/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #3d85c6;">POLÍTICA </span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></span></b><br />
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Redação F8 20 de Fevereiro de 2020</b></span><br />
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><br /></b></span>
<b style="color: red; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">"<span style="font-size: large;">ARRESTO DE CONTAS IMPEDE PAGAMENTO DE SALÁRIOS"</span></b><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>A empresária angolana Isabel dos Santos afirma que o arresto de contas bancárias pessoais e das empresas que tem em Portugal está a impedir o pagamento de salários, a fornecedores e impostos, alertando para as consequências.</i></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhm70TX3TW0Ufbn7Pa7uQmEihI0IxcYnyJ1TBlAQ-rP-ToR10820UKRgZks5vLhQTVtqbtD_VXOwg4dUxGl1JinN69CQPzTgjyjZSay4EJ4Ib8NnaHyBBr12zCBm9SeNFIFCw4HOat5E9Hv/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhm70TX3TW0Ufbn7Pa7uQmEihI0IxcYnyJ1TBlAQ-rP-ToR10820UKRgZks5vLhQTVtqbtD_VXOwg4dUxGl1JinN69CQPzTgjyjZSay4EJ4Ib8NnaHyBBr12zCBm9SeNFIFCw4HOat5E9Hv/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: #b45f06; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em comunicado, a empresária refere que "contrariamente ao que aconteceu em Angola", com o arresto decretado no final de Dezembro pelo Tribunal de Luanda, em Portugal a justiça entendeu arrestar e congelar contas bancárias, bloqueando todo e qualquer movimento". A situação, prossegue o comunicado, está a ter consequências na gestão das empresas, segundo Isabel dos Santos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"impedindo o funcionamento operacional e normal de qualquer organização, nomeadamente no cabal cumprimento das suas obrigações de pagar a trabalhadores, à Autoridade Tributária, Segurança Social e fornecedores, não podendo ser imputado às administrações das empresas responsabilidades criminais ou outras por falta de tais pagamentos, já que as mesmas, a ocorrer, não se devem à sua vontade, mas sim ao congelamento das contas bancárias", lê-se.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Par a empresária angolana, a situação representa um sério risco de detruição de valor para todos os "takeholders" das empresas em que tem participação em Portugal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, "âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas", confirmou em 11 de Fevereiro a Procuradoria-Geral da República portuguesa.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Isabel dos Santos é suspeita de gestão danosa e evasão fiscal num processo que está a ser investigado em Angola e envolve uma transferência de vários milhões de dólares.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em Dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, o congolês Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios privados que terão lesado o Estado angolano.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No comunicado, Isabel dos Santos defende tratar-se de uma "situação inexplicável", com um "infundado arresto às diversas contas bancárias pessoais e das empresas em Portugal", entretanto alvo de um pedido de impugnação por parte dos advogados da empresária, mas que "na prática está a impedir o movimento das mesmas nos diversos bancos".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A empresária defende que em Angola, "os arrestos não impediram o pagamento de salários, a fornecedores, impostos e Segurança Social, contrariamente ao que diz estar a acontecer em Portugal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"As empresas que detenho e trabalham em Portugal estão registadas no espaço Europeu não sendo nenhuma destas empresas offshore, e estão devidamente capitalizadas, auditadas e operam nos termos mas estritos da lei", insiste Isabel dos Santos, acrescentando que até ao final de 2019 "nenhuma das empresas devia um euro em salários, impostos e Segurança Social".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Esta realidade passará naturalmente a ser outra", alerta a empresária angolana, acrescentando que "tudo" está a fazer para continuar a cumprir com os parceiros financeiros, com todos os trabalhadores e "ainda perante o Estado naquelas que são as obrigações fiscais e contribuições sociais".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"É por conseguinte, e face ao exposto, de capital importância as empresas poderem retomar a operar com toda a normalidade para que possam cumprir como lhes é exigido com todas as suas obrigações com todos os seus "stakeholders" e todos os seus trabalhadores", conclui Isabel dos Santos no comunicado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>A</i></b></span><b style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><i>final onde é que Isabel dos Santos se financiou?</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Isabel dos Santos tem uma dívida de mais de 500 milhões de euros a bancos portugueses, no âmbito de créditos que solicitou para investir em vários negócios em Portugal, nomeadamente na Efacec, no BPI e na Zon. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Comercial Português (BCP) lideram os empréstimos concedidos à angolana.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A Banca portuguesa concedeu, entre 2009 e 2015, empréstimos de 420 milhões de euros a Isabel dos Santos para a compra de acções do BPI, da Zon e da Efacec, conforme dados apurados pelo Correio da Manhã.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O BCP e a CGD surgem à cabeça, detendo a maioria dos empréstimos concedidos à empresária, respectivamente com mais de 172 milhões de euros e cerca de 148 milhões de euros.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Novo Banco e o Montepio Geral terão também concedido empréstimos de 40 milhões de euros e de 34 milhões de euros, respectivamente, a Isabel dos Santos para a compra da Efacec numa altura em que esta empresa estava em falência técnica. A empresária já terá pago 66,5 milhões de euros destes créditos. No total, Isabel dos Santos já terá pago 306 milhões de euros à Banca.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Por sua vez o Expresso adianta que Isabel dos Santos ainda deve 570 milhões de euros a bancos portugueses. Esta quantia avultada terá levado o Banco de Portugal (BdP) a solicitar aos bancos e aos auditores uma avaliação de todos os financiamentos concedidos à empresária, nomeadamente para aferir se estão todos "cobertos por imparidades".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O semanário nota que há três bancos que "concentram a maior parte da dívida" e realça que o BdP solicitou uma actualização nos números a todas as entidades financeiras envolvidas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O objectivo é aferir o grau de exposição da banca portuguesa às dívidas de Isabel dos Santos, numa altura em que ela está a ser investigada pela justiça angolana, no âmbito do Luanda Leaks", e quando tem as suas contas bancárias, em Portugal e em Angola, arrestadas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Um dos bancos com a situação mais delicada é o EuroBic, onde Isabel dos Santos tem uma participação maioritária e que está em processo de venda ao Abanca de Espanha. Neste caso, o BdP apelou ao Conselho Fiscal do EuroBic para analisar os empréstimos concedidos a empresas de Angola, para aferir do "grau de adequação dos procedimentos seguidos pelo banco nas operações em causa", como aponta o Expresso.