Joana Marques Vidal quer ouvir magistrados expulsos de Timor

ANA HENRIQUES E LUCIANO ALVAREZ   04/11/2014  - 17:45

Conselho Superior do Ministério Público pede ao Governo para assegurar protecção dos funcionários no seu regresso.  Magistrados e juízes portugueses endurecem dircurso contra Timor

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão a que preside a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, quer ouvir os magistrados expulsos de Timor já na sua próxima reunião.

Numa deliberação divulgada esta terça-feira, o conselho solicita ao Governo português que “assegure, por todos os meios ao dispor, a protecção” dos magistrados com vista ao seu regresso o mais rapidamente possível a Portugal, ao mesmo tempo que anuncia ter agendado a sua audição para a próxima sessão, “para se inteirar das suas razões”.

Mesmo antes disso, o órgão liderado por Joana Marques Vidal tenta dissipar quaisquer dúvidas sobre o comportamento dos magistrados, atestando para isso publicamente a sua “competência profissional, idoneidade e rigorosa isenção”.

Também nesta terça-feira, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) emitiram nesta quarta-feira notas muito duras para com o Governo de Timor-Leste, na sequência da expulsão de magistrados daquele país.

Para o SMMP, “as atitudes do Estado de Timor-Leste para os magistrados que ali se encontram” são “uma grosseira violação da independência do poder judicial e, por isso, incompatíveis com um Estado de Direito”. O sindicato considera mesmo que o que sucedeu “inviabiliza totalmente qualquer possibilidade de cooperação judiciária entre Portugal e Timor-Leste, agora ou no futuro”.

Já a ASJP considera que a acção de Timor-Leste abre “um precedente gravíssimo e constitui um atentado aos valores básicos do Estado de direito”.

“Trata-se de uma afronta aos princípios da autonomia e da independência dos juízes e dos tribunais que são consagrados universalmente e aos quais devem respeito todos os Estados e entidades, tanto ao nível nacional como internacional. Dessa forma, são colocadas em causa a confiança e a legitimação da justiça nos vários países e nas comunidades políticas internacionais envolvidos”, diz a associação.

O Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, afirmou na segunda-feira que deplora a expulsão de magistrados portugueses pelo Governo de Timor-Leste.

Díli ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um antigo oficial da PSP, todos de nacionalidade portuguesa.

Uma resolução do Conselho de Ministros, publicada nesta segunda-feira no Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas após serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. O antigo polícia português integrava a Comissão Anti-Corrupção de Timor-Leste.

O PÚBLICO sabe que entre as investigações realizadas pelos sete funcionários judiciais portugueses estão processos que envolveram responsáveis políticos, antigos e presentes, de Timor-Leste.

Supervisão do BCE arranca hoje com quatro dossiês em cima da mesa

Danièle Nouy

Marta Marques da Silva -  00:05 - 4 de Novembro de 2014
marta.marquessilva@económico.pt

BANCA: Os 120 maiores bancos europeus respondem a partir de hoje ao BCE. Acabar com proteccionismos nacionais é um dos objectivos

É o maior ato de integração europeia desde a entrada em circulação do euro e acontece hoje em Frankfurt. Os 120 maiores bancos europeus - responsáveis por cerca de 85% dos activos bancários da zona euro - passam a responder a uma supervisão centralizada a partir de hoje. O Mecanismo Único de Supervisão, sob a alçada do BCE, é o primeira passo no caminho da União Bancária, tida como essencial na separação do risco vicioso entre os bancos e a dívida soberana. Uma nova arquitectura, cujo conceito nasceu em 2012, depois dos bancos irlandeses terem custado um resgate ao país, e depois da história por pouco não se ter repetido em Espanha. Para 2015 está previsto o lançamento do Mecanismo Único de Supervisão, embora sem qualquer poder de decisão antes de Janeiro de 2016. Já o Fundo de Garantia de Depósitos comum a toda a zona euro não tem ainda data para arrancar.

CGD, BCP, BPI e Novo Banco passam a partir de hoje a responder a equipas conjuntas do BCE e do Banco de Portugal. A nova equipa do BCE, constituída por mais de 1.000 colaboradores - 15 dos quais portugueses - senta-se hoje à mesa com quatro dossiês imediatos.

