Dia D, de derrube. Portas fala de "bebedeira de medidas" que vai dar "ressaca". Centeno estreia-se com ataque duríssimo à direita - e alerta que bancos estão descapitalizados. Siga em direto.
19:04 Filomena Martins
PPE diz que “coligação de esquerda não é uma alternativa responsável”
O presidente do Partido Popular Europeu (PPE) lamentou a queda do Governo PSD/CDS-PP, “vencedor das eleições” legislativas de outubro passado, e considerou que “a coligação de esquerda não é uma alternativa responsável” e “suscita preocupações”.
Numa reação à aprovação da moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional (com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda e PCP, e ainda Verdes e PAN), Joseph Daul, líder da família política europeia que integra PSD e CDS, considerou que “as ações de hoje contra o vencedor das eleições põem em risco todos os esforços feitos pelos portugueses ao longo dos últimos anos”.
Numa nota divulgada em Bruxelas, o líder do PPE sublinha o trabalho feito pelo Governo de Pedro Passos Coelho para tirar Portugal “da mais grave crise económica em décadas”, fruto da “gestão desastrosa do anterior governo socialista”, e assinala que as eleições de outubro confirmaram PSD e CDS como a principal força política em Portugal.
A coligação de esquerda, que inclui partidos anti-UE e anti-NATO, não é uma alternativa responsável.
Não oferece um programa para um crescimento económico sustentável”, é “uma miragem” e “está a fazer promessas falsas ao povo português”, considerou.
Observando que “a sustentabilidade de uma aliança com objetivos tão contraditórios suscita preocupações”, Daul sustenta que “a coligação de esquerda tem uma obrigação para com o povo português”, designadamente o de “prosseguir as reformas” levadas a cabo pelo anterior executivo PSD-CDS “e não deitar fora os esforços feitos pelos cidadãos”.
Lusa
19:02 Diogo Queiroz de Andrade
A notícia da queda do Governo já chegou à Índia.
O Times of India, um dos principais jornais do imenso país, noticia que há uma “mão goesa a querer guiar os destinos de Portugal”, numa referência à ascendência familiar de António Costa.
18:51 Liliana Valente
PS lembra rejeição de PSD a Guterres para legitimar queda do Governo de Passos
No dia em que a esquerda derrubou o Governo PSD/CDS com uma moção de rejeição ao Governo recém-indigitado, os socialistas apelam à memória.
No Açção Socialista desta terça-feira, o órgão de informação do PS, os socialistas lembram a história de quando os deputados do PSD votaram a favor de uma moção para fazerem cair o Governo de António Guterres, recém-empossado, mas não tiveram sucesso.
Era o dia 4 de novembro de 1999, quando o grupo parlamentar do PSD apresentou uma rejeição ao Governo de Guterres, quando este discutia o programa de Governo.
“A direita da tradição, do respeito pela legitimidade de quem ganhou as eleições, do golpismo e da ilegitimidade política de quem não deixa governar o partido mais votado nas eleições, já quis, afinal, derrubar um governo do PS recém-indigitado, do partido mais votado nas eleições, mas que não recolhia apoio maioritário no Parlamento”, escrevem os socialistas.
No texto, lembram ainda que ao contrário do dia de hoje, na altura, PSD não apresentou nenhuma solução alternativa.
18:46 Helena Pereira
CGTP avisa que quer mais na valorização do trabalho
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que hoje é um dia histórico e que o Governo que “em breve” assumirá funções tem de cumprir os compromissos que assumiu. Numa intervenção proferida perante os dirigentes e ativistas sindicais que estão concentrados junto à Assembleia da República, em Lisboa, Arménio Carlos considerou que “é tempo de mudar de rumo de acabar com a política de direita” do Governo do PSD/CDS.
O líder da Inter assegurou que a CGTP mantém a postura aberta ao diálogo e à negociação, e considera que “sendo positivas algumas medidas já anunciadas contra a austeridade, outras matérias que não constam do programa do Governo do PS, relacionadas com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, têm de ser tratadas a brevíssimo prazo”.
“Para a CGTP a composição da Assembleia da República não é inócua”, disse ainda.
Arménio Carlos instou, por isso, o Presidente da República a dar posse ao novo executivo “independentemente das suas opções e desejos pessoais”, cumprindo assim a Constituição.
18:44 Helena Pereira
O Governo que caiu hoje com a aprovação de uma moção de rejeição mantém-se em regime de gestão até um futuro executivo tomar posse.
“Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, determina a Constituição.
A Lei Fundamental diz ainda que “em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro”.
Lusa
18:42 Helena Pereira
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje ser uma “ilusão” pensar que uma coligação parlamentar à esquerda dê mais garantias de governo do que PSD e CDS-PP, que venceram as legislativas de 04 de outubro.
“É uma ilusão pensar que há hoje uma coligação de governo que dê garantias superiores àquelas que PSD e CDS deram.
Esta é a minha convicção e o que resulta de uma análise objetiva”, disse o social-democrata, em declarações aos jornalistas no parlamento no final da discussão do programa de Governo PSD/CDS-PP e no seguimento da aprovação de uma moção de rejeição do executivo.
Montenegro sinalizou que a única vez em que as bancadas de PS, PCP e BE se “conseguiram unir” e aplaudir de pé uma intervenção foi quando o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou o resultado da votação que derruba o Governo.
Lusa
18:38 Helena Pereira
O vice-primeiro-ministro Paulo Portas recusou comentar aos jornalistas nos corredores de S. Bento a queda do Governo, alegando que ainda vai ler os textos das quatro moções de rejeição do programa de Governo.
“Quem diz o que pensa fica de bem com a sua consciência”, acrescentou apenas.
18:26 Helena Pereira
Cavaco recebe Ferro e Passos
O Presidente da República recebe amanhã o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, antes da audiência semanal com o primeiro-ministro, que foi antecipada.
Quando o debate parlamentar terminou, Costa foi reunir com Ferro no gabinete do presidente da Assembleia.
18:23 Helena Pereira
Syriza "muito satisfeito" com queda de Passos
Syriza declarou-se hoje “muito satisfeito” com o acordo entre os partidos de esquerda em Portugal por contribuir para a criação de “uma base programática” anti-austeridade favorável à resolução do “fardo insustentável” imposto aos países do sul.
Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Panos Trigazis, membro do comité central do Syriza, o partido de esquerda no poder na Grécia, afirma também que um governo de esquerda anti-austeridade em Portugal será um “apoio indispensável” aos esforços conduzidos por Atenas a nível europeu e manifesta a expectativa de “desenvolvimentos semelhantes” em Espanha, que realiza eleições legislativas a 20 de dezembro.
18:18 Rita Dinis
Reação do deputado comunista Miguel Tiago depois de derrubado o Governo de Passos Coelho no Parlamento.
18:15 Catarina Falcão
Coligação à esquerda "não é uma alternativa responsável"
Joseph Daul, líder do Partido Popular Europeu – do qual PSD e CDS fazem parte, defendeu esta terça-feira que a coligação à esquerda que vai apoiar o Governo PS “não é uma alternativa responsável”.
“A coligação à esquerda é uma miragem e está a fazer falsas promessas aos portugueses”, considera o líder do PPE, defendendo que o Governo de Passos Coelho conduziu o país à saída de uma das mais graves económicas em décadas.
18:15 Helena Pereira
PAN explica voto a favor da moção de rejeição
O PAN explica, em comunicado, que votou a favor da moção de rejeição do programa de Governo porque este acentua “cada vez mais a preponderância da lógica de mercado em detrimento da qualidade de vida das pessoas, do bem-estar dos animais e da sustentabilidade da natureza”.
Considerando que não é de direita, nem de esquerda, o partido reconhece que a proteção animal mereceu uma nova atenção no programa apresentado pelo governo.
Mesmo assim, diz, há “várias lacunas, omissões e pontos nos quais o partido não se revê”.
“Ao olharmos para as pessoas apenas como recursos, estamos a fazer com elas aquilo que já fazemos com os animais e com a natureza”, explica o deputado André Silva.
18:04 Helena Pereira
Deputado do PSD a comentar a alegadas camionetas de apoiantes do Governo de esquerda.
