POLÍTICA   DESTAQUE
Redacção F8   6 de Março de 2010

SE A LEI FOR APLICADA "VAI TODA A GENTE PARA A CADEIA"

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, defendeu hoje um novo modelo jurídico-legal para o Estado recuperar o que foi "roubado de Angola", porque caso contrário, da actual governação, "vai toda a gente para a cadeia"

Em entrevista à agência Lusa, na cidade da Praia, Adalberto da Costa Júnior, eleito presidente da UNITA em  Novembro de 2019, à margem da convenção do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, criticou a forma como o combate à corrupção está a ser conduzida pelo Governo do Presidente João Lourenço (líder do MPLA, partido no poder desde 1975).

"O modelo é de proteger estes senhores [MPLA] e por isso a nossa voz é uma voz de muita moderação, diria uma voz de muita maturidade, que é aquela que diz que se hoje nós aplicarmos a lei vai toda a gente para a cadeia, que está na governação, porque todos roubaram. Isto é triste dizer, mas é verdade", afirmou Adalberto da Costa Júnior.

O líder da UNITA defende que, suportando na legislação sobre o repatriamento coercivo de capitais retirados do país de forma ilícita, O Governo do MPLA está num processo de "perseguição" e de "justiça dirigida" aos seus próprios anteriores dirigentes.

"Matamos o pé no chão, olhemos para o a país e encontremos uma saída legal, uma saída justa, uma saída corajosa, que leve eventualmente à necessidade de aprovar um novo modelo jurídico-legal, que partilhe com o Estado uma parte daquilo que foi desviado e potencie as reservas estratégicas de Angola de maneira tal que nós não precisemos do Fundo Monetário Internacional para nada", afirmou ainda.

Adalberto da Costa Júnior insiste que dentro do MPLA, no poder desde 1965, "todos tiraram os seus benefícios, todos desviaram, e de que forma, do Estado", mas hoje "há um movimento de não retornarem ao Estado pelo menos uma uma parte daquilo que roubaram", e rejeitando que o problema da corrupção em Angola seja apenas da responsabilidade de José Eduardo dos Santos, Presidente durante 38 anos e cujo mandato terminou em 2017.

"Eu sei que há dezenas e centenas de angolanos, bilionários, com medo de regressar a Angola. Com muito dinheiro aí em paraísos fiscais, que se o Governo lhes der o sinal de que se pode sentar com eles e encontrar uma medida de equilíbrio pode de facto tirar-se daí investimento industrial que nós não termos", acrescentou.

Para Adalberto da Costa Júnior, que afirma ver em Cabo Verde o cenário contrário, Angola vive hoje um drama: "Nós temos um partido que tomou o poder, não abraçou a democracia plural, controla a Comissão Nacional Eleitoral. Este é o maior problema que um partido político pode ter, porque todos nós, partidos políticos, membros maioritariamente para poder governar os países".

Na cidade da Praia para participar na convenção nacional do MpD, partido no poder desde 2016 e parceiro da UNITA na Internacional Democrática do Centro, Adalberto da Costa Júnior defende que a governação cabo-verdiana, independentemente dos partidos, é um "modelo a ser seguido em  África.

"Cabo Verde tem algo de extraordinário para nós todos. É uma referência de boa governação, é uma referência de Governo com transparência, um Governo responsável e, acima de tudo, independentemente de estar governado por uns ou por outros, nenhum dos partidos tomou o poder como algo pessoal, como algo institucionalmente limitado à abertura democrática", apontou, embora elogiando as relações com o MpD, que descreve como "partido amigo" da UNITA. 

No outro extremo aponta, uma vez mais, a realidade angolana, que para UNITA é condicionada pelo controlo exercício pelo MPLA, e apesar do "momento muito positivo" e "com condições para fazer história" que afirma estar a viver o partido do Galo Negro.

"Mas com este sistema eleitoral, com aquilo que nós acompanhámos no mês de Fevereiro, a imposição de um presidente da Comissão Nacional Eleitoral, sem perfil, um homem envolvido em processos na Procuradoria-Geral da República, um homem com vícios de procedimento no concurso que o elegeu, enfim", frisou.

E avançou com "uma percepção" que muito o preocupa: "Ver o Presidente da República, ver a Assembleia Nacional dar posse da ilegalidade para gerir as eleições é um indicador de que nós, em Angola, estamos a andar para trás e em vez de consolidarmos democracia, transparência, boa governação, desenvolvimento, confiança, participação inclusiva, nós estamos a fazer exactamente o movimento contrário".

Vai mais longe nas críticas para voltar a apontar as consequências de não fazer uma revisão da Constituição, tendo em conta que a actual, aprovada em 2010, durante a presidência de José Eduardo dos Santos, torna o Presidente de Angola num "homem quase acima da lei".

"O normal seria pensar: Bom, o senhor Presidente da República, que tem um novo discurso, que tem esta teórica abertura, então não está agarrado ao "casaco do Dos Santos", está aberto às reformas, e portanto está capaz de oferecer  um período de esperança, que depois consolide a construção de uma nação de todos. Não é isso. João Lourenço está muito feliz com o "casaco de Dos Santos". Vestiu aquele de plenos poderes e não quer revisão e, portanto, +e este o nosso desafio, não é fácil", acusou o líder da UNITA. 

