POLÍTICA
Redacção F8 - 14 de Abril de 2020

ANGOLA TEM UM GOVERNO SÉRIO?  SÓ PODE SER GRALHA

João Lourenço já disse que viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos. No entanto, garante que apesar disso tudo não é ladrão ...

A semana passada o Jornal Expansão revelou que o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó" recebia um subsídio de renda de casa de 17 milhões de kwanzas por mês.

Por Orlando Castro

Segundo o director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, foi tudo uma gralha da AN. Mais ou menos como dizer que "Nandó" tinha dormido com o José Maria quando ele dormira com a Maria José.

"Quando a um possível subsídio atribuído ao presidente da Assembleia Nacional, o que ocorreu foi uma gralha técnica que resultou na inserção do montante ao qual está referenciado como sendo subsídio de renda de casa, quando deveria ser serviços de manutenção e de conservação", refere a anedótica nota da AN.

Assim, a pedagógica nota da Assembleia Nacional integrar, com efeitos retroactivos a 1975, a jurisprudência do MPLA. Por exemplo: a Polícia matou a tiro, recentemente, um jovem de 16 anos que com os irmãos circulava nas ruas da capital de um pais que também eles julgavam ser o seu.

O que se passou foi "uma gralha técnica que resultou na inserção" de balas nas armas quando, segundo as instruções do ministro Eugénio Laborinho, deveriam ter sido municiadas com rebuçados e chocolates.

Também é falso que João Lourenço tenha visto roubar, tenha participado nos roubos, tenha beneficiado dos roubos. Tudo não passou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" errada dos verbos ver, participar e beneficiar.

João Lourenço esbanja para seu proveito próprio (e respectivo séquito bajulador) dinheiro que é tirado do erário público? Esbanja. Se não esbanja, alegaremos que se trata de "uma gralha técnica que resultou na inserção" errada do verbo esbanjar.

A Angola de João Lourenço é um dos países mais corruptos do mundo e com lugar de destaque mundial a nível da mortalidade infantil? É. No entanto, de não for ... alegaremos que se trata de "uma gralha técnica que resultou na inserção", errada da ... verdade.

Na Angola de João Lourenço, 68% da população é afectada pela pobreza, a taxa de mortalidade infantil é das mais altas do mundo, apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico. Esta é a verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção"... de qualquer coisa.

Na Angola de João Lourenço apenas um quarto da população tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, há falta de pessoal e carência de medicamentos. É verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" de dados referentes ao Butkina Faso.

Na Angola de João Lourenço 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos. É verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" indevida de dados ... verdadeiros.

Na Angola de João Lourenço o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito ligadas ao regime no poder. É verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de "uma gralha técnica que resultou na inserção" de elementos que não foram visados pela censura da PIDE ... ou do MPLA (e escola foi mesma).

A paciência tem limites (não é gralha)

Recordar-se-á João Lourenço que o seu partido/Estado garantiu que "o Governo o seu propósito de materializar o estabelecimento nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular"?

Como anedota até não teve mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas.

O Governo de João Lourenço, tal como o de José Eduardo dos Santos, é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e por isso Angola adoptou e incorporou na legislação nacional os princípios estabelecidos naquele instrumento jurídico internacional, no que diz respeito à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças.

Assinar convenções, o governo assina, não é senhor general João Lourenço? Cumpri-las é que é uma chatice. Por alguma razão, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156, 9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso uma das mais altas taxa de mortalidade.

O Governo garante que tem adoptado medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, com vista à implementação dos direitos da Criança universalmente reconhecidos e plasmados na Constituição da República, sem distinção de sexo, crença religiosa, raça, origem étnica ou social, posição económica, deficiência física, lugar de nascimento ou qualquer condição da criança, dos seus pais ou dos seus representantes legais.

Muito gosta o regime de João Lourenço de gozar com a nossa chipala, fazendo de todos nós um bando de malfeitores matumbos. Como se não soubéssemos que as nossas crianças são geradas com fome, nascem como fome e morrem, pouco depois, com fome. Isto, é claro, enquanto o rei-presidente do reino do MPLA, aterrou nas Astúrias (recordam-se?) a bordo de "um avião de 320 milhões, com um luxo jamais visto na região, e um séquito gigante".

"Angola registou avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, designadamente com a adopção da Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que incorpora os princípios da Convenção dos Direitos das Crianças e da Carta Africana e os 11 Compromissos para a Criança, que se constituem, de facto, no núcleo de uma agenda nacional para a criança angolana", lia-se num dos documentos que acompanham João Lourenço nas suas nababas viagens pelo mundo.

O Governo do reino nababo afirma igualmente que a materialização dos Planos de Reconstrução e Desenvolvimento Nacional, associados à Politicas e Programas de Protecção Social, têm favorecido a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, das condições de vida da população e, consequentemente, das crianças angolanas.

Será por isso, senhor general e emérito Presidente João Lourenço, que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos?

Diz o regime de João Lourenço que. apesar das condições conjunturais difíceis por que passa a economia nacional e internacional, o Governo vai continuar a desenvolver esforços significativos para reconstruir os sistemas e infra-estruturas sociais, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para a expansão da educação e para a implementação dos programas de vacinação, de água potável e saneamento, a fim de se verificarem progressos substanciais no Índice de Desenvolvimento Humano.

Convenhamos, por último, que João Lourenço apenas está a fazer o que sempre fez, embora agora tenha todos os poderes. Ou seja, preocupar-se com ou poucos que têm milhões para que tenham mais milhões. Quanto aos milhões que têm pouco ou nada, que aprendam a viver sem... comer.

POLITICA
Redacção F8 - 17 de Março de 2020

EXONERAÇÕES REVELAM INCOMPETÊNCIA DE JLo !

O Presidente de Angola, João Lourenço, voltou ao seu melhor. Como ontem o Folha 8 noticiou, exonerou a ministra da Educação, Ana Paula Elias e o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato. Se eu exonero, logo ... existo, pensa - e muito bem - o também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo

No dia 23 de Abril de 2018, o Presidente João Lourenço exortou as novas chefias militares que nomeou e empossou nesse dia, a trabalharem para a moralização da sociedade angolana, começando pela classe dos generais, a quem pediu "cabeça sã". Isto, é claro, para além de uma aprimorada "Educação Patriótica" ...