18:02 Liliana Valente
Costa diz que PCP e BE garantem que vão rejeitar moções de censura PSD/CDS
António Costa diz que tem a garantia do PCP e do BE que não vão aprovar moções de rejeição ou censura do Governo PS e que tem “a garantia fundamental” que é a negociação dos orçamentos.
Aos jornalistas, o líder socialista quis deixar claro que está “tranquilo” quanto à estabilidade do Governo
Sinto-me muito tranquilo e acho que é inequívoco o compromisso que serão rejeitadas moções de censura apresentadas pelo PSD e CDS.
Quando os partidos que assinaram os acordos se predispõem a assegurar condições de governação na perspetiva da legislatura, pressupõem que há condições de eles próprios não apresentarem moções de censura”, disse o socialista.
Mas não põe de parte a possibilidade de isso acontecer, mas disse-o com naturalidade: “No dia em que qualquer deles sentir a necessidade de apresentar uma moção de censura, é no mesmo dia em que qualquer um de nós meter os papéis do divórcio: nesse dia o casamento acabou, o governo acabou.
Aquilo que é necessário é saber quais as condições de partida e qual a base de partida.
Mas ninguém melhor que esses partidos para poderem esclarecer essa matéria”.
Sem esse acordo firmado, Costa diz que tem a “garantia fundamental” que é a de “apreciação conjunta” dos instrumentos fundamentais sobretudo dos orçamentos do Estado: “Temos a garantia que é fundamental – que eles serão apreciados em conjunto.
Como é que eu posso pedir a alguém que me garanta a aprovação do Orçamento se eu também não posso apresentar.
Não podia pedir um cheque em branco.
Não é um acordo de cheques em branco.
É um acordo sério e com uma base de seriedade em que nenhum andou a disfarçar as diferenças que tem e cada um assumiu com responsabilidade e seriedade”
“As condições que foram criação para a formação deste governo, para a aprovação do programa de Governo, as condições que foram criadas para a aprovação do Orçamento de 2016 serão certamente seguidas ao longo dos próximos anos na perspetiva da legislatura e isso implicará um diálogo democrático”
Ao jornalistas disse ainda que as variações na bolsa nada têm a ver com o governo PS com apoio da esquerda uma vez que está garantido o cumprimento das regras europeias.
17:53 Helena Pereira
O comentário de um ex-deputado do PSD.
17:52 Helena Pereira
O jornal britânico The Guardian fez um alerta com a queda do Governo em Portugal.
17:51 Helena Pereira
17:42 Liliana Valente
Costa chuta a bola para Cavaco
“Aguardemos o que o Presidente da República proceda num prazo que entenda que deve fazer à designação de um novo primeiro-ministro, à formação de um Governo e que esse se apresente na Assembleia da República”, mas para já não estabelece um prazo: O Presidente “saberá qual é o calendário” para as suas próprias competências, disse aos jornalistas.
17:42 Helena Pereira
Os membros do Governo abandonaram o Parlamento sem quaisquer declarações à comunicação social.
17:40 Helena Pereira
Sérgio Sousa Pinto, que se demitiu do secretariado por discordar da aliança do PS com os partidos de esquerda, votou ao lado dos restantes deputados do PS e não tenciona apresentar nenhuma declaração de voto.
17:33 Catarina Falcão
A imprensa internacional está a dar a notícia da queda do Governo:
17:23 Catarina Falcão
Rui Tavares, líder do Livre, já reagiu à queda do Governo no Twitter.
17:19 Liliana Valente
Costa levanta-se e cumprimenta Passos e Portas
António Costa levantou-se no final da votação e foi cumprimentar Passos Coelho, Paulo Portas e também Maria Luís Albuquerque.
17:18 Liliana Valente
Com a aprovação da moção de rejeição do PS, as restantes não foram votadas.
17:17 Catarina Falcão
A dificuldade de registar os deputados foi comentada no Twitter:
17:15 Liliana Valente
Governo PSD/CDS derrubado com votos da esquerda unida
A moção de rejeição do PS foi aprovada com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN. Não houve deputados do PS que votassem contra.
Com isto, o Governo de Passos Coelho cai na Assembleia da República com os votos de toda a esquerda unida.
Ficou assim a votação a favor da moção de rejeição do PS:
123 votos a favor e 107 votos contra
17:12 Liliana Valente
Deputado do PAN vota a favor da moção de rejeição
Deputados estão a votar fila a fila.
Apesar de haver voto eletrónico, vários deputados não conseguiram registar-se.
Esta foi a solução encontrada.
Deputado do PAN vota a favor da moção de rejeição
17:09 Liliana Valente
Os deputados voltam a registar-se porque houve problemas com alguns deputados da maioria que não conseguiram registar-se.
17:06 Catarina Falcão
CGTP vem apoiar "rejeição do programa de Governo"
“A luta continua, governo para a rua!”.
As palavras de ordem fazem-se ouvir na manifestação organizada pela CGTP, contra o Governo PSD/CDS e a favor de um governo de esquerda.
Armando Farias, da Comissão Executiva da CGTP, afirmou ao Observador que além do “apoio à votação de rejeição do programa do Governo e, consequentemente da sua demissão”, a manifestação também tem como propósito “afirmar as propostas reivindicativas dos trabalhadores” e exigir uma “mudança de política”.
“Estou aqui para celebrar” e para mostrar “que o povo quer um governo de esquerda”, afirma Mariana Gago, uma das muitas pessoas presentes na manifestação.
António Rua, funcionário da Câmara Municipal de Lisboa diz-se “revoltado porque o Governo farta-se de roubar só a quem trabalha”.
Entre as várias bandeiras que vão adejando veem-se as do Sindicato de Trabalhadores do Município de Lisboa, do Movimento Alternativa Socialista, do Sindicato de Professores do Centro, do Sindicato dos trabalhadores em funções Públicas e Sociais, bem como as tradicionais bandeiras da CGTP, de várias partes do país.
Por Inês Mendes
17:03 Liliana Valente
Os partidos preparam-se agora para votar a moção de rejeição do PS.
16:54 Miguel Santos
Passos: "Foi penoso ouvir António Costa" a explicar o acordo
Passos vai agora encerrar o debate do programa do Governo.
“O Governo não mudou nem de atitude nem de posição”, começa por dizer o primeiro-ministro.
O líder da coligação lembra a herança socialista e destaca o caminho de recuperação económica que foi prosseguido nos últimos quatro anos.
“Os portugueses hoje sabem que podem confiar no seu Estado Social porque se sacrificaram muito”, sublinha.
“O nosso programa reflete a obediência e responsabilidade” para com os “sacríficos dos portugueses”, continua Passos, antes de dizer que “as oposições”, referindo-se a PS, Bloco e CDU, “foram derrotadas pelos factos” da recuperação económica e erraram em todas as previsões.
Da defesa, Passos parte para o ataque e critica a falta de “unidade” entre PS, Bloco de Esquerda e PCP.
As oposições estão a tentar “reescrever o resultado eleitoral e a converter uma soma de derrotas numa maioria negativa”, maioria, essa, que Costa continua por explicar, diz Passos. “Foi penoso ouvir António Costa” a explicar ao país que nem sequer conseguiu um acordo que impeça que o seu Governo seja rejeitado na Assembleia.
“Parece-me evidente que António Costa não quis juntar-se à maioria europeia” porque preferiu aliar-se “a minorias que o têm combatido desde sempre” sem quaisquer “laços” que os unam “em matérias de fundo e de soberania”, insiste Passos.
Para o primeiro-ministro, se os socialistas derrubarem o Governo fica provado que “o que move o PS não é senão o apetite pelo poder”.
Passos pergunta diretamente a António Costa por que razão foi tão fácil oferecer condições ao Bloco e PCP para chegar a um acordo tão frágil, como diz o primeiro-ministro, e não foi possível ao PS oferecer o “mínimo de condições a quem ganhou as eleições”?
Por isso, para o primeiro-ministro, “o que vimos até hoje não é uma maioria positiva.
Esta maioria que derruba hoje o Governo está obrigada a suficiência parlamentar” para se transformar numa verdadeira maioria.
