Maria Luís sobre o Novo Banco. "Venda rápida não significa à pressa nem ao desbarato"

Filipe Santos Costa | 13:27 Quarta feira, 8 de outubro de 2014

Ministra das Finanças diz que venda do novo Banco não era compatível com projecto "a cinco ou seis anos". E nega que tenha informado Bruxelas sobre resolução do BES antes de 1 de agosto.

Maria Luís Albuquerque deu a entender esta quarta-feira de manhã que a equipa de Vítor Bento teria um plano a médio prazo para o Novo Banco - e referiu genericamente um período de "cinco ou seis anos". O Novo Banco, disse a ministra, é "uma instituição de transição que, de acordo com os termos da notificação feita à Direção-Geral de Concorrência (DGC), tem uma vida máxima de dois anos", o que "não é compatível com um cenário de alteração de circunstâncias do banco num médio prazo de cinco ou seis anos". Adiante, a ministra das Finanças repetiria a referência a esse espaço temporal: "Planos a cinco ou seis anos não são compatíveis com este enquadramento".

A governante, que foi chamada ao Parlamento para esclarecer as razões da saída do primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, nada esclareceu em concreto sobre esse processo ("Vítor Bento não me comunicou a sua demissão, comunicou ao governador do Bando de Portugal, não me cabe especular sobre as razões"). Limitou-se a elogiar o ex-presidente por ter aceitado manter-se em funções depois da criação do Novo Banco e disse que isso "foi muito importante para a estabilidade do sistema financeiro". Se, para além da resolução do BES, fosse preciso encontrar uma nova administração do Novo Banco, isso "teria sido dramático", admitiu.

Ao insistir na questão da transitoriedade do fundo de resolução, Maria Luís Albuquerque admitiu que a divergência de Bento seria, como tem sido veiculado, sobre o horizonte de trabalho dessa administração. Mas a venda rápida que o Governo pretende, esclareceu, "não significa nem à pressa nem ao desbarato". Apenas "vender em boas condições competitivas para ser a melhor solução", frisou a ministra. O Novo Banco "deve permanecer nas mãos do fundo de resolução pelo tempo estritamente necessário a que se faça a venda nas melhores condições", reforçou a ministra, explicando que "a questão da rapidez, entre outras vantagens, esclarece esta incerteza que impende sobre o sistema financeiro português". 

Referindo o prazo de dois anos previsto para a transição, Maria Luís acrescentou estar "em crer de que será muito antes desse prazo", tendo em conta as manifestações de interesse. 

A comunicação com Bruxelas

Sobre a notícia do "Diário Económico" que agitou a manhã - segundo a qual Portugal terá comunicado à Direção-Geral de Concorrência (DGC) europeia a intervenção no BES no dia 30 de julho, dois dias antes da data assumida pela autoridades nacionais -, Maria Luís manteve a versão apresentada, pouco antes, pelo governador do Banco de Portugal.

"Não há qualquer notificação do dia 30 de julho à DGC. Quem notifica a DGC são os Estados-membros e não há qualquer notificação do Governo a 30 de julho. A notificação é de 3 de agosto e os contactos com a DGC iniciaram-se no dia 2 de agosto", informou a ministra. Esse contacto de 2 de agosto, esclareceu, fez-se presencialmente com a enviada da DGC que se deslocou a Lisboa para acompanhar o processo de resolução.

Já esta quarta-feira de manhã, o organismo da Comissão Europeia veio esclarecer as circunstâncias em que surge no site da DGC a referência a 30 de julho como data da comunicação do início do processo de resolução. "A data de 30 de Julho que surge no nosso sítio de Internet é meramente uma data de registo administrativo: de facto, a 30 de Julho, a Comissão começou a monitorizar a situação do BES após o banco ter anunciado perdas nesse dia", disse ao "Diário Económico" o porta-voz do comissário Joaquín Almunia. Mas fica por esclarecer por que razão a DGC refere, no seu comunicado, que os procedimentos legais foram cumpridos logo nessa data - ou seja, se assim fosse, isso significaria uma comunicação formal por parte do Estado-membro.

"Começaram a trabalhar no dia 30 sem qualquer intervenção do governo português", ironizou o deputado do PS João Galamba. "Na 4ª à noite adivinham, intuem, coisa que CMVM e alguns investidores não fizeram, e inseriram uma notificação administrativa", resumiu o socialista.

"Há uma série de entidades que adivinham - incluindo a Godman Sachs e o dr. Marques Mendes, que antecipou a resolução - e só não se percebe porque é que a CMVM não adivinha", reforçou a bloquista Mariana Mortágua, referindo-se à derrocada do valor do BES nesses dois últimos dias de negociação das ações do banco. "Há uma série de eventos que não está clara."

Maria Luís admite: Sim, o Novo Banco pode ter custos para os contribuintes

Filipe Santos Costa | 14:11 Quarta feira, 8 de outubro de 2014

"É o preço de ter um banco público", reconhece a ministra - se a venda do Novo Banco não cobrir o valor do fundo de resolução, a Caixa "pode ter perdas". Ou seja, os contribuintes.

