Em directo: Passos. “Já estamos a pagar um certo preço” pelo provável governo de esquerda

NOVO GOVERNO

Passos Coelho ataca realismo e radicalismo de esquerda e diz que o país já está a pagar o preço. 

Primeiro-ministro diz que austeridade não foi escolha ideológica mas "necessidade". 

Debate ao minuto.

20:55 Miguel Santos

Os trabalhos na Assembleia da República terminam por hoje, mas amanhã serão retomados logo pela manhã. 

Também na sessão de terça-feira serão apresentadas e votadas as moções de rejeição ao programa de Governo. 

20:48 Rita Dinis

Mota Soares chama a atenção "das companhias com que [PCP e BE] andam"

Mota Soares responde agora aos pedidos de esclarecimento colocados pelos deputados.

Começa por notar que não existem em Portugal só dois setores, o privado e o público. 

“Há também o setor da economia social”, que procura dar resposta às necessidades da sociedade e que inclui as misericórdias, ipss, cooperativas, etc. 

E lembra que no governo socialista anterior foram “congeladas todas as pensões, incluindo as mínimas”, mas que nessa altura não ouviu a voz da deputada comunista Rita Rato, como ouviu agora.

“Quem congelou todas as pensões não foi este governo, foi o governo do PS”, diz, sublinhando que o diz “para chamar a atenção das companhias com que agora [a esquerda] anda”.

20:45 Miguel Santos

Rita Rato (PCP): "Desemprego, pobreza e emigração são a marca deste Governo"

Rita Rato do PCP começa por cumprimentar Pedro Mota Soares que, diz, é “o ministro da pobreza, do desemprego e da caridade”. 

“Desemprego, pobreza e emigração são a marca deste governo e jamais se livrará desta responsabilidade“, acusa a comunista. 

“Este Governo e esta política foram derrotados pela luta dos trabalhadores” e pelo povo português.

20:41 Rita Dinis

Jorge Falcato, deputado bloquista, faz a sua primeira intervenção em plenário, e escolhe o tema dos lares residenciais e da falta de apoio a pessoas com deficiência que precisam de “mais de 30 horas de assistência” permanente mas que não têm dinheiro para pagar a uma pessoa para cuidar deles. 

E lembra a greve de fome protagonizada há dois anos pelo tetraplégico Eduardo Jorge, que lutava pelo direito a uma vida independente. 

Jorge Falcato, também ele paraplégico, nota que o Governo fala no seu programa de apoio à vida independente, mas não explica como – e nota que há dois anos o Governo prometeu melhorias a Eduardo Jorge, mas nada fez.

“Está na hora de ir embora, amanhã o Governo dará lugar a uma nova esperança para as pessoas com deficiência”, diz.

20:40 Miguel Santos

Jorge Machado (PCP): "A realidade, a luta dos trabalhadores e do povo impôs-se à propaganda do Governo"

É a vez de Jorge Machado do PCP reagir à intervenção de Pedro Mota Soares. 

O comunista acusa o ministro de ter andado “quatro anos a repetir a mesma conversa. 

Bom, o senhor ministro tem um problema insanável com realidade” quando diz que “combateu as injustiças e as desigualdades sociais”

O deputado comunista começou, depois, a enumerar as conquistas deste Governo: 1.100 milhão portugueses desempregados, “80% do emprego criado no nosso país é precário”, promoção de “emprego gratuito” e corte de “direitos dos trabalhadores”. 

Mais: este Governo é responsável pelo “pior agravamento da pobreza alguma vez registado desde o fascismo”, acusou.

Por isso, diz Jorge Machado, Pedro Mota Soares “insiste em negar a realidade”. 

“Mas a realidade, a luta dos trabalhadores e do povo impôs-se à propaganda do Governo”.

20:24 Rita Dinis

Agora toma a palavra Adão Silva, PSD. 

Aproveitando a deixa de Helena Roseta, o deputado afirma que a segurança social pública continua a estar defendida no programa do Governo, apesar de admitir que tem de haver uma contratualização pública com os privados. 

E pede ao primeiro-ministro para dar mais informação sobre a dinâmica nova entre os Estado e as instituições de solidariedade social. 

Respondendo a Carlos César, que tinha invocado as questões do combate à pobreza e exclusão social, Adão Silva destaca o aumento das pensões mínimas e rurais proposto pelo Governo, em contraponto com a proposta da esquerda de aumentar “apenas 0,3%” estas pensões.

20:18 Rita Dinis

Seguem-se oito pedidos de esclarecimento ao ministro da Segurança Social. 

Começa Helena Roseta, PS.

“Aquilo que pretendem não é mais do que promover transferências nunca antes registadas do Estado para instituições privadas na saúde, educação, etc, e isso é a antecâmara da privatização da segurança social”, diz a deputada socialista. 

Helena Roseta critica o facto de não haver uma única referência a “direitos sociais” no programa de Governo.

20:10 Helena Pereira

Mota Soares, ministro da Segurança Social, sobe ao púlpito para discursar à hora dos noticiários da noite para falar sobre o “sólido programa de emergência social” e das IPSS que “ajudaram a ajudar quem mais precisa”.

Lembrando que o atual Governo aumentou “as pensões mínimas, sociais e rurais para mais de 1 milhão de portugueses”, o ministro do CDS defendeu que este Governo ajudou as pessoas que “mais precisaram” face a um memorando que foi “negociado pelo PS”.

“Portugal tem níveis de desigualdades sociais inaceitáveis, níveis que conseguimos estancar em valores de 2011. 

Se as desigualdades não se agravaram isso deve-se a opções políticas claras de pedirmos o esforço adicional de quem mais dispunha”, explicou.

E elencou as medidas neste âmbito que o programa de Governo contém:

          — aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais

          – repor 4º e 5ª escalões do abono de família

          – plano nacional de combate ao insucesso escolar

          – aprofundar a rede local de intervenção social

          – mais contratualização com instituições sociais

          – continuação da devolução dos hospitais às misericórdias

          – combate ao desemprego

Com a “troika de esquerda”, as pensões serão aumentadas em 0,3% quando o atual Governo promete 1% por ano, sustentou Mota Soares, acusando ainda “o frentismo de esquerda” de “vender gato por lebre” ao querer repor os 4º e 5º escalões de IRS que desapareceram em 2011 ainda com o PS.

20:01 Helena Pereira

Paula Teixeira da Cruz responde às perguntas. 
Começa pelo PEV. “Sabe que se há pessoa que conhece a Constituição sou eu. 
Nenhum de vocês leu a Constituição do princípio ao fim”, afirma, gerando um coro de protestos. 
Cita o artigo 8ª que leva Portugal a cumprir os tratados internacionais. 
De seguida, acusa o PEV de nunca terem anunciado uma coligação pós-eleitoral durante a campanha.

“Vê-se que o sr. deputado não sabe contar porque se soubesse contar contaria 2 milhões de votos na coligação”, acrescentou.

20:00 Miguel Santos

Verdes: PSD e CDS estão desorientados e em pânico com a aliança PS/BE/PCP?

José Luís Ferreira, d’Os Verdes, também acena com a Constituição para dizer que “não tem” de ser o partido mais votado nas eleições a formar Governo. 
E, por isso, pergunta: as reações de sociais-democratas e centristas são “pânico” e “desorientação?

19:56 Miguel Santos

Pedro Delgado Alves: o PS tinha a obrigação de "rejeitar, recusar e derrubar o atual Governo"

“Conhece a Constituição da República Portuguesa? 
Nós temos bons indícios de que não conhece”, começa por dizer o socialista Pedro Delgado Alves em resposta a Paula Teixeira da Cruza.

O deputado rebate as acusações da ministra – que acusou o PS de estar a protagonizar um “embuste eleitoral” – para defender que este era um processo democrático natural. 
Além disso, o PS tinha de respeitar a vontade dos seus militantes e “rejeitar, recusar e derrubar o atual Governo“.

