Acordo à esquerda apenas estabelece que Governo PS não cai por aprovação de moções de censura, mas não garante votação de orçamentos do Estado, apenas "apreciação conjunta". Acordo assinado em breve.
2:28 Liliana Valente
Estabilidade é garantida com a não aprovação de moções de censura.
Orçamentos são "apreciados" em conjunto
A Comissão Política do PS aprovou o documento do acordo com os três partidos à esquerda. De acordo com o comunicado final, lido por António Costa, a estabilidade e durabilidade do Governo “de iniciativa do PS” com o apoio de PCP, BE e PEV fica garantida com a não aprovação de moções de rejeição ou de censura por parte destes partidos e pela “apreciação conjunta” dos orçamentos do Estado.
Os partidos à esquerda do PS não dão para já a certeza de que votarão solidariamente os Orçamentos do Estado, comprometem-se apenas a apreciá-los.
Disse Costa que está garantida “a existência de condições de estabilidade na perspetiva de legislatura com a garantia de não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD e do CDS” e a “existência de condições de governabilidade com a apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os orçamentos do Estado”.
Esta é uma diferença para aquilo que, por exemplo, foi o acordo de Governo entre o PSD e o CDS (de 2011 e replicado em 2015) onde os dois partidos admitiam “votar solidariamente em sede parlamentar” os principais instrumentos que poderiam levar à queda do governo, incluindo programa de Governo, moções de confiança e de censura e orçamentos do Estado. Neste caso, os partidos negociarão orçamento a orçamento.
Neste ponto de salientar que não está escrito no comunicado da Comissão Política que PCP, BE e PEV estão impedidos de apresentar moções próprias, pode ficar subentendido, uma vez que não se podem juntar à direita para fazer cair o Governo do PS, mas não está escrito no documento.
Pode no entanto aparecer no acordo de Governo que será assinado em breve.
Não será esta segunda-feira, uma vez que no PS diz-se que será o dia de preparação do debate do programa de Governo do PSD/CDS.
A Comissão Política escreve ainda que só este acordo à esquerda levava o PS a apresentar a rejeição ao Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas.
E garantem que depois das conversas à esquerda estão “asseguradas as condições para garantir um governo estável, responsável, coerente e duradouro, na perspetiva de uma legislatura”.
Uma expressão usada também pelo PCP.
Os socialistas garantem ainda que este acordo respeita “os compromissos nacionais e internacionais”, mas neste ponto, o PS insiste na necessidade de “lançar um novo impulso para a convergência na Europa, defendendo os interesses nacionais”.
O documento foi aprovado por larga maioria, com 69 votos a favor e cinco contra, e ficou decidido que o partido irá apresentar uma moção de rejeição autónoma ao Governo de Passos Coelho e Paulo Portas.
António Costa saiu do Largo do Rato depois de uma reunião que durou quase quatro horas sem mais explicações.
Até os críticos saíram sem dar azo a mais discordâncias.
Francisco Assis disse que se ia “remeter ao silêncio” e Sérgio Sousa Pinto garantiu que nada fará que crie “dificuldades adicionais”.
O acordo com o PCP, BE e PEV foi assim uma cola que uniu o partido.
Resta saber o que tem a dizer o Presidente da República.
Atualizado às 2h50
2:02 Liliana Valente
Acordo de Governo foi aprovado com 69 votos a favor e cinco contra
A Comissão Política do PS aprovou o acordo de Governo do PS com PCP, BE e PEV com 69 votos a favor e cinco contra.
1:24 Liliana Valente
Sousa Pinto: "Compete-me conformar-me"
Sérgio Sousa Pinto, que se demitiu no início deste processo de procurar um governo à esquerda.
O deputado diz que o PS “já sufragou de forma muito expressiva” a atual orientação política e diz que a partir de agora não vai criar complicações: “Compete-me conformar-me e não criar dificuldades adicionais”.
Lá dentro, Sousa Pinto foi mais crítico do que à saída, mas preferiu não tornar pública a sua posição.
0:36 Liliana Valente
Assis deseja "boa sorte" a Costa primeiro-ministro e diz não estar disponível para entrar no Governo
Francisco Assis saiu da reunião da Comissão Política mais cedo e quase em silêncio, depois de lá dentro ter dado um abraço a António Costa.
Diz que a partir de agora não dirá mais nada contra o caminho seguido pela direção do partido e revelou estar indisponível para integrar o Governo do PS com apoio do PCP, BE e Verdes.
