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O fundo de resolução
é um banco criado por Vítor Gaspar, por imposição de normas comunitárias, para
que seja a banca a resgatar-se a ela própria, sem que os contribuintes e
depositantes sejam chamados a actuar.
O QUE É
Foi pela pena de
Vítor Gaspar, enquanto ministro das Finanças, que foi criado o Fundo de
Resolução, em 2012, no seguimento das orientações europeias. É “uma pessoa colectiva
de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira”.
QUEM PARTICIPA
0 Fundo de Resolução
começou, em 2012, com 85 participantes, entre bancos, instituições de crédito e
outras instituições financeiras, que dão as suas contribuições. No final de
2013, o número desceu para 80. Este ano, saiu mais uma entidade. Restam 79.
QUE DINHEIRO TEM
No final de 2013, o
fundo tinha cerca de 182 milhões de euros, resultado das contribuições das
instituições financeiras e das receitas do imposto extraordinário sobre o
sector bancário. Mas a banca terá de reforçá-lo até aos 500 milhões. É este
dinheiro que será somado aos 4,4 mil milhões de euros retirados da linha de
capitalização da troika que, na sua soma de 4,9 mil milhões, será emprestado
ao Novo Banco.
COMO SE VAI PAGAR
Serão emprestados 4,9 mil milhões de euros à
nova instituição financeira NOVO BANCO (a parte “boa” do BES). Que terá de os
devolver. Não se sabe com que juros e por quanto tempo é o empréstimo. Mas
sabe-se que, no final, pretende-se que o Novo Banco seja vendido a investidores
e saia da esfera do fundo de resolução. Se os investidores derem 4,9 mil
milhões de euros, o empréstimo ficará liquidado. Se o dinheiro conseguido for
inferior, é a banca que suporta o diferencial até aos 4,9 mil milhões de euros.
Se o valor arrecadado pela alienação do Novo Banco for superior, o dinheiro
adicional será entregue a accionistas e detentores de dívida subordinada do “bad
bank” criado com actibos tóxicos do BES. DC
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