19:53 Miguel Santos

PS, BE e PCP "serão julgados pela história e pelo povo português", diz Paula Teixeira da Cruz

Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça, toma agora a palavra para dizer que a “possível rutura de um consenso” tem um “significado político” e um “impacto enorme que se vai sentir a um prazo” durante muito tempo “sobre a vida das pessoas, empresas e da economia” portuguesa.

A ministra da Justiça aproveitou para lembrar A herança do Executivo de José Sócrates, “uma governação irresponsável do PS”, e os desafios que o Executivo de Pedro Passos Coelho teve de enfrentar nos últimos quatro anos. 

Agora, se esta aliança se concretizar, continua Teixeira da Cruz, socialistas, bloquistas e comunistas “serão julgados pela história e pelo povo português”, depois de “terem engendrado um dos maiores e mais perigosos embustes da democracia portuguesa”

Esta “fação que se quer apropriar do poder”, insiste a governante, vai concretizar “um primeiro e fatal passo para a radicalização do país”.

Paula Teixeira da Cruz lembra o 25 de novembro para fazer um paralelismo com o presente: PS, Bloco e PCP estão a tentar tomar o poder, acusa a titular da pasta da Justiça. 
Mas “os portugueses não vão deixar” que o país enfrente “um novo resgate” provocado pela governação socialista, apoiada por BE e PCP.

Sinais de debilidade económica que, para Teixeira da Cruz, já se estão a sentir, com a subida dos juros e a queda na bolsa. 
Muitos deputados da oposição começaram a rir e a ministra da Justiça reagiu: “Riam, riam, senhores deputados que depois vão chorar”. 
A aliança entre PS, Bloco e PCP “é uma caixa de pandora” e “uma usurpação eleitoral” que vão hipotecar as chances do país.

19:52 Catarina Falcão

PAN só anuncia amanhã como vai votar moção

André Silva, deputado do PAN, fez esta segunda-feira a sua estreia em debate parlamentar. Ao Observador, o deputado diz que só amanhã vai anunciar a sua posição face à moção de rejeição ao Governo. 
“Queremos dignificar os dois dias de debate e esperamos ainda ter oportunidade de colocar mais questões ao Governo”, disse o deputado do Pessoas-Animais-Natureza, afirmando que é importante conhecer o texto das moções para saber como o partido vai votar.

Sobre o programa de Governo apresentado pelo PS, André Silva confirmou que já olhou para ele, mas ainda não teve tempo para o analisar. 
“Ainda não é um documento final e muitas questões que interessam ao PAN ainda não estão vertidas naquelas medidas anunciadas e que devem resultar do entendimento com outros partidos. 
Um programa de Governo é muito mais do que aquelas medidas”, disse o deputado.

O PAN está concentrado na conferência de líderes desta quarta-feira que vai decidir sobre a atribuição de tempos ao partido, já que por ser apenas um deputado, não constitui um grupo parlamentar e, por isso, está limitado na sua intervenção na Assembleia da República – nomeadamente para intervir em plenário. 
Apesar de ter colocado várias questões ao primeiro-ministro durante o debate desta tarde, André Silva considera Passos Coelho “fugiu” a algumas questões como os espétaculos tauromáquicos ou as alterações climáticas.

19:37 Miguel Santos

Carlos César: coligação "deve ter vergonha do programa que já cá está"

“É pena que esta Assembleia esteja a ser” constantemente “fustigada por considerações pessoais” e “ataques”, começa por dizer Carlos César para responder a Hugo Soares e Telmo Correia. 
O líder da bancada parlamentar socialista lembra os resultados eleitorais para dizer que a coligação não tem condições para governar depois de não ter conseguido chegar a qualquer acordo. 

Posto isto, Carlos César insiste: só o PS consegue oferecer ao país “um Governo estável, consistente e com maioria no Parlamento”. 
E acrescenta: se Telmo Correia está tão interessado em discutir o programa do Governo do PS é porque “deve ter vergonha do programa que já cá está“.

19:37 Liliana Valente

Na resposta, Carlos César sintetizou em sete conclusões. São elas:

• “O PSD foi o partido mais votado”;
• “A coligação de direita teve o segundo pior resultado”;
• A coligação de direita “perdeu 700 mil votos”
• “Os senhores deixaram de ter maioria para por si só constituírem governo”;
• “Para serem Governo, tinham de fazer um acordo com o PS”
• “Não conseguiram um acordo nem com o PS, nem com o BE, nem com o PCP”;
• “O PS tem a responsabilidade de garantir que o país não fique sem Governo e tem por isso a responsabilidade de assumir uma alternativa de Governo em consonância com os apelos do Presidente da República”.

Depois, virando-se para Telmo Correia, César ironizou dizendo que o deputado centrista “só pode ter vergonha” do programa que se está a debater uma vez que só questionam sobre o programa do PS.

19:35 Helena Pereira

O debate aquece. 
Telmo Correia conseguiu irritar a esquerda e agora Carlos César faz subir o tom dos protestos das bancadas do PSD e CDS. 
O presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, deixa correr o debate sem chamar a atenção para os apartes.

19:31 Miguel Santos

Telmo Correia: "O vosso resultado foi muito poucochinho, Dr. António Costa"

É a vez de Telmo Correia do CDS, que começa por acusar de António Costa de “arrogância” por não querer debater com Pedro Passos Coelho.

O centrista diz que o PS ainda não assumiu duas coisas: que os últimos anos foram “consequência do estado em que o PS deixou o país” e nem tampouco assumiu os resultados eleitorais. 
Telmo Correia aproveitou para apresentar várias capas de jornais que davam Passos Coelho e a coligação como os grandes vencedores das eleições. 
“O vosso resultado foi muito poucochinho, Dr. António Costa“. 

Telmo Correia afirma que nada mudou e que PS, Bloco de Esquerda e PCP continuam tão distantes como sempre. 
A aliança, diz o centrista, é apenas uma “tentativa desesperada” de Costa para sobreviver no poder. 
E, para isso, o PS colocou-se “nas mãos do comité central do PS”. 
Foi uma intervenção dura com várias críticas aos socialistas. 
“Contem-nos o que diz o acordo”, pede, por fim, Telmo Correia. 
“Isto parece uma manigância e gostaríamos de conhecer o teor dessa manigância“.

19:25 Miguel Santos

Hugo Soares : António Costa quis chegar a primeiro-ministro a todo o custo

Hugo Soares, deputado do PSD, toma agora a palavra para perguntar a Carlos César se “foi assim tudo tão mau? 
Correu tudo tão mal? 
[Então] como é que é possível que a coligação tenha ganho as eleições?” 
Por razão a “maioria dos portugueses votou em Passos Coelho?” 
Por que razão está hoje “António Costa no lugar de líder da oposição?”

E continuou: “A democracia só se respeita quando se respeitam os resultados eleitorais”, disse Hugo Soares dirigindo-se à bancada socialista. 
O social-democrata acusou o PS de não ter procurado “pontos de convergência” pela “ânsia” de “António Costa querer chegar a primeiro-ministro custe o que custar”.

19:24 Liliana Valente

Carlos César: Direita "dá-se mal com a democracia e não aceita a maioria"

Carlos César subiu ao púlpito para defender o governo de esquerda e atacar a direita. 
César deu a garantia da queda do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas: “Portugal não só deve como pode mudar de governo”. 
E fez tiro ao alvo ao PSD/CDS. 
“Para a aceitação da investidura deste governo não sobressai nem o valor nem o desvalor da tradição, mas tão só o valor da democracia cujo resultado a prosseguir é o da maioria. 
Só a direita que se dá mal com a democracia não aceita a maioria”, disse.

Esta foi uma das frases que mais protestos provocou nas bancadas do PSD e do CDS. 
Afinal, o presidente do PS e líder parlamentar, falou para fazer essa diferenciação com ataque cerrado. 
César até começou por dizer que o “Parlamento é um espaço de representação cívica e não um campo de batalha”, mas esta era o fim da frase que dizia que a maioria dos deputados derrubará o Governo: “Dessa forma fazemos democracia”.