Maria Luís Albuquerque assumiu que sim, a Caixa Geral de Depósitos "pode ter perdas" com o Novo Banco. Ou seja, o Estado. Ou seja, os contribuintes. Mais de um mês depois de ter apresentado a resolução do BES como a melhor solução por não representar "qualquer risco" para os contribuintes, a ministra das Finanças reconheceu esta quarta-feira, no Parlamento, o óbvio: se o banco for vendido abaixo dos 4,9 mil milhões do fundo de resolução, uma parte dessa perda cairá sobre a CGD, que pesa cerca de 30% do fundo.

Depois de muita insistência dos deputados da oposição, em particular de Mariana Mortágua, do BE, a governante respondeu à pergunta: a CGD pode ter de suportar perdas neste negócio? "Objetivamente pode". E atalhou: "Está sujeita a ter uma perda, como está sujeita a ter um ganho". Sendo certo que ninguém, até hoje, admitiu como plausível a segunda hipótese.

"Não tinha um tusto", afinal tem custo
A deputada bloquista saudou o reconhecimento, apesar de tardio. "A medida que foi apresentada como não tendo um tusto de dinheiro dos contribuintes vai ter, sim, um custo para os contribuintes." E questionou-se sobre a capacidade do sistema financeiro para acomodar esses custos. "Em tese", disse Mortágua, ninguém critica que o sistema financeiro assuma a responsabilidade do que se passa nos bancos - mas numa economia que está muito frágil, pode o sistema "dar-se ao luxo" de usar antes de tempo um mecanismo que ainda não estava capitalizado? Não pode esse risco "pôr em causa a solidez do sistema bancário"?

Maria Luís não respondeu a estas dúvidas, mas voltou ao tema para pôr a questão da CGD preto no branco. A exposição da Caixa a eventuais perdas decorrentes do Novo Banco "é o preço de ter um banco público". "O Estado é acionista da CDG, encontrar-se-á na posição de ter o mesmo impacto que os acionistas dos outros bancos, faz parte das regras." Simples.


Apesar desta novidade no discurso do Governo, a ministra das Finanças frisou que o risco para a Caixa - ou seja, para os contribuintes - depende de "muitos ses". E, ironizando, defendeu que viver com esses "ses" é melhor do que outra solução que, à partida, "imediatamente poria os custos sobre os contribuintes".

KPMG reuniu-se 40 vezes com o Banco de Portugal sobre o caso BES (mas terá o governador sabido?)

Sikander Sattar, fotografado pelo Expresso esta quarta-feira nos escritórios da KPMG em Lisboa

Sihander Sattar ao Expresso

Expresso Diário - 05/09/2014

Texto de PEDRO GUERREIRO

Presidente da KPMG fala pela primeira vez desde o colapso do BES e da ESFG. E sugere que os responsáveis pela supervisão do Banco de Portugal não informaram Carlos Costa de todas as reuniões.

Foi uma longa entrevista, que será publicada em grande parte na edição de amanhã do Semanário Expresso. Mas o Diário publica já uma parte, sobre as relações entre a KPMG, o Banco de Portugal e a CMVM. Sikander Sattar lidera a auditora histórica do BES e do ESFG, que colapsaram este verão.

O tema das reuniões é relevante por causa da prestação da informação ao país e ao mercado.

Carlos Costa, recorde-se, esteve no Parlamento por duas vezes, sendo que na primeira vez, a 18 de Julho, afirmou que o BES estava sólido e tinha almofadas de capital suficientes para acomodar problemas. Uma semana depois, a 25, foi a vez de Carlos Tavares, que foi mais cauteloso, remetendo para os resultados semetrais. Esses resultados - prejuízos de 3,6 mil milhões de euros - acabariam por ser publicados no dia 30, precipitando o ? "crash" das ações em bolsa no dia seguinte e, no fim de semana, a intervenção do Estado.

Têm sido noticiadas datas de várias comunicações entre a KPMG e os reguladores, no âmbito do processo BES GES. Há uma reunião, no entanto,  que ainda é desconhecida: o Expresso sabe que a KPMG se reunião no Banco de Portugal, a 16 de Julho. Confirma?

É verdade que no dia 16 há uma reunião no Banco de Portugal, onde esteve presente o Prof. Pedro Duarte Neves e o diretor de supervisão.

Mas Carlos Costa diz que só soube dadimensão dos prejuízos do BES no dia 25 de Julho.

Se o senhor governador do Banco de Portugal que só soube no dia 25 do valor da quantificação dos ajustamentos identificados pela KPMG, eu acredito. Eu não tive nenhuma reunião com o senhor governador. Se ele disse que só soube no dia 25, é porque só soube no dia 25. O que eu posso diser é que, como também vem hoje [quarta] num órgão de comunicação social dito por uma fonte oficial do BdP, o BdP recebeu um email no dia 22 da KPMG. A KPMG não envia emails que não tenha substância e impacto que seja materialmente relevante ou significativo.