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No EuroBic também está a decorrer "uma monitorização especial da evolução dos depósitos" de contas de Isabel dos Santos e de pessoas que lhe são próximas, nomeadamente do marido Sindika Dokolo, para apurar eventuais transferência suspeitas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>A guerra continua, diz o BE</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Entretanto o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento para o Governador do Banco de Portugal ser ouvido com carácter de urgência na Assembleia da República. Este foi aprovado por unanimidade. O assunto é a anunciada venda da participação de Isabel dos Santos no EuroBic.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No âmbito do Luanda Leaks foi revelado "um esquema de ocultação, desvio de fundos e branqueamento de capitais, nomeadamente através das contas da Sonangol no EuroBic". Isto além de terem sido confirmadas as "denúncias reiteradas da forma como Isabel dos Santos acumulou uma fortuna a partir do financiamento público e da exploração de empresas estatais angolanas, proporcionados pelo poder político do seu pai, José Eduardo dos Santos".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No requerimento assinado por Mariana Mortágua assinala-se que o próprio banco comunicou, depois disso, ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária a existência de operações suspeitas e que, no seguimento, a justiça portuguesa determinou o arresto das contas bancárias de Isabel dos Santos e das suas empresas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Só que as participações financeiras no EuroBic não foram arrestadas pelo que a posição de Isabel dos Santos neste banco já tem como comprador o Abanca. O BE considera que "se esta venda se concretizar, a participação no EuroBic adquirida por Isabel dos Santos com fundos de origem potencialmente ilegítima poderá ser transformada em liquidez, sem garantia de que essas receitas sejam rastreadas e impedida a sua integração na fortuna pessoal de Isabel dos Santos".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O BE realça assim as responsabilidades do Banco de Portugal nesta matéria: "Cabe ao Banco de Portugal, ao decidir sobre a autorização de venda, analisar se esta operação é susceptível de configurar a prática de branqueamento de capitais", podendo suspender a venda "se, em simultâneo, estiver a decorrer um processo de investigação às práticas do EuroBic pelo Departamento de Acção Sancionatória".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">No requerimento considera-se assim "imperativo que o Banco de Portugal esclareça o acompanhamento que estará a fazer às actividades financeiras relacionadas com Isabel dos Santos em Portugal". O BE quer o que pretende fazer a instituição quanto ao apuramento de todas as responsabilidades nas falhas no sistema de prevenção do branqueamento de capitais do EuroBic, à avaliação da idoneidade dos accionistas e órgãos de administração do EuroBic no período que antecedeu a divulgação pública do caso Luanda Leaks e à avaliação da operação de venda da participação de Isabel dos Santos no EuroBic, quanto à idoneidade de todos os envolvidos e aos potenciais riscos da operação em matéria de branqueamento de capitais e/ou de obstrução da justiça.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-1737987071849498372020-02-19T10:21:00.000-08:002020-02-19T10:22:01.381-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEga9qQM_Nx32VNYDP0zR7Hc8mXrpilN1V9lIMBwgS1_aaPv9Esqw5kvveetWET77JgQiNzbTsg7tn1XQskDwvL-zuKWSA6g0so4kwZdHG_lHMthHusVz4v5CL98e2XCgEgbV3z8nXDT6jxH/s1600/Captura+de+Tela+2015-08-02+19.49.38.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="38" data-original-width="107" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEga9qQM_Nx32VNYDP0zR7Hc8mXrpilN1V9lIMBwgS1_aaPv9Esqw5kvveetWET77JgQiNzbTsg7tn1XQskDwvL-zuKWSA6g0so4kwZdHG_lHMthHusVz4v5CL98e2XCgEgbV3z8nXDT6jxH/s1600/Captura+de+Tela+2015-08-02+19.49.38.png" /></a></div>
<span class="meta-date sep" style="border-bottom-color: initial; border-bottom-style: initial; border-image: initial; border-left-color: initial; border-left-style: initial; border-right-color: rgb(170, 170, 170); border-right-style: solid; border-top-color: initial; border-top-style: initial; border-width: 0px 1px 0px 0px; font-stretch: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 1.5em; margin: 0px 0.8em 0px 0px; padding: 0px 0.7em 0px 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="221"><time class="entry-date published updated" datetime="2020-02-10T18:52:43+01:00" style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Rui Verde</b></span></time></span><br />
<span class="meta-date sep" style="border-bottom-color: initial; border-bottom-style: initial; border-image: initial; border-left-color: initial; border-left-style: initial; border-right-color: rgb(170, 170, 170); border-right-style: solid; border-top-color: initial; border-top-style: initial; border-width: 0px 1px 0px 0px; font-stretch: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 1.5em; margin: 0px 0.8em 0px 0px; padding: 0px 0.7em 0px 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="221"><time class="entry-date published updated" datetime="2020-02-10T18:52:43+01:00" style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="color: #ffd966; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>10 de Fevereiro de 2020</b></span></time></span><br />
<span class="meta-date sep" style="border-right-color: rgb(170 , 170 , 170); border-right-style: solid; border-width: 0px 1px 0px 0px; color: #333333; font-family: "ubuntu" , "arial" , "tahoma"; font-size: 0.9em; font-stretch: inherit; line-height: 1.5em; margin: 0px 0.8em 0px 0px; padding: 0px 0.7em 0px 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="221"><time class="entry-date published updated" datetime="2020-02-10T18:52:43+01:00" style="border: 0px; color: #555555; font: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><br /></time></span>
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="color: orange; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: orange; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>SEPARAÇÃO DOS PODERES EM ANGOLA</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcLuBymR5GCAOQ8blXYDSWELgoiFwLWYVTbvX0AwbP5tHNpztpgU8ml9fVpDgg56UFTF4PkaYgR_GszZbp1rsbsG5hzj2rj7w6Q39V_72UhAoAmkME1pWL25BfzILn-JZmRfrsZGqu9Bw0/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="660" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcLuBymR5GCAOQ8blXYDSWELgoiFwLWYVTbvX0AwbP5tHNpztpgU8ml9fVpDgg56UFTF4PkaYgR_GszZbp1rsbsG5hzj2rj7w6Q39V_72UhAoAmkME1pWL25BfzILn-JZmRfrsZGqu9Bw0/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: orange; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A propósito da declaração do presidente da República João Lourenço sobre a existência ou não de negociações com Isabel dos Santos, muitos afiançaram que, caso se confirmassem tais negociações, isso violava o princípio da separação de poderes em Angola. Este conceito é daqueles que geram demasiadas confusões espúrias, devendo ser entendido de modo ágil.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>As várias interpretações da separação de poderes</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A separação de poderes como princípio constitucional não é absoluta, nem pode ser interpretada como mecanismo de criação de compartimentos estanques entre os poderes. Um dos piores exemplos da aplicação de um conceito errado de separação de poderes foi o famoso acórdão Nº 313/2013, prolatado pelo Tribunal Constitucional, que definiu uma figura a que chamou "separação de poderes por coordenação", querendo com isto dizer que o equilíbrio constitucional dos poderes era de tal modo afinado que nenhum deles poderia sair dos estritos limites estabelecidos pela letra da lei. Na verdade, esta interpretação acabou, em termos fácticos, por conceder ao presidente da República um papel exagerado na arquitectura constitucional, relegando à Assembleia Nacional um papel tímido na sua função de fiscalização do poder executivo</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Se esta interpretação constitucional da separação de poderes alimentou aquilo a que chamamos a presidência imperial em Angola, com os resultados nefastos conhecidos no tem de José Eduardo dos Santos, não foi, contudo, o único caso de interpretação perigosa da separação de poderes. