Gestoras Financeiras avançam contra o BES

ALEXANDRA NORONHA

anoronha@negocios.pt

  A sociedade de advogados TLCB tem neste momento cerca de 40 casos em cima da mesa, entre investidores individuais e intermediárias do sector, que buscam ajuda para os seus clientes.

Depois dos investidores individuais, agora são as gestoras financeiras que querem avançar contra o BES em nome dos clientes que perderam os seus investimentos, sobretudo no período do aumento de capital do antigo banco, que depois foi alvo de intervenção pelo Banco de Portugal.

A sociedade de advogados TLCB tem em mãos cerca de 40 processos, segundo adiantou ao Negócios o só­cio executivo, Luís Couto.

“Tanto temos casos em que somos procurados por pessoas individuais, como casos em que somos procurados por intermediárias financeiras, que buscam ajuda para os seus clientes”, explicou.

Este número pode aumentar porque, diz o mesmo advogado, têm havido “solicitações quase diárias para a aná­lise de novos casos”.

Os processos estão a ser intenta­dos “fundamentalmente, por inves­tidores no norte do País, que adquiri­ram acções antes, durante e após o au­mento de capital do BES”, refere Luís Couto. Recorda ainda que muitos destes queixosos fundamentaram “a sua decisão de compra nas declara­ções de conforto prestadas publica­mente, tanto pelo Banco de Portugal, como por altas figuras do Estado por­tuguês, que lhes incutiram a convic­ção de que estavam a realizar um investimento minimamente seguro e com grande probabilidade de retor­no”.

A TLCB quer juntar várias acções para obter ganhos de escala nos custos.

A TLCB está a analisar caso a caso, mas Luís Couto afirma que o objectivo é “coligar o maior número pos­sível de investidores nas acções a pro­por, seja por uma questão de ganho de escala nos custos judiciais, de for­ça argumentativa ou negocial”.

Neste momento, os advogados estão “na fase de recolha e análise de documentação” e contam “muito em breve promover os competentes pro­cedimentos judiciais” contra os ad­ministradores do antigo BES e enti­dades públicas que consideram ser culpadas pela derrocada do banco, re­fere Luís Couto.

Um dos processos em análise pela TLCB é o de José Eduardo Pimentel, empresário, já experiente em inves­timentos deste género.

Em entrevis­ta por escrito ao Negócios o empresá­rio refere que chegou a ter uma posi­ção no BES em ocasiões anteriores ao aumento de capital, mas que tinha vendido essa participação meses an­tes.

O investimento posterior foi fei­to não só “no aumento de capital” mas também “subsequentemente”, à medida que ia mobilizando as ver­bas, explica.

A opção foi por acções do banco, “por convicção total e voto de confiança no BES e sua solvência”, ressalva José Eduardo Pimentel quer agora accionar “o conjunto de admnistradores do ex-BES responsáveis pelos actos cometidos na descapitalização” do banco, “assim como o Banco de Portugal, a CMVM e seus dirigentes”.

O empresário considera ainda que além de Ricardo Salgado, outro dos principais culpados é o pri­meiro-ministro, Pedro Passos Coe­lho, que, “no apogeu da tragédia, se es­condeu na Manta Rota em vez de ter dado a cara e feito a intervenção que lhe era imposta na defesa do interes­se nacional”.

José Eduardo Pimentel diz que a sua vida nunca mais vai ser a mesma.

“O impacto para mim foi da maior violência (centenas de milhares de euros na fogueira) sendo esse o valor com que contava para viver em paz o resto dos meus dias”, lamenta. ■

Órgãos sociais do BES e Estado são os visados

As acções que a TLCB tem em cima da mesa passam por duas estratégias.

Por um lado, está a ser estudada a “responsabilidade dos membros dos cargos de administração e fiscalização do BES, em sede de responsabilidade funcional, […] que trata da responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade”.

Além disso, existe a “possibilidade de responsabilização do Estado, […] desde logo pela preterição dos requisitos para a aplicação da medida de resolução, considerando a legislação interna e a Directiva Comunitária de onde deriva esse regime”. Ou seja, a TLCB contesta a forma como o banco foi intervencionado pelo Banco de Portugal e quer usar isso num possível caso em tribunal.