O que diz esse email?

Leia. [mostra uma cópia do ermail]

O email é enviado a Luís Costa Ferreira, diretor de supervisão do BdP. Explica que foi detetado o esquema com as obrigações e que é possível que desta situação venham a ser identificados impacos significativos nas contas do BES, bem como a eventual existência de transações que não tenham sido efetuadas no melhor interesse no banco. Ou seja, a KPMG informou o Banco de Portugal que haveria impactos significativos nas contas do BES. Isto foi no dia 22. E no entanto o governador só soube no dia 25.

Como?

Não faço comentários porque não tenho conhecimentos da forma como a informação é comunicada dentro do Banco de Portugal.

Se a KPMG informou o diretor de supervisão no dia 22 e o governador só soube a 25, conclui que o diretor de supervisor não informou o governador deste email? É uma conclusão plausível?

[anuiu com a cabeça]

E a tal reunião de dia 16? Essa é anterior a o governador ter ido à Assembleia da Repúblicaafirmar que as almofadas de capital eram suficientes. O que se passou nessa reunião?

No dia 16 houve uma reunião, na sequência de contatos que tínhamos tido com a CMVM. Na reunião do dia 16 demos indicação ao BdP de que tínhamos identificado a situação da recompra das obrigações com perdas para o BES e que estávamos a investigar essa matéria, e que jogo que tissémos as conclusões iríamos reportar, como reportamos no dia 22.

Mas no dia 16 alertámos para a existência de um problema. [lê um documento interno]. A KPMG informou que havido tomado conhecimento da recompra das obrigações emitidas a partir de 11 de Julho com perdas significativas para o BES e que poderiam indiciar problemas. Mas há uma coisa mais importante do que isso. Nestes contatos que tivemos, a CMVM informou-nos de ao mesmo tempo que a KPMG estava a fazes essas investigações, a CMVM estava em contato com o Banco de Portugal sobre o mesmo tempo. Volto a repetir: o senhor governador diz que tomou conhecimento no dia 25 e eu só posso acreditar na sua palavra; a KPMG enviou o email no dia 22 como o próprio BdP confirma; há uma reunião de alerta no dia 16 da KPMG; e há contatos entre a CMVM e o BdP antes do dia 16 ... Mas tudo isso são datas, o que importa é termos descoberto o problema. Desde Novembro de 2013 até 31 de Julho de 2014, houve um trabalho de estreita colaboração entre a KPMG e as duas entidades reguladoras, o Banco de Portugal e a CMVM, Foi esse espírito de diálogo e contato permanente que deu estes resultados.

Como correu o trabalho com o Banco de Portugal?

Relativamente ao GES e à exposição do papel comercial do GES, o contato permanente da KPMG foi prativamente com o BdP, entre novembro e o momento do prospeto do aumento de capital. Só na altura que o prospeto foi para aprovação da CMVM é que o Banco de Portugal  solicitou à KPMG que fosse enviado uma cópia do relatório do ES Inaternational à CMVM. Só nessa altura é que a CMVM conheceu os detalhes dos ajustamentos que tinham sido propostos pela KPMG em relação à ESI e as consequência disso em relação ao Grupo Banco Espírito Santo e ao Grupo ESFG. Até aí, o contato tinha sido com quem tinha solicitado o trabalho, que era o Banco de Portugal. Nesses nove meses houve pelo menos 40 reuniões entre a KPMG e o Banco de Portugal, excluindo contactos telefónicos. Foi um grande espírito de colaboração. É importante salientar, e não tenho visto isso dito nem dito: o mais importante é descobrir o problema e ajustá-lo, como foi feito antes da apresentação das contas. Tem-se falado muito sobre as datas, mas na minha opinião não tem sido dado o relevo necessário ao facto de que, numa situação de operações complexas, que passaram por várias jurisdições - Luxemburgo, Portugal, Suiça, Panamá - mesmo assim foram as operações idententificadas e ajustadas. O faxto inequívoco e indiscutível é que tudo foi descoberto e foi ajustado. As contas apresentavam no dia 30 de Julho de uma forma apropriada e verdadeira a situação financeira do BES. E portanto nós estamos perplexos, porque se discutem muito as datas em que a situação foi descoberta e não o facto de essas contas apresentarem a realidade da situação financeira do banco naquele momento. O que é mais importante? 

Imparidades dos instrumentos financeiros

João Antunes

Consultor da OTOC

OPINIÃO Análise da OTOC

O normativo contabilístico em vigor prevê coimas às incorreções e erros contabilísticos.

Os recentes desenvolvimentos relaciona­dos com o Grupo Espírito Santo (GES) trouxeram para a ribalta um termo contabilístico que para um leigo pouco ou nada diz: Imparidades.

