Ministério das Finanças não quer abrir averiguação
LISTA VIP de CONTRIBUINTES
16/3/2015, 12:51
Helena Pereira
Inspetores tributários confirmam aviso feito por um responsável do Fisco em janeiro. PCP e BE admitem pedir auditoria independente face a recusa do Governo.
Inspetores da Autoridade Tributária denunciam um “clima de medo, insegurança e intranquilidade” na sequência do aviso de que haveria uma lista VIP de contribuintes, que ao ser consultada faria disparar um alarme informático.
No Fórum da TSF, esta segunda-feira, dois inspetores da Autoridade Tributária que estiveram presentes, em janeiro, na ação de formação em que alegadamente o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária, Vítor Lourenço, contaram as dúvidas que existem e defenderam uma auditoria.
O Governo já disse que não pretende avançar com nenhum inquérito interno, mas PCP e o BE ameaçam levar o assunto ao Parlamento.
“Foi-nos dito que existe uma lista ou bolsa de contribuintes, aos quais se acedemos faria disparar um alarme e que tem havido processos disciplinares no âmbito desta lista, o que gerou um clima de medo, intranquilidade e insegurança”, afirmou uma inspetora tributária estagiária Márcia Pimenta, levantando a dúvida sobre se terá algum processo disciplinar mesmo que aceda por engano a um número de contribuinte dessa alegada lista ou se alguém lhe fornecer um número de contribuinte trocado.
“Não sei se existe é verdade ou é mentira, não sei se a lista existe ou não.
Estamos a trabalhar com muito medo”, acrescentou.
E sugeriu uma auditoria interna “para que nós saibamos como agir”.
Luís Santiago, outro dos inspetores tributários, contou que foram avisados para ter “cuidado” com uma lista VIP pois “se se pesquisasse algum nome” dessa lista “tocava uma campainha”.
O PSD pediu na sexta-feira uma auditoria interna para afastar todas as dúvidas, mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, indicado pelo CDS, já veio recusar esse pedido.
Mas a oposição não vai deixar cair este caso.
PCP e BE admitem entregar no Parlamento propostas para pressionar o Governo a abrir um inquérito interno no Fisco.
“A Assembleia da República tem a obrigação de saber onde está a verdade”, afirmou, no Fórum da TSF, o deputado comunista António Filipe.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu, por seu turno, que a “suspeição criada é enorme e que há um inaceitável clima de intimidação”.
“É inequivocamente necessária uma averiguação independente”, acrescentou.
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