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Em França, sobretudo durante o século XIX, os doutrinadores adoptaram uma versão também estrita da separação de poderes, proibindo que cada um dos poderes se imiscuísse nas actividades dos outros. Isto teve como consequência prática que os actos da administração pública não pudessem ser sindicados pelos Tribunais. No fundo, o Executivo poderia fazer o que quisesse em termos administrativos, e os cidadãos não tinham defesa, pois não podiam recorrer aos tribunais. A justificação era que o poder judicial não podia interferir com o poder executivo. Quem perdeu defesas foram os cidadãos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Temos aqui duas interpretações rígidas do princípio da separação de poderes - ambas com consequências desastrosas. A interpretação angolana impediu a Assembleia Nacional de controlar o presidente da República e os actos do seu Executivo. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A interpretação francesa impediu que os tribunais franceses defendessem os cidadãos face aos abusos da administração. Em França, esta situação já mudou bastante, especialmente a partir da Constituição da V República, que legitimou De Gaulle.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Em Angola, o acórdão do Tribunal Constitucional que impede a fiscalização do Executivo pela Assembleia Nacional ainda é lei, embora possa facilmente ser alterado. Basta aprovar um novo Regimento da Assembleia Nacional, com a possibilidade de fiscalização do Executivo, e submetê-lo ao Tribunal Constitucional, que poderá declarar a sua constitucionalidade, à luz de uma interpretação mais actual da Constituição.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>A Separação de poderes em Angola</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Onde é que tudo isto deixa a intervenção de João Lourenço sobre Isabel dos Santos?</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Adianta-se já a resposta: no pleno cumprimento das suas funções constitucionais presidenciais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A separação de poderes, tal como está prescrita na Constituição angolana (CRA), não se assume como um conceito rígido, criador de compartimentos estanques. Obviamente, cada poder tem as suas funções e atribuições próprias. Contudo, cada um dos poderes está interdependente, querendo isto dizer que interage através daquilo que se chama sistema de "checks and balances" (controlos e equilíbrios). </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Dispõe o artigo 2º, nº 1 da Constituição que "A República de Angola é um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos (...) a separação de poderes e interdependência de funções". </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Adianta o artigo 105º, nº 3 que "os órgãos de soberania devem respeitar a separação e interdependência de funções estabelecidas na Constituição".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">E o artigo 236º j) coloca a separação e interdependência dos órgãos de soberania como limite material à revisão da Constituição. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Portanto a dinâmica das relações entre os poderes, existe uma separação que exige colaboração de acordo com vários mecanismos estabelecidos na Constituição e na lei.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">É neste sentido que a figura do presidente da República assume especial destaque normativo, pois ele não é apenas o titular do poder executivo, mas também o chefe de Estado (artigo 108º, nº 1 da CRA). </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">E, como chefe de Estado, é alcandorado ao papel que a doutrina constitucionalista novecentista representada por Benjamim Constant chamava de poder moderador. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Um poder que equilibra os outros e actua como facilitador, como "ponte", entre as variadas tensões político-legais. Esse papel também é atribuído ao presidente da República de Angola. </span><span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Aliás, basta ler o elenco de poderes que lhe é atribuído enquanto chefe de Estado para perceber a amplitude do poder moderador. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Como se compreende a partir da leitura do artigo 119º da CRA, temos um presidente a marcar eleições, a designar membros do poder judicial, a indultar e comutar penas, a mandar verificar a constit</span><span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">ucionalidade dos actos legais do poder legislativo, etc. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Não se trata, consequentemente, de um mero responsável pelo poder executivo, situando-se num patamar superior de garantia da unidade do país, zelando pelo bom funcionamento das instituições. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Acontece, contudo, que a atipicidade proclamada pelo legislador constitucional angolano adulterou o conceito de Constant, pensado para o papel do rei numa monarquia constitucional emergente, e criou um poder moderador bonapartista, em que facticamente o presidente da República colocou o centro do poder.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #e69138;">É isto que resulta da CRA: uma separação de poderes mitigada e com um elemento moderador no topo dotado de poderes imperiais, o presidente da República. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #e69138;">Podemos discordar desta arquitectura constitucional e querer revê-la mas devemos clarificar o que, neste momento, está escrito e determinado na Constituição.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #e69138;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #e69138;">A isto acresce que, no caso concreto, aquele que diz respeito à negociações com Isabel dos Santos, a lei adiciona mais um elemento interessante no Estatuto do Ministério Público. Estabelece o artojo 8º. n º 3 da Lei Nº 22/12, de 14 de Agosto, que "o Procurador-Geral da República recebe instruções directas do Presidente da República, no âmbito da representação do Estado pela Procuradoria-Geral da República". Mais uma vez, até poderemos contestar esta solução legal, mas é o que está expressa e claramente determinado, para além de qualquer dúvida, na lei. Torna-se assim claro que, no caso de Isabel dos Santos, é mesmo competência directa do presidente da República dar instruções ao procurador-geral da República.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #e06666;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>A Questão da revisão constitucional</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #e06666;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Esta análise das disposições constitucionais e legais sobre a separação de poderes e o papel do presidente da República em Angola leva-nos a duas conclusões, quiçá contraditórias. Por uma lado, é claro que João Lourenço actuou dentro dos seus poderes constitucionais e legais, as afastar a possibilidade de negociações com Isabel dos Santos. Por outro lado, a presente Constituição angolana enferma de demasiadas distorções conceptuais para poder continuar como está, num processo de democratização que se acredita estar em curso.</span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;"><br /></span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Nessa medida, haverá que lançar o desafio sério de proceder a uma revisão constitucional que afaste as presentes tentações autoritárias existentes no texto fundamental.