Diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira demite-se

LISTA VIP de CONTRIBUINTES

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Edgar Caetano e David Dinis

Brigas Afonso apresentou demissão, na sequência da controvérsia com a "Lista VIP" de contribuintes. 

Pedido foi aceite pela ministra das Finanças. 

Paulo Núncio admite ir ao Parlamento dar explicações

António Brigas Afonso, diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apresentou a demissão esta quarta-feira, na sequência da controvérsia com a “Lista VIP” de contribuintes, confirmou o Observador. 

O pedido foi aceite pelo Ministério das Finanças, confirma o Ministério em comunicado, sem adiantar para já qualquer informação adicional. 

Nada indica, para já, que o lugar de Paulo Núncio esteja em risco, apesar de a auditoria que foi determinada já ter indícios que a polémica lista, sempre categoricamente desmentida pelo Governo, poder existir.

No cargo há nove meses, António Brigas Afonso, substituiu em julho o antigo chefe do fisco, José Azevedo Pereira. 

Antes disso, Brigas Afonso era subdiretor-geral da AT na área dos impostos especiais sobre o consumo.

Em declarações aos jornalistas esta quarta-feira, transmitidas pela SIC Notícias, Paulo Núncio  diz que “esta não é o momento para clarificar” a situação. 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante estar “totalmente disponível” para ir ao Parlamento, “porque entendo que o Parlamento é o local certo para que sejam prestados mais esclarecimentos sobre esta matéria”. 

Paulo Núncio acrescentou que “o governo recebeu da AT a confirmação de que não existia essa lista mas, por outro lado, existem rumores e notícias em sentido contrário”.

Ouvido pela TSF, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, diz que recebeu a notícia “com um misto de surpresa e de fatalidade”.

“O Dr. Brigas Afonso não pode ser responsabilizado pelo que se passou com a Lista VIP, mas é responsável máximo da casa”, acrescentou Paulo Ralha, elogiando a “franqueza” do agora ex-diretor-geral da AT. 

Paulo Ralha diz que António Brigas Afonso terá sido “apanhado desprevenido” pela existência desta lista quando assumiu o cargo.

A existência de uma lista de contribuintes VIP, personalidades mediáticas de várias áreas, terá sido divulgada numa formação para inspetores tributários estagiários realizada a 20 de janeiro. 

A notícia, avançada pela revista Visão, tem por base o testemunho de participantes na sessão que decorreu na Torre do Tombo, que contrariam a versão oficial do governo segundo a qual a tal lista não existe. 

Também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, veio a afirmar que existe uma bolsa de contribuintes VIP no Fisco.

Depois de ter repetido que “nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, garantiu que a sua resposta não implica que esteja afastada a realização de uma auditoria ao caso da lista VIP de contribuintes, que foi sugerida por um vice-presidente do PSD e defendida pelo PCP e Bloco de Esquerda. 

Paulo Núncio insistiu nunca ter “elaborado ou entregado” qualquer lista de contribuintes à Autoridade Tributária (AT), assim como nunca ter dado "instruções" para a AT o fazer.

Na segunda-feira, inspetores da Autoridade Tributária denunciaram um "clima de medo, insegurança e intranqualidade"  na sequência do aviso de que haveria uma lista VIP de contribuintes, que ao ser consultada faria disparar um alarme informático.

Nesse mesmo dia, o Ministério das Finanças mandou abrir uma auditoria à alegada lista VIP de contribuintes da Autoridade Tributária. 

“Tendo em conta notícias vindas recentemente a público, o Ministério das Finanças comunica que solicitou hoje à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito. 

Este inquérito, a realizar pela IGF, enquanto entidade externa da AT, destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto”, informou o gabinete de Maria Luís Albuquerque no dia 16.