Ao longo do discurso, o socialista justificou ainda a opção do PS para as conversas à esquerda. 
Lembrou que Passos Coelho disse que não reuniria mais com o PS e que há divergências. “Quando os políticos divergem, não se devem tornar inimigos. 
Quando vencem, não se devem tornar iliberais”. 
Mas mais, defendeu que o que PSD e CDS tentaram fazer foi “rebocar os socialistas, como se de um andarilho se tratasse”.

No discurso, César insistiu na ideia na defesa da legitimidade da solução do PS: “O PS não procurou nem deseja ser governo a qualquer custo. 
O que deseja é que, por um lado, seja aliviado o custo que a economia portuguesa e as pessoas têm suportado com a austeridade excessiva e, por outro, que não recaiam sobre os portugueses os custos de uma solução governativa da direita sem estabilidade e confiança parlamentar possíveis”.

No final, o presidente do PS, defendeu que este Governo é ainda o mesmo: “São eles, os mesmos, para fazer mais ou menos o mesmo. 
E do mesmo, o PS disse em campanha eleitoral que não queria. 
Do mesmo, voltou a dizer que não quer. 
Do mesmo, o povo que votou disse da mesma maneira. 
Do mesmo, já bastou!”

18:56 Liliana Valente

Terminou a fase de abertura, abre-se agora a segunda fase do debate com Carlos César a fazer a intervenção pelo PS.

18:50 Helena Pereira

Passos: "Não vamos parar o processo de privatização da TAP"

Passos começa por responder ao CDS sobre os transportes públicos de Lisboa e Porto. Segundo Passos, a concessão do Metro do Porto, dos STCP e da Carris e Metro de Lisboa pouparia ao Orçamento do Estado cerca de 400 milhões de euros em quatro anos. 

“A reversão destas concessões impedem a poupança”, afirmou, salientando que as concessões acautelam que não houvesse “aumento do preço dos transportes acima da inflação”.

Sobre a privatização de 66% da TAP, o primeiro-ministro respondeu que o processo não foi feito à margem da lei mas no cumprimento da lei, como a oposição acusou.

“Não. 

Não vamos parar o processo de privatização da TAP na medida em que o processo foi espoletado não à margem da lei, como diz a senhora deputada, mas dentro da lei. 

E é no cumprimento da lei que, no final desse processo, a Parpública assinará as responsabilidades do Estado nos termos em que o Estado lhe confiou. 

É isto que espero que possa também acontecer para os processos dos transportes públicos de Lisboa e Porto”, diz, em resposta à deputada socialista Ana Paula Vitorino.

“As políticas de austeridade resultam da avaliação que os nossos credores fazem dos nossos resultados”, diz ainda, respondendo ao deputado do PS, João Galamba, sobre as metas da consolidação orçamental. 

As medidas extraordinárias de 2011 não eram repetíveis, disse, insistindo que a base de partida “era mais funda do que a que se pensava”. 

Passos termina dizendo que o Estado Social resistiu a estes quatros anos.

18:40 Rita Dinis

João Galamba (PS): Passos aplicou medidas de austeridade "por gosto"

Depois de Passos ter dito na sua intervenção inicial que a austeridade aplicada não foi uma questão de ideologia ou vontade, João Galamba (PS) contesta dizendo que não há vergonha nenhuma em ter ideologia, e, lembrando declarações do primeiro-ministro na altura, lembra que Passos o fez “por gosto” e em nome da recuperação da confiança dos mercados.

“O primeiro-ministro veio aqui rescrever a sua própria história”, disse.

18:37 Helena Pereira

António Filipe (PCP) acusa Passos de não dizer “uma palavra” sobre o programa do Governo. 

“Este debate é um debate final e não inicial. 

Responde por estes quatro penosos anos”, sustenta, perante vozes de indignação do PSD. 

“Passa alguma vez pela cabeça do Governo concluir o processo de venda TAP neste tempo que lhe resta?”, pergunta, lembrando que o Governo fica em gestão a partir de amanhã.

18:36 Rita Dinis

PS e PCP perguntam: "Vai parar o processo de privatização da TAP ou vai acelerar no tempo que lhe resta?"

“Vai parar já o processo de privatização da TAP ou vai aproveitar os últimos dias que lhe restam no lugar para acelerar o processo?”, pergunta a deputada socialista Ana Paula Vitorino.

E o mesmo para a concessão dos transportes de Lisboa e Porto: “Vai continuar com o processo à revelia dos autarcas e do que pensa a maioria dos portugueses e dos deputados desta casa?”. 

É a “prova do algodão”, diz. 

18:34 Helena Pereira

Hélder Amaral (CDS) começa a sua intervenção referindo-se a Rocha Andrade e fala sobre o setor de transportes, área em que o futuro Governo de esquerda quer fazer alterações em relação à política que tem sido seguida pelo atual Governo. 

PS, PCP e BE vão travar a concessão dos transportes públicos do Porto, bem como deixar a TAP na órbita do Estado. 

O centrista ironizou dizendo que as greves vão acabar e terminou com a pergunta: “Qual o valor do imposto que os portugueses terão que continuar a pagar à CGTP?”.

18:29 Helena Pereira

Faltam apenas quatro questões, que serão do CDS, PS e PCP.

18:27 Rita Dinis

Passos: "Todos os Governos querem melhorar economia, mas nem todos conseguem fazê-lo"

Passos Coelho responde agora às últimas intervenções.

Dirigindo-se a Joana Mortágua (BE) e Paula Santos (PCP) diz que não tem qualquer intenção de fazer um ataque ideológico à geração mais nova, e que não considera que seja necessário baixar ainda mais os salários em Portugal, como a bloquista deu a entender. Passos lembra que o Governo definiu em sede de concertação social um aumento do salário mínimo nacional. 

Sobre as questões de saúde, Passos admite que o Governo não cumpriu o objetivo de atribuir um médico de família a cada utente, mas reforça que o trabalho está em curso.

Sobre os contratos de associação, Passos diz que argumentos da deputada comunista “não têm fundamento”. 

“Nos últimos quatro anos, a grande poupança da despesa foi feita impondo restrições aos pagamentos e contratos com privados”, diz.

Respondendo ao deputado do PS Rocha Andrade, Passos lembra que a ideia do Governo é defender um alívio adicional às famílias mais numerosas por via do IRS e que a sobretaxa é para remover. 

Passos sublinha que a baixa da taxa do IRC foi a única medida de caráter extraordinário que não foi possível programar a sua remoção até ao final da legislatura – “todas as outras medidas de caráter extraordinário serão removidas até ao final da legislatura”. 

Aproveitando o facto de a deputada do PSD Teresa Leal Coelho ter referido o comunicado do Commerzbank sobre os efeitos de um futuro governo de esquerda em Portugal, Passos lembra também os “efeitos ocorridos hoje na bolsa de Lisboa”. 

“Espero que isso possa inverter. 

Conseguimos melhorar a nossa perspectiva e o nosso desempenho económico”, diz.

Mais: Passos afirma que todos os Governo, naturalmente, têm interesse em melhorar as perspetivas de crescimento económico do país, mas nem todos os Governos conseguem fazê-lo. 

“Isso corre a nosso favor, porque nós conseguimos”, diz.

18:19 Catarina Falcão

Costa diz que coligação dá razão a quem diz que debate é "perda de tempo"

António Costa saiu do plenário e disse aos jornalistas que está inscrito para falar amanhã e que, em vez de falar com o primeiro-ministro, coligação quer interpelá-lo a ele. 

Vários deputados das bancadas do PSD e do CDS têm chamado António Costa para o debate, no entanto, o líder do PS não falou em plenário. 

Costa diz que estas alegações dão voz a quem refere que debate nesta segunda-feira é “perda de tempo”.