</span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;"><br /></span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Esta revisão deverá confrontar dois temas essenciais: o controlo e equilíbrio dos poderes presidenciais, por um lado, e a eleição separada da Assembleia e do presidente da República, por outro. </span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">No caso dos poderes presidenciais, a questão não estará tanto na sua diminuição, embora algumas precisões sejam necessárias, quanto na sua sujeição ao crivo dos outros poderes. </span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Já na questão da eleição, torna-se óbvio que para um presidente da República ter legitimidade popular real deve resultar de uma escolha inequívoca do povo, e não precisava do povo para enriquecer. </span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Tal desvinculação entre presidente e povo não pode voltar a acontecer, deve existir uma ligação directa.</span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;"><br /></span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Defendemos que esta revisão constitucional se vede enquadrar num movimento amplo de reformas, que designamos como Reformas dos Três Degraus. </span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: red;">Em primeiro lugar, combater a corrupção, depois, libertar a economia e fazer crescer o país, e, como ápice, proceder à reforma das instituições, em que predomina a revisão constitucional e do Estado. </span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><span style="color: #0b5394;">Desenvolveremos estes temas em artigos autónomos ao longo de várias publicações</span></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<iframe allowfullscreen="true" allowtransparency="true" class="twitter-share-button twitter-share-button-rendered twitter-tweet-button" data-url="https://www.makaangola.org/2020/02/a-separacao-de-poderes-em-angola/" frameborder="0" id="twitter-widget-1" scrolling="no" src="https://platform.twitter.com/widgets/tweet_button.7303c29a8108bca4ac5c9ef008ed8164.pt.html#dnt=true&id=twitter-widget-1&lang=pt&original_referer=https%3A%2F%2Fwww.makaangola.org%2F2020%2F02%2Fa-separacao-de-poderes-em-angola%2F&partner=tfwp&size=m&text=A%20Separa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Poderes%20em%20Angola&time=1582128547468&type=share&url=https%3A%2F%2Fwww.makaangola.org%2F2020%2F02%2Fa-separacao-de-poderes-em-angola%2F&via=makaangola" style="border-style: initial; border-width: 0px; color: #111111; font: inherit; height: 20px; margin: 0px; max-width: 100%; padding: 0px; position: static; vertical-align: baseline; visibility: visible; width: 70px;" title="Twitter Tweet Button"></iframe></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-21953326580552727442020-02-19T08:04:00.001-08:002020-02-19T08:06:49.780-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghM5VaLYDGY1URDtFzc3ARm81T732RwFWvw7HgW1f-_7EJ2Hir4B-kGmYgiUGNqVOVz-YmODl4JEvOeObLbPoj-wok-h_M33G_kFfYabwMxjzB-iYln2YXIP0F8RUY1kXsmmLVOkcUWFMc/s1600/Captura+de+Tela+2015-08-02+19.49.38.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="38" data-original-width="107" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghM5VaLYDGY1URDtFzc3ARm81T732RwFWvw7HgW1f-_7EJ2Hir4B-kGmYgiUGNqVOVz-YmODl4JEvOeObLbPoj-wok-h_M33G_kFfYabwMxjzB-iYln2YXIP0F8RUY1kXsmmLVOkcUWFMc/s1600/Captura+de+Tela+2015-08-02+19.49.38.png" /></a></div>
<span class="meta-date sep" style="border-bottom-color: initial; border-bottom-style: initial; border-image: initial; border-left-color: initial; border-left-style: initial; border-right-color: rgb(170, 170, 170); border-right-style: solid; border-top-color: initial; border-top-style: initial; border-width: 0px 1px 0px 0px; font-stretch: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 1.5em; margin: 0px 0.8em 0px 0px; padding: 0px 0.7em 0px 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="221"><time class="entry-date published updated" datetime="2020-02-18T17:08:34+01:00" style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; vertical-align: baseline;"><span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Paulo Zua </b></span></time></span><br />
<span class="meta-date sep" style="border-bottom-color: initial; border-bottom-style: initial; border-image: initial; border-left-color: initial; border-left-style: initial; border-right-color: rgb(170, 170, 170); border-right-style: solid; border-top-color: initial; border-top-style: initial; border-width: 0px 1px 0px 0px; font-stretch: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 1.5em; margin: 0px 0.8em 0px 0px; padding: 0px 0.7em 0px 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="221"><time class="entry-date published updated" datetime="2020-02-18T17:08:34+01:00" style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; vertical-align: baseline;"><span style="color: #f1c232; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>18 de Fevereiro de 2020</b></span></time></span><br />
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="color: orange; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>COMBATE À CORRUPÇÃO: A proposta de Moco </b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLzjwK0bI0qNZ6TbpxJDzqRQPE_Ivoq2GgSXsV-yvztjxL36GFxikJFzSPkGZzgtTPJ9wecPzsI_mXsKukzADCoiF_LC8LXDLBsoAnnTlyoWepF6wBBowjJZhxrVvx7xO-JzKciK413K2c/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="610" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLzjwK0bI0qNZ6TbpxJDzqRQPE_Ivoq2GgSXsV-yvztjxL36GFxikJFzSPkGZzgtTPJ9wecPzsI_mXsKukzADCoiF_LC8LXDLBsoAnnTlyoWepF6wBBowjJZhxrVvx7xO-JzKciK413K2c/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="color: orange; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div class="entry clearfix" style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 1.6em; margin: 0.5em 0px; overflow-wrap: break-word; padding: 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="215">
<div style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Marcolino Moco é uma figura da história de Angola e as suas opiniões devem ser ouvidas com atenção. Por isso, é com o coração pesado e humildade acrescida que um mero escrevinhador de textos mais ou menos jurídicos se atreve a discordar dele no que diz respeito ao combate à corrupção.</span></div>
<div style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A proposta de Moco relativamente à corrupção assenta naquilo a que se chama “justiça restaurativa” e foca-se na existência de acordos entre os “marimbondos” (esta expressão serve para simplificar) e o Estado angolano, segundo os quais aqueles devolveriam o dinheiro que desviaram e obteriam perdão criminal e legal pelos seus actos. Traça-se uma linha e segue-se em frente sem mais corrupção.</span></div>
<div style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">É evidente que alguns pontos de partida da proposta de Marcolino Moco têm razão de ser: o MPLA instalou um sistema de total corrupção, e portanto ninguém está a salvo; a justiça tem capacidade para resolver casos concretos, mas não questões sistémicas; no fim de contas, houve um regime político corrupto, o que implica uma solução política.</span></div>