Ao discursar no Palácio Presidencial, em Luanda, onde deu posse às novas chefias das Forças Armadas Angolanas (FAA), o chefe de Estado sublinhou o empenho do seu unipessoal executivo na "luta pelo resgate de valores", nomeadamente com a "necessidade da moralização" da sociedade do país.

"E gostaríamos que, também nesta nova conjuntura, as Forças Armadas ocupassem a primeira trincheira neste combate pela moralização da nossa sociedade", apelou.

"A missão que deixo aqui aos mais altos responsáveis pelas FAA é a de trabalharem, sobretudo com a classe de oficiais, com a classe de generais, para que possamos garantir este nosso desejo. Uma vez que eles são a cabeça das Forças Armadas e só com uma cabeça sã conseguimos cumprir com os objectivos que nos propusemos alcançar e conseguiremos cumprir com o papel que a Constituição e a lei conferem às FAA", apontou

O Presidente exonerou também nesse dia 22 altos responsáveis, sobretudo oficiais superiores, em funções entre o Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas e a Casa de Segurança.

António Egídio de Sousa Santos foi exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a área de Educação Patriótica e nomeado para suceder a Geraldo Sachipengo Nunda.

Também o general Sequeira João Lourenço, irmão do Chefe do Estado, foi exonerado do cargo de secretário executivo da Casa Militar e nomeado chefe adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República.

Unidade da Guarda Presidencial, gabinete de saúde da Casa de Segurança, gabinete de estudos de segurança da Casa Militar, Gabinete de Voo Presidencial da Casa Militar, Gabinete de Obras Especiais da Casa Militar, foram igualmente alvo de exonerações e nomeações pelo Presidente angolano.

O Presidente, general João Lourenço, continua a blindar o seu manifestamente incompetente consulado dando prioridade máxima às exonerações e mínima (ou quase nula) à governação. Tudo normal, portanto.

A escolha do general António Egídio de Sousa Santos "Disciplina" não poderia, aliás, ser mais emblemática. Pôr no comando da FAA o seu chefe do Estado-Maior General adjunto para a Educação Patriótica, reflectia (e continua a reflectir) com exactidão o que João Lourenço quer dos militares para que estes o possam ajudar a "educar patrioticamente" todos aqueles que não são do MPLA e, ainda, todos aqueles que sendo do MPLA possam estar a pensar mudar de rumo.

Fará sentido, quase 45 anos depois da independência, 18 após a paz total, falar-se de "educação patriótica"? Ter um chefe do Estado-Maior General adjunto exactamente para a Educação Patriótica? Pelos vistos faz, sobretudo como degrau que antecede a chefia das FAA. É claro que se na Coreia do Norte faz sentido, em Angola também faz, considera certamente o MPLA.

O chefe do Estado-Maior General adjunto das Forças Armadas Angolanas (importante: para a Educação Patriótica) , general Egídio de Sousa Santos "Disciplina", explica tudo.

Ou seja, devido à sua posição geoestratégica e às suas potencialidades em recursos naturais, Angola tem sido alvo de várias tentativas de destabilização através do incentivo - escreveu em tempos a Angop - "de reformas correntes à desobediência e desacatos às autoridades legalmente instituídas".

O general fez estas afirmações quando, em 2015, discursava na abertura do 6.º curso de estratégia e arte destinado a oficiais generais e almirantes das Forças Armadas Angolanas.

Será então de concluir, ou não fosse o general Egídio de Sousa Santos "Disciplina" responsável pela "Educação Patriótica", que por exemplo os nossos jovens activistas se inseriam nessa monumental e poderosa tentativa de destabilização, exactamente por ausência da ... educação patriótica.

De acordo com o oficial general, neste "sentido deve-se prestar maior vigilância a estes cenários para não permitir que a paz duramente conquistada à custa do suor e sangue de muitos filhos da pátria seja perturbada".

Está bem visto. Provavelmente os jovens activistas (e não só eles) estariam, para além de um golpe de Estado, a preparar-se para a guerra, pondo a paz, "duramente conquistada à custa do suor e sangue de muitos filhos da pátria", em causa.

O curso de "de estratégia e arte" enquadra-se nas perspectivas e estratégias de formação definidas pelo comando superior das Forças Armadas Angolanas e materializadas pelo Estado-Maior General por intermédio do seus órgãos de ensino militar.

"Esta formação marca uma etapa importante no âmbito da implementação da directiva do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, José Eduardo dos Santos, que prevê um conjunto de tarefas concretas na perspectiva "Angola 2020", nas quais se destaca a formação continua dos quadros a todos os níveis como premissa fundamental para a modernização da instituição castrense", explicou na altura o general das FAA.

Hoje poderá dizer exactamente a mesma coisa. Só tem (como fizeram muitos outros ilustres políticos militares) de substituir José Eduardo dos Santos por João Lourenço. O resto aplica-se na íntegra.

"Todavia, o sucesso de qualquer formação depende em última instância do engajamento efectivo que cada discente tiver no estudo das matérias que forem ministradas, além do factor coabitação entre docentes, discentes, conteúdo, métodos de ensino e aprendizagem", afirmou o general Egídio  de Sousa Santos "Disciplina", justificando a cada vez maior necessidade de reeducar os angolanos. Sobretudo, ou exclusivamente, os que teimam em pensar pela própria cabeça.

Egídio de Sousa Santos "Disciplina" afirmou estar convicto de que as Forças Armadas Angolanas "estão no bom caminho no concernente à formação. produzindo valores que possam enobrecer as estruturas de ensino militar, a instituição castrense, e o país em geral no contexto interno e externo em última instância, o soldado que constitui a unidade de um todo que são as Forças Armadas Angolanas".

Espera-se também que, para a completa segurança e desenvolvimento do país, todos bebam os "Princípios fundamentais e bases ideológicas do MPLA", e se inspirem - por exemplo - no "Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do VI Congresso do Partido".

Assim sendo, "Educação Patriótica" é sinónimo do culto das personalidades afectas ao regime do MPLA, banindo da História de Angola qualquer figura que não se enquadre na cartilha do partido que, cada vez mais, não só se confunde com o país como obriga o país a confundir-se consigo.

O oficial superior da tal "Educação Patriótica", hoje Chefe do Estado-Maior das FAA, reconheceu então - e tudo continua na mesma - que o primeiro presidente de Angola foi um grande estadista e político que contribuiu também para a libertação de outros povos africanos rumo à independência dos seus países.

DESTAQUE   AQUI FALO EU
Redacção F8  7 de Março de 2020

A HORA É ESTA!