1 - Processar os resultados da avaliação de activos

O montante total de empréstimos em incumprimento nos principais bancos da zona euro chega agora aos 900 mil milhões de euros. Ou seja, o exercício de avaliação de activos identificou 136 mil milhões de euros em incumprimento que não se encontravam reflectidos no balanço dos bancos. Todas as imparidades detectadas, não só ao nível dos empréstimos mas também de colaterais e activos financeiros detidos pelos bancos, terão agora de ser reflectidas nos balanços e devidamente provisionadas.

2 - Avaliar os planos de reestruturação

Os bancos que falharam os rácios mínimos exigidos nos testes de esforço têm agora até 10 de Novembro para apresentar os respectivos planos de reestruturação, que poderão passar não só por aumentos de capital mas também pela venda de activos. Caberá depois ao BCE avaliar e pronunciar-se sobre os planos apresentados até ao final do ano. O BCP é um dos 15 bancos que terá de apresentar um plano de reestruturação, muito embora garanta que não serão necessárias medidas adicionais. Disso mesmo terá de convencer os novos supervisores.

3 - Monitorizar os aumentos de capital

Uma vez aprovados os planos de reestruturação, os bancos terão nove meses para concluir os aumentos de capital. O exercício de avaliação completa ditou a necessidade de mais 9,47 mil milhões de euros de reforço de capitais, ou 6,35 mil milhões descontando cinco instituições em falência que já acordaram planos de reestruturação ou se encontram em processo de resolução.

4 - Harmonizar hábitos de 18 supervisores nacionais

A definição do que é considerado como capital bancário está inscrita em Basileia III. Mas mesmo aí existem discrepâncias nacionais. Essa flexibilidade beneficiou os bancos em cerca de 126 mil milhões de euros no exercício de avaliação completa, com a maior discrição a ser permitida na Alemanha, Espanha e Itália. Um exemplo de discricionariedade a que o Mecanismo Único de Supervisão dará resposta ao constituir um plano harmonizado de actuação. As Equipas Conjuntas de Supervisão, que visam precisamente acabar com os proteccionismos nacionais, serão constituídas por elementos do BCE e dos supervisores nacionais. No entanto, o coordenador de cada uma das equipas terá sempre uma nacionalidade diferente das entidades supervisionadas, e uma rotatividade regular em períodos de três a cinco anos.

z 

Governo "deplora" expulsão dos magistrados portugueses

Bernardo Ferrão - 19:04 - Segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Executivo tem "vindo a acompanhar com profunda preocupação e desconforto" as decisões do Governo de Timor. E considera "claramente desproporcionadas as súbitas revogações de vistos e de autorizações de estada". É a reação à expulsão dos portugueses que se encontravam em território timorense (cinco juizes, um procurador, e um oficial da PSP)

O comunicado (na íntegra), do ministério dos Negócios Estrangeiros, enviado ao final da tarde às redações.

"O Governo Português tem vindo a acompanhar com profunda preocupação e desconforto as decisões do Governo de Timor-Leste sobre os funcionários judiciais internacionais e respetivas assessorias (entre os quais se contam portugueses) do programa de apoio do PNUD ao setor da Justiça e de outros programas internacionais.

O Governo Português deplora, por claramente desproporcionadas, as súbitas revogações de vistos e de autorizações de estada, que considera graves e que imputa a razões alheias ao desempenho das tarefas atribuídas aos referidos funcionários internacionais. Neste âmbito, nos últimos dias foram realizadas sucessivas diligências e contactos político-diplomáticos de alto nível.

Magistrados portugueses saem de Timor "no primeiro voo que conseguirem"

O governo de Xanana Gusmão deu dois dias para os magistrados estrangeiros deixarem Timor

TEXTO de RUI GUSTAVO - 18:18  Segunda.feira, 3 de novembro de 2014

Os sete portugueses expulsos de Timor já foram notificados pelas autoridades e estão a tentar sair do antigo território português o mais rapidamente possível, "po razões de segurança"

Cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP deverão sair de Timor nas próximas 24 horas, "no primeiro voo que conseguirem apanhar", conta uma fonte judicial ao Expresso.