<div style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="font-weight: inherit;">Face a isto, acreditamos que a solução para </span><b><a href="https://www.makaangola.org/2020/02/dossier-edeltrudes-pragmatismo-anticorrupcao/">a corrupção também tem de ser política, e não jurídica, e que tem de haver pragmatismo</a>.</b><span style="font-weight: inherit;"> C</span></span><span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: inherit; font-style: inherit; font-weight: inherit;">ontudo, é esse mesmo pragmatismo e a necessidade de uma solução global que impedem a concordância com as teses do antigo primeiro-ministro.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Um acordo com os “marimbondos” apenas aumenta o prémio da corrupção. No futuro, os corruptos desviarão ainda mais recursos, contando que terão de devolver uma parte caso sejam apanhados pela justiça. Se não forem efectivamente punidos pelos seus actos, não haverá qualquer desincentivo a que voltem a desviar fundos no futuro; da mesma maneira, se tiverem somente de ressarcir o Estado, então tornar-se-ão mais cuidadosos e mais gananciosos. No estado actual de coisas, um acordo apenas aumenta o perigo da corrupção, não o diminui.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Do ponto de vista teórico, a justiça restaurativa foca-se na vítima e no relacionamento do perpetrador com esta. Acontece que, nos casos de corrupção, as vítimas são todos os angolanos. Ora, dificilmente percebemos que exista uma forma de conciliar Isabel dos Santos com o povo angolano… ou como se encontrarão os mecanismos para propiciar isto.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Pode contrapor-se com o exemplo do sistema sul-africano de uma Comissão de Verdade e Justiça. É certo que este sistema teve as suas vantagens, mas muito entendem que ele serviu para manter boa parte dos problemas (designadamente, um apartheid económico e social) e que também a ele se deve o facto de, hoje, a África do Sul ser uma sociedade em desmoronamento.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Em Angola, há que definir uma fronteira clara. Caso contrário, a corrupção não terá fim – a máquina não vai parar com meias-tintas. Ainda agora estamos perante o caso aparente do governador do Cunene, que, já no mandato de João Lourenço, alegadamente terá desviado fundos para o combate à seca. Depois de toda a retórica, alguns persistem nos comportamentos de sempre, porque sentem que podem levar a sua avante. Há vários factores de estímulo à corrupção, os quais só podem ser combatidos através de fortes medidas dissuasoras.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Todavia, é verdade que a prossecução de milhares de processos-crime contra os corruptos se torna inviável e ineficaz. É aqui que a política entra, podendo propor soluções legislativas e práticas que, por um lado, garantam o combate efectivo à corrupção e, por outro, não paralisem o país e as instituições.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ironicamente, uma primeira medida foi tomada ainda por José Eduardo dos Santos e a Assembleia Nacional: a aprovação da Lei da Amnistia de 2016, que genericamente amnistiou todos os crimes puníveis com pena de prisão até 12 anos, cometidos até 11 de Novembro de 2015 (artigo 1.º, n.º 1). Ora, esta norma afasta desde logo uma imensidão de factos, reduzindo em muito o escopo legal do combate à corrupção. A Procuradoria-Geral da República (PGR), quando actuar criminalmente, deve submeter desde o início os factos ao crivo desta norma e, a partir do momento em que caibam nela, não valerá a pena continuar.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Dentro do mesmo espírito, poder-se-ia conceder à PGR uma margem de apreciação mais alargada e permitir-lhe legalmente interpretar a lei no sentido do caso concreto, fazendo um juízo de prognose (previsão antecipativa) para situações em não se preveja a aplicação de pena superior a 12 anos. Trata-se de um juízo sempre subjectivo, mas permitiria que a PGR não avançasse com casos de factos ocorridos até 2015 para os quais previsse que não seriam aplicáveis penas concretas superiores a 12 anos. Possivelmente, esta situação deveria ter a concordância de um juiz. Portanto, a Lei da Amnistia seria complementada por uma nova Lei, que estenderia a regra dos 12 anos de prisão como patamar concreto de amnistia para factos ocorridos antes de 2015, sendo tal decisão submetida a validação judicial.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Além desta especificação sobre a Lei da Amnistia, deveria ser introduzida legislação sobre a “colaboração premiada”, no âmbito da qual seriam permitidos acordos entre os arguidos e o Estado, como acontece no Brasil e nos Estados Unidos. Mas esses acordos seriam feitos no âmbito de processos judiciais, e sindicados por juízes. Não bastaria entregar o dinheiro: teria de haver explicitação dos esquemas usados, das cumplicidades e a existência de um período probatório em que a pessoa ficaria sujeita a restrições e não poderia voltar a cometer crimes. Não se pode continuar a falar em acordos sem elaborar legislação que permita levar a cabo esses acordos de forma transparente.</span></div>
<div style="border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin-bottom: 0.75em; margin-top: 0.75em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Entre a Lei da Amnistia de 2016 com a margem de apreciação adicional da PGR e a instituição de legislação acerca da “colaboração premiada”, será possível elaborar um quadro jurídico suficientemente pragmático que permita concentrar os esforços do combate à corrupção no essencial e colocar o país a funcionar. É este o caminho judicial do combate à corrupção, e não outro.</span></div>
<div class="clear " style="border: 0px; color: #111111; font: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="216">
</div>
</div>
<div class="twitter-share" style="border: 0px; color: #111111; font-family: Ubuntu, Arial, Tahoma; font-size: 16.0016px; font-stretch: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;" wfd-id="214">
<iframe allowfullscreen="true" allowtransparency="true" class="twitter-share-button twitter-share-button-rendered twitter-tweet-button" data-url="https://www.makaangola.org/2020/02/combate-a-corrupcao-a-proposta-de-moco/" frameborder="0" id="twitter-widget-1" scrolling="no" src="https://platform.twitter.com/widgets/tweet_button.7303c29a8108bca4ac5c9ef008ed8164.pt.html#dnt=true&id=twitter-widget-1&lang=pt&original_referer=https%3A%2F%2Fwww.makaangola.org%2F2020%2F02%2Fcombate-a-corrupcao-a-proposta-de-moco%2F&partner=tfwp&size=m&text=Combate%20%C3%A0%20Corrup%C3%A7%C3%A3o%3A%20a%20Proposta%20de%20Moco&time=1582126907280&type=share&url=https%3A%2F%2Fwww.makaangola.org%2F2020%2F02%2Fcombate-a-corrupcao-a-proposta-de-moco%2F&via=makaangola" style="border-style: initial; border-width: 0px; font: inherit; height: 20px; margin: 0px; max-width: 100%; padding: 0px; position: static; vertical-align: baseline; visibility: visible; width: 70px;" title="Twitter Tweet Button"></iframe></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-65238746283320695222020-02-19T05:51:00.000-08:002020-02-19T05:51:07.889-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8wZJqT9U7RTy7WRqinPffXUGFGU4ozcJrgpvUL-LNrsHUS75pNlMPhWX0ovSNXWx3-QrDDx6rzmoD3WTtwzHtlTdLJQjfbFN3ZVKfl5b1zbhbK0XlgnfqfThNvkidJzMwGvDCo-QBk3d9/s1600/Captura+de+tela+21-12-2017+19.52.10.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="53" data-original-width="406" height="41" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8wZJqT9U7RTy7WRqinPffXUGFGU4ozcJrgpvUL-LNrsHUS75pNlMPhWX0ovSNXWx3-QrDDx6rzmoD3WTtwzHtlTdLJQjfbFN3ZVKfl5b1zbhbK0XlgnfqfThNvkidJzMwGvDCo-QBk3d9/s320/Captura+de+tela+21-12-2017+19.52.10.jpg" width="320" /></a></div>
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><b><span style="color: #3d85c6;">MUNDO </span> </b></span><b style="color: red; font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-large;">LUANDA LEAKS</b><br />
<a href="https://observador.pt/perfil/lusa/" style="-webkit-box-align: center; align-items: center; box-sizing: border-box; color: #57a0d7; display: inline !important; font-family: Roboto, sans-serif; text-decoration-line: none;"></a><br />
<div class="author-info" style="box-sizing: border-box; display: inline !important; line-height: 1.1875rem;" wfd-id="241">