18:16 Helena Pereira

BE denuncia ataque às novas gerações

Joana Mortágua (BE) lembra que há quatro anos Passos apresentou-se como “o salvador” e acabou a fazer “um ataque ideológico” às novas gerações. 

Fala sobre o ensino superior transformado “em setor de exportação”. 

“A minha geração a quem o Governo roubou o futuro retira o futuro a este Governo”, remata.

18:14 Rita Dinis

Agora Teresa Leal Coelho, do PSD.

Começa por esclarecer o deputado socialista que falou antes, Rocha Andrade, sobre quem deve ou não governar à luz do sistema político em Portugal: já vários primeiros-ministros de maioria relativa governaram depois de o seu partido ganhar as eleições, diz. 

E recorda que na anterior legislatura várias foram as vezes em que os partidos da oposição (PS, PCP, Verdes e BE) pediram a demissão do Governo, que tinha maioria absoluta. 

“O problema dessas bancadas é um problema com a democracia, com a escolha dos eleitores”, diz.

A deputada social-democrata lembra ainda que o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que disse que não havia condições para pagar salários antes de pedir ajuda externa. Para a deputada, a ação do governo anterior tirou Portugal da pré-bancarrota e foi no primeiro-ministro que esteve ao leme desse governo (Passos Coelho) que os portugueses votaram para continuar a ser primeiro-ministro.

Teresa Leal Coelho critica ainda a coligação de esquerda como sendo “artificial” e não garantir “condições de estabilidade”. 

A social-democrata aproveita para lembrar o último comunicado do Commersbank, que disse esta tarde o que pensava sobre Portugal, considerando que “a mudança radical da política económica deve ser olhada com muita cautela”.

18:08 Helena Pereira

PS questiona benefícios para gestores

Agora é a vez de Rocha Andrade (PS) e responde sobre as interrogações de o PS ir maquilhar as contas públicas. 

“Onde iria o PS buscar inspiração?”, questionou com ironia. 

O socialista analisa as medidas do Governo PSD/CDS na área fiscal, nomeadamente o facto de o atual Governo prometer “estudar um benefício fiscal para prémios milionários dos gestores”.

“A minha consciência diz-me que os meus eleitores não compreenderiam que havendo uma alternativa eu com o meu voto viabilizasse este Governo”, termina.

18:04 Rita Dinis

PCP diz que foi o ataque às funções sociais do Estado que fez Governo ser chumbado nas urnas

Faltam 11 questões para o primeiro-ministro responder. 

Agora Paula Santos, do PCP.

A deputada comunista fala das áreas sociais que estão defendidas no programa de Governo, dizendo que em vez de as defender o Governo procura defender os interesses dos privados: nas áreas da saúde e educação. 

Lembra a falta de médicos de família para todos os utentes, a perda de profissionais nos vários serviços de saúde e a rutura das urgências, que a deputada chamou de “desumanização”. 

Quanto à educação, enumera os problemas da colocação de professores e da “destruição da escola pública”. 

E nota a perda do rendimento social de inserção e do complemento solidário de idosos a milhares de pessoas – “é esta a realidade que faz com que digam que o país está melhor?”, pergunta, sublinhando que foi aquilo que chama de “desmantelamento das funções sociais do Estado” que fez o anterior Governo chumbar nas urnas.

17:57 Miguel Santos

Passos quer manter a TAP enquanto "grande empresa" e não como uma "Tapezinha"

Agora, Passos responde a Jorge Costa, que tinha levantado a questão da privatização da TAP. 

Ao bloquista, o primeiro-ministro defende que a decisão de privatização da transportadora aérea não era só um “imperativo do memorando de entendimento”, mas também um imperativo do próprio Governo: “É a única maneira de manter a TAP enquanto uma grande empresa portuguesa” e não como uma “Tapezinha”.

Em resposta a Cecília Meireles, do CDS, Passos reitera que o Governo vai conseguir assegurar um défice abaixo de 3% em 2015. 

“Espero que Portugal possa concluir este ano com um défice não superior a 3%, porque isso nos dará um acréscimo de credibilidade”.

17:50 Miguel Santos

Passos responde sobre dívida, lembrando défices de Sócrates

É a vez de Passos responder às intervenções anteriores. 

Primeiro, Paulo Trigo Pereira. 

O primeiro-ministro começa por lembrar o défice herdado do anterior Executivo de José Sócrates e acrescenta: “o rácio de dívida pública teve dois andamentos diferentes. 

Aumentou quase 40 pontos percentuais” entre 2005-2011 e “menos de metade desse valor nos quatro anos” deste Governo. 

E porquê? 

Porque no primeiro período, durante a governação de Sócrates, existiam “défices primários crescentes”, ou seja, “aumento da despesa pública não financiada por impostos” por “escolha dos decisores”.

Passos faz ainda um desafio ao deputado socialista e pergunta se Paulo Trigo Pereira acredita que a solução passa pela reestruturação da dívida. 

O primeiro-ministro tenta, assim, explorar um dossier em que, como é conhecido, socialistas, bloquistas e comunistas têm posições diferentes.

17:49 Catarina Falcão

Governo à esquerda é "ilegítimo"

Cecília Meireles, deputada do CDS, afirma que Governo à esquerda, que considera ser “ilegítimo”, pretende “elevar o défice de 2015”. 

A centrista afirma que isso seria “de uma mesquinhez difícil de qualificar” e “contra o interesse nacional de Portugal”, questionando Passos Coelho sobre o valor do défice para este ano tendo em conta o objetivo e 3%.

17:42 Miguel Santos

Com a venda, a TAP vai ficar "mais frágil, mais instável e menos capaz" - BE

Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, começa por dizer que foi este Governo que “transformou em negócio de renda privada uma parte que restava” do setor público do Estado. 

Referindo-se à privatização da TAP como exemplo desta política, o bloquista defendeu que, com este negócio, a companhia aérea vai ficar “mais frágil, mais instável e menos capaz”.

17:42 Liliana Valente

Entretanto nos corredores o movimento é quase só de jornalistas. 

Uma imagem que até nem é habitual pela Assembleia da República. 

Por norma, andam nos corredores jornalistas e deputados. 

Mas o plenário tem estado sempre bem composto, com poucos deputados a levantarem-se volta e meia e por pouco tempo. 

17:40 Catarina Falcão

Carlos Abreu Amorim chama António Costa ao debate

“Senhor deputado António Costa, venha ao debate”, clamou Carlos Abreu Amorim em plenário. 

O deputado social-democrata afirmou que “o grande sinal político é a ausência do debate de António Costa” e que se trata de um “silêncio ensurdecedor”. 

Abreu Amorim pediu a Costa que deixe de se esconder atrás de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, que já participaram neste debate, e que venha dizer “ao que vem”.

17:34 Miguel Santos

PS: Este Governo "continua a pensar que foi vendido o Novo Banco"

Paulo Trigo Pereira, deputado socialista, pergunta a Pedro Passos Coelho por que razão o Governo “nem sequer se deu ao trabalho do rácio da dívida do PIB”. “[Este Executivo] continua a pensar que foi vendido o Novo Banco”.

O deputado acrescentou ainda que “este Governo tem toda a legitimidade”, mas “há apenas um pequeno problema: só teve uma minoria de deputados. 

[Por isso], há uma maioria de deputados que tem toda a legitimidade para, amanhã, deitar abaixo este Governo”.

17:29 Catarina Falcão

Há 15 deputados inscritos para a próxima ronda. 

Excepto PEV e PAN, os restantes grupos parlamentares ainda têm tempo para colocar questões ao Governo. 

O primeiro-ministro continuará a responder.

17:29 Catarina Falcão

Governo aberto a alterar estatuto dos animais

O primeiro-ministro disse não vê “nenhum inconveniente em mudar o estatuto dos animais para que estes deixem de ser considerados coisas e passem a ser tratados na legislação de forma mais favorável. 

Em resposta ao PAN, Passos Coelho considerou ainda que os animais não vão ter “a mesma equivalência com a pessoa”, mas que “há soluções legislativas noutros países que nos podem inspirar nesse domínio”.