Desde logo, tem obrigação de aprovar Orçamentos do Estado, programas de estabilidades, a avançar com a execução de reformas estruturais e de garantir cumprimento das regras europeias.
O líder da coligação acredita que nada disto será possível e avisa: “Quem hoje votar pelo derrube de um Governo legítimo não terá legitimidade depois para reclamar sentido de responsabilidade e patriotismo“.
16:48 Helena Pereira
O Presidente da República antecipou para amanhã, quarta-feira, a reunião semanal com o primeiro-ministro avança a TVI24.
O anúncio foi feito antes da votação das moções de rejeição do programa de governo que dentro de minutos vai levar à queda do Governo.
16:45 Liliana Valente
António Costa: "Não vamos revogar o irrevogável"
Costa insistiu que acordo é para a legislatura e que PCP e BE garantem a não aprovação de moções de rejeição.
O socialista defendeu o governo de esquerda em dia da queda do governo de Passos.
O resumo pode ser lido no link em baixo.
António Costa: “Não vamos revogar o irrevogável”
16:20 Miguel Santos
Montenegro recorda palavras de Seguro: "Costa é uma desilusão para os que o acharam o D. Sebastião"
É a vez de Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, intervir.
O social-democrata começa por dizer que António Costa “fugiu ao contraditório” e “preferiu as reuniões secretas com os novos camaradas” e “ao arrepio do povo”.
Quando discursou, Costa veio defender “o inexplicável” e “o indefensável”, para se votar à “irresponsabilidade máxima”.
E começa por recordar as palavras de António José Seguro: “Costa é uma desilusão para os que o acharam o D. Sebastião”.
O mote da intervenção de Luís Montenegro foi apontar o que, para o deputado, são uma série de contradições de António Costa desde que avançou para a liderança do partido até à campanha eleitoral, onde teceu críticas a Bloco e PCP.
“Palavra dada é palavra honrada”, insiste o social-democrata.
Também a expressão “poucochinho” – utilizada por Costa para descrever a vitória de Seguro nas eleições europeias – vem ao debate.
“Quem ganha por poucochinho só pode fazer poucochinho”, recorda Montenegro.
Então, pergunta: “Quem perde por muito o que é que pode fazer?
Arranjinhos à la carte?
Ficar refém de programas despesistas” e “fanáticos?”.
As bancadas do PSD e do CDS aplaudem.
O líder da bancada social-democrata não poupa críticas ao secretário-geral socialista, o “afogado político” que “teve de se amarrar a duas boias” e que agora depende do “caminho que essas boias lhe apontarem”.
“Hoje derruba-se o Governo que o povo escolheu”, sublinha o social-democrata.
“Nenhuma jogada parlamentar, [no entanto], as nossas convicções e as nossas responsabilidades“, termina Montenegro.
16:19 Filomena Martins
Isabel Moreira queixa-se de ter sido insultada na manifestação contra o acordo das esquerdas.
“A manifestação pró-PAF está muito conservadora.
Fui agora mesmo agredida fisicamente ao som de gritos coletivos – morre, cabra”, escreveu a deputada do PS na sua conta do Facebook.
16:16 Liliana Valente
Costa: "Acabou um tabu, derrubou-se um muro, acabou-se com um preconceito"
Costa argumenta com algumas tradições e alguns rompimentos dessa tradição: Diz que seria a primeira vez “que se formaria um governo contra a vontade de uma maioria parlamentar capaz de viabilizar um governo alternativo” e diz que os anteriores governos minoritários “só se formaram porque as oposições não lograram formar um governo alternativo”.
O que é novo é que, desta vez, as oposições foram capazes de assegurar uma alternativa maioritária na formação do governo.
Acabou o tabu, derrubou-se um muro, venceu-se mais um preconceito.
Aqui, nesta Assembleia, somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade”.
Ora no momento em que se debate o fim do Governo PSD/CDS, Costa fala do acordo para um governo PS.
Diz o socialista que “a esquerda é e deseja continuar a ser plural e diversa.
O que permite esta solução é a capacidade que cada um teve de respeitando as diferenças identitárias, partilhar um conjunto de prioridades para o horizonte da legislatura”.
“Não temos de revogar o irrevogável”, disse, causando um aplauso da bancada do PS.
Costa tinha um discurso escrito maior do que o tempo que tinha para o ler, mas na fase final, acabou por dizer que é tempo de acabar com o “radicalismo ideológico e a arrogância que animaram a governação da coligação PSD/CDS”.
“Este é o momento de pôr termo à governação da coligação PSD/CDS, para abrir um novo ciclo governativo.
Só assim podemos virar a página dando aos portugueses um novo tempo de esperança no futuro e de confiança em Portugal”, finalizou.
16:06 Liliana Valente
Costa diz que acordo garante imunidade a moções de censura e rejeição
No discurso de encerramento do debate do programa do Governo, António Costa fez várias perguntas às quais diz que os acordos à esquerda respondem positivamente: “Pode este Governo beneficiar de condições de estabilidade contra moções de rejeição e censura?”, foi uma dela.
A pergunta torna-se mais relevante quando no texto dos acordos não está explanado.
Ora para o líder socialista “as bancadas parlamentares do PS, BE, PCP e PEV garantem o suporte parlamentar maioritário que permite a formação de um governo PS, na coerência do seu programa de governo, com condições de governação estável no horizonte da legislatura.
16:06 Filomena Martins
Centenas de dirigentes e ativistas sindicais afetos à CGTP estão concentrados junto à Assembleia da República, em Lisboa, em defesa de uma viragem à esquerda do Governo.
Lusa
16:02 Liliana Valente
Costa acusa PSD e CDS de "revanchismo"
Costa insiste nos argumentos de que a coligação está em minoria e que “o PSD não foi por isso capaz de formar um governo com apoio parlamentar maioritário, o que aqui nos apresenta é um executivo minoritário que não apresentou condições de governação estável e duradoura”.
No seguimento desta ideia, Costa diz que a Constituição não consagra a moção de censura construtiva, ou seja, que a uma moção de censura esteja agregada uma solução alternativa. “Nós não somos, como a coligação PSD/CDS já demonstrou ser, incapazes de construir uma solução de maioria, mas não somos mesmo uma oposição como o PSD e o CDS já anunciaram que iriam ser, animada pelo revanchismo e focada na obstrução”.
15:58 Liliana Valente
Quando António Costa diz que “palavra dada é palavra honrada”, bancada do PSD e do CDS irrompe uma gargalhada conjunta.
Ferro Rodrigues pede “respeito” tal como “a bancada do PS respeitou as intervenções do primeiro-ministro”.
“Dissemos e repetimos que ninguém contasse com o PS para apoiar a continuação das políticas de coligação PSD/CDS.
Palavra dada tem de ser palavra honrada e esta primeira razão para apresentarmos e votarmos uma moção de rejeição deste programa de governo”.
15:57 Liliana Valente
Costa diz que programa da coligação é de "continuidade sem evolução"
“A coligação perdeu a maioria e está agora em minoria nesta Assembleia da República.
Esta é a expressão aritmética e política da vontade de mudança que os cidadãos manifestaram nas urnas e que nos cabe respeitar e fazer cumprir”, começa por dizer António Costa.
No discurso, Costa acrescenta-se que “é um programa de governo” que “não traduz esta vontade de mudança”.
15:55 Miguel Santos
Catarina Martins admite que não concorda "constrangimentos" do PS, mas foram os "passos possíveis"
Depois de um discurso de Telmo Correia muito aplaudido por sociais-democratas e centristas, cabe agora a Catarina Martins subir ao púlpito.
“Estamos a fazer o que nunca foi feito.
E ainda bem.
Estava mais do que na hora”.
São estas as primeiras palavras da porta-voz bloquista.
Catarina Martins não deixa cair em saco roto as acusações de ilegitimidade de que tem sido alvo o possível Governo socialista, apoiado por Bloco e PCP.
“Ilegítimo seria deixar que permanecesse no Governo a direita que a maioria do povo rejeitou”.