A partir de Cabo Verde, o líder da UNITA vê uma Angola em que "não há sinais de recuperação da crise", com uma moeda, o kwanza, que "não tem valor rigorosamente nenhum", apesar de ser um "país extraordinário".

"Tem todas as condições para virar a página. Precisa de bom Governo, que dê exemplo de poupança, comprometido com reformas corajosas. Porque nós, hoje, não podemos resolver os problemas de Angola se não fizermos reformas  profundas", rematou.

UNITA afasta autárquicas em 2020 "porque o MPLA sabe que perde eleições

O presidente da UNITA afirma que tudo aponta que Angola não realize eleições autárquivas em 2020, como foi anunciado anteriormente, porque o MPLA, no poder, "está convencido que não as ganha".

"O maior desafio que Angola enfrenta em 2020 é a realização das autárquicas, como todos sabemos, e é exactamente este o compromisso feito pelo Presidente da República, pelo MPLA, que agora está a ser negado. Todos os indicadores que apontam para que não haja eleições autárquicas porque o MPLA tem medo de fazer autarquias, está convencido que não as ganhe e, portanto, está agora num movimento de impedimento deste acto", afirmou Adalberto da Costa Júnior.

Cabo Verde, que proclamou a independência também em 1975, realiza no segundo semestre deste ano as suas oitavas eleições autárquicas e Adalberto da Costa Júnior apontou a opção feita pelo país insular como "o melhor dos exemplos" para Angola,

"Em determinado momento, com muita pobreza, com parcos recursos, com muitas dificuldades, também teve o mesmo dilema: Realizar eleições autárquicas apenas em algumas localidades ou em todo o país em simultâneo. E teve a coragem, tiveram o patriotismo, todos os dirigentes, de abraçarem um desafio nacional (...) e Cabo Verde só saiu a ganhar", enfatizou.

A realização das primeiras eleições autárquicas em Angola foi anunciada anteriormente pelo Governo e pelo MPLA (são uma e a mesma coisa) para 2020, tendo sido apresentado um pacote legislativo autárquico à Assembleia Nacional, processo que ainda não foi concluído.

"Só faltam duas leis do pacote autárquico, do compromisso público, e a Assembleia, que tem facilmente a condição de aprovar 10, 12 leis por mês não aprova duas, que são prioridades, só se não quiser", afirmou Adalberto da Costa Júnior, que foi também líder parlamentar da UNITA.

Garantiu ainda que o tema das autárquicas foi discutido na reunião que manteve em Janeiro com o Presidente da República, João Lourenço, que é também presidente do MPLA, maioritário no Parlamento.

"Não vou dizer o que ele me respondeu a esta pergunta. Mas a verdade é que interpretando todas aquelas que são as acções públicas, o MPLA, está a fugir completamente aos compromissos: Não há mais autárquicas nos seus discursos, o Presidente da República foi abrir o ano político e não falou das autarquias e do seu compromisso", criticou.

O líder do partido do Galo Negro afirmou por isso que "já não é prioritário" para o MPLA o processo eleitoral das autarquias locais.

"Pelo contrário. Estão a tentar levar à Assembleia outras iniciativas e a continuar a transferir para a assembleia a responsabilidade do adiamento, porque está é a posição do Presidente da República; Não convoco porque o Parlamento não aprovou", referiu.

Para o líder da UNITA, a liderança do MPLA pretende introduzir em Angola o modelo do gradualismo, "de fazer apenas eleições em algumas localidades" e "assim seguir o mau exemplo de Moçambique", que "está com um modelo autárquico há mais de 25 anos e hoje não tem autarquias em todo o país".

Em contraponto, aponta o desenvolvimento que a instituição do poder local permitiu em Cabo Verde: "De Cabo Verde vêm, de facto, as oportunidades dos bons exemplos. Hoje,  Cabo  Verde já não discute estas questões. Está a discutir modelos mais sofisticados que possam trazer ainda mais benefícios para as comunidades".

Folha 8 com Lusa

POLÍTICA  DESTAQUE
Redação F8   2 de Março de 2010

E A CULPA É (SÓ PODE SER) ...

A acção do Estado angolano contra Isabel dos Santos, no âmbito do processo cível no qual o Estado reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada hoje no Tribunal Provincial de Luanda, segundo fonte judicial. " O julgamento tem todos os contornos de um julgamento de fachada", disse  Robert Besseling, director da consultora EXX África.

A acção dá seguimento ao arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais da empresária Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dakolo  e do gestor Mário Leite  da Silva, decretado pelo Tribunal Provincial de Luanda, em Dezembro, indicou uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 31 de Dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo, das contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo e de Máreio Leite da Silva, no Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco Angolano de Investimentos (BAI) e Banco Económico, além das participações sociais que os três detém enquanto beneficiários efectivos no BIC, Unitel, BFA e ZAP Média.