<div class="author-name" style="box-sizing: border-box; display: inline !important; font-weight: 700;" wfd-id="243">
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;">Agência Lusa (texto) 03 fev 2020 10:49</span></div>
</div>
<div>
<span style="color: #6aa84f; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;"><b><br /></b></span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: large;">"Todos nós fizemos parte do sistema", diz Presidente angolano</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06;"><b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Quem fez as grandes mudanças não são pessoas de fora, são as que conhecem o sistema", afirmou João Lourenço na 1.ª entrevista pós Luanda Leaks, garantido que não vai negociar com Isabel dos Santos</span><span style="font-family: Roboto, sans-serif;">.</span></b></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEavS1o3u3uLnyoGLXR1vyZ2ysZ8dyqupy_KBYBL3f-zFk6id7-DOxqcfkyP2Zp2wIgqlnQfvDPcIU6L9LDg9lGRzfNyZ3pNhAA3WMrvhGe93BvSwmVWdb8VZyW7-UkQtfOjq8mitXsffi/s1600/profile_blank_gray.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="433" data-original-width="770" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEavS1o3u3uLnyoGLXR1vyZ2ysZ8dyqupy_KBYBL3f-zFk6id7-DOxqcfkyP2Zp2wIgqlnQfvDPcIU6L9LDg9lGRzfNyZ3pNhAA3WMrvhGe93BvSwmVWdb8VZyW7-UkQtfOjq8mitXsffi/s400/profile_blank_gray.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>João Lourenço foi ministro da Defesa do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e Secretário Geral do MPLA, partido do poder em Angola há quase 40 anos</b></span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">O Presidente da República de Angola, João Lourenço, admitiu esta segunda-feira que "fez parte do sistema" que sustentou o seu antecessor, mas salientou que só nós os que conhecem o regime por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em <b><a href="https://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-garante-n%C3%A3o-se-vai-negociar-com-isabel-dos-santos/a-52237370">entrevista</a> </b>à Deutsche Welle (DW), João Lourenço, que foi ministro da Defesa do ex-presidente José Eduardo dos Santos e secretário geral do MPLA, partido do poder em Angola há quase 40 anos, sublinhou que "ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema", mas é também por conhecer o sistema por dentro que tem condições para "corrigir o que está mal".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #262626;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Desde que tomou posse, há dois anos, João Lourenço tem dado prioridade ao combate contra a corrupção e pelo regresso dos capitais ao país, projectos que levaram a justiça a mover um processo contra a filha do seu antecessor, Isabel dos Santos, e uma ordem de arresto de bens no valor de mil milhões de euros.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #262626;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #0b5394; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><i>"Quem fez as grandes mudanças não são pessoas de fora, são as que conhecem o sistema", afirmou o chefe de Estado, acrescentando: "Somos nós, do partido que sempre governou o país [Movimento Popular para a Libertação de Angola], que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas".</i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #262626; font-family: Georgia, serif; font-size: 1.125rem;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Na <b><a href="https://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-garante-n%C3%A3o-se-vai-negociar-com-isabel-dos-santos/a-52237370">entrevista</a>,</b> João Lourenço falou também, pela primeira vez, sobre a investigação do Luanda Leaks, que expôs os esquemas financeiros por detrás do império de Isabel dos Santos, realçando que <b style="color: red;">não estão a decorrer quaisquer negociações com a empresária e filha do antigo presidente angolano, </b>actualmente arguida num processo crime em Angola.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Não se vai negociar, na medida em que houve tempo, houve oportunidade de o fazer. Portanto, as <span style="color: red; font-weight: bold;">pessoas envolvidas neste tipo de actos de corrupção tiveram seis meses de período de graça para devolverem os recursos que indevidamente retiraram do país. </span>Quem não aproveitou esta oportunidade, todas as consequências que puderem advir daí são apenas da sua inteira responsabilidade", declarou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Questionado sobre outras investigações judiciais, em particular sobre José Eduardo dos Santos, explicou que os antigos Presidentes gozam de imunidade durante pelo menos cinco anos e que compete à justiça tomar essas decisões, rejeitando que existam processos políticos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #3d85c6;"><b><i>Quem abre os processos-crime na Justiça não são os políticos. É a própria Justiça quem vai atrás de possíveis crimes. Portanto, todos aqueles que não pensem que é o poder político quem os empurrou para a Justiça", adiantou.</i></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #3d85c6;"><b><i><br /></i></b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Garantiu que "Justiça tem as mãos livres para actuar" e que ninguém pode dizer", "eu não posso ser ouvido" ou "constituído arguido".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Quanto ao caso do ex-vice-presidente Manuel Vicente, acusado de pagar quase um milhão de euros de suborno a um procurador português, lembrou que este goza também de imunidade e que <b><span style="color: red;">o facto de ter sido pedido que o processo fosse transferido para Angola, "não significa absolvição".</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><span style="color: red;"><br /></span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">João Lourenço disse também que Manuel Vicente não é seu conselheiro, uma "invenção" que atribui "aqueles que não queriam que o processo fosse transferido de Portugal para Angola".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O chefe do executivo angolano frisou que o facto de ter assistido ao longo dos anos à corrupção no país" e "por não concordar que a situação continuasse", decidiu travar esse combate.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">"Hoje temos a oportunidade mudar esse estado das coisas, pensamos que é o momento de fazê-lo. Sabemos que é preciso muita coragem. Encontramos alguma resistência. Preferimos lutar contra ela do que nos acomodarmos e deixar que as coisas continuem como antes", reforçou.</span></div>
</div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-4356291884776759292020-02-18T13:17:00.001-08:002020-02-18T13:37:46.819-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8qD_yhGaCIRT75J-AFh0kK9G2wn16HuNCPgr21X_YCwA7eWdk4Brns3yWA_dIG3NtDF_XVIS4_CNdxULvL_hGBsvmrYwvi_s8UKn-jx6gUtyXf7Bj9wNWJNIia8HGC-Qj6qP6IDfIw81m/s1600/logo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="123" data-original-width="800" height="49" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8qD_yhGaCIRT75J-AFh0kK9G2wn16HuNCPgr21X_YCwA7eWdk4Brns3yWA_dIG3NtDF_XVIS4_CNdxULvL_hGBsvmrYwvi_s8UKn-jx6gUtyXf7Bj9wNWJNIia8HGC-Qj6qP6IDfIw81m/s320/logo.png" width="320" /></a><span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>EMPRESAS</b></span><br />
<a href="https://jornaleconomico.sapo.pt/wp-content/uploads/2019/08/mariateixeiravs2-32x32.jpg?w=32&h=32&q=60&compress=auto,format&fit=crop" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" src="https://jornaleconomico.sapo.pt/wp-content/uploads/2019/08/mariateixeiravs2-32x32.jpg?w=32&h=32&q=60&compress=auto,format&fit=crop" /></a><br />
<span style="color: #38761d; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>Maria Teixeira Alves</b></span> <br />
<b><span style="color: #38761d; font-size: x-small;"> 18 de fevereiro de 2010 17:28</span></b><br />