O país não aguenta mais a continuidade deste circo de faz de conta, girando e patinando com carretos partidos, que não o tiram do mesmo sítio, em função da aselhice, quer dos mecânicos assucatados quer dos condutores que confundem a gestão da coisa pública com o ego umbilical dos palhaços, trapezistas no ... solo. É hora de acabar com a pirotecnia, arregaçar as mangas e trabalhar, criando a unidade na diversidade. 

Por William Tonet

A estratégia do Presidente da República, João Lourenço, de imitar o Ocidente no combate aos crimes de corrupção eclipsou-se, por falta de um conhecimento realista sobre a realidade do país e viver uma profunda e talvez insanável crise económica, social e política, agravada com a crise mundial, que atinge duramente o principal produto de exportação: o petróleo.

Hoje já estamos na era do petróleo artificial, logo o de Angola poderá ser descartado e ficar nos porões dos navios, razão pela qual os Estados Unidos, depois da visita de Mike Pompeo se negaram a investir na indústria petrolífera angolana cada vez mais com os dias, que mais parecem noites tenebrosas, contados.

Daí esta hora ser a hora da inteligência, não do autoritarismo, que redunda numa montanha de nada, melhor, miséria popular, em função do desemprego galopante e da incapacidade de criação de empregos.

Neste quesito, o governo eleito de 2017, tal como os anteriores é mau, com uma equipa económica incompetente, sem capacidades de gizar um programa realista, de acordo com as possibilidades e recursos financeiros e humanos do país.

Do ponto de vista político, a estratégia de nada mudar, salvo a retórica de condenar e apunhalar camaradas do passado, tem acirrado as divisões e a parilisia de agentes partidários colocados na Administração Pública, com prejuízos incalculáveis para o país que, apesar de tudo, não vê com bons olhos, um crítico, por melhor que sejam as suas promessas, a não abdicar dos super-poderes, herdados de quem cataloga de "marimbondo-mor", maior corrupto, maior gatuno e outros epítetos que envergonham igualmente quem os emite.

Combater os crimes de corrupção é tarefa de nobreza, ética, moral e exemplo de boa gestão da coisa pública. Quem não tiver estes pergaminhos e ousar, apenas organizar olimpíadas para correr individualmente, terá sempre como vencedor o próprio umbigo, principlamente, quando o epicentro do flagelo está cionado ao partido que foi único e com o advento da pseudo-democracia se tornou em único partido, logo, responsável pelo descalabro do país.

Ora, houvesse higiene intelectual, seguramente nunca seria adoptada a lógica de encontrar batatas boas, num saco de podres. É e será sempre um exercício inglório.

Uma víbora por ser despelada, não deixa de ser venenosa ...

Por esta razão, com o país pior, até que no tempo da Guerra, com populações a morrer de fome, desemprego galopante, encerramento de empresas, é hoira de dizer chega. De dizer, basta!

Basta de fanfarra política

O gráfico mental dos cidadãos está a subir em espiral, porque a vaidade barroca e matumba dos dirigentes prendere, alguns, deles mesmo, não garante,  por incapacidade de gestão, comida, emprego, escola e saúde, descredibilizando cada vez mais o Titular do Poder Executivo, que todos os dias mete no seu pote, adversários de todos os quadrantes da sociedade, convicto de estar imune à indignação.

É hora de ver realidade, pois quando a fome aperta, diz a ciência política, o estômago passa a controlar ou descontrolar a mente, para acções de implosão, principalmente, se aos civis se aliarem militares e oficiais generais, humilhados.

A prudência, seriedade e o compromisso com os cidadãos impõe aos novos actores alavancar a âncora da humidade, conclamando todas as inteligências do país, principalmente, as despartidarizadas, para um ajuste de contas, contra o "eumismo" partidocrata que coloniza, com resultados desastrosos, Angola desde 1975.

Seria, houvesse humildade, o primeiro passo de bom senso, para audição, à volta de uma embala ou mulemba, todas as forças políticas e profissionais, convergentes e divergentes, para se unirem num mesmo propósito; o estabelecimento de um Pacto de Regime visando o bem comum dos autóctones que, ao se todos, seria de cada um. 

Depois lançar-se-iam as bases (ainda no início do segundo trimestre deste ano) para a instauração de um primeiro Poder Constituinte original, integrando políticos partidocratas, intelectuais, especialistas de várias profissões, autoridades tradicionais legítimas, entidades empregadoras, especialistas de várias profissões, autoridades tradicionais legítimas, entidades empregadoras, sindicatos de trabalhadores, entidades religiosas, deputados eleitos, entidades empreagadoras, sindicatos de trabalhadores, entidades religiosas, deputados eleitos nas eleições gerais de 2017, visando a eleição da primeira Assembleia Constituinte, sem qualquer força detendo maioria para se reflectirem, dentre outras, as seguintes situações:

1 - Os deputados eleitos em 2017 e os membros do Poder Constituinte eleitos, em representação de todos segmentos económicos, sociais, profissionais e religiosos, elegeriam, num prazo de dois meses, uma Assembleia Constituinte, para em fase transitória definir linhas pragmáticas para o desabrochar de uma nova República, completamente despartidarizada, na configuiração dos órgãos e dos símbolos nacionais;

2 - Criação de UM GTUR (Governo de Transição e Unidade Republicana), para um mandato de dois (2) anos:

    a) Presidência do GTUR, João Lourenço coadjuvado por um primeiro-ministro, eleito democraticamente pelos membros do Poder Cosntituinte;

     b) Governo integrado por vinte e dois (22) membros, sendo 18 (dezoito) ministros e 4 (quatro) secretários de Estado;

3 - Elaboração e aprovação de uma nova bandeira, hino e brasão nacionais, sem qualquer proximidade com os partidos políticos e a obrigatoriedade de retirar da letra do hino qualquer apologia à guerra, armas, sacrifício e morte.

4 - Revisão da Constituição, por um grupo representativo de jutidtas, especialistas de outras profissões, autoridades tradicionais legítimas, sem que nenhum  grupo represente ou defenda uma maioria paridocrata;

     a) o novo texto deve prever um sistema de duas câmaras; sendo uma Câmra Alta e outra Câmara Baixa;

    b) A Câmara Alta integrará anciões legítimos (autoridades tradicionais), eleitos no sistema proporcional, através das várias regiões do país e ou da especialidade etnolinguística;

       c) A Câmara Baixa integrará cidadãos eleitos, através do voto popular;

5 - Consagração de um sistema semi-presidencialista, onde o Presidente reparte alguns poderes executivos (Diplomacia Externa, Segurança Interna) com o Primeiro-Ministro encarregue de formar governo, tendo ou conseguindo obter maioria, para formação de governo, na Assembleia Nacional.