Imparidades é o equivalente ao ter­mo anglo-saxónico “impairment” e si­gnifica basicamente reduzir o valor de determinado ativo, evidenciando assim uma perda potencial ou efetiva.

Sempre que algum evento externo conduza a indícios que determinado ati­vo perdeu ou está a perder valor é obri­gação dos responsáveis pelas demons­trações financeiras das entidades cons­tituírem imparidades que, no limite, re­duzem o ativo ao valor zero.

O procedimento contabilístico da constituição de imparidades é tanto mais importante e imprescindível, quanto a necessidade das demonstra­ções financeiras deverem apresentar uma representação o mais fidedigna possível da posição financeira e patri­monial da entidade.

Uma das características qualitativas da estrutura concetual do nosso norma­tivo contabilístico - o SNC - é precisamente a fiabilidade. As pessoas têm de acreditar naquilo que leem num relató­rio de contas, tem de existir credibilida­de, senão todo o trabalho de contabilis­tas e auditores não servirá para nada.

Para ser fiável, “a informação deve representar fidedignamente as transa­ções e outros acontecimentos que ela pretende representar ou possa razoavel­mente esperar-se que represente”, assim o diz a estrutura concetual do SNC, onde se encontram os princípios e os alicerces da contabilidade, uma ciência social com centenas de anos.

Assim, por exemplo, o balanço deve representar fidedignamente as transa­ções e outros acontecimentos de que re­sultem ativos, passivos e capital próprio da entidade na data do relato que satis­façam os critérios de reconhecimento.

Mensuração dos instrumentos financeiros

Existe sempre algum risco das de­monstrações financeiras, designada­mente o balanço e a demonstração de resultados não chegar a ser uma represen­tação fidedigna, devido a dificuldades inerentes seja na identificação das tran­sações e outros acontecimentos a serem mensurados seja na conceção e aplicação de técnicas de mensuração e apresentação que possam comunicar mensagens que correspondam a essas transações e acontecimentos.

Contudo, quando existem indícios de que os ativos estão a perder valor é obrigação do órgão de gestão, do contabilista e do auditor, cada um com as suas responsabilidades técnicas específicas de construir as imparidades.

A constituição de im­paridades implica sempre um juízo de valor no que respeita ao montante a constituir.

As normas contabilísticas em vigor, nomeadamente, a norma contabilística e de relato financeiro 27, relativa aos instrumentos financeiros, exige que as entidades mensurem os instrumentos financeiros ao custo ou ao custo amortizado menos qualquer perda por imparidade.

Quando nos chegam notícias, diaria­mente e em catadupa, do escândalo fi­nanceiro do GES, nomeadamente quanto aos instrumentos financeiros de dívi­da subordinada, as entidades que detive­rem estes instrumentos financeiros de­vem começar seriamente a pensar em constituir as respetivas imparidades.

Por outro lado, os instrumentos de capital próprio que não sejam negocia­dos publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável, bem como contratos ligados a tais instrumen­tos que, se executados, resultem na en­trega de tais instrumentos, devem tam­bém ser mensurados ao custo menos perdas por imparidade.

Os próprios acionistas devem cons­tituir as respetivas imparidades sempre que existam indícios de destruição de va­lor. Neste caso, deixando as ações de ser cotadas, devem ser ajustadas das respe­tivas imparidades que, no limite, dimi­nuirão o valor do ativo a zero que será o que poderá acontecer no GES.

A necessidade de reconhecimento das imparidades é transversal a todo o normativo contabilístico e não as constituir será considerado um erro técnico que pode assumir contornos graves.

Nalguns setores existe a ideia que não constituir uma imparidade não é coisa grave, sobretudo quando dá jeito “compor” o balanço para candidaturas a subsídios e a financiamentos.

No entanto, se existir uma evidência objetiva de imparidade, a entidade deve reconhecer uma perda por imparidade na demonstração de resulta­dos.

No caso concreto dos instrumentos financeiros, existe evidência objetiva de que um ativo financeiro está em impa­ridade quando determinados dados ob­serváveis chamam a atenção ao deten­tor do ativo sobre os seguintes eventos de perda:

•             Significativa dificuldade financei­ra do emitente ou devedor;

•             Quebra contratual, tal como não pagamento ou incumprimento no paga­mento do juro ou amortização da dívida;

•             O credor, por razões económicas ou legais relacionados com a dificuldade fi­nanceira do devedor, oferece ao devedor concessões que o credor de outro modo não consideraria;

•             Torne-se provável que o devedor irá entrar em falência ou qualquer outra reorganização financeira;

•             O desaparecimento de um merca­do ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do devedor;

•             Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensura­ção da estimativa dos fluxos de caixa fu­turos de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial, em­bora a diminuição não possa ser ainda identificada para um dado ativo finan­ceiro individual do grupo, tal como se­jam condições económicas nacionais, lo­cais ou setoriais adversas.