17:25 Miguel Santos

André Silva (PAN) elogia programa de Governo, mas insiste: Os animais vão deixar de ser legalmente entendidos como coisas?

André Silva, do PAN, começa por elogiar alguns aspetos do programa de Governo de Passos relacionados com a proteção animal. 

Ainda assim, coloca uma série de perguntas:

Como pensa o Governo dar resposta ao problema do desemprego?

Para quando a integração de terapias não convencionais no SNS?

O que vai acontecer ao setor da Água? 

Vai ser privatizado?

Sobre a possibilidade de incluir os gastos com animais de companhia nas deduções para o IRS – o que pensa Passos sobre essa medida?

Os animais vão deixar de ser legalmente entendidos como coisas? 

Todos os animais ou só alguns?

A tauromaquia vai ser proibida ou não?

O Governo vai ou não proibir o cultivo de OGM’S?

O Executivo tem alguma medida preparada no âmbito da redução da emissão de metano?

17:20 Catarina Falcão

"A Constituição não diz que só se pode governar com maioria absoluta"

Em resposta aos Verdes, o primeiro-ministro disse que a “Constituição não diz que só se pode governar com maioria absoluta”, afirmando que os os partidos à esquerda “perdem tanto tempo a explicar-se” e a “atirar ao Governo a falta de maioria absoluta”. 

“Nós conseguimos que o Governo não tivesse falhado no essencial e essa foi a razão por que ganhámos as eleições”, defendeu Pedro Passos Coelho.

17:17 Miguel Santos

Heloísa Apolónia: "Lamento dizer que a Constituição vale mais do que a vontade do senhor PM"

Intervenção dura de Heloísa Apolónia, d’Os Verdes. 

A deputada começou por dizer que as eleições servem para eleger deputados e não o primeiro-ministro. 

“Lamento dizer que a Constituição vale mais do que a vontade do senhor primeiro-ministro”. 

A partir daí, Heloísa Apolónia partiu para o ataque e a acusou Passos de ser responsável pelo aumento da “pobreza”, da “desigualdade” e da “emigração”. 

Mais: que este Governo cria “emprego completamente precário”, tem apostado no financiamento do ensino privado “em detrimento” do público, em “privatizações que lesaram o país” e na delapidação da Administração Pública, “Falam de crescimento económico, que é completamente ilusório”, insistiu. 

“É esta a continuidade do modelo que os senhores se propõem?”.

“Os portugueses disseram que ‘não, esta continuidade não queremos’”, sublinhou.

17:10 Catarina Falcão

Passos atira euro e críticas da campanha a Jerónimo de Sousa

Pedro Passos Coelho respondeu ao PCP questionando Jerónimo de Sousa sobre a manutenção ou não do PS dentro “do mesmo saco da farinha” – expressão usada pelo secretário-geral do PCP durante a campanha para caracterizar os socialistas. 

O primeiro-ministro disse ainda que pensava que o PS e que o PCP tinham uma “diferença essencial” sobre o sistema bancário e a sua condução, nomeadamente no que diz respeito à nacionalização da banca. 

“Veremos se isso se mantém”, comentou o primeiro-ministro.

O líder do Governo afirmou ainda que aguarda com “curiosidade” a posição do PCP sobre o euro depois do acordo com o PS, relembrando que em Bruxelas, os eurodeputados comunistas defenderam a criação de um fundo para os países que saíssem da moeda única.

16:57 Miguel Santos

Jerónimo de Sousa: "Os resultados eleitorais expressaram a derrota do Governo e da sua política"

É agora a vez do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. 

O comunista começa por dizer que “os resultados eleitorais expressaram a derrota do Governo e da sua política” e lembra os “níveis dramáticos” de desemprego, pobreza, desigualdade e de emigração.

O líder comunista acusa o programa de Governo de traduzir uma política de “mais do mesmo”. 

Ou seja, para Jerónimo, este documento é mais uma aposta nas privatizações – este Governo deixou a “PT em fanicos”, acusou -, na “continuidade da política com que agravou a exploração e o empobrecimento” e no aumento “dos lucros, dividendos e privilégios dos grandes grupos económicos e financeiros”.

“A realidade não joga com esse país das maravilhas que quis anunciar”, acusa Jerónimo de Sousa

16:51 Catarina Falcão

Passos diz que país já está a "pagar um preço" por possível Governo à esquerda

O primeiro-ministro afirma que o país já está a pagar preço pela provável queda do seu Governo. 

“Eu não hesitaria em dizer que nós já estaremos a pagar um certo preço pela incerteza que rodeia o final deste debate”, disse Passos Coelho em resposta a Nuno Magalhães.

“Se ganharem adesão ideias que implicam a degradação do caminho da consolidação orçamental e que impliquem um processo mais célere do que aquele que pode ser sustentado”, sublinhou o primeiro-ministro, considerando ainda que “existe uma retracção por parte dos credores que vai penalizar o crescimento da economia”.

16:49 David Dinis

Henrique Neto diz que Governo de esquerda não vai durar

Breve interrupção no debate para referir o que disse esta tarde Henrique Neto, candidato presidencial, militante do PS:

“É bom para o país que todos os partidos possam participar na governação, se o problema fosse esse estava feliz e satisfeito, mas a maneira como isto aconteceu está a ser artificial e tenho dúvidas que 40 anos de divergências profundas entre o PS e os partidos à sua esquerda possam desaparecer de um dia para outro. 

Os interesses eleitorais são diferentes e vão criar enormes tensões. 

Se esta tentativa não subsistir, compromete a esquerda durante muitos anos e pode acontecer como resultado ter governos de direita durante muitos anos como aconteceu com o professor Cavaco Silva”.

“Vai fazer o que é possível, pois a Constituição tem que ser respeitada. 

Se a coligação de esquerda apresentar por escrito um acordo com algumas garantias de ser estável, o Presidente da República tem que nomear António Costa como primeiro-ministro. Se houver depois algum problema na coligação de esquerda que sai do acordo, a maneira correta de resolver o problema é ir para eleições o mais rápido possível”.

(via Lusa)

16:46 Liliana Valente

Magalhães fala de "troika da esquerda"

Pelo CDS fala Nuno Magalhães. 

O deputado começa por lembrar que Passos Coelho e Paulo Portas venceram as eleições, mesmo depois de um Memorando “que outros pediram” e ultrapassando as dificuldades “sem nenhuma tolerância e sem nenhuma ajuda”.

E lembra que Costa não está a “guardar-se para amanhã, para o encerramento quando não há perguntas, não há pedidos de esclarecimento”.

Magalhães aproveita para ironizar com o Governo de esquerda e respondendo a Catarina Martins “ma das líderes da troika do Governo anunciado, quiçá a líder, dizem-me aqui”. 

E questiona: “Onde vai estar no Governo ou na oposição?”. 

Magalhães acusa ainda a líder do BE de “cobardia política” por não assumir responsabilidades.

“Com a troika da esquerda não sabemos o que poderá acontecer”, em termos de desemprego, investimento, exportações, entre outros indicadores.

16:39 Rita Dinis

Passos pergunta sobre papel de cada um no acordo de esquerda: "Quem catequizou quem? Quem derrubou o muro?"

Passos responde a Catarina Martins, ironizando com o facto de o discurso da coordenadora bloquista ter sido mais esclarecedor sobre o papel de cada partido da esquerda no suposto acordo de governação. 

“Quem catequizou quem, afinal?”

“O PS tem dito que quer acabar com muros antigos e ainda não se percebeu quem é que saltou o muro, se o muro deixou de existir, quais são as posições relativas que cada um ocupa, mas tenho a certeza que a nossa curiosidade vai ser satisfeita. 

Mas não posso deixar de assinalar que o discurso que a senhora deputada fez aqui mostra que o BE mudou pouco e isso pode ser uma pista sobre quem saltou o muro ou não”, disse.