Podendo haver ainda;

     a) Sistema presidencialista, onde o Presidente da República tem de ser nominalmente eleito, através do voto directo, secreto e universal. Neste sistema o Presidente deve prestar contas ao Parlamento e não poderá ter o controlo, sob o poder judicial, tendo de se vergar à vontade expressa dos magistrados, na eleição dos candidatos a chefia dos tribunais superiores e da Procuradoria da República, respeitando a classificação da lista tríplice.

      b) Sistema Parlamentar, onde a supremacia do poder executivo repousa na Assembleia Nacional, sendo primeiro-ministro o líder do partido político ou coligação de partidos políticos que obtiver maioria eleitoral, ou sonseguir, através de alianças partidárias eleitas, ter condições para formar um governo estável;

6 - Consagrar a Comissão Nacional Eleitoral, como órgão independente, sem possibilidade de nenhum partido deter maioria, nos seus órgãos, sendo o seu presidente eleito através de destituirá, sempre que houver fundadas razões e ou comportamentos desviantes, atentatórios as liberdades, a ética e a transparência democrática;

7 - Criação da Alta Autoridade de Combate à Corrupção, com consagração constitucional e dependência da Assembleia Nacional, sendo presidida por cidadão independente, eleito através de um processo eleitoral nacional, onde os candidatos apresentam aos cidadãos o seu programa e a forma de rentabilizar a actividade anual do órgão;

8 - A Terra deve ser originalmente ao povo, respeitando-se o direito costumeiro e o sentido autóctone de propriedade, distinto da visão ocidental. A visão Bantu considera a posse, propriedade natural. Ao Estado cabe regular a transmissão, o usucapião, a venda, etc., bem como ser sua pertença, os rios, mares, boauqes, florestas extracominitárias, precipícios, montanhas e marcos fronteiriços;

9 - A nova Constituição deve consagrar as línguas angolanas, a par do português como línguas oficiais, em grau de paridade, nos órgãos públicos e privados.

    a) O ensino das línguas angolanas será obrigatório, nos vários níveis do sistema de educação e, no interior, o português deve partilhar nos dois primeiros anos de escolaridade, com a língua angolana materna, falada na região, para acautelar os índices de reprovação:

      b) Tornar o ensino obrigatório da primária ao ensino universitário, podendo neste último nível ser comparticipado pelo EStado e, com a possibilidade de obtenção de créditos bancários, reembolsados após a formação e início de trabalho do esti«udantes.

9 - A nova Constituição deve tornar obrigatória as vacinas e a saúde primária, podendo ser comparticipada apenas as grandes operações.

Se o Presidnete da República João Lourenço tiver a coragem de se vergar ao país ao invés de exigir o contrário, os resultados ainda no final do seu primeiro mandato serão outros e ainda que não for reeleito cunhará o seu nome na história das grandes e verdadeiras mudanças de que Angola carece.

Se continuar a agir em sentido contrário, isolado, como se fosse um Dom Quixote de La Mancha, seguramente cerá diluir a sua imagem e sairá ainda pior como o que o antecedeu, pois a fome não pára de crescer, os pobres de aumentar e a cada empresa que ordena o fecho, por vingança, vide, por exemplo, o Banco Postal (893 trabalhadores) , Banco Mais (793 trabalhaores), Banco BANC (395 trabalhadores), cujos trabalhadores terceiros de boa-fé que não tinham nada a ver com os corruptos, aumentam o enorme exército de desempregados, que em dois anos o Titular do Poder Executivo está a criar, marimbando-se com os prejuízos causados a inúmeras famílias.

Senhor Presidente, escute o clamor popular e reflicta sobre este último quadro da sua política; um jovbem engenheiro informático, formado com bolsa de estudo da SONANGOL, logo do Estado, que desempenhava as funções de director, num dos bancos acima, hoje para sobreviver, com o mínimo de dignidade, faz a linha Porto Comercial - ilha de Luanda. Outros dois, que eram directores estão a trabalhar no Aeroporto de Lisboa, um como contralodador de carga e outro como segurança.

Nunca em 44 anos tantos jovens formados fogem do país por não acreditarem nas actuais políticas.

Pela realidade, pelos povos não se contente, apenas com a prisão de antigos camaradas, sem exigir a todos, dando-lhes, antes o exemplo de penitência, ajoelhando-se, por 44 minutos (representando, simbolicamente, cada minuto, um ano) diante de todos cidadãos, pedindo desculpas sobre a cumplicidade e práticas danosas e dolosas, do MPLA, qye levaram o país ao desvario financeiro, em que estamos atolados.

A hora é esta!

POLÍTICA   DESTAQUE
Redacção F8   6 de Março de 2010

SE A LEI FOR APLICADA "VAI TODA A GENTE PARA A CADEIA"

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, defendeu hoje um novo modelo jurídico-legal para o Estado recuperar o que foi "roubado de Angola", porque caso contrário, da actual governação, "vai toda a gente para a cadeia"

Em entrevista à agência Lusa, na cidade da Praia, Adalberto da Costa Júnior, eleito presidente da UNITA em  Novembro de 2019, à margem da convenção do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, criticou a forma como o combate à corrupção está a ser conduzida pelo Governo do Presidente João Lourenço (líder do MPLA, partido no poder desde 1975).

"O modelo é de proteger estes senhores [MPLA] e por isso a nossa voz é uma voz de muita moderação, diria uma voz de muita maturidade, que é aquela que diz que se hoje nós aplicarmos a lei vai toda a gente para a cadeia, que está na governação, porque todos roubaram. Isto é triste dizer, mas é verdade", afirmou Adalberto da Costa Júnior.

O líder da UNITA defende que, suportando na legislação sobre o repatriamento coercivo de capitais retirados do país de forma ilícita, O Governo do MPLA está num processo de "perseguição" e de "justiça dirigida" aos seus próprios anteriores dirigentes.

"Matamos o pé no chão, olhemos para o a país e encontremos uma saída legal, uma saída justa, uma saída corajosa, que leve eventualmente à necessidade de aprovar um novo modelo jurídico-legal, que partilhe com o Estado uma parte daquilo que foi desviado e potencie as reservas estratégicas de Angola de maneira tal que nós não precisemos do Fundo Monetário Internacional para nada", afirmou ainda.