O despacho-sentença proferido na altura dava como provada (sem necessidade de contraditório) a existência de um crédito dos requeridos para com o Estado angolano num valor superior a mil milhões de dólares (894,9 milhões de euros), dívida que os requeridos terão reconhecido, mas alegaram não ter condições para pagar, de acordo com o documento.

"O arresto era uma medida cautelar, visava garantir que existiam bens para pagar a dívida. Nesta fase do processo as partes terão oportunidade de apresentar provas que façam valer as suas pretensões ou contestar as acusações de que são alvo", explicou a mesma fonte.

Em função do desenvolvimento da acção "as partes poderão chegar a um acordo" quanto à resolução do diferendo, adiantou a fonte da PGR.

Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e Presidente Emérito do MPLA, foi constituída arguida no âmbito de um outro processo por alegada "má gestão e desvio de fundos" enquanto presidente durante 18 meses da companhia petrolífera estatal Sonangol.

A empresária rejeita as acusações e queixa-se de perseguição e de ser "alvo de uma campanha [...] orquestrada por vários órgãos de comunicação social".

Aliás, como o Folha 8 ontem escreveu, a consultora EXX África considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os "bodes expiatórios" de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.

"O julgamento tem todos os contornos de um "julgamento de fachada" que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e o único objectivo aparente foi acusar e prender o filho do antigo Presidente como bode expiatório da corrupção do passado", escreveu o director da consultora, Robert Besseling.

O relatório, com o título "Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização", argumenta que "o Governo de João Lourenço está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há actos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível".

No documento, o analista escreve que esta tese "está a começar a dividir o MPLA, no poder há 44 anos, que é tradicionalmente unidos e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil".

"Há fontes bem informadas que asmitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houvesse melhorias na economia e se os percepcionados "julgamentos de fachada" a membros da família do antigo Presidente não pararem", acrescenta.

O julgamento, lê-se ainda no relatório, "não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço, contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um "julgamento de fachada" com o propósito que seja desvalorizada por muitos angolanos como um 'julgamento de fachada' com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos actuais".

Para a EXX África, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola "é vaga sobre quais os activos que ficam imobilizados e há especulação sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ler uma atenção maior dos meios de comunicação social".

Para além disso, aponta o analista, "há fontes locais que dizem que Isabel dos Santos está a ser alvo do Governo para entregar certos activos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais".

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação reproduziu em 19 de Janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham alegados esquemas financeiras de Isabel dos Santos e do marido que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

Angola continua a esperar obter a cooperação de outros países que estejam abrangidos pelo caso Luanda Leaks, que envolve Manuel Vicente, perdão, Isabel dos Santos, conforme rogou no dia 21 de Janeiro, em Londres, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

Numa intervenção no Instituto Real de Relações Internacionais ChathamHouse, o governante do MPLA, ex-ilustre ajudante de José Eduardo dos Santos, disse que espera "cooperação em termos diplomáticos com todos aqueles países que sintam que aspectos que foram trazidos à luz tenham relevância para os seus países".

"O combate que estamos a fazer ao mau uso de recursos públicos em Angola é um combate sério, firme e vai continuar, porque precisamos de ter em Angola uma sociedade que respeite a lei. Vamos buscar a cooperação de todos aqueles países que podem ser relevantes nesta luta contra a corrupção", afirmou Manuel Nunes Júnior, questionado sobre o caso Luanda Leaks.

O Governo do impoluto e honorável, para além de amigo, Teodoro Obiang Nquema Mbasogo já prometeu colocar à disposição do MPLA todo o seu prestigiado sistema de justiça. Assim, como um emblemático Estado de Direito, a Guiné Equatorial apenas agurada a chegada da setença que mais interessar ao MPLA de João Lourenço para, a aprtir daí, fazer o julgamento... 

O ministro angolano admitiu que o caso relativo à filha do seu anterior Presidente e "escolhido de Deus", Josér Eduardo dos Santos, "é uma situação sensível, mas é algo que o executivo angolano tem realmente de tratar".

Sobre o papel das consultoras que faziam auditorias a empresas, referiu que "vários órgãos de Angola e não só vão ter de pegar nessa informação toda, analisá-la e ver os passos seguintes". Boa! Como se o Governo não soubesse melhor do que ninguém o papel consultores. Como se não tivesse sido o impoluto Governo do MPLA a fornecer o dossier do Luanda Leaks. 

O Consórcio Internacional de Jornalismo de (suposta) Investigação (ICIJ) revelou 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks. Suposta investigação porque os jornalistas se limitaram a receber o dossier (através de uma fuga estratégia e conveniente) e a ler algumas partes, limitando-se a reproduzir as partes que consideraram mais interessantes. Investigar significa indagação ou pesquisa que se faz buscando, examinando e interrogatório.

De acordo com a leitura deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a Sic, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única accionistas declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradoras da opoeradora NOS.

Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do Conselho de Asministração da Efacec, Mário Leite Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido) e Sarju Raikubdalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).