Tantos e tantos outros fatores po­derão igualmente evidenciar imparidade, como alterações no ambiente tecnológico, de mercado, económico ou legal em que o emitente opere. Uma queda significativa ou prolongada no justo va­lor de um investimento num instru­mento de capital próprio abaixo do seu custo, também constitui prova objetiva de imparidade.

Por outro lado, todos os ativos finan­ceiros que sejam individualmente signi­ficativos e todos os instrumentos de ca­pital próprio devem ser avaliados indivi­dualmente para efeitos de imparidade.

A grande questão em torno do reco­nhecimento das imparidades nos instru­mentos financeiros e nos ativos finan­ceiros é quando não existem as tais evi­dências, porque estamos perante condu­tas que configuram ilícitos e quando as imparidades se encontram “escondidas”

Poderá, nesses casos, ser relevante reconhecer os ativos em questão e divul­gar o risco de erro que rodeia o seu reco­nhecimento e a sua mensuração.

O risco sempre presente

A crise financeira de 2008, da qual ainda estamos a sofrer as consequên­cias, demonstrou-nos que os instrumentos financeiros são voláteis, muito pas­síveis de serem objeto de condutas ilíci­tas pelo que, na parte que toca às de­monstrações financeiras é sempre pru­dente estar sempre atento às evidências de imparidades.

No entanto, o risco nos instrumen­tos financeiros está e estará sempre pre­sente, devendo as demonstrações finan­ceiras tentarem perseguir a tal represen­tação o mais fidedigna possível da reali­dade.

O normativo contabilístico em vigor prevê coimas às incorreções e erros contabilísticos e não constituir imparidades quando as evidências existem, é um erro técnico grave e as autoridades, leia-se Comissão de Normalização Contabilística, deviam começar a pensar em apli­car o regime contraordenacional. E este raciocínio aplica-se a todas as imparida­des, sejam de instrumentos financeiros, sejam de ativos não correntes ou ativos correntes. ■

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

Salgado implica toda a gente na PT e na OI

O Cartoon de António Dançando com o lobo mau 

Pedro santos guerreiro

Expresso, 9 de agosto de 2014

De A de Amilcar a Z de Zeinal num e-email de há um mês é verdade, então muita gente na PT e na OI sabia do investimento no GES. Data do e-mail levanta dúvidas sobre a intenção

“Caro Sérgio.” “Prezado Ricardo”. É com bons modos que os então presidentes da Andrade Gutierrez (acionista da Oi) e do BES (acionista da PT) se cumprimentam. Mas a tensão não podia ser maior; no início de ju­lho, estavam já em guerra por causa do prejuízo de quase 900 milhões em papel comercial do Grupo Espírito Santo. Numa troca de e-mails a cuja cópia o Expresso teve acesso, Ricardo Salgado fala de um acordo para a com­pra desse papel comercial, que Sérgio Andrade nega existir. Mais: Salgado envolve dezenas de pessoas, dizendo que tinham conhecimento. Incluindo Zeinal Bava, que o negou. O e-mail  é incriminatório. Mas a data levanta suspeitas sobre se terá sido “plantado” para esse efeito.

Email #1: 1 de julho, 16:55

“Caro Ricardo. Surgiu uma proposta, por parte dos advisors da Oi para o problema da dívida que parece ser boa. Amilcar está a par. Abraço, Sér­gio” É assim, num e-mail curto, que começa a correspondência. À data, o escândalo já tinha rebentado, os administradores brasileiros já se ti­nham demitido da PT e decorriam negociações que levariam a PT a re­duzir a participação na fusão com a Oi. O “problema da dívida” era esse: um prejuízo que estava, ademais, a arrastar as cotações e a abrir portas a uma chuva de processos judiciais.

Email #2: 8 de julho, 7:46

“Caro Sérgio, estou surpreendido com a situação porque certamente que o Sérgio se lembra de que o GES teria uma contrapartida equivalente ao benefício das holdings privadas brasileiras no aumentode capital”. Este é oarranque da resposta de Salgado e contém uma revelação bombástica: se o aumento de capital tinha permitido “limpar” as dívidas dos acionistas brasileiros junto do banco estatal brasileiro BNDES, haveria acordo que previa que a PT/Oi investisse o mesmo valor no GES. Ou seja, em papel comercial (Sérgio Andrade nega esse acordo, já lá vamos).

“Tive o cuidado de falar com o presidente-executívo da Oi no inicio das aplicações que têm vencimento a 15 e 17 de julho, uma vez que deveriam ser sucessivamente renovadas por prazos de três meses até um ano a contar do seu inicio em fevereiro”. Se este segundo parágrafo é verda­de, Bava soube do investimento, Ele e muitos outros: “Esse assunto foi também abordado pelo dr. Amilcar Moraes Pires na reunião de Steering Comitee de 14 de abril, em Lisboa”. O Steering Comitee é um comité de acompanhamento das negociações entre a PT e a Oi, na fusão. Segun­do informação na CMVM, o comité é composto por Zeinal, Morais Pires, Henrique Granadeiro, José Mauro da Cunha, Nuno Vasconcelos, Otávio de Azevedo e Pedro Jereissati. Toda esta gente sabia?