Adalberto da Costa Júnior insiste que dentro do MPLA, no poder desde 1965, "todos tiraram os seus benefícios, todos desviaram, e de que forma, do Estado", mas hoje "há um movimento de não retornarem ao Estado pelo menos uma uma parte daquilo que roubaram", e rejeitando que o problema da corrupção em Angola seja apenas da responsabilidade de José Eduardo dos Santos, Presidente durante 38 anos e cujo mandato terminou em 2017.

"Eu sei que há dezenas e centenas de angolanos, bilionários, com medo de regressar a Angola. Com muito dinheiro aí em paraísos fiscais, que se o Governo lhes der o sinal de que se pode sentar com eles e encontrar uma medida de equilíbrio pode de facto tirar-se daí investimento industrial que nós não termos", acrescentou.

Para Adalberto da Costa Júnior, que afirma ver em Cabo Verde o cenário contrário, Angola vive hoje um drama: "Nós temos um partido que tomou o poder, não abraçou a democracia plural, controla a Comissão Nacional Eleitoral. Este é o maior problema que um partido político pode ter, porque todos nós, partidos políticos, membros maioritariamente para poder governar os países".

Na cidade da Praia para participar na convenção nacional do MpD, partido no poder desde 2016 e parceiro da UNITA na Internacional Democrática do Centro, Adalberto da Costa Júnior defende que a governação cabo-verdiana, independentemente dos partidos, é um "modelo a ser seguido em  África.

"Cabo Verde tem algo de extraordinário para nós todos. É uma referência de boa governação, é uma referência de Governo com transparência, um Governo responsável e, acima de tudo, independentemente de estar governado por uns ou por outros, nenhum dos partidos tomou o poder como algo pessoal, como algo institucionalmente limitado à abertura democrática", apontou, embora elogiando as relações com o MpD, que descreve como "partido amigo" da UNITA. 

No outro extremo aponta, uma vez mais, a realidade angolana, que para UNITA é condicionada pelo controlo exercício pelo MPLA, e apesar do "momento muito positivo" e "com condições para fazer história" que afirma estar a viver o partido do Galo Negro.

"Mas com este sistema eleitoral, com aquilo que nós acompanhámos no mês de Fevereiro, a imposição de um presidente da Comissão Nacional Eleitoral, sem perfil, um homem envolvido em processos na Procuradoria-Geral da República, um homem com vícios de procedimento no concurso que o elegeu, enfim", frisou.

E avançou com "uma percepção" que muito o preocupa: "Ver o Presidente da República, ver a Assembleia Nacional dar posse da ilegalidade para gerir as eleições é um indicador de que nós, em Angola, estamos a andar para trás e em vez de consolidarmos democracia, transparência, boa governação, desenvolvimento, confiança, participação inclusiva, nós estamos a fazer exactamente o movimento contrário".

Vai mais longe nas críticas para voltar a apontar as consequências de não fazer uma revisão da Constituição, tendo em conta que a actual, aprovada em 2010, durante a presidência de José Eduardo dos Santos, torna o Presidente de Angola num "homem quase acima da lei".

"O normal seria pensar: Bom, o senhor Presidente da República, que tem um novo discurso, que tem esta teórica abertura, então não está agarrado ao "casaco do Dos Santos", está aberto às reformas, e portanto está capaz de oferecer  um período de esperança, que depois consolide a construção de uma nação de todos. Não é isso. João Lourenço está muito feliz com o "casaco de Dos Santos". Vestiu aquele de plenos poderes e não quer revisão e, portanto, +e este o nosso desafio, não é fácil", acusou o líder da UNITA. 

A partir de Cabo Verde, o líder da UNITA vê uma Angola em que "não há sinais de recuperação da crise", com uma moeda, o kwanza, que "não tem valor rigorosamente nenhum", apesar de ser um "país extraordinário".

"Tem todas as condições para virar a página. Precisa de bom Governo, que dê exemplo de poupança, comprometido com reformas corajosas. Porque nós, hoje, não podemos resolver os problemas de Angola se não fizermos reformas  profundas", rematou.

UNITA afasta autárquicas em 2020 "porque o MPLA sabe que perde eleições

O presidente da UNITA afirma que tudo aponta que Angola não realize eleições autárquivas em 2020, como foi anunciado anteriormente, porque o MPLA, no poder, "está convencido que não as ganha".

"O maior desafio que Angola enfrenta em 2020 é a realização das autárquicas, como todos sabemos, e é exactamente este o compromisso feito pelo Presidente da República, pelo MPLA, que agora está a ser negado. Todos os indicadores que apontam para que não haja eleições autárquicas porque o MPLA tem medo de fazer autarquias, está convencido que não as ganhe e, portanto, está agora num movimento de impedimento deste acto", afirmou Adalberto da Costa Júnior.

Cabo Verde, que proclamou a independência também em 1975, realiza no segundo semestre deste ano as suas oitavas eleições autárquicas e Adalberto da Costa Júnior apontou a opção feita pelo país insular como "o melhor dos exemplos" para Angola,

"Em determinado momento, com muita pobreza, com parcos recursos, com muitas dificuldades, também teve o mesmo dilema: Realizar eleições autárquicas apenas em algumas localidades ou em todo o país em simultâneo. E teve a coragem, tiveram o patriotismo, todos os dirigentes, de abraçarem um desafio nacional (...) e Cabo Verde só saiu a ganhar", enfatizou.

A realização das primeiras eleições autárquicas em Angola foi anunciada anteriormente pelo Governo e pelo MPLA (são uma e a mesma coisa) para 2020, tendo sido apresentado um pacote legislativo autárquico à Assembleia Nacional, processo que ainda não foi concluído.

"Só faltam duas leis do pacote autárquico, do compromisso público, e a Assembleia, que tem facilmente a condição de aprovar 10, 12 leis por mês não aprova duas, que são prioridades, só se não quiser", afirmou Adalberto da Costa Júnior, que foi também líder parlamentar da UNITA.

Garantiu ainda que o tema das autárquicas foi discutido na reunião que manteve em Janeiro com o Presidente da República, João Lourenço, que é também presidente do MPLA, maioritário no Parlamento.