Segundo os documentos (cuja autenticidade os jornalistas não verificaram), Isabel dos Santos e Sindika Dokolo têm participações accionistas de empresas e bens, como imobiliários, em países como Angola, Portugal, Reino Unido, Dubai e Mónaco.

O actual ministro de Estado para a Coordenação Económica, que esteve em Londres a representar o Presidente João Lourenço, na primeira Cimeira de Investimento Reino-Unido-África, falava após uma palestra intitulada "Angola e compromisso com a Economia: Avaliação do Progresso das Privatizações e Outras Reformas Económicas".

Manuel Nunes Júnior salientou a implementação teórica de "um verdadeiro Estado de direito" (à medida do MPLA) como essencial para atrair investidores estrangeiros para o país e a necessidade de introduzir "medidas para combater práticas que não são saudáveis nem recomendáveis para o crescimento do país".

"Comecamos a viver um ambiente diferente em Angola. A nossa percepção sobre a corrupção e a impunidade e a percepção do resto do mundo sobre nós começa a mudar no sentido positivo", congratulou-se o ex-ministro de José Eduardo dos Santos.

O governante elogiou ainda a Procuradoria-Geral da República do Mpla por estar "a levar a cabo um combate efectivo contra a criminalidade económica e financeira" e os tribunais, que, garante, "têm exercício um nobre papel com plena autonomia".

Na verdade, o organismo dirigido pelo general Hélder Fernando Pitta Grós supostamente combate a criminalidade financeira de uma forma que está no ADN do MPLA. Primeiro é lavrada a sentença e depois é feito o julgamento. Ou seja, até prova em contrário todos os que têm a benção de João Lourenço são ... culpados.

Folha 8 com Lusa

POLÍTICA  DESTAQUE
Redacção F8  1 de Março de 2020

O TRUNFO (KANGAMBA) E O ÓBITO (ECONOMIA)

A consultora EXX Africa considerou hoje que Angola só vai conseguir aumentar as receitas através de ajuda financeira multilateral ou venda de activos petrolíferos, depois da recusa dos EUA em aumentar o envolvimento financeiro. É chato. Custaria muito aos norte-americanos continuar a dar mais fiado ao governo de João Lourenço? Francamente.

Como resposta a esta certidão de (quase) óbito, João Lourenço fez a jogada do "orgasmo colectivo" : mandou prender o general Bento Kangamba.

Por Orlando Castro (*)

"Os Estados Unidos tornaram-se relutantes em envolver-se mais em Angola e os seus investidores têm preferido manter-se longe do sector bancário e das privatizações", lê-se na nota de análise à vista do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Luanda.

No documento, enviado aos clientes, o analista Robert Besseling escreve que "só parece haver duas maneiras possíveis para Angola aumentar as suas receitas, que são a assistência multilateral e a venda de activos petrolíferos", já que "Angola esperava mais investimento norte-americano nos sectores do gás e petróleo como alternativa aos empréstimos chineses".

A análise da consultora surge poucos dias depois da visita do governante norte-americano a Luanda, na qual Mike Pompeo elogiou o esforço do Governo e a campanha contra a corrupção que, até agora e respeitando a emblemática estratégia de João Lourenço, tem trabalhando a três velocidades: Devagar, devagarinho e parada.

Para a EXX África, estas soluções, no entanto, trazem o perigo de um aumento da austeridade defendida pelo Fundo Monetário Internacional, por um lado, e pela possibilidade de elementos da elite política angolana serem beneficiados nas privatizações, afastando os investidores internacionais. Isto porque, cada vez mais, é visível que em Angola há dois tipos de corrupção, uma boa e outra má.

A boa é a praticada pelos impolutos e honoráveis dirigentes do MPLA de João Lourenço, mesmo aqueles que há pouco mais de dois anos (tal como o próprio João Lourenço) estavam solidários com José Eduardo dos Santos. A má é a praticada pelos que não se converterem à Igreja Universal do Reino de ... João Lourenço.

"O FMI está a defender mais cortes na despesa e reformas económicas mais substanciais", lê-se no comentário, que aponta que "o Governo está a tentar atrasar as reformas dolorosas do FMI, apesar de as perspectivas de um acordo com a família do antigo Presidente parecer improvável".

Por outro lado, acrescentam os analistas, "apesar de a campanha anti-corrupção ser altamente popular no país, à medida que as condições de vida se degradam, a inflação sobe e os orçamentos são cortados, a confiança no Governo de João Lourenço deve, provavelmente enfraquecer-se".

Isto vai aumentar a pressão "para adicionar novos alvos à campanha anti-corrupção, incluindo dirigentes do MPLA, 'generais empresários' influentes e o todo-poderoso triunvirato (Manuel Vicente, 'Kopelipa' e 'Dino'), de cujo apoio Lourenço depende".

(Faça-se aqui um parêntesis para esclarecer o Departamento de Informação e Propaganda do MPLA, bem como os seus comissários na ERCA, que quem diz isto - embora esteja de acordo não é o Folha 8 mas sim a consultora EXX África).

Esta, no entanto, não deverá ser a opção do Executivo, que deverá apostar na venda de activos energéticos através do programa de privatizações, a dispersão em bolsa de 30% da Sonangol e a venda da licença para explorar blocos petrolíferos.