Por terem perdido a maioria dos deputados no Parlamento, PSD e CDS “estão em choque e parecem achar que a obrigação das outras forças políticas é apoiá-los”.
Isto, porque “se convenceram que as soluções de Governo só podem ser as mesmas de sempre e que nenhum resultado eleitoral pode mudar verdadeiramente nada.
Nunca se viu um Paulo Portas tão cavaquista como o do dia em que perdeu o poder”.
Uma crítica dura de Catarina Martins, tendo em conta que Paulo Portas foi um grande crítico da governação de Cavaco Silva.
A bloquista acusa o Governo de ter mentido em relação ao estado do país.
Este Governo não sabe o que “fazer mais do que mentir”.
Catarina Martins enumera os efeitos desta governação: pensões e salários cortados, precariedade no trabalho, aumento da emigração, precarização da saúde e aumento da pobreza.
“Aqui neste plenário, para a direita, falar de mercados é preocupação de gente séria.
Falar da fome, do desespero, é demagogia insuportável”, acusa a porta-voz do Bloco de Esquerda.
E, por isso, é preciso virar a página, diz.
“A recuperação de rendimentos prevista no acordo é tímida face a tudo o que se perdeu nestes anos.
A proteção social fica aquém da enorme urgência criada.
A capacidade de investimento é curta.
Mas são passos possíveis nos constrangimentos de que o Partido Socialista não abdica.
Não concordamos.
Mas sabemos que os passos que fomos capazes de dar juntos” são o único caminho possível para acabar com o “empobrecimento” do país.
A terminar, Catarina Martins reforça: “A democracia é todos os dias e é agora”.
A bloquista é apenas aplaudida pela bancada do BE.
15:54 Liliana Valente
António Costa dirige-se à tribuna entre apupos da direita e aplausos da bancada do PS.
15:48 Catarina Falcão
CDS indignado com "troika de esquerda"
Telmo Correia, deputado do CDS, confrontado com a queda do Governo diz que o seu partido não vai desistir e que o CDS vai ganhar “um suplemento de alma adicional” para lutar contra uma solução “ilegítima e injusta”.
“Podem até derrubar-nos, mas caímos de pé e quem cai de pé, não morre”, conclui o centrista.
Depois de várias acusações da oposição sobre a coligação não querer debater o programa, Telmo Correia disse que quem devia estar “envergonhado” é quem deixou “o país na bancarrota pondo em risco tudo o que conseguimos até agora”.
Recordando ainda exemplos do passado como a queda do Governo em 1987 ou a tentativa de um Governo à direita nos Açores, Telmo Correia contestou a previsível subida do Governo do PS ao poder.
“Estamos indignados porque esta nova troika de esquerda é uma indignidade”, afirmou o centrista, referindo o “elefante vermelho” na sala e o facto de António Costa ainda não ter falado neste debate.
Ao PCP e ao Bloco de Esquerda deixou um recado: “Espera-vos um choque com a realidade”. O centrista considera que a partir daqui se vai verificar um “regresso ao despesismo” e diz que nunca viu as três forças sentadas à mesma mesa.
15:30 Miguel Santos
Jerónimo de Sousa: Hoje é o fim da linha de um Governo que "infernizou a vida de milhões de portugueses"
Depois de José Luís Ferreira d’Os Verdes, é agora a vez de Jerónimo de Sousa.
O secretário-geral comunista começa por assinalar o significado do dia de hoje.
“Hoje cumpre-se um importante passo, milhões de portugueses respirarão de alívio pelo fim de um Governo que ao longo de mais de quatro anos com a maior arrogância e frieza lhes infernizou a vida e tinha como objetivo prosseguir a sua obra destruidora”.
O secretário-geral do PCP diz que Passos e Portas “não querem que se diga a verdade e se fala da realidade”.
Mas a verdade, insiste Jerónimo, é que este Governo deixou atrás de si “uma enorme destruição”.
Instrumentalizou o “aparelho do Estado”, atirou para o desemprego “um milhão e cem mil portugueses”, cortou nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, retirou financiamento à Saúde e Educação e, entre outras coisas, colocou “dois milhões e oitocentos mil portugueses em risco de pobreza”.
“PSD e CDS conduziram o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de abril”, reforça Jerónimo de Sousa.
Por isso, e para travar as políticas deste Governo, o comunista reitera: “Existe na Assembleia uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social”.
“O tempo não é de expectativa e atentismo.
É um tempo de participação, de ação e de construção de um futuro melhor”, termina Jerónimo de Sousa.
O secretário-geral do PCP foi aplaudido pela bancada socialista e bloquista.
15:22 Catarina Falcão
Verdes: Quem quis Governo de Passos Coelho não foi o povo, foi o Presidente
Para Os Verdes, o programa apresentado pelo Governo de Passos Coelho representa apenas “pressupostos falsos e premissas erradas”.
José Luís Ferreira, deputado deste partido, disse no encerramento do debate que o Governo da coligação não foi escolhido nas urnas, já que perdeu a maioria absoluta, mas sim foi a vontade do Presidente da República.
“A vida tem destas coisas, um Governo que generalizou a precariedade vive agora uma situação precária”, sublinhou o deputado, afirmando que o acordo à esquerda recém-assinado por esta formação política com o PS “é a democracia a funcionar”.
“Bem sabemos que os partidos se comprometeram com os eleitores e têm programas diferenciados, ainda assim, face à emergência de pôr fim às políticas de austeridade, Os Verdes envolveram-se com seriedade num programa com políticas alternativas”, declarou José Luís Ferreira.
Os Verdes também apresentaram uma moção de censura.
15:11 Liliana Valente
António Costa entrou na sala do plenário sem prestar declarações aos jornalistas que o questionavam sobre a fragilidade do acordo.
15:09 Miguel Santos
André Silva (PAN) acusa Governo de querer transformar o Estado Social num Estado "assistencialista"
André Silva é o primeiro a intervir.
O deputado do PAN reconhece que o “programa de Governo PSD/CDS” traz “ligeiros ajustes” em relação à política que foi seguida nos últimos quatro anos, mas acaba por não ser mais do que isso.
“Continuidade” é a palavra-chave para André Silva, continuidade de um Governo que parece estar apostado em reduzir o Estado Social a uma “função assistencialista”.
15:03 Catarina Falcão
A sessão foi formalmente retomada e Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, dá a palavra a André Silva.
14:59 Catarina Falcão
A sessão está agora prestes a ser retomada.
Alguns membros do Governo já estão no plenário.
O PAN será o primeiro a falar durante esta sessão de encerramento do debate do programa de Governo.
13:50 Rita Dinis
Acordos assinados à porta fechada
Os três acordos de governação com o PS foram assinados à porta fechada, numa sala do edifício novo do parlamento habitualmente destinada a reuniões do grupo parlamentar do PS.
Cada partido entrou na sala à vez.
Primeiro foram os comunistas, depois os Verdes, que saíram confirmando que o acordo estava assinado e que se tratava de três papéis diferentes.
Da parte do BE entraram Catarina Martins, Jorge Costa e Joana Mortágua.
No final, Catarina Martins confirmou que o acordo estava assinado e que iria fazer mais tarde uma intervenção sobre o assunto aos jornalistas.
Mário Centeno chegou ao edifício do Parlamento confirmando igualmente: “já estava fechado e agora está assinado”, disse.
A assinatura decorreu com algum secretismo e com um segurança do Parlamento a evitar a circulação dos jornalistas em determinados espaços.
13:44 Miguel Santos
"Costa para rua, a casa não é tua" é a ordem dos manifestantes em S. Bento
“Costa para a rua, a casa não é tua!” e “Costa para a rua, o povo é quem mais ordena!” são duas das frases imperativas gritadas na manifestação a favor do Governo do PSD/CDS, que agora decorre em frente à Assembleia da República.
Entre os manifestantes encontra-se Teresa Sá Nogueira, com 57 anos, que diz estar “indignada com o sr. Costa”, porque “não estava habituada a que um senhor, por ter perdido as eleições, venda a alma ao diabo para ser primeiro-ministro”.
“Acho que tudo se resume ao egocentrismo do sr. Costa”, salienta.