Os sete portugueses foram expulsos por decisão do governo tomorense que alega as fracas competências dos visados. Mas entre os portugueses existe a convição de que a decisão está relacionada com a prisão da antiga ministra da Justiça Lúcia Lobato e com as acusações contra a atual ministra das Finanças, Emília Pires, suspeita de crimes económicos.

O ultimato do governo timorense, que deu 48 horas aos portugueses para saírem do país, provocou alguma tensão na comunidade portuguesa que trabalha em Timor e levou os visados a terntarem sair do antigo território português o mais rapidamente possível. O governo timorense, numa resolução publicada no Jornal da República, diz que a presença dos magistrados estrangeiros "constitui uma ameaça aos interesses e à dignidade da República". O primeiro voo de regresso a Portugal deverá arrancar amanhã.

Entre os portugueses existe a convição de que a decisão está relacionada com a prisão da antiga ministra da Justiça Lúcia Lobato e com as acusações contra a atual ministra das Finanças, Emília Pires, suspeita de crimes económicos.
Mário Alkatiri, ex.primeiro ministro e líder da Fretilin, acusa o governo de estar a praticar "atos insconstitucionais que desacreditam o sistema e opaís e atentam contra os interesses do Estado".

Entre os portugueses expulsos está a procuradora Glória Alves, que investigou em Portugal crimes urbanísticos, e os juízes Júlio Gantes, Eduardo Neves, Carlos Câmara, Pedro Figueiredo e Cid Geraldo. Este último tinha sido visado numa queixa de uma juíza portuguesa, mas foi ilibado de qualquer suspeita. Fez parte de um colectivo que recusou libertar a antiga ministra da Justiça Lúcia LObato, presa por corrupção.
O sétimo expulso é José Brito, um oficial da PSP que estava no território há mais de cinco anos contratado pela Comissão anti Corrupção do governo timorense.

A decisão do governo tomorense em cessar os contratos com os magistrados estrangeiros que estão no país ea consequente expulsão é considerada ilegal pelo Conselho Superior da Msgistratura Judicial. Num despacho enviado aos juízes administradores dos tribunais, órgão de disciplina dos juízes de Timor diz que os magistrados devem "continuar a exercer as suas funções" e que a resolução do governo "não tem efeito". Mas mesmo assim, o governo decidiu dar um ultimato aos portugueses que estavam no território ao abrigo de um programa das Nações Unidas.


O Expresso pediu uma reação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que não respondeu até à hora do fecho desta edição.

O banco que se perdeu por causa de uma operação stop

OPINIÃO

Nicolau Santos  - nsantos@expresso.imprersa.pt

03 novembro de 2014

Se há maior exemplo para todos passarmos a ser mais pontuais, nada melhor do que o que aconteceu com o BES, que detinha 55,71% do BES Angola, mas como a sua representante chegou atrasada meia-hora à assembleia geral onde se iria discutir o futuro da instituição, pura e simplesmente ficou sem uma única acção e sem qualquer contrapartida do Banco Económico, que entretanto lhe sucedeu. Eis seguramente um extraordinário incentivo para passarmos todos a ser pontuais.

O caso é digno de um filme. O Banco Nacional de Angola decidiu que o BESA teria de aumentar o seu capital social, de forma tal que fosse eliominada a participação de 55,71% que garantia o controlo do BES sobre aquela instituição. Pode-se estranhar a decisão? Pode. Contudo, se é o banco central de Angola que o impõe, o que se há de fazer se não cumpri-la?.

Bom, mas isso implicaria uma assambleia geral, onde fossem votados os vários pontos em discussão  - o que pressupunha igualmente que fosse facultada informação suficiente a todos os participantes. Qo que diz o presidente do BES, Máximo dos Santos, isso não aconteceu. «Nem um documento nos foi dacultado sobre os pontos em discussão», diz. Mais: segundo a mesma fonte, todo o processo «violou várias disposiçõesda lei angolana», nomeadamente o facto de terem sido preteridas formalidades legais e estatutárias de convocação da assembleia geral, como por exemplo as que exigiam que todos os accionistas estivessem presentes e que aceitassem deliberar sobre diversos pontos da ordem de trabalhos.

