Lista VIP de contribuintes: Governo não exclui, afinal, inquérito

Paulo Núncio é militante do CDS

LISTA VIP de CONTRIBUINTES

ATUALIZADO

David Dinis e Rita Dinis

PSD sugeriu na sexta-feira que fisco fizesse uma averiguação, Paulo Núncio diz que "nunca" houve instruções para haver lista VIP. Mas inquérito ainda está, afinal, em cima da mesa.

Depois de ter repetido que “nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante agora que a sua resposta não implica que esteja afastada a realização de uma auditoria ao caso da lista VIP de contribuintes, que foi na sexta-feira sugerida por um vice-presidente do PSD e esta manhã defendida pelo PCP e Bloco de Esquerda.

Esta manhã, respondendo a questões enviadas na sexta-feira pelo Observador sobre uma eventual auditoria e sobre se tinha falado ou ouvido algum dos intervenientes no caso, Núncio respondia nada do que tem sido noticiado aconteceu. 

Fê-lo em curtas frases, num texto que foi enviado também à TSF. 

E deixava uma frase mais: “Não faz sentido”. 

Um pouco mais tarde, contestou que a frase dissesse respeito à pergunta sobre a auditoria, antes sobre o caso como um todo. 

E admitiu que não afastou a hipótese de auditoria.

Paulo Núncio insiste, mesmo assim, nunca ter “elaborado ou entregado” qualquer lista de contribuintes à Autoridade Tributária (AT), assim como nunca ter dado “instruções” para a AT o fazer. 

Da mesma maneira, lembra que a própria Autoridade Tributária já confirmou que também nunca o fez por sua iniciativa.

O que tem acontecido, segundo a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, é que, sempre que haja indícios de violação do sigilo fiscal de um contribuinte “é aberto um procedimento de averiguações interno para tentar detetar se o sigilo fiscal teve origem na Autoridade Tributária”. 

Essas situações acontecem, por exemplo, quando são divulgadas notícias com informações fiscais de contribuintes sem a sua autorização ou quando há queixas particulares do Ministério Público, explica ao Observador.

O Governo já tinha desmentido a existência da tal lista, nomeadamente pela voz do primeiro-ministro no último debate quinzenal, mas a oposição insiste que são precisas garantias claras, uma vez que nos últimos meses foram instaurados processos disciplinares a 140 funcionários da Autoridade Tributária. 

O último a juntar-se a este coro foi o próprio PSD. 

Na sexta-feira, falando na SIC Notícias, o porta-voz e vice-presidente do PSD, Marco António Costa, sugeriu que se fizesse “uma averiguação para saber se é verdade ou não” e, sendo mentira, para haver “consequências” para o caso do chefe de divisão do fisco que admitiu a existência da lista.

“A Autoridade Tributária rapidamente pode fazer um processo de averiguação, é muito simples averiguar se é verdade ou mentira”, afirmou Marco António Costa na altura, explicando que, segundo a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a lista foi admitida por um chefe de divisão numa ação de formação onde estiveram 300 pessoas. “Até agora ainda não apareceu ninguém, para além do presidente do sindicato, a confirmar essa lista”, disse.

* Este texto foi atualizado depois de novas informações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.