Por seu lado, Isabel França, outra manifestante, afirma: “Acho que isto foi uma traição, um autêntico golpe do Costa”.
Na opinião desta reformada, o entendimento à esquerda foi “a única maneira” do líder socialista “chegar ao poder depois de uma derrota vergonhosa”.
Isabel França encoraja os outros manifestantes: “Ponham as bandeiras no ar!”.
“Portugal, Portugal, Portugal!”, a palavra de ordem vai-se ouvido.
E entre aqueles que a gritam está Tiago Marques, de 19 anos.
Este estudante está presente, diz, para se ver como “a fação de esquerda pode fazer voltar atrás o esforço de quatro anos dos portugueses”, acrescentando que podem fazer com que tenham sido “quatro anos em vão.
Um governo de esquerda não interessa a estes manifestantes que nos seus cartazes e folhas mostram frases como “Moção de rejeição, traição à população”, ou “Sr. Costa, onde está o acordo que nos prometeu?
Quanto nos vai custar?
Democracia faz-se com transparência”.
Por entre as frases e os gritos de ordem, os manifestantes presentes em frente a S. Bento entoaram o Hino Nacional.
Com Inês Mendes
13:43 Liliana Valente
PCP e Verdes já assinaram
Os responsáveis do PS, PCP, BE e Verdes estão no edifício novo da Assembleia da República. Jerónimo de Sousa e João Oliveira chegaram à sala do grupo parlamentar há uns minutos, depois da assinatura do acordo, mas não quiseram fazer declarações.
13:38 Catarina Falcão
Manifestação de apoio ao Governo grita que "a culpa é do PS"
“A gente não esquece que a culpa é do PS” e “Não queremos o Syriza em Portugal” são duas frases gritadas pelos apoiantes do Governo que desde as 13 horas estão concentrados à frente da Assembleia da República.
A segurança foi reforçada e há um cordão que não permite aos manifestantes acederem à escadaria da Assembleia.
13:12 Liliana Valente
Acordos à esquerda deverão ser assinados em privado
Costa não confirma que os acordos com o BE, PCP e Verdes sejam assinados em cerimónia pública: “Vai ser divulgado”, responde aos jornalistas.
Quando questionado se não fragiliza não haver imagens da assinatura, o líder socialista apenas diz: “Já há tantas imagens”.
13:06 Catarina Falcão
A sessão foi agora suspensa para o almoço e será retomada às 15 horas para as declarações finais e votação das moções de rejeição.
13:06 Catarina Falcão
"Entrámos não vergados e cairemos, se cairmos, de pé"
Rui Medeiros, ministro da Modernização Administrativa, defendeu que o Governo não entrou vergado, mas cairá de pé.
O novo ministro queixou-se de pouco se ter discutido o programa de Governo durante estes dois dias de debate.
13:01 Miguel Santos
PS, Bloco e PCP apenas querem "manter o status quo que o país não pode pagar", diz Anacoreta Correia
Filipe Anacoreta Correia, deputado centrista, faz uma intervenção para lembrar que o PS “teve uma contributo importante” no domínio da modernização do Estado, mas agora tudo pode ser colocado em causa graças ao “acordo reacionário” e à “triste reunião de forças conservadores” que apenas querem “manter o status quo que o país não pode pagar”.
12:59 Catarina Falcão
Paula Santos, deputada do PCP, acusou Rui Medeiros de “falar de modernidade com velhas opções”, contestando a política da coligação.
“Onde esteve a proximidade e eficiência da administração pública quando PSD e CDS decidiram encerrar escolas?”, questionou a deputada.
12:57 Catarina Falcão
A sessão foi retomada rapidamente. Berta Cabral, deputada do PSD e antiga secretária de Estado da Defesa, afirmou que a “democracia passou ser uma realidade de geometria variável” com a possibilidade de um acordo à esquerda e afirmou que a modernização administrativa é uma “tarefa iniciada, mas nunca terminada”.
12:53 Catarina Falcão
Uma pessoa está a ser retirada das galerias e a sessão foi interrompida por minutos.
12:45 Miguel Santos
Rui Medeiros: "Não há nada mais complicado do que fazer coisas simples"
É agora a vez de Rui Medeiros, titular da pasta da Modernização Administrativa de intervir. O ministro começa por destacar as várias linhas programáticas do próximo Governo.
A prioridade é criar um programa mais amigo das empresas, mas, nem assim, Rui Medeiros deixa de elogiar o trabalho feito pelos anteriores Governos socialistas, de António Guterres e José Sócrates, e algumas medidas inscritas neste programa de Governo socialista.
Em sentido inverso, a preocupação com o domínio da modernização administrativa “passa largamente despercebida nos programas da CDU e do Bloco de Esquerda”, sublinha Rui Medeiros.
O ministro elege como prioridade a criação de um Estado “eficiente, não burocrático e ao serviço das pessoas e das empresas. Todos sabemos que não há nada mais complicado do que fazer coisas simples”.
12:40 Catarina Falcão
Portas desafia Costa a candidatar-se em frente de esquerda: "Vamos ver quem ganha"
Paulo Portas respondeu à esquerda, desafiando os partidos à esquerda para se candidatarem nas próximas eleições em coligação contra a coligação PSD/CDS-PP.
“Nós em coligação, vocês em frente de esquerda e vamos ver quem ganha”, afirmou o centrista.
Sobre a declaração de Carlos César que promete “deitar tudo abaixo” caso o PS não seja Governo, Portas apontou que os socialistas parecem “aqueles meninos que só jogam se forem os donos da bola”.
“Quero dizer que um Governo que fique dependente dos estados de alma do PCP não inspira confiança à economia”, comentou ainda Paulo Portas sobre o futuro da economia portuguesa num Governo à esquerda.
12:33 Catarina Falcão
Filipe Lobo d’Avila, deputado do CDS, chamou ao entendimento à esquerda a “história do sapo e do escorpião”, em que o escorpião pica o sapo quando este o ajuda a atravessar um rio.
“Já percebemos que o PS faz de sapo, falta saber quem faz de escorpião”, afirmou o centrista.
12:27 David Dinis
Vai ser em privado, a assinatura dos acordos
O Expresso está a avançar que os acordos do PS com PCP, Bloco e Verdes serão assinados num encontro que não será público – e que o texto será distribuído depois.
Jerónimo de Sousa, segundo fonte das negociações revelou ao Expresso, “preferiu evitar cerimónias conjuntas”.
12:27 Miguel Santos
Carlos César lembra crise do irrevogável e acusa Portas de "défice de memória"
Em resposta a Paulo Portas, Carlos César, líder da bancada parlamentar socialista, acusou o vice-primeiro-ministro de ter um “défice de perceção política”, por não ter percebido os resultados das últimas eleições, e um “défice de memória”, por falar na possível instabilidade da aliança entre PS, BE e Bloco e não reconhecer a instabilidade e “os prejuízos” que ele próprio criou.
“Não há maior pressão explosiva”, sublinha.
E depois de Paulo Portas ter dito que não seria “bombeiro” desse Governo socialista e de que nada valia pedir socorro, Carlos César diz que a mensagem que PSD e CDS passam é “ou estamos no Governo ou vai tudo abaixo”.
As bancadas sociais-democratas e centristas reagem com apupos.
12:26 Edgar Caetano
Um gráfico que compara os juros de Portugal e Espanha
Este gráfico da Bloomberg compara os juros de Portugal e Espanha (a 10 anos) desde o final de setembro, em base 100.
Mostra que os juros de Espanha (linha amarela) estão perto de onde estavam no final do mês passado – tendo oscilado nas últimas semanas ao sabor das expectativas de aumento dos estímulos do BCE.
Já as taxas de Portugal (linha branca) dilataram-se em quase um quinto (118 em base 100), apesar de o BCE estar no mercado a comprar dezenas de milhares de milhões de euros em dívida dos países da zona euro.
12:18 Catarina Falcão
Programa de Governo do PS é "bebedeira de medidas"
Paulo Portas chamou ao entendimento entre PS, BE e PCP “uma geringonça”, utilizando a expressão de Vasco Pulido Valente, e chamou a atenção para estas forças não se entenderem sequer na apresentação de uma única moção de rejeição – “até nas moções de rejeição tiveram dificuldade em fazer uma só”.