“Desejei boa sorte a António Costa que vai ser primeiro-ministro e obviamente que não vou fazer mais nenhuma consideração”, afirmou.
Tal como tem referido, Assis defende que Cavaco não tem outra hipótese senão dar posse ao Governo PS: “Havendo uma solução política que dispõe de suporte maioritário no Parlamento, entendo que o senhor Presidente da República deve dar posse a António Costa como primeiro-ministro”.
Contudo, o maior crítico de António costa não explicou como pode defender que Cavaco Silva deve empossar Costa e ao mesmo tempo defender que o acordo não é sólido o suficiente para durar quatro anos – tal como disse à entrada da reunião.
“A minha posição é minoritária, o partido é democrático, a partir de agora remeter-me-ei ao silêncio”, disse apenas.
Ora, a Comissão Política ainda não votou o documento apresentado por Costa, mas não distribuído, mas para Assis “o caso está internamente resolvido”.
Quando questionado sobre se aceita integrar um Governo socialista, Assis foi perentório: não e espera que nem o convidem.
“É evidente que não.
Com certeza que ninguém chegará ao ponto de me convidar, mas obviamente que não estou. Seria da minha parte uma infâmia perante mim próprio estar a admitir essa possibilidade”.
0:07 Liliana Valente
Assis diz que ficará em silêncio
A reunião da Comissão Política ainda decorre.
Francisco Assis foi um dos que falou lá dentro e garantiu a António Costa que a partir de agora não falará contra a solução da direção.
Ainda estão inscritas cerca de vinte pessoas para falar o que promete uma noite longa no Rato.
Estaremos por aqui a acompanhar.
22:30 Liliana Valente
António Costa garante que acordo com PCP e BE está fechado e apresenta moção de rejeição autónoma
António Costa apresentou aos dirigentes do PS o acordo fechado com PCP e BE.
Pediu a aprovação do programa de Governo do PS e propõe a apresentação de moção de rejeição.
Numa primeira fase, Costa deu a entender que o texto de rejeição seria conjunto, mas rectificou no final dizendo que seria uma moção de rejeição autónoma.
Aos dirigentes socialistas, o secretário-geral do PS fez o ponto de situação das negociações à esquerda.
Falo as “condições de estabilidade” para uma “alternativa real, credível e duradoura” para “uma legislatura”.
Depois de António Costa foi a vez de Mário Centeno explicar à Comissão Política as alterações introduzidas no programa socialista.
Nota: Num primeiro momento, a notícia do Observador referia que a moção seria conjunta. Entretanto, houve clarificação de António Costa
21:54 Liliana Valente
António Costa entrou para a sede socialista e não falou aos jornalistas. Disse apenas: “Vamos ouvir a Comissão Política”.
21:44 Liliana Valente
Assis não acredita na "solidez" do acordo, mas garante: "Não vou entrar em guerrilhas"
O eurodeputado não acredita que o acordo entre PS, PCP e BE dure uma legislatura, mas espera que “tudo corra bem”.
Aos jornalistas, à chegada à sede do PS, Assis insistiu na ideia que “governar não é ter um conjunto de medidas pré-estabelecidas”, mas sim “enfrentar situações desconhecidas”.
“Nós vamos entrar nos próximos quatro anos muitas vezes em terreno desconhecido, nomeadamente na questão europeia e aí tem de haver um mínimo de solidez e eu entendo que esse mínimo não existe”.
Apesar de ter uma posição diferente, Assis garante: “Vou respeitar a decisão, não vou entrar em guerrilhas. (…)
O PS vai seguir por um caminho.
Esse caminho não é o meu.
Vou ficar a assistir e espero que as coisas corram bem”.
“Entendo que as nossas divergências de fundo em matérias de fundo que não dão garantias de termos um governo com verdadeira capacidade reformista como é necessário em Portugal. (…)
Um compromisso de Governo não é apenas um conjunto de medidas, é a possibilidade de compartilhar ideias de fundo numa altura tão decisiva da vida europeia”, disse Assis.
“Não acredito nesta solução”, reforçou.
Contudo, o eurodeputado defende que o Presidente da República deve dar posse a um governo que tenha maioria na Assembleia da República, porque “um governo de gestão seria a pior solução com que nos podíamos defrontar”.
