Fundo de resolução resgata BES com 4,9 milhões

Carlos Costa terminou a declaração dizendo "amanhã os clientes do banco podem-se dirigir às redes e encontram lá interlocutores normais"

SEGUNDA-FEIRA . 4 AGO 2014

ANDRÉ VERÍSSIMO

averissimo@negocios.pt

 Perda de acesso à liquidez do Eurosistema tomou inevitável intervenção no BES. Novo banco recebe injecção de 4,9 mil milhões e fica com activos saudáveis e depósitos. Banco tóxico fica para accionistas

Um banco recapitalizado, o Novo Banco, para onde são transferidos os activos saudáveis do BES, depósitos e trabalhadores. Um banco mau, um veículo onde ficam os activos maus: a exposição aos negócios da família Espírito Santo, O BES Angola e veículos tóxicos. Foi esta a solução encontrada pelo Banco de Portugal e pelas Finanças, para, em 48 horas, garantir a salvaguarda dos depositantes e da estabilidade do sistema financeiro.

A intervenção tornou-se inevi­tável perante a perda de acesso do banco à liquidez do Eurosistema, decretada pelo Banco Central Europeu na sexta-feira, e com efeitos a partir de hoje. Uma consequência da de­gradação dos rácios de capital para 5%, abaixo do mínimo de 7% exigi­do, na sequência dos prejuízos de 3,5 mil milhões contabilizados no se­mestre. A recapitalização também não se pôde fazer com privados por­que, segundo Carlos Costa, o au­mento em 1,5 mil milhões das imparidades assustou os investidores, que temiam haver outras surpresas no balanço do BES.

O Novo Banco - a nova designa­ção é imposta pelas regras europeias - recebe uma injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução que, para já, fica como o único accionista da instituição. O rácio de capital sobe para 8,5%, ga­rantindo alguma almofada.

Onde vai o fundo buscar o di­nheiro? Daquele montante, 500 mi­lhões são contribuições da banca, di­nheiro que já está neste instrumen­to criado em 2012. Os restantes 4,4 mil milhões são emprestados pelo Tesouro, retirados os 6,4 mil mi­lhões do fundo de recapitalização da troika. As condições do empréstimo estavam no domingo ainda a ser ne­gociadas com as Finanças.

O objectivo é que este seja um banco de transição, que será vendi­do, no médio prazo, a investidores privados, através da dispersão em bolsa, da venda directa a vários inte­ressados ou mesmo em bloco. Car­los Costa e Vitor Bento, que fica como CEO da nova instituição, têm dado conta do interesse de várias en­tidades nas últimas semanas, sem identificar quais.

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Fica inequivocamente afastada a possibilidade de haver perdas para os depositantes.

CARLOS COSTA

Governador do Banco de Portugal.

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O produto da venda irá para o fundo de resolução, que usará o di­nheiro para reembolsar o emprésti­mo do Tesouro. O governador do Banco de Portugal garantiu, na de­claração lida ontem à noite no Ban­co de Portugal, perto das 23 horas, que a operação “não terá qualquer custo para o erário público e os con­tribuintes”. A solução adoptada re­sulta já do novo enquadramento eu­ropeu para a resolução de bancos.

Carlos Costa assegurou também que, “fica completamente e inequivocamente afastada qualquer tese de poder haver perdas para os depositantes”. O Novo Bane abre hoje as portas normalmente poderá manter o crédito às e empresas, minorando o impacto negativo na economia.

Accionistas ficam com banco mau

Quem perde são os accionistas grandes, como o Crédit Agricole, parceiro desde 1991, e pequenos. Ficam donos do BES SA, na prática um mecanismo de resolução dos activos tóxicos. O mesmo acontece com os detentores de dívida subordinaria. Destes activos faz parte a exposição ao GES, os veículos de investimentos encontrados recentemente, o BES de Angola, entre outros. Estes activos estão já descontados das imparidades, o que aumenta a possibilidade de recuperação. Mas nunca dos va­lores originais.

Além da auditoria forense levada a cabo pelo Banco de Portugal e a CMVM, que decorrerá até ao fi­nal de Setembro, vai avançar nova auditoria patrimonial, que durará também cerca de um mês e meio.

Carlos Costa procurou ontem justificar o facto de o supervisor ter sido surpreendido com imparidades muito superiores ao valor inicial, apontando para a existência de ilíci­tos praticados pela anterior admi­nistração. Os indícios recolhidos se­rão usados em processos contraordenacionais contra a anterior admi­nistração e enviados também para o ministério público.