O vice-primeiro-ministro considerou que o programa apresentado durante o fim-de-semana se trata de “uma bebedeira de medidas” e que o problema da bebedeira é a ressaca.
Na bancada do PCP gritou-se: “Ressaca é amanhã, a do Governo”.
Portas foi aplaudido de pé pelas bancadas do CDS e do PSD.
12:13 Miguel Santos
PS justifica moção de rejeição com “radicalização” do PSD/CDS
O PS defende a queda do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas com “a radicalização programática e ideológica para os próximos quatro anos”.
O texto do PS foi o primeiro a dar entrada, tinha sido combinado com os parceiros PCP e BE, e por isso será o primeiro a ser votado.
Saiba mais aqui.
12:12 Catarina Falcão
Portas diz a Costa para não vir depois "pedir socorro"
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, avisou António Costa para “não vir pedir socorro”, caso se veja aflito entre a “demagogia em competição do BE e do PCP” e os compromissos realistas de Bruxelas.
“Um país do euro não coloca o epicentro da governabilidade em partidos que não acreditam no euro”, considerou Portas, acusando o PS de quebrar as convenções políticas para “viver um peculiar 1917” – data da revolução bolchevique – ou “a viver um privativo assalto ao Palácio de Inverno”.
“Os portugueses não votaram nessas aventuras”, sublinhou o líder do CDS.
2:02 Catarina Falcão
Heloísa Apolónia já foi entregar a moção de rejeição dos Verdes.
11:57 Helena Pereira
Segue-se em terceiro lugar António Filipe, deputado do PCP, a entregar a moção dos comunistas.
11:57 Helena Pereira
Segue-se o líder parlamentar do BE a fazer o mesmo, subindo as escadas até à mesa da Assembleia onde está sentado Ferro.
11:56 Catarina Falcão
Moção de rejeição entregue
Carlos César entregou a moção de rejeição a Ferro Rodrigues, falando durante poucos minutos com Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República.
11:55 Helena Pereira
Centeno ao ataque. "Cinismo", "propaganda" e "salário milionário"
Mário Centeno, apontado como futuro ministro das Finanças do PS, discursa começando por acusar o programa do atual Governo de ser “uma mão cheia de nada e outra vazia”. Acusa o Governo de Passos e Portas de “cinismo” e “propaganda”.
Ironiza com salário milionário do ex-secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, que transitou para o fundo de resolução que vai vender o Novo Banco.
“Já vendeu?”, questionou.
O ministro da Economia, Miguel Morais Leitão, sorri.
“A direita portuguesa sobre confundiu fiscalização democrática com forças de bloqueio”, prossegue, referindo-se ao atual Executivo como “o Governo de que agora nos despedimos”.
Segundo Centeno, o país está agora mais pobre, a produção interna de bens caiu 5,3%, há importações que estão em máximos históricos.
“É falso que o PS não se tenha disposto a saber mais sobre as vossas intenções programáticas”, acusou ainda, considerando que o sistema bancário ficou descapitalizado e as empresas com o endividamento mais alto de sempre.
As bancadas do PSD e CDS protestam.
“A ideia da Europa que trazemos connosco é a de uma Europa solidária em que países interagem por um ideal comum”, sublinha.
Os apartes continuam.
“O PS honrará todos os compromissos.
Portugal precisa de outra política.
Portugal terá outra política”, remata, sendo aplaudido de pé.
Nenhum deputado se inscreveu para fazer perguntas a Mário Centeno.
11:55 Catarina Falcão
Carlos César levantou-se agora do plenário e prepara-se para entregar a moção de rejeição.
11:54 Catarina Falcão
Mário Centeno é aplaudido de pé pela bancada socialista.
11:52 Helena Pereira
Mário Centeno, apontado como futuro ministro das Finanças do PS, discursa começando por acusar o programa do atual Governo de ser “uma mão cheia de nada e outra vazia”. Ironiza com salário milionário do ex-secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, que transitou para o fundo de resolução que vai vender o Novo Banco.
“Já vendeu?”, questionou.
O ministro da Economia, Miguel Morais Leitão, sorri.
“A direita portuguesa sobre confundiu fiscalização democrática com forças de bloqueio”, prossegue, referindo-se ao atual Executivo como “o Governo de que agora nos despedimos”.
Segundo Centeno, o país está agora mais pobre, a produção interna de bens caiu 5,3%, há importações que estão em máximos históricos.
“É falso que o PS não se tenha disposto a saber mais sobre as vossas intenções programáticas”, acusou ainda, considerando que o sistema bancário ficou descapitalizado e as empresas com o endividamento mais alto de sempre.
As bancadas do PSD e CDS protestam.
“A ideia da Europa que trazemos connosco é a de uma Europa solidária em que países interagem por um ideal comum”, sublinha.
Os apartes continuam.
“O PS honrará todos os compromissos. Portugal precisa de outra política.
Portugal terá outra política”, remata, sendo aplaudido de pé.
11:51 Liliana Valente
Nos corredores da Assembleia da República é hora de espera.
Os jornalistas esperam pelo momento da entrega da moção de rejeição do PS.
Será a primeira a ser entregue.
Não se sabe no entanto como será, se dentro do plenário ou fora.
11:51 Catarina Falcão
Ministra volta a dizer que cofre está "cheio"
Maria Luís Albuquerque diz que não tem dúvida que “a História se encarregará de agradecer a quem colocou o país numa situação de bancarrota e quem o colocou numa rota de crescimento” e que o país tem neste momento “uma margem financeira com 7,8 mil milhões de euros”, ou seja, o “cofre cheio” – mas que ficar sem estas margens, terá “um preço elevado”.
Quanto às reposições dos salários, a ministra questionou a bancada do PS perguntando se era possível fazer a devolução que agora o partido propõe fazer, “porque é que o PS não começou por promete-lo” no programa eleitoral.
11:41 Helena Pereira
Heitor Sousa (BE) faz duas perguntas à ministra das Finanças.
“Os atuais processos de subconcessão dos transportes do Porto são o quê?
Boas ou más PPP?”, questionando ainda sobre qual o risco dos privados neste negócio. Acusa Governo de ter colocado “brigadas hooliganistas” na direção dessas empresas para obrigar funcionários a rescindir contratos antes de se concessionar as empresas.
11:39 Catarina Falcão
José Luís Ferreira, dos Verdes, acusou o Governo de “depenar as famílias” e, por isso, ser culpado pela queda do consumo em Portugal, especialmente no que diz respeito ao aumento de impostos e cortes nos salários e pensões.
Os Verdes querem ainda saber da posição do Governo sobre os off shores.
11:34 Catarina Falcão
Cecília Meireles, deputada do CDS, questionou também Maria Luís Albuquerque afirmando que quem no Parlamento “mais defende o Estado Social é quem garante que ele continue a funcionar”, não quem deixa “falir” o país.
“Falir um país é o maior ataque ao Estado Social”, disse a centrista apontando a mira aos socialistas.
11:32 Helena Pereira
Paulino Ascensão (PCP) discursa sobre a dívida e termina desejando que “este governo se vá esfumar”.
11:32 Helena Pereira
O PS vai entregar dentro de momentos a moção de rejeição do programa do PSD/CDS.
11:30 Edgar Caetano
Portugal pode perder o único "rating" acima de lixo esta sexta-feira?
O Société Générale diz que a agência de rating DBRS não deverá cortar a notação de risco de Portugal na sexta-feira, mas é possível que seja sinalizada uma descida futura através da anexação de uma perspetiva negativa.
Leia aqui sobre o relatório do banco francês, a que o Observador teve acesso.
Tipicamente, uma perspetiva negativa sinaliza uma maior probabilidade de um corte algum tempo depois.
Mas, apesar disso, os analistas do Société Générale manifestam confiança de que, pelo menos para já, o único rating acima de lixo não deverá cair, o que poderia ter consequências graves para Portugal.
Conheça essas consequências aqui.