Quanto à discussão interna, o socialista admite que a democracia interna “funcionou” e que a votação na Comissão Nacional não o surpreendeu: “Nada que me espante”.
Quando questionado sobre o facto de apenas sete socialistas terem votado contra a posição de António Costa e de isso dizer que a posição de Francisco Assis está em minoria, o eurodeputado apenas disse:
Não estou neste momento preocupado se estão dez, 15 ou vinte pessoas ao meu lado.
Estão as que estão.
Eu é que tenho esta posição e vou mantê-la”
Nota: Atualizado às 22h03 com mais declarações
21:32 Liliana Valente
João Cravinho diz que acordo é "promissor" e pede ao PS apoio a Costa
O socialista João Cravinho diz que a declaração de Jerónimo de Sousa foi “muito clara” e que o acordo é muito promissor para “dotar o país de um governo com uma política de continuidade”.
Aos jornalistas, Cravinho diz que acredita que as medidas de aumento da despesa são compensadas e que por isso a concretização do acordo “é um passo histórico imenso”.
Não esperando “unanimismos” no seio do PS, o histórico socialista espera que a Comissão Política “dê apoio ao secretário geral”.
21:20 Liliana Valente
Manuel Alegre diz que está a partilhar "um momento histórico"
Manuel Alegre chegou ao Largo do Rato para partilhar “o momento histórico”.
Alegre não faz parte dos órgãos socialistas, mas decidiu ir ate à sede do partido.
O histórico socialista diz ter ouvido “com muita emoção” as declarações de Jerónimo de Sousa e por isso quis “mandar um abraço” ao secretário geral do PCP.
21:15 Liliana Valente
Alguns socialistas começam a chegar ao Largo do Rato.
António Costa saiu por volta das oito para jantar.
Saiu acompanhado de Ana Catarina Mendes, João Galamba e Pedro Nuno Santos.
A reunião da Comissão Política está marcada para as 21h30.
20:12 Rita Dinis
Sampaio da Nóvoa: "Havendo acordo, não há alternativa senão empossar esse Governo"
O candidato à Presidência da República, António Sampaio da Nóvoa, disse este domingo em Lisboa, que “havendo um acordo de maioria parlamentar” não resta “nenhuma outra alternativa” que não seja “empossar esse Governo”.
“Consistentemente repeti sempre que, havendo uma maioria parlamentar, fosse ela qual fosse, à direita ou à esquerda, havendo um acordo de maioria parlamentar, não restaria nenhuma outra alternativa a não ser empossar esse Governo e confiar nesse Governo”, afirmou Sampaio da Nóvoa aos jornalistas à margem de um debate hoje em Lisboa, sobre o setor da saúde, que reuniu pouco mais de 50 pessoas, num hotel da capital.
Questionado pela Lusa sobre a iniciativa de António Costa, do PS, de ter encetado negociações com diversos partidos para alcançar uma plataforma de acordos visando garantir a formação de um Governo, Sampaio da Nóvoa afirmou: “vejo com muito bons olhos o alargamento da nossa democracia, a nossa democracia está a alargar-se, [pois] parecia que estava amputada”.
“Parecia que uma parte dos portugueses que votavam em determinados partidos, era quase como se não fizessem parte da nossa democracia”, acrescentou o candidato presidencial, que referiu ainda que “vê com muito bons olhos esse alargamento e a possibilidade de se chegar a um entendimento entre partidos que são muito diferentes, em nome de uma nova fase da nossa vida política”.
*com Lusa
19:23 Rita Dinis
Comité Central confirma "posição conjunta" do PS e PCP "na perspetiva da legislatura"
O secretário-geral do PCP anunciou neste domingo que o Comité Central do partido “confirmou os termos da posição conjunta do PS e PCP sobre a solução política enviada ao PS”.
Jerónimo de Sousa, no entanto, passa a bola ao PS, lembrando que esses mesmos termos terão agora de ser “igualmente aprovados pelo PS”.
Só depois disso o acordo terá “a sua formalização e apresentação”.
Jerónimo de Sousa garantiu ainda, falando aos jornalistas depois de reunir o órgão de direção do partido, que se trata de uma “solução duradoura na perspetiva da legislatura”.
Ou seja, com vista aos quatro anos de duração habitual da legislatura.