Email #3: 8 de julho, 19:31

“Prezado Ricardo, tenho a certeza de que os assessores da Oi estão procurando uma solução que minimize ao máximo os danos da operação, decidida, conformne facto relevante da PT, por seu comité executivo”. O cuidado jurídico da resposta é evidente. Sérgio Andrade coloca o ónus na comissão executiva da PT. Depois, desmente o acordo: “Creio que seu e-mail faz referência a um mal entendido, pois os aportes de capital que foram realizados na cadeia societária da Telemar (Oi) foram feitos, exclusivamente com base em interesses legítimos das partes”.

Houve acordo?

Esta é a primeira questão que o e-mail  levanta: tinham a PT e a Oi um acordo para o investimento em papel comerci­al da Rioforte, que deveria ser renova­do até fevereiro de 2015? Ou será este e-mail  de Ricardo Salgado uma cilada jurídica, para que ficasse registado um acordo supostamente feito  no passado? Contactada pelo Expresso, fonte autorizada de Ricardo Salgado confirma e garante a existência de negociações entre acionistas brasileiros e portugueses para o acordo para o papel comercial da Rioforte durante um ano. A mesma fonte não quis comentar os e-mails.

Também contactado, Sérgio Andrade respondeu pela assessoria de impren­sa: A Andrade Gutierrez “desconhece as afirmações que feriam sido feitas no e-mail do dr. Ricardo Salgado e estariam sendo interpretadas pelo Jornal.” Mas responde depois a uma série de perguntas: “Cabe ressaltar que os sócios brasileiros não tinham qualquer conhecimento dessa operação, realizada entre a PTe o GES”.

Também o acordo que Salgado garan­te existir é negado, aliás nos termos do e-mails os aportes de capital na Telemar “foram realizados com base em avaliações consistentes, e com o objetivo de simplificar a estrutura so­cietária”, de modo a permitir a “mi­gração para o Novo Mercado e a inte­gração das bases acionárias das duas companhias.” Mais: “Os assessores financeiros e legais da Oi trabalharam intensamente procurando encontrar soluções que pudessem, dentro dos limites impostos pela lei, minimizar ao máximo os danos da operação.”

Quem sabia?

Quem afinal sabia do investimento na Rioforte: Segundo o e-mail de Sal­gado, toda a gente está implicada, em Portugal e no Brasil, o que des­mentiria a versão dos brasileiros e também de Zeinal. Até aqui, os ad­ministradores Henrique Granadeiro e Luís Pacheco de Melo assumiram a responsabilidade, quando assinaram o comunicado ao mercado confirmando o investimento. Esta quinta-feira, Gra­nadeiro demitiu-se, afirmando: “Con­vivo bem com os meus atos, mas não com os encargos e responsabilidades de outros”, no que foi assumido como um passa-culpas.

O tema é importante porque está a ter consequências diretas, levando a demissões. Mas também porque pode ter consequências legais. O e-mail de Ricardo Salgado é mais uma peça neste puzzle. Escrito em plena guerra com os brasileiros, invoca um acordo que outros negam e implica gente que desmente. Quem fez? Quem soube? Quem mente?

Pires de Lima espera “consequências”

"Vamos ver como funciona a justiça e com o se comportam os acionistas. Mas se estes acontecimentos passarem impunes, será mais difícil atrair investimento para Portugal. Isto deixa feridas profundas” — as palavras de António Pires de Lima não deixam dúvidas sobre o impacto que na sua opinião, os casos BES e PT estão a ter na reputação do país. A preocupação do governante.

"Inconformado com o que se passou nestes dois casos”, é sinalizar aos investidores que a árvore não deve ser confundida com a floresta, “É preciso fazer a destrinça" entre estes casos e a economia nacional. Os dados conhecidos esta semana, sobre a evolução do emprego e das exportações, são positivos, mas não é certo que façam esquecer a queda da Bolsa portuguesa nesta semana. Se, em Portugal, o caso da PT estava a passar por baixo do radar, pelo meio da tempestade do BES, o ministro da Economia tratou de voltar a puxar a situação da operadora para o topo da agenda. Pires de Lima criticou a “desfaçatez verificada na PT”, no investimento de €900 milhões na Rioforte, ao mesmo tempo que considerou “inexplicáveis” os acontecimentos nesta empresa e no BES. Factos que ligou ao trambolhão da Bolsa na terça e quarta-feira, dia em que interrompeu as férias e falou a vários órgãos de comunicação social. F.S.C.