11:22 Helena Pereira
Maria Luís: "Espero que não seja o caos"
Maria Luís Albuquerque responde a todos na mesma intervenção.
A Eduardo Cabrita, diz lamentar o défice elevado herdado do Governo PS.
Para o PCP e BE, afirma que sobre o custo para os contribuintes por causa do Novo Banco não será gasto um tostão.
“Perguntem ao vosso parceiro pois o PS é que parece quer pôr os contribuintes a pagar o Novo Banco”.
Sobre impostos, destaca redução do IMI para famílias com mais filhos e garante que baixar o IRC deu mais receita porque as empresas é que criam cada vez mais riqueza.
No que diz respeito a folgas orçamentais, a ministra sublinha que a preocupação é “não voltar para trás”.
“Devolvemos o que puder ser devolvido, para ninguém ter sobressaltos”, declara.
“Tenho muita esperança que não seja o caos e espero que quem quer que venha a seguir não o provoque”, rematou.
11:22 Catarina Falcão
PCP fala em "programa recauchutado" de Governo
Paulo Sá, deputado comunista, disse que o Governo apresentou um “programa recauchutado” e acusou Maria Luís da perpetuação da política dos últimos quatro anos.
“O Governo afirma não haver folga orçamental para aliviar os impostos sobre o trabalho, mas já há para reduzir durante 6 anos consecutivos a taxa de imposto sobre as grandes empresas”, afirmou o comunista.
Em relação ao Banif e ao Novo Banco, Paulo Sá disse que a política do PSD e do CDS assenta “na mentira e no embuste”, pedindo que a ministra fale da situação nestes dois bancos.
11:16 Helena Pereira
Duarte Pacheco (PSD) coloca duas questões e um desafio.
“É verdade que este Governo herdou défice superior a 11%?
É verdade que Portugal vai sair do procedimento de défice excessivo?
Não seria criminoso que qualquer Governo não fizesse tudo para que esta meta dos 3% fosse cumprida?”.
Faz vários elogios ao Governo pela forma como fez a consolidação orçamental, sugerindo até que merece um prémio Nobel.
11:15 Catarina Falcão
Mariana Mortágua entusiasmada com a queda de Maria Luís
A deputada bloquista Mariana Mortágua disse que o discurso do Governo afirmando que fora da direita “só existe o caos”, serviu o “engano e a manipulação”.
“Só a manipulação pode sustentar ilusões”, diz a deputada dos resultados a apresentados por Maria Luís, afirmando que podia apresentar dados muito diferentes nos mesmos indicadores.
A deputada concluiu que esta será a última vez que se dirige a Maria Luís enquanto ministra e acrescentou: “Não posso esconder o meu entusiasmo”.
11:08 Helena Pereira
Eduardo Cabrita (PS) começa por dizer que os portugueses precisam de estabilidade e previsibilidade, sublinhando que este Governo fez 80 alterações fiscais e três Orçamentos inconstitucionais.
“Acabou o tempo da instabilidade, dos Orçamentos Retificativos, do confronto com a Constituição.
Chegou o tempo da confiança e da restituição de rendimentos”, rematou.
11:05 Catarina Falcão
Maria Luís diz que próximo Governo não terá "desculpas para os seus próprios fracassos"
A ministra das Finanças afirmou em plenário que “Portugal está inegavelmente melhor” e que as contas públicas permitem ao próximo Governo “iniciar o mandato sem receios de surpresas”.
“Mas também sem desculpas para os seus próprios fracassos”, avisou a ministra, antevendo já a queda deste Governo e a subida ao poder de um Executivo socialista.
A ministra afirmou ainda temer os “desvios” à disciplina orçamental “por aqueles que procuram ganhos políticos de curto prazo”.
Num discurso com um tom menos crispado que os anteriores, Maria Luís afirma que o programa de Governo apresentado nestes dois dias “honra o voto dos portugueses”.
“Os portugueses tomaram dolorosamente consciência da importância da dívidas e dos juros na sua vida”, afirmou a ministra, mostrando-se preocupada com o rumo que o país poderá vir a seguir após a queda do Governo, questionando os deputados sobre o que ganhou a Grécia com a revolta contra as regras da Europa.
10:54 Catarina Falcão
Vai agora falar Maria Luís Albuquerque.
10:51 Helena Pereira
Agora é a vez de André Silva, o único deputado do PAN, partido que tem pela primeira vez representação parlamentar.
Fala sobre o plano nacional de barragens, defendendo a sua suspensão, medida que, aliás, consta do acordo dos partidos de esquerda. André Silva ainda não disse como vai votar as moções de rejeição do programa do Governo PSD/CDS.
“É um atentado ambiental”, acusa, sobre o plano nacional de barragens, dando como exemplo a barragem de Foz Côa.
André Silva fala ainda nas terapêuticas não-convencionais, considerando que a oferta é só do privado.
“Quando se prevê que esta área da saúde passe a estar em igualdade com todas as outras?”, questiona.
Sobre os transgénicos, discursa sobre os perigos de saúde para as pessoas e a agricultura.
10:50 Catarina Falcão
PCP queixa-se de campanha "anti-comunista" por parte da coligação
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, disse que no último mês tem sido levada a cabo uma “campanha anti-comunista” por parte dos partidos PSD e CDS.
O deputado comunista garantiu que “há uma diferença entre discussão que foi feita entre o PS e PCP”, face à coligação à direita, garantindo que “nem o PS tentou convencer o PCP de desistir das suas posições, nem o PCP fez isso ao PS”.
10:42 Catarina Falcão
PS vai ficar "refém da extrema esquerda", avisa PSD
O deputado social-democrata Miguel Santos perguntou ao PCP o que é que vai meter na gaveta, a oposição ao Tratado Orçamental ou a subida do salário mínimo para 600 euros já em 2016.
“Os senhores estão todos de acordo, mas a questão coloca-se no dia seguinte”, afirmou o deputado, considerando que o PS encontrou “uma solução de extrema-esquerda”, uma posição que o coloca “refém”.
10:42 Helena Pereira
Agora é a vez de Francisco Mendes da Silva, que questiona qual a legitimidade e qual a aliança que melhor representa o eleitorado.
“É muito menos que um acordo e muito menos que uma coligação”, critica, perguntando o que diz o acordo das esquerdas sobre o Tratado Orçamental.
10:38 Helena Pereira
Estão marcadas para hoje duas manifestações frente à Assembleia da República, às 13 horas, serão apoiantes do atual Governo PSD/CDS. Às 15 horas, é a vez da CGTP que se vai manifestar pelo derrube de Passos.
10:30 Catarina Falcão
António Costa: acordos vão ser assinados à hora de almoço
António Costa está agora a chegar ao Parlamento.
O secretário-geral do PS confirmou que os acordos à esquerda vão ser assinados à hora de almoço no Parlamento.
10:23 Catarina Falcão
Bloco de Esquerda fala em aldrabice no discurso da coligação
Em resposta ao PSD, Pedro Filipe Soares falou novamente em 1999 e na moção do PSD, dizendo que atualmente a coligação não está a demonstrar apenas “aldrabice”, mas também “desconhecimento da sua própria história”.
“PSD e CDS não convivem bem com o resultado eleitoral”, concluiu o bloquista.
10:23 Helena Pereira
PCP: "Há muito que este era um governo sem legitimidade"
Agora é a vez do líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
O deputado sustenta que foram os cortes do Governo que conduziram ao esforço das esquerdas em se unirem.
Lembra os pequenos e médios empresários, funcionários públicos e artistas, populações que lutaram pelas suas freguesias e escolas.
“Foram esses milhões de portugueses que derrotaram o PSD e CDS.
Venceu a esperança quando quiseram impor o medo e ameaça”, acusou.
“Há muito que este era um Governo derrotado e sem legitimidade porque violou compromissos.
Há muito que era um governo isolado”, explica, considerando que este Executivo não pode continuar a governar.
O PCP tenta desmontar sete ideias falsas deste Governo, desde que o país está melhor a que agora é que vinha aí o tempo bom, que as eleições legislativas serviram para eleger um primeiro-ministro ou que só a coligação PSD/CDS pode formar governo.