<b><span style="color: #38761d; font-size: x-small;"><br /></span></b>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #f6b26b; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;">Maioria dos bancos credores recusa converter créditos em capital da Efacec. Novo Banco é excepção.</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Os bancos credores da Efacec não estão a estudar a conversão de créditos em capital, e a maioria nem vê racional nessa solução. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A excepção é o Novo Banco, com António Ramalho a dizer que está aberto a todas as soluções. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Os cinco bancos do sindicato bancário que rê as dívidas da empresa são a CGD, o Novo Banco, o EuroBic, o Montepio e o BCP.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #38761d; font-size: x-small;"><br /></span></b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgO0Tgc72AAmFasHiIuh0tcbZOdPI-Ac0WJ9GV_KGMzA_ciYXKZ6jqinvRwNQG475upsXkpYoSjy3IEnqtLHX0B0Kt9KRiZo1B_ajtLI_6YmZg09I8IPiKWR5Y-o56RS3YWDp_OaaYvQCzj/s1600/20181129121958__MG_2167-e1547687930995.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="960" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgO0Tgc72AAmFasHiIuh0tcbZOdPI-Ac0WJ9GV_KGMzA_ciYXKZ6jqinvRwNQG475upsXkpYoSjy3IEnqtLHX0B0Kt9KRiZo1B_ajtLI_6YmZg09I8IPiKWR5Y-o56RS3YWDp_OaaYvQCzj/s400/20181129121958__MG_2167-e1547687930995.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Não há até ao momento qualquer proposta para converter os créditos bancários em capital da Efacec, assegurou ao Jornal Económico o presidente de um dos bancos do sindicato Bancário.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">"Essa proposta não chegou, nem vai ser equacionada de certeza absoluta por esta instituição", assegurou o Jornal Económico fonte da administração de um dos bancos credores da Efacec, que lembrou ainda que não pretende repetir casos como o de Vale do Lobo.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O "Público" tinha avançado que uma das propostas para a aquisição da participação de 67,2% de Isabel dos Santos na Efacec envolve a conversão de créditos bancários em capital.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Os cinco bancos que têm a dívida bancária da Efacec são a Caixa Geral de Depósitos, que lidera o processo na qualidade de maior credor, o Novo Banco, o EuroBic, o Montepio e o BCP, sabe o Jornal Económico.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Do conjunto de bancos contactados, apenas o presidente do Novo Banco, António Ramalho, assumiu a posição oficial de "estar disponível para todos os actos com vista à preservação de uma empresa portuguesa de referência nacional e que é importante exportadora".</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">De resto nem a CGD, que é líder do sindicato financiador, nem o BCP, nem o EuroBic (cujo crédito não é na holding mas sim na empresa operacional), nem o Canco Montepio se mostraram disponíveis para converter crédito em capital da Efacec.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Há mesmo bancos que asseguram que "não querem de maneira nenhuma" converter créditos em capital da Efacec. Depois há bancos que dizem que não faz muito sentido essa operação, e há o Montepio que diz que é prematuro falar do assunto porque os bancos nem sequer falaram entre si.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O "Público" tinha avançado que a proposta de conversão de crédito em capital estaria a ser apresentada por cinco bancos, mas identificou apenas o BCP, o Novo Banco e a Caixa Geral de Depósitos.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Depois da conversão de dívidas em capital, seria constituído um veículo que reunisse as participações correspondentes a cada banco com vista a "desbloquear a gestão da empresa".</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Segundo o diário, a aquisição desta participação, de cerca de 67% do capital, teria um carácter temporário por partes dos bancos, que têm como intenção alienar a posição a um investidor que garanta o crescimento da empresa. Este plano teria de receber "luz verde" de Isabel dos Santos.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Fonte ligada aio processo garante que a participação vai ser vendida no mercado pela accionista angolana e que o processo de venda está a ser conduzido pela CGD que lidera o sindicato de bancos. </span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A Efacec Power Solutions (EPS) é a holding do Grupo que deté, a Efacec Energia. A 23 de outubro de 2015 concluiu-se a operação de aquisição da maioria do capital da Efacec Power Solutions pela sociedade Winterfell Industries (Isabel dos Santos), ficando os anteriores accionistas da empresa, Grupos José de Mello e Textil Manuel Gonçalves, com o estatuto de accionistas minoritários da Efacec Power Solutions. Assim a Efacec é detida em 67,2% pela Winterfell e em 32,8% pela MGI Capital, SGPS.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">No final de janeiro, Isabel dos Santos comunicou ao Conselho de Administração da EFacec Power Solutions que "decidiu sair da estrutura accionista" da empresa com "efeitos definitivo".</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"> em comunicado enviado às redações, o Conselho de Administração da Efacec Power Solutions, adiantou ainda que na sequência desta decisão de Isabel dos Santos, Mário Leite renunciou ao cargo de Presidente do Conselho de Administração e Jorge Brito Pereira, renunciou ao cargo de Presidente da Assembleia Geral da Efacec Power Solutions, "ambos com efeito imediato"</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Isabel dos Santos solicitou ao Conselho de Administração "para iniciar, com efeito imediato, as diligências necessárias para concretizar a sua saída da estrutura accionista da Efacec Power Solutions, tendo o Conselho de Administração para esse efeito, desde já, nomeado assessores", lê-se no comunicado.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O "Correio da Manhã" noticiou que Isabel dos Santos tem empréstimos na banca portuguesa no valor total de 420 milhões de euros, contraídos entre 2009 e 2015. Os créditos foram concedidos a várias empresas de Isabel dos Santos para comprar acções do BPI, Zon (actual NOS) e Efacec. Do montante emprestado, as empresas terão já sido pagos 306 milhões.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Já o "Expresso" disse que Isabel dos Santos deve cerca de 570 milhões de euros aos bancos.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O Banco de Portugal pediu aos bancos e auditores uma avaliação dos dossiers de crédito da empresária. A maioria dos créditos bancários das empresas da filha do antigo presidente de Angola concentra-se em três bancos, mas estão divididos por 13 instituições.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Cerca de 290 milhões do valor total apurado são potenciais responsabilidades, não efectivadas.</span></div>
opinioesanalisesecomentarios.blogspotot.pthttp://www.blogger.com/profile/12248917630739631652noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1112264042025853793.post-4386557103360841052020-02-18T11:18:00.000-08:002020-02-18T11:18:49.532-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhd5zyoRVJr_rlPV-ka93ytbY-vcfPJd8cjuDGrsYwlsU_hFajtEVb0-NkRF3SQDjvIix4m0sYyTvt4Saz0iDLWjQw4RO-79HK7IcVIORNkZXObaMVMGNndRvURoXeEvsiimfGZvcY4ZJSX/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="72" data-original-width="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhd5zyoRVJr_rlPV-ka93ytbY-vcfPJd8cjuDGrsYwlsU_hFajtEVb0-NkRF3SQDjvIix4m0sYyTvt4Saz0iDLWjQw4RO-79HK7IcVIORNkZXObaMVMGNndRvURoXeEvsiimfGZvcY4ZJSX/s1600/Captura+de+tela+07-06-2018+14.51.17.jpg" /></a></div>