"Não vou dizer o que ele me respondeu a esta pergunta. Mas a verdade é que interpretando todas aquelas que são as acções públicas, o MPLA, está a fugir completamente aos compromissos: Não há mais autárquicas nos seus discursos, o Presidente da República foi abrir o ano político e não falou das autarquias e do seu compromisso", criticou.

O líder do partido do Galo Negro afirmou por isso que "já não é prioritário" para o MPLA o processo eleitoral das autarquias locais.

"Pelo contrário. Estão a tentar levar à Assembleia outras iniciativas e a continuar a transferir para a assembleia a responsabilidade do adiamento, porque está é a posição do Presidente da República; Não convoco porque o Parlamento não aprovou", referiu.

Para o líder da UNITA, a liderança do MPLA pretende introduzir em Angola o modelo do gradualismo, "de fazer apenas eleições em algumas localidades" e "assim seguir o mau exemplo de Moçambique", que "está com um modelo autárquico há mais de 25 anos e hoje não tem autarquias em todo o país".

Em contraponto, aponta o desenvolvimento que a instituição do poder local permitiu em Cabo Verde: "De Cabo Verde vêm, de facto, as oportunidades dos bons exemplos. Hoje,  Cabo  Verde já não discute estas questões. Está a discutir modelos mais sofisticados que possam trazer ainda mais benefícios para as comunidades".

Folha 8 com Lusa

POLÍTICA  DESTAQUE
Redação F8   2 de Março de 2010

E A CULPA É (SÓ PODE SER) ...

A acção do Estado angolano contra Isabel dos Santos, no âmbito do processo cível no qual o Estado reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada hoje no Tribunal Provincial de Luanda, segundo fonte judicial. " O julgamento tem todos os contornos de um julgamento de fachada", disse  Robert Besseling, director da consultora EXX África.

A acção dá seguimento ao arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais da empresária Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dakolo  e do gestor Mário Leite  da Silva, decretado pelo Tribunal Provincial de Luanda, em Dezembro, indicou uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 31 de Dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo, das contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo e de Máreio Leite da Silva, no Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco Angolano de Investimentos (BAI) e Banco Económico, além das participações sociais que os três detém enquanto beneficiários efectivos no BIC, Unitel, BFA e ZAP Média.

O despacho-sentença proferido na altura dava como provada (sem necessidade de contraditório) a existência de um crédito dos requeridos para com o Estado angolano num valor superior a mil milhões de dólares (894,9 milhões de euros), dívida que os requeridos terão reconhecido, mas alegaram não ter condições para pagar, de acordo com o documento.

"O arresto era uma medida cautelar, visava garantir que existiam bens para pagar a dívida. Nesta fase do processo as partes terão oportunidade de apresentar provas que façam valer as suas pretensões ou contestar as acusações de que são alvo", explicou a mesma fonte.

Em função do desenvolvimento da acção "as partes poderão chegar a um acordo" quanto à resolução do diferendo, adiantou a fonte da PGR.

Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e Presidente Emérito do MPLA, foi constituída arguida no âmbito de um outro processo por alegada "má gestão e desvio de fundos" enquanto presidente durante 18 meses da companhia petrolífera estatal Sonangol.

A empresária rejeita as acusações e queixa-se de perseguição e de ser "alvo de uma campanha [...] orquestrada por vários órgãos de comunicação social".

Aliás, como o Folha 8 ontem escreveu, a consultora EXX África considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os "bodes expiatórios" de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.

"O julgamento tem todos os contornos de um "julgamento de fachada" que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e o único objectivo aparente foi acusar e prender o filho do antigo Presidente como bode expiatório da corrupção do passado", escreveu o director da consultora, Robert Besseling.

O relatório, com o título "Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização", argumenta que "o Governo de João Lourenço está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há actos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível".

No documento, o analista escreve que esta tese "está a começar a dividir o MPLA, no poder há 44 anos, que é tradicionalmente unidos e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil".

"Há fontes bem informadas que asmitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houvesse melhorias na economia e se os percepcionados "julgamentos de fachada" a membros da família do antigo Presidente não pararem", acrescenta.

O julgamento, lê-se ainda no relatório, "não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço, contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um "julgamento de fachada" com o propósito que seja desvalorizada por muitos angolanos como um 'julgamento de fachada' com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos actuais".

Para a EXX África, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola "é vaga sobre quais os activos que ficam imobilizados e há especulação sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ler uma atenção maior dos meios de comunicação social".

Para além disso, aponta o analista, "há fontes locais que dizem que Isabel dos Santos está a ser alvo do Governo para entregar certos activos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais".

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação reproduziu em 19 de Janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham alegados esquemas financeiras de Isabel dos Santos e do marido que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

Angola continua a esperar obter a cooperação de outros países que estejam abrangidos pelo caso Luanda Leaks, que envolve Manuel Vicente, perdão, Isabel dos Santos, conforme rogou no dia 21 de Janeiro, em Londres, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

Numa intervenção no Instituto Real de Relações Internacionais ChathamHouse, o governante do MPLA, ex-ilustre ajudante de José Eduardo dos Santos, disse que espera "cooperação em termos diplomáticos com todos aqueles países que sintam que aspectos que foram trazidos à luz tenham relevância para os seus países".

"O combate que estamos a fazer ao mau uso de recursos públicos em Angola é um combate sério, firme e vai continuar, porque precisamos de ter em Angola uma sociedade que respeite a lei. Vamos buscar a cooperação de todos aqueles países que podem ser relevantes nesta luta contra a corrupção", afirmou Manuel Nunes Júnior, questionado sobre o caso Luanda Leaks.

O Governo do impoluto e honorável, para além de amigo, Teodoro Obiang Nquema Mbasogo já prometeu colocar à disposição do MPLA todo o seu prestigiado sistema de justiça. Assim, como um emblemático Estado de Direito, a Guiné Equatorial apenas agurada a chegada da setença que mais interessar ao MPLA de João Lourenço para, a aprtir daí, fazer o julgamento... 

O ministro angolano admitiu que o caso relativo à filha do seu anterior Presidente e "escolhido de Deus", Josér Eduardo dos Santos, "é uma situação sensível, mas é algo que o executivo angolano tem realmente de tratar".

Sobre o papel das consultoras que faziam auditorias a empresas, referiu que "vários órgãos de Angola e não só vão ter de pegar nessa informação toda, analisá-la e ver os passos seguintes". Boa! Como se o Governo não soubesse melhor do que ninguém o papel consultores. Como se não tivesse sido o impoluto Governo do MPLA a fornecer o dossier do Luanda Leaks. 