“Rejeitar o programa de governo e derrotar o Governo PSD/CDS são os primeiros passos para concretizar a vontade do povo”, concluiu.
10:18 Helena Pereira
Leitão Amaro, do PSD, faz uma ficção sobre o que será um Governo com o apoio do BE.
É um Governo onde se taxa o ar, aumenta-se impostos para os mais ricos, congela-se as rendas, fecham-se as instituições particulares de solidariedade social.
“A vocês parece um sonho, a mim parece-me um pesadelo e a esta hora ainda é evitável”, diz, considerando que 90% dos portugueses não deram apoio ao BE nas urnas.
10:15 Edgar Caetano
Risco da dívida pública sobe.
E bolsa derrapa mais 2%
Atualização dos mercados.
A tensão está a subir.
A Bolsa de Lisboa cai 2,1% enquanto o índice de ações europeias desce 0,4% e todas as principais praças europeias estão em baixa ligeira.
Os juros de Portugal aliviam um pouco mas menos que nos outros “periféricos”.
E o spread face à Alemanha volta a aumentar.
Leia mais aqui.
10:11 Catarina Falcão
"Arco da governação foi suplantado pelo arco da Constituição"
O deputado do Bloco de Esquerda afirmou que em 1999 o PSD também apresentou uma moção de rejeição ao Governo de António Guterres e acusa a direita de demagogia e de ter “memória seletiva”.
O bloquista considera que a coligação está “desesperada” porque percebeu que perdeu eleições.
“O arco da governação foi suplantado pelo arco da Constituição”, afirmou Pedro Filipe Soares e aconselha Passos Coelho para não ser “piegas” e sair da zona de conforto”.
10:03 Catarina Falcão
Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, é o primeiro a intervir esta manhã.
10:03 Catarina Falcão
Passos Coelho chega para o debate
Passos Coelho acabou de chegar acompanhado pelo ministro Carlos Costa Neves.
O presidente da Assembleia da República acabou de abrir a sessão.
10:01 Catarina Falcão
Para além de Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Governo ainda não está no plenário da Assembleia da República.
9:56 Catarina Falcão
A bancada do PS já está composta, mas ainda há poucos deputados do PSD e do CDS na sala.
O debate começa às 10 horas.
9:46 Catarina Falcão
Já há alguns deputados em plenário, especialmente nas bancadas do PS.
Mário Centeno, apontado como possível ministro da Economia de um Governo socialista, está bastante sorridente a conversar com outros deputados.
9:41 Edgar Caetano
Vera Jardim acredita em governo (à esquerda) para 4 anos
No mesmo programa de debate na Rádio Renascença, José Vera Jardim manifestou a sua confiança de que há condições para “um Governo para quatro anos”.
“Mas ninguém que se coligue, seja ele de que partido for, se houvesse uma coligação PSD/PSD, se houvesse uma coligação PS/PSD/CDS, etc… ninguém pode garantir que um Governo de coligação dure quatro anos.
Do que eu conheço, acredito que há condições que permitem viabilizar um Governo que irá durar uma legislatura”, declarou o socialista.
A opinião de Vera Jardim parece ter mudado um pouco em relação ao que disse na semana passada, em que se mostrou apreensivo face ao governo PS apoiado à esquerda.
O histórico socialista foi à Comissão Politica do PS ouvir as garantias de António Costa, “que não apresentou um papel, mas explicou que o acordo político garante um acordo, não para que António Costa seja primeiro-ministro, mas que garante um acordo que tem uma visão de legislatura”.
9:37 Edgar Caetano
Morais Sarmento diz que governador do BdP cairá e Portugal arrisca segundo resgate
Num programa de debate na Rádio Renascença, Nuno Morais Sarmento disse que “António Costa vai usar a aventura do Novo Banco para esta questão do Orçamento e a situação das contas públicas em 2016″.
“Escreva o que lhe digo”, afirmou o ex-ministro social-democrata.
“O governador do Banco de Portugal, que me ouviu aqui criticar muitas vezes, não dura três meses.
Ele tem de ser a vítima útil deste exercício”.
“António Costa, ao tocar no Novo Banco, conseguiu que esta segunda-feira o país perdesse dois mil milhões”, notou Morais Sarmento, em referência à queda das bolsas de ontem. “Mas vai conseguir que nós acabemos num segundo resgate”, acusou.
9:30 Edgar Caetano
"Felizmente há luar", escreve Mariana Mortágua
Em artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, no “dia de despedir Passos e Portas”, Mariana Mortágua diz “na hora da despedida, a Direita exibe o seu extremismo, saindo do palco a celebrar, derrotada e fanática, a desgraça em que deixam o país”.
É esta a leitura da deputada do Bloco de Esquerda ao debate de ontem, um debate que considera ter sido “um momento anedótico da situação política, o fruto de um capricho de Cavaco”.
A deputada diz que o Presidente da República viu com “desespero” que “um milhão de eleitores” tenha votado no Bloco de Esquerda e na CDU – esse foi o “voto verdadeiramente útil que rompe com o centrão”.
Graças a esses votos, será possível romper com os “arranjos maioritários que trouxeram o país até aqui”.
Mariana Mortágua adianta que o milhão de votos nos partidos mais à esquerda garantirá que “em cada ano, em cada orçamento do Estado, haverá uma maioria que está comprometida com políticas de urgência”. ~
“É a esperança que renasce”, escreve a deputada do Bloco de Esquerda.
9:23 Catarina Falcão
Os tempos do debate desta terça-feira
Esta terça-feira, o debate do programa de Governo vai prolongar-se até à tarde.
Os tempos para o debate constam da agenda do Parlamento e discussão deverá durar até ao meio da tarde.
Após o período de debate, haverá o encerramento da discussão.
Tempos
8:59 Edgar Caetano
Costa não falou ontem.
Fala hoje
António Costa não quis inscrever-se para falar na sessão parlamentar de ontem, dia em que os deputados apresentaram pedidos de esclarecimento.
Mas o líder dos socialistas falará hoje.
Passe os olhos pelo liveblog de ontem, antes de olharmos para o dia decisivo que se prevê para hoje.
Conheça, também, quem são os ministeriáveis do PS e saiba que o vencedor da privatização da TAP, Humberto Pedrosa, admitiu em entrevista ao Diário Económico “ficar minoritário” na TAP, mas “depende das condições”.
O dono da Barraqueiro admite, contudo, levar o Estado a tribunal caso seja desrespeitado o contrato assinado.
8:58 Catarina Falcão
Bom dia, na Assembleia da República ainda está tudo calmo.
O debate começa às 10 horas e poucos deputados circulam no edifício.
8:54 Edgar Caetano
Abertura dos mercados.
Pressão continua
Os investidores internacionais continuam a olhar com apreensão para a incerteza política em Portugal.
Resultado: a bolsa lisboeta é a única a cair na Europa esta manhã.
Já os juros da dívida estão a aliviar um pouco depois de terem disparado 15 pontos na sessão de ontem.
Pelo menos dois bancos de investimento internacionais pronunciaram-se ontem, em notas de análise enviadas aos clientes, sobre a situação em Portugal.
O Rabobank antecipa que as medidas do programa do PS deverão irritar os credores e o Commerzbank lançou uma pergunta: “Portugal.
A próxima Grécia?”
8:50 Edgar Caetano
Dia D, de derrube
Bom dia.
E não é um dia qualquer.
Será um dia histórico para a Democracia portuguesa, que acompanharemos a par e passo neste liveblog do Observador.
Começamos por indicar-lhe que, segundo o Público, o Partido Socialista irá assinar os três acordos (com BE, PCP e PEV) antes da moção rejeição ao governo de Passos Coelho.
A forma como essa assinatura irá decorrer não estava fechada ao fim do dia de ontem, diz o jornal, sobretudo porque o PCP não quer aparecer em igualdade de circunstâncias com o Bloco de Esquerda.
Solução (do PCP): uma “cerimónia sequencial com momentos individualizados“.
A interpretação que o Partido Socialista estava a fazer desta formulação era que o PCP não queria que as delegações dos quatro partidos em questão coabitassem na mesma sala, ao mesmo tempo.
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