“Acharia estranho receber uma prenda de €14 milhões”

  

Hélder Bataglia  

Administrador da Escom

CASO  GES

Texto Hugo Franco e João Vieira pereira

Fotos Tiago miranda

Apanhado no meio do furacão que tem varrido o Grupo Espírito Santo, o luso-angolano Hélder Ba­taglia, administrador da Escom, empresa investigada pelos procu­radores portugueses, diz estar “superdisponível” para colaborar com as autoridades. Garante que nada sabe do negócio gorado entre a Es­com e a Sonangol. Saiu da Akoya, empresa de gestão de fortunas su­íça, na mesma semana em que os três gestores suíços foram detidos por causa do “Monte Branco”. E diz-se "tranquilo” com o caso dos submarinos do qual é arguido.

P - Foi a partir da venda gorada da Escom, que o Ministério Público co­meçou a investigar o Grupo Espírito Santo. Prestou declarações sobre este negócio?

R - Nunca fui contactado nem prestei declarações sobre este assunto, ape­sar de estar superdisponível para as fazer.

P - O Ministério Público terá razões para ter suspeitas sobre o negócio?

R - Não sei. Não conheço o negócio. Nunca estive nas negociações da ven­da. Por duas vezes fui informado que o negócio iria ser concretizado, mas nunca o foi.

P – Quem são afinal os angolanos que queriam comprar a Escom. É, ou não; a Sonangol

R - Sim. Uma empresa-veículo, a Newbrook, serviu para a aquisição da Escom por parte da Sonangol.

P – O negócio foi feito?

R - O contrato-promessa foi assinado a 28 de dezembro de 2010. Foi feito um pagamento inicial de 15% (mais um montante para a aquisição da Opway Angola, detida em parte pela Escom), de 80 e tal milhões de dóla­res. Eu optei por esperar pela parte final do pagamento (tinha a perceção de que o GES precisava desses fundos para o aumento de capital que estava a preparar para o banco) e acabei por nunca receber dinheiro dessa operação.

P - O Mas porque é que a Sonangol não comprou a Escom?

R - É uma pergunta de 800 milhões de dólares. O entusiasmo inicial deles era total.

P - No entanto, quatro anos depois de ter pago o sinal de 80 milhões, tudo continua igual…

R - Não é normal...

P - O desinteresse dos angolanos na Escom está ligado à crise do BES An­gola?

R - Tem algum relacionamento. A partir do momento em que come­çaram a sentir que havia problemas no banco em Angola as coisas come­çaram a não correr tão bem. Para os angolanos e para todos nós, o GES era um grupo fundamental. E sen­tem uma certa confusão com tudo o que se passa. 

 P - Fica espantado com todas estas suspeitas em redor de Ricardo Sal­gado?

R - Foi uma surpresa muito grande. Não imaginava nada disto. Mas recor­dando o passado, quando em 2006 Salgado dizia que o grupo não tinha dinheiro nem dimensão para investir num projeto da dimensão da Escom, no fundo ele estava a ter uma perceção dos problemas financeiros.

P - Este caso do BES põe tudo em pe­rigo?

R - Põe tudo em perigo, como é evi­dente!

P - Qual é a dívida da Escom neste mo­mento?

R - É de 806 milhões de dólares. Há quatro anos, na altura da venda, era de 549 milhões de dólares.

P - É caso para dizer que a Escom se está a desmoronar?

R - A Escom não se está a desmoronar, porque não deixamos. Este mês uma diretiva do Banco de Portugal junto do BESA impediu-nos de pagar salários ao pessoal. Decidi pagar do meu bolso (a Escom tem dois mil trabalhadores) porque acredito que a empresa ainda é viável, desde que tenha capital.

P - Foi também administrador do BES Angola. Ainda é possível salvar o ban­co?

R - Sim. Os angolanos estão a estudar esse assunto.

P - Uma garantia de 5.7 mil milhões de dólares por causa do crédito concedi­do a um banco não é normal. A audi­toria interna fala em 3 mil milhões de dólares de crédito malparado. Essa quantia não o espanta?

R - Espanta-me um pouco.

P - Para onde foi tanto dinheiro?

R - Não sei.

P – Quando estava no BES Angola, apercebeu-se de que os processos de concessão de crédito não eram os melhores?

R - Infelizmente, eu estava pouco tempo no banco. Não podia apoiar convenientemente o Álvaro Sobrinho [presidente do BES Angola até 2013] e por isso me penitencio. Muitas vezes ele estava sozinho no Banco.

P – Acha então errada a opinião de Rui Guerra [presidente da Comissão Executiva do BES Angola] de que Álvaro Sobrinho terá sido o beneficiário de muitos empréstimos concedidos pela BESA?

R - Têm de perguntar isso ao Rui Guerra.

P - Álvaro Sobrinho é vitima neste pro­cesso?

R - A história não está toda contada.

P - Recebeu 52,5 milhões de dólares de uma transferência do BESA através de offshores?

R - Na noite em que li essa notícia no Expresso fui ter com o Rui Guerra para lhe explicar essa transferência. Disse-lhe que tinha vendido a minha participação no BESA dois anos antes por 60 milhões de dólares. Ele disse que não sabia. 

P – Vendeu essa participação a quem?