O Consórcio Internacional de Jornalismo de (suposta) Investigação (ICIJ) revelou 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks. Suposta investigação porque os jornalistas se limitaram a receber o dossier (através de uma fuga estratégia e conveniente) e a ler algumas partes, limitando-se a reproduzir as partes que consideraram mais interessantes. Investigar significa indagação ou pesquisa que se faz buscando, examinando e interrogatório.

De acordo com a leitura deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a Sic, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única accionistas declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradoras da opoeradora NOS.

Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do Conselho de Asministração da Efacec, Mário Leite Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido) e Sarju Raikubdalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).

Segundo os documentos (cuja autenticidade os jornalistas não verificaram), Isabel dos Santos e Sindika Dokolo têm participações accionistas de empresas e bens, como imobiliários, em países como Angola, Portugal, Reino Unido, Dubai e Mónaco.

O actual ministro de Estado para a Coordenação Económica, que esteve em Londres a representar o Presidente João Lourenço, na primeira Cimeira de Investimento Reino-Unido-África, falava após uma palestra intitulada "Angola e compromisso com a Economia: Avaliação do Progresso das Privatizações e Outras Reformas Económicas".

Manuel Nunes Júnior salientou a implementação teórica de "um verdadeiro Estado de direito" (à medida do MPLA) como essencial para atrair investidores estrangeiros para o país e a necessidade de introduzir "medidas para combater práticas que não são saudáveis nem recomendáveis para o crescimento do país".

"Comecamos a viver um ambiente diferente em Angola. A nossa percepção sobre a corrupção e a impunidade e a percepção do resto do mundo sobre nós começa a mudar no sentido positivo", congratulou-se o ex-ministro de José Eduardo dos Santos.

O governante elogiou ainda a Procuradoria-Geral da República do Mpla por estar "a levar a cabo um combate efectivo contra a criminalidade económica e financeira" e os tribunais, que, garante, "têm exercício um nobre papel com plena autonomia".

Na verdade, o organismo dirigido pelo general Hélder Fernando Pitta Grós supostamente combate a criminalidade financeira de uma forma que está no ADN do MPLA. Primeiro é lavrada a sentença e depois é feito o julgamento. Ou seja, até prova em contrário todos os que têm a benção de João Lourenço são ... culpados.

Folha 8 com Lusa

POLÍTICA  DESTAQUE
Redacção F8  1 de Março de 2020

O TRUNFO (KANGAMBA) E O ÓBITO (ECONOMIA)

A consultora EXX Africa considerou hoje que Angola só vai conseguir aumentar as receitas através de ajuda financeira multilateral ou venda de activos petrolíferos, depois da recusa dos EUA em aumentar o envolvimento financeiro. É chato. Custaria muito aos norte-americanos continuar a dar mais fiado ao governo de João Lourenço? Francamente.

Como resposta a esta certidão de (quase) óbito, João Lourenço fez a jogada do "orgasmo colectivo" : mandou prender o general Bento Kangamba.

Por Orlando Castro (*)

"Os Estados Unidos tornaram-se relutantes em envolver-se mais em Angola e os seus investidores têm preferido manter-se longe do sector bancário e das privatizações", lê-se na nota de análise à vista do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Luanda.

No documento, enviado aos clientes, o analista Robert Besseling escreve que "só parece haver duas maneiras possíveis para Angola aumentar as suas receitas, que são a assistência multilateral e a venda de activos petrolíferos", já que "Angola esperava mais investimento norte-americano nos sectores do gás e petróleo como alternativa aos empréstimos chineses".

A análise da consultora surge poucos dias depois da visita do governante norte-americano a Luanda, na qual Mike Pompeo elogiou o esforço do Governo e a campanha contra a corrupção que, até agora e respeitando a emblemática estratégia de João Lourenço, tem trabalhando a três velocidades: Devagar, devagarinho e parada.

Para a EXX África, estas soluções, no entanto, trazem o perigo de um aumento da austeridade defendida pelo Fundo Monetário Internacional, por um lado, e pela possibilidade de elementos da elite política angolana serem beneficiados nas privatizações, afastando os investidores internacionais. Isto porque, cada vez mais, é visível que em Angola há dois tipos de corrupção, uma boa e outra má.

A boa é a praticada pelos impolutos e honoráveis dirigentes do MPLA de João Lourenço, mesmo aqueles que há pouco mais de dois anos (tal como o próprio João Lourenço) estavam solidários com José Eduardo dos Santos. A má é a praticada pelos que não se converterem à Igreja Universal do Reino de ... João Lourenço.

"O FMI está a defender mais cortes na despesa e reformas económicas mais substanciais", lê-se no comentário, que aponta que "o Governo está a tentar atrasar as reformas dolorosas do FMI, apesar de as perspectivas de um acordo com a família do antigo Presidente parecer improvável".

Por outro lado, acrescentam os analistas, "apesar de a campanha anti-corrupção ser altamente popular no país, à medida que as condições de vida se degradam, a inflação sobe e os orçamentos são cortados, a confiança no Governo de João Lourenço deve, provavelmente enfraquecer-se".

Isto vai aumentar a pressão "para adicionar novos alvos à campanha anti-corrupção, incluindo dirigentes do MPLA, 'generais empresários' influentes e o todo-poderoso triunvirato (Manuel Vicente, 'Kopelipa' e 'Dino'), de cujo apoio Lourenço depende".

(Faça-se aqui um parêntesis para esclarecer o Departamento de Informação e Propaganda do MPLA, bem como os seus comissários na ERCA, que quem diz isto - embora esteja de acordo não é o Folha 8 mas sim a consultora EXX África).

Esta, no entanto, não deverá ser a opção do Executivo, que deverá apostar na venda de activos energéticos através do programa de privatizações, a dispersão em bolsa de 30% da Sonangol e a venda da licença para explorar blocos petrolíferos.

"Nos próximos três anos, a Sonangol deverá vender muitos dos seus blocos nas bacias do Namibe e Congo, apesar de a produção estar a cair" nesta região, mas o interesse não deverá ser elevado, ao contrário do que pode acontecer com a privatização de 30% da companhia petrolífera nacional.

"Continua a haver grande esperança de que a venda de 30% da Sonangol possa ter mais sucesso, com as petrolíferas internacionais a avançarem para activos vendidos a preço de desconto, mas a autoridade reguladora do sector tem mostrado pouca capacidade, até agora, de gerir a privatização parcial de uma das maiores empresas africanas", afirma EXX África. 