Em qualquer caso, e porque o seguro morreu de velho, o BES decidiu fazer-se representar na referida assembleia geral através de uma representante, que viajou para a capital angolana e, no dia aprazado, em carro conduzido por um motorista, se dirigiu para o local onde iria decorrer a assembleia geral. Por azar, uma operação stop atrasou a viatura, pelo que a referida representante chegou com cerca de meia hora atrasada em relação à hora para o início da assembleia.

Lá chegada, não lhe é permitida a entrada na sala onde decorria o conclave. Motivo: quando chegou já tinha sido aprovado o primeiro ponto da ordem de trabalhos, contemplando o aumento de capital e a eliminação da participação do BES no BESA. Ou seja, os representantes de 44,3% do capital do banco decidiram pura e simplesmente exterminar a posição de 55,7% detida pelo BES, sem este estar presente. É seguramente uma decisão à prova de qualquer contestação jurídica.

Mas os tais 44,3% de capital representados na assembleia cedidiram ainda mudar o nome da instituição para Banco Económico. E depois disseram à representante do BES que não fazia nenhum sentido que ela participasse no resto da assembleia geral, porque o BES já não detinha nenhuma acção do banco e este nem sequer já se chamava BESA ...

Estamos perante uma argumentação á prova de bala.

O BES prepara-se para impugnar as decisões tomadas na assembleia geral, mas como o diferendo será julgado pelos tribunais angolanos parece-me que dificilmente lhe será dada razão. Fica assim o aviso: para quem tem reuniões em Luanda há sempre que contar, para além do ráfego muito intenso, com operações stop, que podem fazer esses atrasos aumentarem ainda mais - e causar prejuízos de milhões como no caso vertente.

Por outro lado, quando se fazem negócios ou reuniões noutros países, há sempre que ter em conta as especificidades culturais de cada país.E, como se sabe, os angolanos são maníacos com a pontualidade. Batem mesmo os alemães nessa matéria. Por isso, se quer ser bem sucedido nos negócios em Angola, vá sempre para os encontros com pelo menos um dia de antecedência. Um dia acho que chega

Durão Barroso sai de Bruxelas para Davos

Jornal Expresso Semanário de 1 novembro de 2014

Barroso vai ensinar em duas universidades e trabalhar para o Fórum de Davos, que reúne os maiores líderes mundiais

José Manuel Durão Barroso, que ontem deixou a presidência da Comissão Europeia, vai, já neste mês de novembro, iniciar uma colaboração com duas universidades - a Católica de Lovaina, na Bélgica, e a Universidade de Genebra, na Suiça. Barroso será conferencista convidado destas instituições, com quem, aliás, já trabalhou. Foi na universidade suiça que obteve o diploma em Estudos Europeus e completou o mestrado em Ciência Política.

Segundo o Expresso apurou, Durão Barroso aceitou ainda o lugar de presidente do Conselho Global para o Futuro das Organizações Regionais Regionais do Fórum Económico Mundial. O cargo será desempenhado até 2016 e Barroso participará n uma cimeira no Dubai, em novembro, para preparação do Fórum de Davos de janeiro próximo.

Barroso tinha garantido não querer voltar à política, mas prometeu manter uma participação pública activa.
O Fórum de Davos é uma organização sem fins lucrativos que, anualmente, reúne os principais líderes políticos e empresariais do mundo.

«Esta será a Comissão de última chance»

JUNCKER Presidente da Comissão promete apresentar plano de investimentos até ao Natal

TEXTO Luísa Meireles    INFOGRAFIA  Sofia Miguel Rosa

Depois dos dez anos do português José Manuel (Durão) Barroso, segue-se agora a liderança do experiente luxemburguês Jean-Claude Juncker.

Os desafios com que a nova Comissão se depara são enormes. Começando no emprego e competitividade da economia europeia.

Amanhã é o dia um da nova Comissão

Pronto. É já amanhã. Os relógios acertam a zero e a nova Comissão Europeia, liderada pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker vai entrar em funções. Para trás ficaram as delicadas negociações com os Governos, as complicadas discussões sobre cada um dos candidatos, os reajustamentos de última hora para contentar indecisos e reninentes.

A 22 de outubro, no Parlamento Europeu, 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções selaram o sim à nova Comissão.