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #0b5394;">POLÍTICA</span><span style="color: #134f5c;"> </span> <span style="color: red;">DESTAQUE</span></b></span><br />
<b style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: red;"><br />Redação F8 18 de fevereiro 2020</span></b><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: large;"><b>DOS SANTOS ASSUME E TIRA O TAPETE À TESE DA PGR (MPLA)</b></span></div>
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<br /></div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZbcb-S6_haDFLF8iyyVfTDlivZmo6EKnxKAyyI3YJnvs7oTy4zF4dahmD-QxMlBzyODrfuJVfRmHL8gobyf0FAP6UjrvE3CAMcLqn0DfhK20ydKzWh59YvNUOTwhc1Ee268mVWeQYzTS9/s1600/abriu.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="133" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZbcb-S6_haDFLF8iyyVfTDlivZmo6EKnxKAyyI3YJnvs7oTy4zF4dahmD-QxMlBzyODrfuJVfRmHL8gobyf0FAP6UjrvE3CAMcLqn0DfhK20ydKzWh59YvNUOTwhc1Ee268mVWeQYzTS9/s200/abriu.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i><br /></i></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #b45f06; font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><i>O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmou hoje que deu orientações ao antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares, garantindo que tudo foi feito no interesse público.</i></b></span></div>
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<br /></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A confirmação do ex-presidente da República e Presidente Emérito do MPLA foi dada através de uma carta através da qual José Eduardo dos Santos respondeu ao Tribunal Supremo onde decorre o julgamento do chamado caso "500 milhões".</span></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi pedida pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do BNA.</span></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O caso envolve uma suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares (458 milhões de euros) do Estado angolano para um banco no exterior do país, em que são arguidos o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno "Zenu" dos Santos, o empresário angolano Jorge Gaudens Sebastião, e o então director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Bule Manuel.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Os réus estão acusados de diversos crimes incluindo burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência ("Zenu" dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião) e burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato (António Bule Manuel e Valter Filipe).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O caso remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos uma proposta para o financiamento de projectos estratégicos para o país, que este encaminhou para o executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A proposta foi apresentada ao executivo angolano no sentido da constituição de um Fundo de Investimento Estratégico, que captaria para o país 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros).</span></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um comunicado do Governo angolano, emitido em Abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na sequência, foram assinados dois acordos, entre o Banco Nacional de Angola e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do coarguido José Filomeno dos Santos, um para a montagem da operação de financiamento, tendo sido em Agosto de 2017 transferidos 500 milhões de dólares para a conta da PerfectBit, "contratada pelos promotores da operação", para fins de custódia dos fundos a estruturar.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Valter Filipe, enquanto governador do Banco Nacional de Angola acusou "grupos empresariais estrangeiros e bancos de matriz portuguesa de práticas de corrupção e de suspeitas de financiamento do terrorismo internacional".</span></div>
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<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">No dia 30 de Maio de 2016, o Folha 8 perguntava a este propósito: "Será mais um caso em que a estratégia passa por atacar para não ser atacado?" , acrescentava: "Seja como for, as afirmações de Valter Filipe são de tal gravidade que algumas cabeças já deveriam ter rolado. Mas não. Os "bancos de matriz portuguesa" calaram-se e, como se diz lá pela banda de Lisboa, "Quem cala consente" ... ou tem accionistas do MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Do ponto de vista político, também se esperavam reacções. De Luanda a solidariedade com o governador do BNA (ou a sua demissão), e de Lisboa uma explicação. Mas nada. Tudo continuou na mesma. E assim sendo, até prova em contrário, Valter Filipe tinha razão... até agora.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Segundo uma edição dessa altura do jornal português Expresso, o então recém-nomeado governador do BNA queixava-se de que o país "é uma porta frágil onde entra todo o tipo de risco financeiro". Tinha razão. Mas entrava porque o Executivo de José Eduardo dos Santos estava a dormir ou, pelo contrário, estava bem acordado e até ajudava a escancarar as portas porque isso lhe convinha.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Mau grado Angola ser independente desde 1975, dava (e continua a dar) sempre jeito ter alguns bodes expiatórios para justificar a corrupção e a lavagem de dinheiro. Portugal, neste como noutros casos, era (continua a ser) o alvo ideal. Até porque se falasse muito arriscava-se a que o regime de Eduardo dos Santos pusesse a descoberto a careca portuguesa. Neste particular João Lourenço está a seguir a mesma estratégia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na altura o alvo foram os bancos de origem portuguesa ou geridos por portugueses. Mas havia mais alvos. Aliás, Eduardo dos Santos tinha um restrito grupo de especialistas internacionais, pagos a peso de ouro, que iam somando factos a um vastos dossier atómico (económico e político-partidário) contra Portugal e que, se necessário, seria usado a qualquer momento. Admite-se que esse dossier tenha passado para a posse de João Lourenço.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Lisboa sabia e sabe disso. Alguns desses especialistas são, aliás, portugueses. E como sabe, come e cala. De vez em quando finge que protesta, procurando passar a imagem de que é um Estado sério. Mas, tal como Angola, não é sério e está com dificuldades em parecer que é sério.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Valter Filipe estava chateado e tinha razão, Ele não gostava que "70% das empresas do mercado angolano fossem detidas por emigrantes de origem duvidosa", e, é claro, atribui - sem que alguém tenha contestado - a culpa a bancos controlados por gestores portugueses, acusando-os de supostos desvios de divisas para o mercado paralelo e prática de lavagem de dinheiro.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">É claro que o então governador do BNA, pessoa da incondicional confiança de José Eduardo dos Santos, não explicou como é que isso era possível e que a culpa e´, desde a independência, do único partido que governa Angola, o MPLA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ou será que esse gestores tomaram de assalto as nossas empresas? Terão utilizado metralhadoras para subjugarem os angolanos? Terão protagonizado uma espécie de golpe de Estado? Ou, pelo contrário, compraram os nossos dirigentes?</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "helvetica neue" , "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Onde estava e o que faziam, nessa época, João Lourenço? Um dia destes um outro "Luanda Leaks" vai contar-nos toda a história daquele honorável e impoluto político que foi vice-presidente do MPLA na era de José Eduardo dos Santos e seu ministro da Defesa.</span></div>
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