Isto, conclui a EXX África, "tem aumentado a suspeita de que as empresas locais próximas da elite política vão recebendo um tratamento favorável na venda.

Falência está ao dobrar da esquina

Recorde-se que a EXX África considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os "bodes expiatórios" de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.

(Onde é que os nossos leitores já leram a mesma conclusão? Claro. Aqui no Folha 8)

" O julgamento tem todos os contornos de um 'julgamento de fachada' que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e único objectivo aparente foi acusar e prender o filho do antigo Presidente como bode expiatório da corrupção do passado", escreveu o director da consultora, Robert Besseling.

O relatório, com o título "Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização", argumenta que "o Governo está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há actos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível".

No documento, o analista escreve que esta tese "está a começar a dividir o MPLA, no poder há 44 anos, que é tradicionalmente unido e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil".

"Há fontes bem informadas que admitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houver melhorias na economia e se os percepcionados 'julgamentos de fachada' a membros da família do antigo Presidente não pararem", acrescenta.

O julgamento, lê-se ainda no relatório, "não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um 'julgamento de fachada' com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos actuais".

"Mas talvez mais importante, o julgamento de Zenu (dos Santos) distrai as atenções de um conjunto de escândalos envolvendo o Governo actual e elementos próximos do Presidente Lourenço", salienta.

Para a EXX África, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola "é vaga sobre quais os activos que ficam imobilizados e há especulações sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ter uma atenção maior dos meios de comunicação social".

Para além disso, aponta o analista, "há fontes locais que dizem que Isabel dos Santos está a ser alvo do Governo, para entregar certos activos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais".

Para além da questão das acusações judiciais a Isabel dos Santos e a José Filomeno dos Santos, a EXX África salienta também o papel do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, que agora é conselheiro especial de João Lourenço para os assuntos do petróleo e gás.

"O seu papel como conselheiro presidencial dá-lhe uma influência política inigualável sem qualquer responsabilização, enquanto a sua família e os seus associados se preparam para beneficiar com a venda de lucrativos activos angolanos nos próximos anos", frisa-se no documento.

O relatório da consultora pormenoriza as ligações entre Manuel Vicente e os seus apoiantes, e acusa-o de liderar uma influente rede de tráfico de influências, quer junto do actual Presidente, quer junto do antigo chefe de Estado.

Quando, a 10 de Maio de 2017, João Lourenço, garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências ... poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Já houve mais. As dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.

João Lourenço discursava - recorde-se - no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que - mais uma vez - os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres ... a vitória seria certa. E foi.

João Lourenço sublinhou que o programa do MPLA para os próximos cinco anos "é coerente e consistente", mas para a sua aplicação "de modo efectivo e com sucesso" são precisas instituições fortes e credíveis.

"Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos", referiu João Lourenço, então ministro da Defesa, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes, na altura (hoje já não é assim) formatados e pagos para aplaudir fosse o que fosse que João Lourenço dissesse.

Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria "promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o 'amiguismo' e compadrio no trabalho".

Já antes, no dia 28 de Fevereiro, prometera um "cerco apertado" à corrupção, que está a "corroer a sociedade", e o fim da "impunidade" no país. Recorde-se que este mesmo MPLA sempre negou, ou minimizou, que a corrupção fosse um "mal que corrói a sociedade", dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. Aliás, João Lourenço advertiu que o problema é a "forma" como Angola encara o problema: "Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção".

"O MPLA reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências", reitera João Lourenço, acrescentando que o partido conta(va) com "os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos".

"Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal", disse numa referência ao lema da campanha do MPLA.

João Lourenço admitiu que o MPLA tem consciência de que muito há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto". Por outras palavras, se ao fim de 44 anos de poder, 18 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco ,,, ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 56 anos no poder.

"Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano", disse João Lourenço.

Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos cinco anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.

Para a juventude, a franja da sociedade a quem o MPLA atribui "importância fundamental nos processos de transformação política e social de Angola, João Lourenço disse que vai continuar "a contar cada vez mais com os jovens nas imensas tarefas do progresso e do desenvolvimento".

Sobre a consolidação da democracia angolana, destacou a realização de eleições autárquicas, a permissão para posicionar o país "num movimento de verdadeira descentralização administrativa",

"Com a instauração das autarquias, a administração estará mais próxima das populações, o que tornará mais fácil a percepção das suas necessidades e aspirações e também a sua satisfação", realçou. Terá João Lourenço descoberto a pólvora?

No Lubango disse: "Uma das nossas preocupações, depois de Agosto, será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (...) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos".

Se para esses acólitos do MPLA o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós, não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e, misturando tudo, renovando que heróis só são os do MPLA. Tudo porque ... ou o MPLA ganhava ou o fim do mundo chegaria no dia seguinte, Mas não é assim.

A lei que não é para todos

A Bento Kangamba foi acusado de crimes de burla e defraudação, foi detido este sábado (29.02), no Cunene. Estaria, segundo a Procuradoria-Geral da República, a tentar fugir para a Namíbia.

Em comunicado, a PGR pormenorizou que o acto da detenção foram apreendidos uma pistola e montantes de kwanzas e rands.

Na verdade (que, mais uma vez, é irrelevante para a PGR), Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do seu partido (MPLA), ou do regime (MPLA), e tem pago uma dívida relativa a um caso de suspeitas do crime por defraudação.

Nem Bento Kangamba nem os seus representantes legais foram notificados de qualquer medida de coação que, porventura, lhe tivesse sido aplicada, o que - caso se estivesse a falar de um Estado de Direito - significaria que era um homem livre, podendo circular dentro e fora das fronteiras de Angola, sem qualquer restrição.

Na sexta-feira o general Bento Kangamba foi notificado, através dos seus mandatários, para ser ouvido em autos, no dia 5 de Março de 2020.

Ora então, goste-se ou não, como é que Bento Kangamba estaria em fuga se só teria de se apresentar no dia 5 e já que sobre ele não pendia nenhuma interdição de saída, ou qualquer outra medida de coação?

De facto, como dizem os seus advogados, a sua precipitada detenção, de forma manifestamente ilegal, ilícita e abusiva, constitui uma violação grosseira às normas mais elementares de qualquer estado democrático e de direito e demonstra, de forma clara e inequívoca, a gratuita intenção de humilhar publicamente, mais uma figura próxima de José Eduardo dos Santos.

(*) com Lusa