“A abordagem e avaliação recíproca entre o PS e o PCP permitiu identificar um conjunto de matérias onde é possível assegurar uma ação convergente”, sublinhou Jerónimo em conferência de imprensa, depois de mais de oito horas de reunião do Comité Central. Leia mais aqui
18:37 Rita Dinis
CDS responde a ataques de Costa. "Costa tentou enlamear Portas"
O vice-presidente do CDS Diogo Feio respondeu este domingo às críticas feitas ontem por António Costa, dizendo que o líder do PS apenas “tentou enlamear” Paulo Portas numa tentativa de justificar a “legitimidade da sua solução de Governo que não foi aprovada pelo povo”.
Ao Observador, o dirigente centrista disse que Costa usou “argumentos falsos” ontem à noite quando, durante a comissão nacional do PS, acusou o CDS de Portas de ter revertido as suas posições antieuropeístas apenas para entrar no Governo de Durão Barroso em 2002. Leia mais aqui.
18:32 Rita Dinis
Maria de Belém diz que não conhece programa de governo da esquerda, mas vê acordo com "naturalidade"
A candidata presidencial Maria de Belém Roseira fez hoje votos de que Portugal “encontre estabilidade” e um “futuro com serenidade”.
Mas escusou-se a comentar a proposta de programa para um futuro executivo liderado pelo socialista António Costa, por dizer que não a conhece “em profundidade”.
Ainda assim, mostrou-se tranquila e passou a bola aos deputados no Parlamento: “vai tudo seguir os seus trâmites”, disse.
Falando aos jornalistas em Mangualde, durante uma visita à Feira dos Santos, a candidata à Presidência da República disse ver “com toda a naturalidade” um acordo à esquerda para formar Governo, mas ressalvou que essa é “uma matéria agora para a Assembleia da República”.
“Tem que haver votações na Assembleia da República, todo um caminho e todo um processo relativamente ao qual eu não posso estar a fazer previsões e cenários.
Não devo fazê-lo”, frisou.
No entanto, Maria de Belém considerou que “os tempos em democracia podem ser sempre aperfeiçoados”, todos ganhando “em ter processos que não sejam excessivamente longos”. “Mas temos que cumprir aqueles que neste momento estão em vigor, sem prejuízo de quando chegar à altura eles poderem ser mais ajustados àquilo que é a dinâmica dos tempos modernos”, referiu a antiga presidente socialista.
Na sua opinião, neste momento o que “o que está em causa é que a democracia é procedimentos e valores”, devendo assegurar-se que ambos são cumpridos.
*com Lusa
18:24 Rita Dinis
BE: Governo de esquerda "não é nenhum golpe", mas vai estar sujeito a "gigantescas pressões"
Falando no Funchal à margem de uma sessão pública de esclarecimento sobre o apoio do Bloco de Esquerda à formação de um governo liderado pelo Partido Socialista, Catarina Martins deixou claro que não se trata de um golpe de Estado, mas apenas do simples funcionamento da democracia.
“Eles [PSD/CDS-PP] não têm os votos suficientes para fazer passar o seu programa e o seu orçamento.
É a democracia.
É mesmo assim.
Porque no dia 4 de outubro, quem foi eleger os deputados não lhes quis dar esses votos. Perderam a maioria”, disse.
Lembrando os seus apoiantes que o BE só aceitou negociar com os socialistas a partir do momento em que abandonaram as três linhas vermelhas impostas pelos bloquistas (“acabar com o regime conciliatório; acabar com a descapitalização da segurança social, através da redução da TSU; e descongelar as pensões”), a porta-voz do partido reconheceu que o governo de esquerda vai estar sujeito a “gigantescas pressões” e que vai ser “difícil”.
Ainda assim, garantiu que esse mesmo governo terá força para resistir às pressões porque “temos um acordo que responde pela vida das pessoas” e representa a “maioria expressa nas eleições”.
Leia mais aqui.
18:19 Rita Dinis
Boa tarde.
Vamos acompanhar aqui os principais desenvolvimentos políticos deste final de domingo.
O PCP reúne o Comité Central para decidir posição sobre acordo de Governo com o PS, e a direção socialista, que ontem já reuniu o seu órgão máximo, vai estar esta noite no Rato, para uma reunião da Comissão Política Nacional.
Entretanto, Catarina Martins está na Madeira a defender o acordo que já firmou com o PS, e o discurso de Costa ontem à noite, com críticas às posições antieuropeístas do CDS em 2002, já fez soar alarmes no largo do Caldas.
Quanto a nós vamos estar por aqui, a contar-vos tudo.
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