“Gostaria muito que a senhora deputada abandonasse as suas concepções radicais sobre o que é o papel do Estado para reconhecer que todos temos direito a ter iniciativas que não sejam controladas pelo Estado, que não sejam decididas na Assembleia da República” – isso sim, é um ponto que separa e continuará a separar o PSD do BE, diz Passos. 

Passos deixa agora uma mensagem a Catarina Martins: que acredita que os portugueses, independentemente das moções de rejeição ao Governo que forem aprovadas (ou seja, independentemente de haver governo de esquerda ou não), vão mudar menos a sua concepção do país e da sociedade do que a deputada bloquista gostaria.

16:34 Liliana Valente

Catarina Martins questiona se este será o programa de “oposição” e diz a Passos que antes, quando era primeiro-ministro Passos não defendia o aumento de impostos: “Vou ter prazer de o reencontrar?”.

16:31 Liliana Valente

Catarina Martins justifica alternativa: "Não são jogadas políticas, é a democracia a funcionar"

Agora é a vez de Catarina Martins. 

A líder do BE começa por dizer: “É um debate estranho, porque estamos a debater um programa de governo que antes de o ser já não era e um primeiro-ministro que já não o será”.

“Uma mudança a que daremos corpo porque foi a mudança foi exigida nas urnas”, justifica Catarina Martins. 

“Não são jogadas políticas, é a democracia a funcionar e foi a democracia que rejeitou este programa que a Assembleia da República rejeitará”.

Falando do programa de Governo PSD/CDS, Catarina Martins diz: “Olhamos para o programa e é uma mixórdia de temáticas”.

Catarina Martins esmiúça o programa de Governo e acusa PSD e CDS de quererem criar um “Estado paralelo”.

Este Governo “é uma central de negócios”

Não é um programa de Governo nem este é um Governo. 

É um programa de vendas e este não é um Governo, é uma central negócios”.

A deputada do BE falou ainda do fim do Muro de Berlim. 

Protestos nas bancadas da maioria com as declarações de Catarina Martins, que defende o seu discurso dizendo que quer defender o programa de Governo.

16:19 Rita Dinis

Passos: “Se tivesse perdido as eleições seguramente não me encontrava no sítio onde estou"

Passos Coelho responde agora à intervenção do líder parlamentar do PSD. 

Começa por dizer que não tem resposta para as perguntas de Montenegro, remetendo esses esclarecimentos para António Costa – o alvo da intervenção do social-democrata. 

“Se ganhando as eleições não tivesse assumido a responsabilidade de formar governo, tinha traído o voto de portugueses. 

Se tivesse perdido as eleições seguramente não me encontrava no sítio onde estou”, diz. 

E mais: “estar na oposição não é menos digno do que estar no Governo”, acrescenta, sublinhando a importância do papel do Parlamento.

Passos fala agora na “máscara” que tem sido usada para defender a “austeridade enquanto opção ideológica”. 

“Ainda hoje há quem repita de forma totalmente estranha que é penoso para o país que se apliquem medidas de austeridade, como se alguém discordasse, como se alguém pudesse por ideologia defender que tem prazer ou crueldade de impor restrições ou dificuldades aos cidadãos”, diz.

A ideia defendida por Passos é que é a realidade que guia as políticas e não o contrário. “Tenho muita dificuldade em contornar a realidade, o nosso exercício foi sempre o de confrontar os nossos problemas sem nunca iludir as restrições que nos são apresentadas”. As políticas têm de responder à realidade e não o contrário, diz.

16:12 Liliana Valente

Montenegro (PSD) acusa Costa de "vergonha" e "desonestidade"

É agora a vez de Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, ataca a legitimidade da opção de governo de esquerda dizendo que Costa acha que “fazendo arranjinhos” deve “adulterar a vontade do povo. ”

“O povo falou, o povo escolheu e o povo decidiu. 

O dr Passos Coelho ganhou e António Costa perdeu. 

E não foi por poucochinho. 

Foi uma vitória clara com uma diferença clara e inequívoca. 

Não há ninguém com mais legitimidade democrática para se sentar nessa cadeira”, disse. 

“Nunca vi ninguém que não tivesse vergonha de querer governar perdendo eleições. 

Nunca vi ninguém que quisesse derrubar o governo eleito pelo povo mesmo antes de esse Governo ter começado a executar o seu programa”, diz Montenegro. 

E acusa Costa de “desonestidade política e intelectual” ao comparar a coligação de Passos Coelho e Paulo Portas em 2011. 

“Onde está a semelhança? 

Passos Coelho ganhou, António Costa perdeu.” 

Montenegro lembra os líderes do PSD que estiveram na oposição, Carlos Mota Pinto, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite e Passos Coelho para dizer que fizeram diferente do que António Costa. 

“O que está por trás de tudo isto?”, questiona. 

16:01 Rita Dinis

Passos: "É quase penoso dizerem que nós e que nos afastamos do centro”

Responde agora Passos ao discurso de Pedro Nuno Santos:

“A campanha eleitoral já terminou”, começa por dizer, assumindo que vai usar um tom mais “calmo” na resposta. 

“Despendemos menos dinheiro em contratos de associação e taxas moderadoras”, diz, “desfazendo” dessa forma os argumentos usados pelo deputado socialista.

Passos dirige-se aos deputados do PS, e em particular ao secretário-geral, António Costa “que está aqui sentado”, que não é o PSD que está a fugir do centro, como os socialistas acusam, mas, “ao recusar a maioria maioria que é a maioria europeia é o PS que se está a afastar do centro político e a radicalizar a sua posição pondo em risco os esforços consistentes”.

“É quase penoso ver o exercício que vêm fazendo dizendo que nós e que nos afastamos do centro”, reforça Passos.

16:00 Liliana Valente

Pedro Nuno Santos, PS :"A agenda liberal continua"

Pedro Nuno Santos diz que há uma diferenças entre PS e PSD/CDS: “Os nossos programas são mesmo muito distantes”. 

“Há uma maioria neste parlamento que defende a manutenção de Portugal na União Europeia, zona euro, mas essas são das poucas semelhanças que nós temos. 

O PS não aceita a União Europeia tal como ela está nem a união bancária tal como ela está. O que se trata é de defender Portugal na Europa”.

O deputado diz ainda que as diferenças são em termos de políticas públicas e uma economia que “pague melhores salários” além de serviços públicos “tendencialmente gratuitos”.

Para marcar estas diferenças, o deputado lembra que em Portugal houve um aumento do número de seguros privados de saúde e ao aumento das taxas moderadoras. 

Além da saúde, Pedro Nuno fala da educação e do facto de terem aumentado os contratos de associação: “É desperdícios de recursos apenas justificado com a agenda liberal”.

“É o modelo social que nos separa”, acrescenta dizendo que “a classe média é posta em causa quando o Estado social é posto em causa”. 

“Não é a troika nem o Memorando, a troika já não está, o Memorando também não, mas a agenda liberal continua”.

15:55 David Dinis

Ponto de situação. 

O discurso de Passos

Passos Coelho entrou no debate com uma palavra: “apreensão”. 

E foi explicando o seu programa de Governo, a par e passo, com críticas ao programa alternativo que o PS, BE, PCP e Verdes se preparam para defender – depois do chumbo do Governo de direita. 

Vejamos alguns pontos:

Passos diz que a “austeridade nunca foi escolha, foi uma necessidade”. 

E critica os que hoje ainda olham para o problema de financiamento da economia “no plano das preferências ideológicas”, ignorando “a irresponsabilidade” nas suas causas e propondo “voluntarismo bondoso”.

Portugal está “numa fase crucial”, disse Passos. 

Em que se arrisca “um golpe irreversível” na situação do país. 

Disse que a política de PS, BE, PCP e Verdes será “uma política de ruína de Portugal”. 