"Nos próximos três anos, a Sonangol deverá vender muitos dos seus blocos nas bacias do Namibe e Congo, apesar de a produção estar a cair" nesta região, mas o interesse não deverá ser elevado, ao contrário do que pode acontecer com a privatização de 30% da companhia petrolífera nacional.

"Continua a haver grande esperança de que a venda de 30% da Sonangol possa ter mais sucesso, com as petrolíferas internacionais a avançarem para activos vendidos a preço de desconto, mas a autoridade reguladora do sector tem mostrado pouca capacidade, até agora, de gerir a privatização parcial de uma das maiores empresas africanas", afirma EXX África. 

Isto, conclui a EXX África, "tem aumentado a suspeita de que as empresas locais próximas da elite política vão recebendo um tratamento favorável na venda.

Falência está ao dobrar da esquina

Recorde-se que a EXX África considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os "bodes expiatórios" de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.

(Onde é que os nossos leitores já leram a mesma conclusão? Claro. Aqui no Folha 8)

" O julgamento tem todos os contornos de um 'julgamento de fachada' que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e único objectivo aparente foi acusar e prender o filho do antigo Presidente como bode expiatório da corrupção do passado", escreveu o director da consultora, Robert Besseling.

O relatório, com o título "Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização", argumenta que "o Governo está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há actos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível".

No documento, o analista escreve que esta tese "está a começar a dividir o MPLA, no poder há 44 anos, que é tradicionalmente unido e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil".

"Há fontes bem informadas que admitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houver melhorias na economia e se os percepcionados 'julgamentos de fachada' a membros da família do antigo Presidente não pararem", acrescenta.

O julgamento, lê-se ainda no relatório, "não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um 'julgamento de fachada' com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos actuais".

"Mas talvez mais importante, o julgamento de Zenu (dos Santos) distrai as atenções de um conjunto de escândalos envolvendo o Governo actual e elementos próximos do Presidente Lourenço", salienta.

Para a EXX África, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola "é vaga sobre quais os activos que ficam imobilizados e há especulações sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ter uma atenção maior dos meios de comunicação social".

Para além disso, aponta o analista, "há fontes locais que dizem que Isabel dos Santos está a ser alvo do Governo, para entregar certos activos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais".

Para além da questão das acusações judiciais a Isabel dos Santos e a José Filomeno dos Santos, a EXX África salienta também o papel do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, que agora é conselheiro especial de João Lourenço para os assuntos do petróleo e gás.

"O seu papel como conselheiro presidencial dá-lhe uma influência política inigualável sem qualquer responsabilização, enquanto a sua família e os seus associados se preparam para beneficiar com a venda de lucrativos activos angolanos nos próximos anos", frisa-se no documento.

O relatório da consultora pormenoriza as ligações entre Manuel Vicente e os seus apoiantes, e acusa-o de liderar uma influente rede de tráfico de influências, quer junto do actual Presidente, quer junto do antigo chefe de Estado.

Quando, a 10 de Maio de 2017, João Lourenço, garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências ... poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Já houve mais. As dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.

João Lourenço discursava - recorde-se - no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que - mais uma vez - os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres ... a vitória seria certa. E foi.

João Lourenço sublinhou que o programa do MPLA para os próximos cinco anos "é coerente e consistente", mas para a sua aplicação "de modo efectivo e com sucesso" são precisas instituições fortes e credíveis.

"Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos", referiu João Lourenço, então ministro da Defesa, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes, na altura (hoje já não é assim) formatados e pagos para aplaudir fosse o que fosse que João Lourenço dissesse.

Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria "promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o 'amiguismo' e compadrio no trabalho".

Já antes, no dia 28 de Fevereiro, prometera um "cerco apertado" à corrupção, que está a "corroer a sociedade", e o fim da "impunidade" no país. Recorde-se que este mesmo MPLA sempre negou, ou minimizou, que a corrupção fosse um "mal que corrói a sociedade", dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. Aliás, João Lourenço advertiu que o problema é a "forma" como Angola encara o problema: "Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção".

"O MPLA reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências", reitera João Lourenço, acrescentando que o partido conta(va) com "os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos".

"Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal", disse numa referência ao lema da campanha do MPLA.

João Lourenço admitiu que o MPLA tem consciência de que muito há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto". Por outras palavras, se ao fim de 44 anos de poder, 18 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco ,,, ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 56 anos no poder.

"Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano", disse João Lourenço.

Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos cinco anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.

Para a juventude, a franja da sociedade a quem o MPLA atribui "importância fundamental nos processos de transformação política e social de Angola, João Lourenço disse que vai continuar "a contar cada vez mais com os jovens nas imensas tarefas do progresso e do desenvolvimento".

Sobre a consolidação da democracia angolana, destacou a realização de eleições autárquicas, a permissão para posicionar o país "num movimento de verdadeira descentralização administrativa",

"Com a instauração das autarquias, a administração estará mais próxima das populações, o que tornará mais fácil a percepção das suas necessidades e aspirações e também a sua satisfação", realçou. Terá João Lourenço descoberto a pólvora?