COMO SE CHEGOU À NOVA COMISSÃO EUROPEIA

Oficialmente, os votos estão feitos. Ao intervir no Parlamento Europeu, Juncker prometeu que a sua luta maior seria acabar com a desconfiança crescente em relação à construção europeia. "Esta será a Comissão de última chance", disse.

"Ou conseguimos aproximar os cidadãos da Europa e reduzir de forma draconiana o nível de desemprego e dar uma perspectiva europeia aos jovens, ou fracassamos".

Foi ambicioso: "Quero uma Europa dotada de triplo A social, que é tão importante como um triplo A económico e financeiro". A prioridade? "A luta contra o desemprego". E prometeu acima de tudo "uma Comissão política, muito política-a Comissão não é uma multidão de altos funcionários anónimos", sublinhou, na qual os diretores-gerais, todos competentes, devem obedecer aos comissários e não o contrário.

Um recado para dentro, sem dúvida, um aviso à navegação que se traduziu numa reorganização da arquitetura da Comissão. Os nos sete vice-presidentes serão os responsáveis pelas prioridades políticas da Comissão e que coordenarão a ação dos demais comissários. Uma inovação que mereceu não poucas interrogações por parte dos eurodeputados mas que se espera dê bons frutos. Mas uma delas - a delegação de parte significativa das competências do Presidente - contrasta vivamente com a do seu antecessor, frequentemente acusado de ser cdemasiado centralizador.

"OUSAR MAIS POLÍTICA"

Juncker tem pela frente o grande desafio de virar a página da austeridade, em primeiro lugar. "Para aqueles que pensam que a austeridade excessiva vai reanimar o  crescimento e criar mais empregos, essa ideia acabou", disse, num desafio a quem prega o contrário. E quanto a isso concordam socialistas, populares e liberais. Martin Schulz, o presidente socialista do Parlamento, deu o tom no apoio:"Esta comissão começa sob bons auspícios. Queremos uma Comossão que faça escolhas, defenda-as e as leve a cabo. Nas últimas eleições tivemos a coragem de 'ousar mais democracia' ao nível europeu. Agora é tempo de ousar mais política".

Os portugueses alinharam nas expectativas: o social-democrata Paulo Rangel, da mesma família política, espera que "o acento tónico seja posto no  crescimento e na criação dde emprego"; Carlos Zorrinho, pelos socialistas, diz o mesmo por outras palavras:"maior flexibilidade macroeconómica e maior incentivo ao investimento".

Para esse objectivo conta sem dúvida o plano de investimentos de 300 mil milhões que Juncker prometeu, mas que não concretizou como os obterá. Entregá-lo-á até ao Natal, prometeu, e fá-lo em colaboração com o finlandês Jyrki Katainen, vice-presidente para o Emprego, Crescimentos, Investimento e Competitividade.

Provavelmente advirão de "projects bonds" (obrigações dirigidas a projectos), mas também de capital privado, segundo afirmou.

UM ROL DE DESAFIOS

Mas não serão fáceis os tempos para já.O primeiro dos testes à capacidade e habilidade política na nova Comissão já está em curso: como vai resolver a "insurreição" francesa e italiana, que não cumprem os critérios do défice e da dívida?

Apesar dos sinais positivos que apontam para umcompromisso, o desafio é complexo. Afinal, aquilo em que cecdem os respectivos governos, não chega. Mas uma reprimenda e muito menos um chumbo, como alguns dos falcões desejariam, parece fora de causa.

Outro dos temas complexos será o Reino Unido. O "presente envenenado" que a Comissão Barroso deixa - um pedido de contribuição suplementar no valor de 2,1 mil milhões de euros deste país para o orçamento comunitário (em linha com o aumento do PIB do Reino Unido) é liminarmente recusado por Londres. Em caso de não pagamento, o Reino Unido sujeita-se a uma multa.

Como lidará Juncker com o assunto é uma incógnita, sabendo-se ainda por cima que há outros dossiês delicados com a Grâ-Bretanha em cima da mesa, como o trema da imigração e o referendo sobre a adesão à União.

O acordo sobre Comércio e Investimentos com os Estados Unidos (TTIP) é outro dos desafios, em particular o tema dos tribunais arbitrais para dirimir os diferendos, que os europeus recusam, mas que os EUA pretendem.

E haverá outros, muitos outros, que agora apenas se advinham. Mas isso já são outras contas