Explicou que o elevado nível de endividamento público e a necessidade de manter a balança externa sob controlo impõe escolhas graduais;

Citou a UTAO, o Conselho de Finanças Públicas e as instituições internacionais para dizer que o objetivo de sair de défice excessivo está à mão – e não pode ser posto em causa – para o país ganhar mais autonomia.

A intervenção de Passos não foi particularmente quente. 

Mas foi muito aplaudida no final pelas duas bancadas – de PSD e CDS. 

Vale a pena ver os detalhes do discurso abaixo.

15:54 Liliana Valente

O primeiro a falar é Pedro Nuno Santos, deputado do PS a fazer perguntas. 

São várias inscrições de deputados dos diferentes partidos.

Hugo Soares do PSD pergunta se António Costa não está inscrito. 

Para já, não está.

15:51 Liliana Valente

Agora as perguntas ao primeiro-ministro.

15:50 Rita Dinis

Passos vai "opor-se a uma politica negativa, de ruína de Portugal"

“Assumo a responsabilidade de não colaborar, e de me opor, a uma politica negativa, de ruína de Portugal, em que os portugueses são vistos como meros instrumentos de jogadas políticas de poder. 

Cabe agora a todos e a cada um nesta casa da Democracia, assumir as suas responsabilidades políticas e democráticas”.

Termina o discurso inicial de Passos Coelho, 35 minutos depois.

15:46 Rita Dinis

"Nunca será uma perda de tempo dar expressão à escolha popular"

Passos admite que, “para muitos”, a discussão do programa de Governo é “uma perda de tempo” mas atira a esses mesmos partidos da esquerda que “só ontem” conseguiram encontrar uma alternativa a este mesmo programa de governo – “e cujos termos políticos, segundo parece, só estarão disponíveis depois da conclusão deste debate”.

As bancadas do PSD e CDS aplaudiram entusiasticamente.

“Nunca será uma perda de tempo dar expressão à escolha popular”, diz.

E afirma que se trata de um programa que junta “ambição com realismo”. 

E que é um programa “consistente para a legislatura”. 

15:42 Rita Dinis

Passos pede "responsabilidade" a todos os que vivem "momento histórico"

Passos destaca os “compromissos” de Portugal, em jeito de crítica à aliança da esquerda. Para isso fala não só na parceria de Portugal com a União Europeia e na qualidade de Portugal como membro fundador do euro, mas também nas relações transatlânticas no seio da NATO.

Aliás, Passos sublinha mesmo que o resultado das eleições mostra precisamente que os partidos que se identificam com estes compromissos internacionais (PSD, CDS e PS) foram os que reuniram mais votos.

E Passos pede por isso “responsabilidade” a todos os envolvidos na alternativa de Governo, lembrando aquilo que a esquerda tem invocado – que este é um “tempo histórico”. 

“É um tempo de desafio para todos e para cada um, deve-se exigir de todos os que se filiam nesta perspetiva uma especial responsabilidade e capacidade de compromisso”, diz.

15:41 Liliana Valente

As reformas que Passos evidencia

O primeiro-ministro fala de um rol de reformas que quer levar a cabo na legislatura além daquelas que diz ter feito nas áreas de soberania. 

Algumas delas vão ao encontro das pretensões da esquerda, com intenções idênticas, mas com medidas diferentes. 

A saber:

Medidas de promoção da natalidade para reverter a queda demográfica;

Desenvolver “um combate sem tréguas às desigualdades sociais”, combatendo os “privilégios injustificáveis”;

Programa de Desenvolvimento Social, para a transmissão de qualificações a jovens que queiram trabalhar através de parcerias com o terceiro setor;

Reforma da Segurança Social, dizendo que é necessário fazer convergir as medidas de curto prazo de “financiamento da Segurança Social” com as medidas de longo prazo “que garantem a sustentabilidade das pensões sem ser, como até aqui, à causa da adoção de medidas paramétricas que se traduzem na simples redução futura do seu valor”;

Fortalecer o crescimento da economia;

Modernização administrativa.

15:39 Catarina Falcão

Cansado de esperar pelo orçamento? 

Há um sofá na Assembleia para se esperar sentado

Uma marca de sofás decidiu utilizar a Assembleia da República para uma campanha publicitária, posicionando um sofá à frente do Parlamento e convidando quem passa a sentar-se para esperar pelo próximo orçamento.

15:37 Rita Dinis

Agora, o espírito reformista – que é para continuar. 

Passos destaca aqui a questão da demografia e natalidade, o combate às desigualdades sociais, a valorização das pessoas para acabar com a pobreza endémica, assim como a reforma da Segurança Social.

15:32 Rita Dinis

O primeiro-ministro diz ainda que foi por causa dessa senda do crescimento e da recuperação que a coligação recusou “fazer campanha numa espécie de leilão para saber quem remove mais depressa as medidas de austeridade.” 

E acrescenta que o programa de governo, nessa base, admite um gradualismo mais acelerado da remoção das medidas de austeridade. 

E fala em “prudência” em nome do “interesse nacional” – e da “estabilidade” e “responsabilidade”, os dois pilares nos quais assenta o programa de Governo.

15:31 Liliana Valente

"Austeridade não foi escolha, foi necessidade"

Passos Coelho responde ideologicamente a António Costa. 

Disse Passos Coelho que “de facto, não pode ter sido mais míope e irrealista o debate que muitos quiseram travar nestes anos sobre a origem da austeridade e a sua oposição à política de crescimento. 

Na verdade, a austeridade nunca foi uma questão de escolha, mas sim uma necessidade”.

15:29 Rita Dinis

“Nenhum programa de governo digno desse nome pode assentar a sua pedra angular na necessidade de impor escolhas que ameacem a recuperação que o pais está a fazer ao remeter para o falso plano ideológico o que só deve ser equacionado dentro das condições realistas que enfrentamos”, diz.

15:28 Rita Dinis

Passos: Remoção da austeridade não é "voluntarismo bondoso"

Passos destaca o objetivo da saída do procedimento de défices excessivos (défice abaixo dos 3%) como sendo um objetivo que “está ao nosso alcance” e que confere ao país um acréscimo de credibilidade e de possibilidade para flexibilizar a execução das políticas públicas. 

É preciso honrar compromissos e pagamentos, diz.

E critica o PS, sem dizer o nome do partido, dizendo que faz “más escolhas”, “ceder ao facilitismo” apenas para “angariar mais apoio popular”. 

Passos diz mesmo que o PS atira para o plano ideológico as medidas de austeridade que tiveram de ser impostas devido às “reais restrições financeiras”. 

Uma vez mais reforça que a austeridade não foi uma escolha do governo anterior, mas uma necessidade.

Nem a austeridade foi uma escolha, nem o ritmo gradual de remoção dessas políticas o é, diz Passos. 

“Não é uma escolha ideológica nem um resultado de voluntarismos bondosos”.

15:25 Liliana Valente

Passos chama ao debate os problemas de 2011 e as condições em que tomou posse na altura, lembrando que ao longo destes anos houve “um grande espírito de realismo e de moderação, que evitou males maiores e rejeitou radicalismos que teriam colocado em risco a nossa recuperação”.

15:24 Rita Dinis

Passos recorda as palavras que usou quando há quatro anos apresentou o programa de Governo da anterior legislatura:

“Os portugueses sabem quão pesada a atual crise está a ser. 

Podemos vê-la e senti-la nos nossos familiares e amigos que perderam o emprego (…) vemos e sentimos nos nossos cidadãos para quem as portas se fecham e os horizontes se estreitam. Não são dias fáceis aqueles que vivemos, nunca na história democrática defrontámos tamanhos desafios. 

Deixámos de poder escolher entre a resolução dos problemas do curto prazo e a resolução dos problemas de longo prazo. 

Hoje é evidente que chegou o momento para se atacarem uns aos outros. 

É neste contexto de grande incerteza a angústia que o Governo inicia as suas funções”, disse.

Mas o Portugal de 2015 não é igual ao que era em 2011, diz. 

A diferença está nos resultados económicos – “conseguimos superar as dificuldades extremas”, diz.

