16/1/2015, 11:21
Agência Lusa
O empresário German Efromovich, único candidato à privatização da TAP em 2012, só decidirá se avança novamente à compra da companhia aérea quando o caderno de encargos estiver disponível.
O empresário German Efromovich, único candidato à privatização da TAP em 2012, só vai tomar uma decisão sobre se avança novamente à compra da companhia aérea quando o caderno de encargos, aprovado na quinta-feira, estiver disponível.
Em resposta à Lusa, Efromovich disse estar de férias, remetendo comentários sobre o processo de privatização da transportadora portuguesa para quando o caderno de encargos “estiver disponível”, altura em que irá “definir o que fazer”.
O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o caderno de encargos da privatização da TAP, no qual estão definidos os critérios de seleção dos candidatos à aquisição do grupo e as obrigações do novo dono.
Em 2012, a Synergy Aerospace, detida pelo empresário German Efromovich, foi a única empresa na corrida à privatização da TAP, que acabou por ser recusada por falta de garantias bancárias.
O empresário português Miguel Pais do Amaral, com o antigo dono da Continental Airlines, Frank Lorenzo, o grupo espanhol Globalia, dono da Air Europa, o empresário Gérman Efromovich e a companhia brasileira Azul têm sido apontados na imprensa como interessados na operação.
Na quinta-feira, Miguel Pais do Amaral congratulou-se, em declarações à Lusa, com a aprovação pelo Governo do caderno de encargos no “‘timing’ prometido” e disse que só se pronunciará sobre o documento quando este for publicado.
Já hoje, fonte da transportadora brasileira Azul disse à Lusa não querer, para já, “comentar o assunto”.
O processo de reprivatização do capital social da empresa compreende uma venda direta de referência de ações representativas de até 61% do capital social do grupo TAP e a alienação, numa oferta destinada aos trabalhadores, de um lote adicional de ações representativas de até 5% do capital social”.
O Estado beneficia adicionalmente de uma opção de venda sobre o adquirente na venda direta de referência de até 34% do capital social da TAP.
Entre os critérios de seleção do comprador contam-se o valor de compra apresentado, a contribuição para o reforço financeiro da TAP, a apresentação de um projeto estratégico para o crescimento da empresa, a garantia do serviço público, a contribuição para a economia nacional, a ausência de condicionantes jurídicas e a experiência técnica e de gestão.
O comprador da TAP tem que assegurar o reforço da capacidade económico-financeira da empresa e assumir compromissos de estabilidade laboral, de acordo com o caderno de encargos da privatização hoje aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros.
“É também exigida a garantia de execução de um projeto estratégico, tendo em vista a preservação e promoção do crescimento da TAP, conservando a marca TAP e a sua associação a Portugal e assegurando que a sede e a direção efetiva do grupo continuam a estar localizados em Portugal”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O Governo vai ainda avaliar a contribuição do projeto para o crescimento da economia nacional, incluindo o desenvolvimento do atual ‘hub’ da TAP (no aeroporto de Lisboa) como plataforma estratégica nas relações entre Europa, África e América Latina.
A intenção do Governo é selecionar o investidor “até ao final do primeiro semestre”, mas o calendário não está definido no caderno de encargos.
De acordo com o caderno de encargos aprovado, será tida em conta a experiência técnica e de gestão no setor da aviação, a sua idoneidade e capacidade financeira na escolha do futuro dono de até 66% do grupo TAP.
As ações a alienar no processo de privatização ficam sujeitas a um período de indisponibilidade de cinco anos.
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