No Lubango disse: "Uma das nossas preocupações, depois de Agosto, será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (...) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos".

Se para esses acólitos do MPLA o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós, não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e, misturando tudo, renovando que heróis só são os do MPLA. Tudo porque ... ou o MPLA ganhava ou o fim do mundo chegaria no dia seguinte, Mas não é assim.

A lei que não é para todos

A Bento Kangamba foi acusado de crimes de burla e defraudação, foi detido este sábado (29.02), no Cunene. Estaria, segundo a Procuradoria-Geral da República, a tentar fugir para a Namíbia.

Em comunicado, a PGR pormenorizou que o acto da detenção foram apreendidos uma pistola e montantes de kwanzas e rands.

Na verdade (que, mais uma vez, é irrelevante para a PGR), Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do seu partido (MPLA), ou do regime (MPLA), e tem pago uma dívida relativa a um caso de suspeitas do crime por defraudação.

Nem Bento Kangamba nem os seus representantes legais foram notificados de qualquer medida de coação que, porventura, lhe tivesse sido aplicada, o que - caso se estivesse a falar de um Estado de Direito - significaria que era um homem livre, podendo circular dentro e fora das fronteiras de Angola, sem qualquer restrição.

Na sexta-feira o general Bento Kangamba foi notificado, através dos seus mandatários, para ser ouvido em autos, no dia 5 de Março de 2020.

Ora então, goste-se ou não, como é que Bento Kangamba estaria em fuga se só teria de se apresentar no dia 5 e já que sobre ele não pendia nenhuma interdição de saída, ou qualquer outra medida de coação?

De facto, como dizem os seus advogados, a sua precipitada detenção, de forma manifestamente ilegal, ilícita e abusiva, constitui uma violação grosseira às normas mais elementares de qualquer estado democrático e de direito e demonstra, de forma clara e inequívoca, a gratuita intenção de humilhar publicamente, mais uma figura próxima de José Eduardo dos Santos.

(*) com Lusa

POLÍTICA   DESTAQUE
Redação F8 29 de Fevereiro de 2020

PARA MANTER O FOLCLORE, PGR "CONVOCA" KANGAMBA

O general do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, negou este sábado que estivesse a tentar fugir do país, depois de ter sido detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de "burla por defraudação". 

Há dois anos, descreveu a governação do Presidente João Lourenço como "boa" e parte de "uma grande transição que está a acontecer em Angola". 

Terá mudado de ideias?

Em comunicado, a assessoria de imprensa do militar na reserva explica que Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do seu partido (MPLA) e tem pago uma dívida relativa a um caso de "suspeitas do crime por defraudação" a que foi sujeito.

"Nunca o Sr. Bento dos Santos Kangamba ou os seus representantes legais foram notificados de qualquer medida de coacção que, porventura, lhe tenha sido aplicada, o que significa que era um homem livre, podendo circular dentro e fora das fronteiras de Angola, sem qualquer restrição", refere o comunicado.

Apenas ontem, na sexta-feira, o general terá sido "notificado", através dos seus mandatários legais para ser ouvido em autos, no dia 5 de Março de 2020, sublinha-se no mesmo comunicado, adiantando que, uma vez informado, "o Sr. Bento dos Santos Kangamba, prontificou-se a regressar a Luanda, ainda durante o fim-de-semana, uma vez resolvidos os problemas que o tinham levado a viajar" para o sul de Angola.

Kangamba "não teria como estar em fuga, sustentam os seus assessores no comunicado, em primeiro lugar, porque não pendia sobre si nenhuma interdição de saída, ou qualquer outra medida de coação e, em segundo lugar, porque fez toda a sua vida em Angola, tem todo o seu património em Angola e a aludida dívida, que foi forçadamente contraída a alguém que pretendia expatriar os seus capitais, à revelia da legislação em vigor, já era de montante bastante inferior ao património que possuiu".

"A sua precipitada detenção, de forma ilegal, ilícita e abusiva, que aqui e agora protestamos veementemente, constitui uma violação grosseira às normas mais elementares de qualquer estado democrático e de direito e demonstra, de forma clara e inequívoca, a gratuita intenção de humilhar publicamente um homem que tanto contribuiu, como militar, político e empresário, para o engrandecimento de Angola", referem os assessores do general, que prometem recorrer da prisão.

O general Bento dos Santos Kangamba foi detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de "burla por defraudação" e fuga, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.

Em causa estão indícios de "prática do crime de burla por defraudação", segundo as autoridades do seu partido, salientando que o general foi detido na província do Cunene, no sul de Angola, quando tentava fugir para a Namíbia. Na altura da detenção foram apreendidos uma pistola e valores em kwanzas e rands ainda por contabilizar.

Bento Kangamba casou com uma sobrinha do antigo Presidente angolano e Presidente Emérito do MPLA, José Eduardo dos Santos, é dono do clube de futebol Kabuscorp e foi dirigente do MPLA, partido no Governo desde 1975 e dirigido por João Lourenço.