15:23 Catarina Falcão

Caracterizar partidos como bons ou maus é "restrição da liberdade"

Porfírio Silva, dirigente do PS, escreveu esta segunda-feira no seu perfil do Facebook que muitos críticos do acordo à esquerda são irrazoáveis por considerarem que há partidos com “natureza boa (democrática, dialogante, leal)” e outros partidos com uma “natureza má (antidemocrática, sectária, desleal)” e que misturar essas naturezas seria “aberrante”. “Tentar fixar (ou limitar) o comportamento de uma organização humana com o recurso à ideia de ‘natureza’ dessa organização mostra uma radical incompreensão da característica institucional da nossa civilização e da liberdade que isso nos dá”, afirma o socialista, considerando ainda que “o discurso da “natureza” do partido X ou Y, e do caráter “contra-natura” de um acordo entre certos partidos, é, precisamente, uma tentativa de restringir a liberdade”.

Ainda sobre o acordo, Porfírio Silva afirma que há apoiantes do acordo que não mostram ser razoáveis ao não anteverem “culturas políticas diferentes e os escolhos que surgirão por falta de hábito de colaboração política entre PS, PCP e BE”, mas concluiu que os próximos tempos mostrarão que “este acordo tem potencialidades e benefícios para o país que nem nós suspeitávamos”.

15:21 Liliana Valente

Passos diz que Governo não é apenas "uma base aritmética"

Mais recados para o PS. 

Passos Coelho começa por dizer que “é importante” que as soluções de governo “mais do que uma base aritmética para sustentar a governação, tragam uma base identitária, coesa e credível, para conformar a ação do Governo”.

15:16 Rita Dinis

Passos Coelho começa por destacar “os valores democráticos de respeito pela diferença e pelo contraditório” e o “espírito de pluralismo”, sublinhando que o início da legislatura tem estado marcado por decisões “que rompem com algumas convenções”. 

Diz que olha para as novas promessas da esquerda com “apreensão”.

“O programa de Governo tem uma identidade política própria que emerge do sufrágio do dia 4 de outubro e do respeito pelo apoio popular”, explica o primeiro-ministro, dizendo que o programa do governo de baseia no programa eleitoral ainda que tenha a “humildade” de perceber que é preciso “espírito de abertura e diálogo” uma vez perdida a maioria absoluta.

15:14 Rita Dinis

Começa Pedro Passos Coelho a falar, para apresentar o programa de Governo aos deputados.

15:13 Liliana Valente

Na primeira fila do PS, António Costa está acompanhado de Carlos César, Ana Catarina Mendes, Rocha Andrade, Pedro Nuno Santos e João Galamba.

15:02 Rita Dinis

O Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, veio cumprimentar os jornalistas praticamente um a um antes de assumir o seu lugar na Mesa da Assembleia.

15:01 Liliana Valente

António Costa foi cumprimentar Passos Coelho na tribuna de Governo.

14:59 Liliana Valente

O debate na Assembleia da República está quase a começar. 

O plenário começa a compor-se. 

Passos Coelho fará o discurso de abertura.

14:01 Helena Pereira

Quem ganha com as medidas do programa do PS?

Famílias, empresas e sindicatos vão sentir o impacto das medidas do programa do PS acordado à esquerda. 

Famílias serão as mais beneficiadas.

13:48 Liliana Valente

Moção de rejeição só é entregue terça-feira

O PS só deve entregar a moção de rejeição ao Governo na terça-feira, no dia em que António Costa falará no plenário de discussão do programa do Governo PSD/CDS. 

Hoje, os socialistas põem os deputados mais jovens a fazer perguntas a Passos Coelho, como o deputado Pedro Nuno Santos, e Carlos César, presidente do partido e líder parlamentar fará a intervenção de hoje em nome do PS.

A intervenção dos socialistas será mais direcionada para marcar as diferenças entre PS e PSD/CDS. 

Será esse o enfoque dado neste debate, quando António Costa tem no bolso um acordo com PCP, BE e PEV que será assinado na quarta-feira.

12:24 Helena Pereira

PSD e CDS na estrada contra Governo de esquerda

Quarta e quinta-feira, o PSD e o CDS vão andar pelo país a fazer campanha pelo programa de Governo que será derrubado amanhã. 

As jornadas “Portugal caminhos de futuro” incluem uma sessão no Porto com Paulo Portas (já esta quarta-feira) ou em Lisboa (com Passos Coelho). 

Participam dezenas de membros do Governo e dirigentes partidários.

12:21 Liliana Valente

Moção de rejeição do PS é a única a ser votada

Será o texto socialista a derrubar o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas. 

Ficou acordado entre PS, PCP, BE e PEV que apesar de os partidos apresentarem os seus textos, será o do PS o primeiro e único a ser votado. 

Isto porque assim que a moção for aprovada, as restantes (que pretendem o mesmo efeito, ou seja, derrubar o Governo PSD/CDS) ficam prejudicadas e não podem ser votadas. 

A confirmação de que o texto socialista será o primeiro a ser entregue foi dada ao Observador pelo líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César. 

Apesar disso, o texto ainda não foi entregue na mesa da Assembleia da República.

Certo é que a assinatura dos acordos com os três partidos será feita apenas depois de a esquerda derrubar o atual Governo.

12:13 Helena Pereira

Renovação Comunista assinala “enorme viragem” após 15 anos a reclamar convergência

O presidente da Renovação Comunista, Paulo Fidalgo, congratulou-se com a “enorme viragem” que representa o acordo entre PS, PCP, BE e PEV, considerando que “todos modificaram o seu posicionamento” para “romper um bloqueio político” de 40 anos.

“Abre-se um novo ciclo político. 

Sabemos que o processo de negociação foi uma enorme viragem na situação portuguesa e percebemos que o acordo foi prudentemente baseado em pequenos passos o que é natural para 40 anos em que estivemos em bloqueio político de diálogo entre o centro esquerda e a esquerda”, afirmou, em declarações à agência Lusa. 

Paulo Fidalgo lembrou o papel dos fundadores da associação Renovação Comunista João Amaral, Edgar Correia, já falecidos, e os históricos comunistas Carlos Brito e Carlos Luís Figueira na reclamação “muitas vezes solitária e incompreendida” de uma convergência entre os partidos da esquerda.

Lusa

12:05 David Dinis

Acordos à esquerda só serão conhecidos na 4ª-feira

Os acordos do PS com o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes só serão assinados depois da rejeição do Governo, marcada para esta terça-feira. 

A confirmação é dada pelo Expresso, que cita o dirigente socialista João Galamba. 

Segundo o secretário nacional do PS para a comunicação, a data e a hora para a assinatura não estão ainda decididas.

Outra decisão à esquerda: a moção de censura que derrubará o Governo será todavia a do PS, a primeira que deverá entrar na Assembleia. 

Os quatro partidos decidiram manter cada um a sua, como uma “manifestação simbólica da identidade de cada partido”, explicou Galamba ao mesmo jornal. 

“O problema não foi a elaboração dos termos da moção, mas sim o facto de cada partido querer preservar a sua identidade”, afirmou.

12:03 David Dinis

Bom dia! Seja bem-vindo ao liveblog onde vamos acompanhar o debate do programa de Governo de PSD e CDS, o primeiro de uma legislatura que se prevê de tensão máxima.

Como sabe, a discussão começa no Parlamento esta tarde, já sabendo Passos e Portas que a esquerda o vai reprovar. 

O acordo entre PS, BE, PCP e Verdes (na verdade, três acordos bilateriais) foi confirmado ontem por António Costa. 

Sabe-se pouco sobre esse acordo, apenas que tem como objetivo durar uma legislatura; que não inclui a aprovação de orçamentos – apenas a sua negociação anual; e que proíbe os partidos à esquerda de aprovarem moções de censura da direita contra o futuro governo PS (mas não as impede de apresentarem moções de censura, por si mesmas). 

A síntese está aqui.