R - Ao Álvaro Sobrinho. Na altura, até tinha outros compradores para a par­ticipação. Mas como ele ia continuar no BESA e tinha estado comigo dez anos no banco, achei natural vender-lha.

P - E o que lhe respondeu a Rui Guerra?

R - Disse que não sabia. Mas a opera­ção tinha sido feito na área jurídica do banco. Esse assunto está esclarecido.

P - Conhece o empresário português José Guilherme?

R - Conheço. É uma pessoa extraor­dinária. Foi-me apresentado pelo Grupo Espírito Santo com o objetivo de o apoiar já que ele nem conhecia Angola. Fizemos três projetos imo­biliários com ele. É uma pessoa de palavra.

P - Foi Ricardo Salgado que o aconse­lhou?

R - Sim.

P - É normal pagarem-se prendas de 14 milhões de euros?

R - Não é uma coisa que se veja todos os dias.

P - Aceitaria uma prenda assim?

R O José Guilherme é uma pessoa de grande generosidade. Mas acharia estranho receber uma prenda de 14 milhões de euros.

P - Era acionista e sócio de Álvaro So­brinho na Akoya, empresa suíça de gestão de fortunas, investigada no caso “Monte Branco”…

R - Na altura do negócio da Escom e da venda da minha participação no BESA, o gestor suíço da UBS, Michel Canais, sabendo que estas operações iriam gerar 260 milhões de dólares, disse-me que ia fazer uma empresa de gestão de fortunas, com dois sócios que eu não conhecia. Aceitei entrar. Na altura, achei que não devia ser só­cio sozinho e lembrei-me de Álvaro Sobrinho.

P - Qual foi o seu investimento na Akoya?

R - 400 mil francos suíços cada um (330 mil euros). Nunca fiz parte da gestão. Na semana em que os três gestores foram detidos, em abril de 2012, saiu um parecer anual do regu­lador suíço a dar nota superpositiva à Akoya. Ao que parece, o único pro­blema era a gestão que faziam dos re­cursos de alguns clientes portugueses;

P – Ficou surpreendido com a detenção de Michel Canals?

R – Tão surpreendido que saí da Akoya nessa mesma semana e tirei os fundos que tinha na empresa

P – Apresentou Canals a pessoas da GES?

R – Nunca. No início, Ricardo Salgado nem sabia que eu era sócio da Akoya.

P – O negócio de venda da Escom com a Sonangol passou pela Akoya?

R – Não sei. O pagamento foi feito pela Newbrook. Não sei se tinha conta no Crédit Suisse.

P – O que se passou com o negócio dos submarinos, do qual é arguido?

R – Trabalhámos, e muito, nesse negócio desde 1996. Aconselhámos os alemães do German Submarine Consortium (GSC) sobre quais as contrapartidas que deviam propor ao Governo Português.

P – Os investigadores consideram “desproporcional” o montante de 30 milhões pagos pela GSC à Escom pelo serviço de consultadoria…

R – Não acho. Os contratos estão feitos percentualmente sobre o volume total dos montantes. Aos procuradores respondi ao que me foi perguntado e esclareci tudo. Fiquei tranquilo. A única coisa que me preocupa é a imagem que as pessoas possam ter, pensado que nos apropriámos de dinheiro que não era nosso.

P – Houve depois pagamento à família Espírito Santo deste serviço de consultadoria?

R - 0 caso está em segredo de justiça. Quando deixar de o ser, esclarecere­mos tudo. Em 11 anos, não foi deduzi­da qualquer acusação neste caso.

jvpereira@expresso.impresa.pt

PERFIL

Nome Helder José Bataglia dos Santos

Naturalidade Nasceu em Lisboa em 1947, filho de pais de Vieira de Leiria e do Alentejo

Juventude Cresceu no sul de Angola e passou a juventude em Benguela. Em Lisboa, frequentou o curso de engenharia no ISEL

Família Casou-se duas vezes, tem duas filhas e duas netas que vivem em Lisboa

Início Tornou-se empresário de secagem de produtos alimentares em Benguela ainda antes da independência

Negócios Associou-se à família Espírito Santo em 1991, quando esta recuperava o poder económico depois das nacionalizações. A Escom tornou-se em pouco tempo um dos mais poderosos grupos económicos em Angola. Começou pela distribuição alimentar mas tornou-se multo lucrativa com o negócio da extração de diamantes e do imobiliário Durante dez anos, Bataglia foi também administrador do BES Angola

China Bataglia fez reaproximar a China de Angola através dos negócios das infraestruturas. O China International Fund Limited investiu no país quase 3 mil milhões de dólares.

Chavez No programa diário de rádio, Hugo Chávez fez uma menção especial ao luso-angolano “Helder? Como te síentes aqui Hélder?”, disse o então o Presidente venezuelano em direto. Bataglia chegou a acompanhar Chávez durante uma deslocação de dez horas fora de Caracas

Congo Foi condecorado pelo Presidente Nguesso, em honra dos serviços prestados na República do Congo