No passado, o general tem um histórico com autoridades judiciais internacionais. Chegou a ser acusado de tráfico de mulheres pela justiça brasileira e o seu nome esteve também envolvido numa investigação em França sobre o destino de três milhões de euros apreendidos no sul de França e que, alegadamente, se destinava ao general, que estava no Mónaco.

Em Fevereiro de 2018, ao participar no programa "Angola Fala Só", da VoA, Bento Kangamba abordou uma vasta gama de assuntos colocados pelos ouvintes, desde acusações de corrupção a negócios de futebol. O general reeafirmou declarações anteriores de que os seus advogados estavam a trabalhar para pedir indemnizações aos governos do Brasil e de Portugal pelas acusações de tráfico de mulheres (Brasil) e lavagem de fundos (em Portugal), que foram depois rejeitadas em tribunal.

"O que está em jogo é o meu nome, o nome da minha família e a minha imagem que é bem vista em Angola e África", disse o general, lembrando que com essas decisões dos tribunais se justificam agora as suas declarações anteriores de que era "invejado".

Kangamba disse ser mentira que estivesse envolvido num caso em França em que cidadãos portugueses e angolanos foram apanhados com centenas de  milhares de dólares em França a caminho do Mónaco, onde ele se encontrava.

"As pessoas meteram o meu nome e eu não tinha nada a ver com isso", disse, explicando que "uma pessoa ligada a mim com os seus negócios viajava por um sítio e foi preso, mas eu não tenho nada a ver com isso". O general afirmou que vai "ao Mónaco quando quiser" porque nunca teve problemas "em processo algum".

Bento Kangamba descreveu a governação do Presidente João Lourenço como "boa" e parte de "uma grande transição que está a acontecer em Angola"

"Temos que apoiar o Presidente na transição e também aquele que está a fazer a transição para o seu sucessor", acrescentou, afirmando que as exonerações "são uma coisa normal e formal para qualquer Presidente".

Noutra parte do programa, Bento Kangamba, que na altura era membro do Comité Central do MPLA, foi interrogado sobre notícias que afirmam existir crescente tensão entre o Presidente João Lourenço e Eduardo dos Santos, que ainda liderava o partido.

"O Presidente João Lourenço poderá chegar a presidente do MPLA a qualquer momento ou a qualquer dia e não temos que ter pressa porque estamos numa transição", disse Kangamba, lembrando que foi Eduardo dos Santos que decidiu abandonar o cargo de Presidente da República sem qualquer pressão.

Interrogado se acredita que José Eduardo dos Santos iria abandonar a política em 2018 como prometido, Bento Kangamba disse que ele não tinha especificado em que mês de 2018 iria abandonar o cargo. "Isso é uma promessa que ele fez a todos os angolanos", sublinhou.

Quanto às origens da sua fortuna, Bento Kangamba afirmou que mesmo antes de ingressar nas FAPLA nos anos de 1980 "já tinha dinheiro" por ter estado envolvido no garimpo dos diamantes. O empresário disse que na altura não se podia fazer negócios abertos de diamantes e que o seu pai chegou a ser preso. "Eu também fui uma vez ouvido sobre os diamantes", revelou, acrescentando que agora a sua empresa se dedica a diversos ramos de negócios, como a construção de casas. "Faço o meu negócio sem facilidades de ninguém", assegurou.

Interrogado sobre a decisão do Governo de João Lourenço exigir o repatriamento de fundos de angolanos no estrangeiro, Bento Kangamba disse que isso não se aplica àqueles que têm fundos legítimos.

"Estamos a falar de angolanos que exerceram cargos no Governo e alguns tiveram dinheiro no estrangeiro guardado nos bancos e isso é algo que o Governo pode e deve fazê-lo", adiantou o empresário, ressalvando, contudo, que o Governo não tem que interferir com fundos legítimos de empresários como ele.

"Eu é que sei onde posso guardar o meu dinheiro", afirmou. "Posso guardá-lo num garrafão, na Bélgica, na Europa, e isso é normal para qualquer empresário de qualquer parte do mundo", acrescentou, dizendo ainda que "tudo o que tenho é justificado".

O general afirmou que "as pessoas não podem ter dúvidas sobre o general Bento Kangamba". "Eu sempre apareci no bom momento", disse, dando como exemplo acções de apoio em áreas sociais muitas vezes sem qualquer publicidade. Interrogado sobre notícias de que teria em tempos sido preso por burlar vendedoras, Bento Kangamba disse tratar-se de uma mentira. "Eu estive num processo das Forças Armadas que me levou à cadeia mas depois fui absolvido", explicou.

No que se refere às vendedoras, o empresário disse ter havido um problema com o fornecimento de chouriço, mas "houve uma reunião com as senhoras, foi-lhes devolvido o seu dinheiro e isso não é burla".

O empresário negou também notícias de que estaria numa lista de devedores ao Banco Poupança e Crédito (PCP). Bento Kangamba também refutou que equipa de futebol Kabuscorp ligada à companhia do mesmo nome esteja a receber fundos do Governo."A kabuscorp nunca teve qualquer ligação com o Estado e a equipa não é do Estado, é uma equipa que é minha", afirmou, garantindo: "Nunca fui ajudado, sequer com um tostão".

Folha 8 com Lusa

Folha 8  1 Março de 2020
William Tonet na RTP África
A verdade dói mas só ela cura

WILLIAM TONET " O NOSSO CORONA VÍRUS CHAMA-SE MPLA"

https://www.youtube.com/watch?v=bbaXHRN2dCE

Mbembu Buala TV A Voz de Cabinda

WILLIAM TONET "O NOSSO CORONA VÍRUS CHAMA-SE MPLA"

A afirmação é de William Tonet, jornalista e jurista angolano feita no Programa Causa e Efeitos da RTP África emitido ontem sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020. 

Por José Kabangu

Fonte: avozdecabindambembubuala.com

Sendo um dos convidados ao programa em referência, onde analisou o escândalo "Luanda Leaks", que reportou alegados actos de corrupção da empresária angolana Isabel dos Santos, precisamente há dois meses.

Para além do tema central em questão o director do Folha 8 não deixou de apresentar também o seu ponto de vista sobre o programa do partido da situação em Angola (MPLA) do combate à corrupção, sobre a liberdade de expressão e de se fazer jornalismo fora dos órgãos públicos e de outras questões pontuais sobre Angola.

É preciso aqui lembrar aos menos atentos que o Jornal Folha 8 é um dos poucos periódicos em Angola que desde a sua fundação e principalmente nos últimos anos do consulado do Presidente José Eduardo dos Santos denunciou actos suspeitos de corrupção com coerência profissionalismo e independência.

Ao comentar o caso "Luanda Leaks", William Tonet disse que aprendeu-se muito pouco após a divulgação do dossier contra Isabel dos Santos principalmente pela falta do contraditório (tendo em conta que até hoje não se aferiu no geral à autenticidade do conteúdo tornado público), mas independentemente disso, o Chefe Indigna, admitiu que os resultados são desastrosos.

"Eu acho que se aprendeu muito pouco, mas houve resultados desastrosos"

Ao analisar o combate à corrupção William Tonet, deixou um recado às autoridades angolanas para que hajam resultados, as regras, as metodologias, as estratégias do jogo sobre o combate à corrupção deveriam ser alteradas tendo em conta as experiências das outras paragens do planeta terra.

"Não se pode dizer que se vai combater a corrupção com métodos antigos e com base em linhas que já foram ensaiadas e que não deram resultados"

E como primeira medida de alteração "recriação", apontou o saneamento do sistema judicial e judiciário.

"Não se pode combater a corrupção atrás das costas que a pessoa é vegetariana, mas continua a ser jacaré e apesar das algas marinhas o jacaré só se alimenta de carne"

No caso de Angola muitos dos actores contra corrupção de hoje, ontem fizeram parte do banquete e para uma verdadeira campanha de combate à corrupção, Tonet, entende que é preciso haver um pacto de regime para se higienizar a sociedade e as instituições públicas. O que traria uma mais valia no processo, mas como o MPLA é tão casmurro tenho reservas que acatará o apelo lançado pelo director do Folha 8.

"Em Angola fala-se de uma coisa age-se de outra forma e não se chega a ponto nenhum. Eu não acredito num combate à corrupção se não houver efectivamente primeiro um saneamento ao próprio sistema judicial que ontem dizia a mesma coisa com práticas diferentes e hoje diz coisa diferente porque não está o actor de ontem". O que é real!

Questionado sobre os casos em julgamento e já sentenciados sobre o combate à corrupção em Angola, William Tonel, foi perentório em dizer que o Ministério Público angolano tem estado a cometer erros crassos na instrução de alguns processos em curso. O que retira certa credibilidade ao sistema judicial e judiciário angolano. E que devem ser sanados com urgência como apontou.

Agora resta apurar como questionou e, bem o jornalista da RTP se esses erros do Ministério Público angola são erros premeditados ou próprio do exercício da actividade típica em questão. 

Penso que o tempo se encarregará de nos dar essas e muitas outras respostas sobre esse melindroso processo que nos parece mais que é para o exterior ver! 

Mas se os casos não derem nada? 

A questão é pertinente! Só resta aguardar para ver!

Daí que concordo com William Tonet que Víbora não pode virar minhoca! E que a corrupção está centralizada num só partido e que o Corona vírus de Angola chama-se MPLA.

"Nós temos concentrado a corrupção num partido" " O problema em Angola a corrupção não é endémica é sistémica".

Sobre a liberdade de expressão em Angola na era do Presidente João Lourenço, William Tonet, considera que não mudou nada o que não deixa de ser verdade tendo em conta o comportamento da polícia angolana contra as tentativas de manifestações pacíficas se tomarmos como exemplo o que sucedeu na tomada de posse do novo presidente da comissão nacional eleitoral de Angola, onde até jornalistas não foram poupados.

Contudo, apesar de ser um caso a parte e específico, mas no Território de Cabinda quase que não há liberdade de nada e principalmente a de imprensa.

"Coordenador da MBEMBU BUALA PRESS

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