Jeroen Dijsselbloem (ao centro), colocou-se ao lado do Comissário Europeu Pierre Moscovici (à esquerda)
SÉRGIO ANÍBAL (Bruxelas) 08/12/2014 - 15:26
Portugal vai ter de provar durante os próximos meses que as medidas para descer défice público são eficazes.
Os ministros das Finanças da zona euro reuniram-se durante a manhã desta segunda-feira para discutir as opiniões publicadas pela Comissão Europeia às propostas de orçamento dos Estados membros para 2015.
Em relação a Portugal, a Comissão tinha dito que não acreditava na previsão do Governo de um défice de 2,7%, apontando antes para 3,3%, colocando muitas dúvidas sobre o impacto de várias das medidas anunciadas por Portugal.
O Eurogrupo - que reúne os 18 ministros das Finanças da zona euro e é presidido pelo holandês Jeroen Dijsselbloem - decidiu pôr-se do lado de Bruxelas nesta análise.
"Todos os membros [do Eurogrupo] concordam com a avaliação da Comissão", disse Dijsselbloem, assinalando que houve apenas um debate "em relação a qual pode ser o efeito das medidas planeadas pelo Governo".
No comunicado final da reunião do Eurogrupo, os ministros das Finanças acabam por concluir que "medidas efectivas serão necessárias para melhorar o valor do défice por forma a cumprir as regras do Pacto".
E Jeroen Dijsselbloem explicou em conferência de imprensa o que é que o Eurogrupo quer dizer com "medidas efectivas": "As autoridades portuguesas defendem que as medidas adoptadas no orçamento são suficientes para cumprir a meta do défice.
Agora o que precisamos de saber é se as medidas são efectivas", afirmou o presidente do Eurogrupo.
Dijsselbloem acentuou ainda que "Portugal vai ter de provar que as medidas são realmente efectivas".
A seu lado, o comissário europeu Pierre Moscovici limitou-se a dizer que concordava.
Na opinião emitida pela Comissão Europeia no final de Novembro, Bruxelas mostrava dúvidas especialmente em relação ao verdadeiro impacto das medidas de combate à fraude fiscal e queixava-se da falta de detalhes em alguns dos cortes de despesa, como por exemplo os 100 milhões de euros que o Governo diz querer poupar com a introdução de um limite de recebimento de benefícios sociais por uma pessoa.
Em relação à posição assumida pela ministra das Finanças portuguesa nesta reunião do Eurogrupo, o comunicado final limita-se a dizer que "são bem-vindos os compromissos de Portugal para implementar as medidas necessárias para asse a correcção atempada do Procedimento dos Défices Excessivos".
Maria Luís Albuquerque deverá esta segunda-feira ao final da tarde prestar mais declarações sobre esta matéria.
Tempo de acção
Portugal não terá estado, contudo, no centro das discussões no Eurogrupo.
Os apelos da Comissão a que França e Itália corrijam os seus orçamentos por forma a cumprirem as regras europeias também foram analisados.
Mais uma vez, a decisão do Eurogrupo foi, sem surpresa, dar razão a Bruxelas.
Jeroen Dijsselbloem e Pierre Moscovici repetiram por diversas vezes que os dois países (e também a Bélgica) têm até Março para tomar as medidas necessárias para colocarem os seus principais indicadores orçamentais nos níveis que tinham sido acordados antes com as autoridades europeias.
À França, Itália e Bélgica foi dado este período de tempo até que a Comissão Europeia decida que passos serão dados no âmbito dos Procedimentos por Défices Excessivos (pode ser iniciado um processo à Itália e à Bélgica e a França pode ser multada).
"Este é um tempo útil para cumprir as regras.
Não é tempo de avaliações, é tempo de acção", afirmou Moscovici.
Na preparação para o encontro de ministros das Finanças desta segunda-feira, a Alemanha voltou a colocar pressão sobre a Itália e a França para irem mais longe na consolidação orçamental e nas reformas estruturais.
Angela Merkel causou novo sobressalto em Roma e Paris ao afirmar, no Domingo numa entrevista ao jornal alemão Die Welt, que os dois países devem aproveitar o tempo extra que foi dado pela Comissão Europeia para tomar medidas que reduzam os défices e tornem as economias mais competitivas.
À chegada ao Eurogrupo, de manhã, o ministro alemão das Finanças suavizou um pouco o discurso, elogiando mesmo as alterações à legislação laboral aprovada recentemente pelo Governo de Matteo Renzi.
No entanto, reafirmou que "é fundamental que o tempo extra seja usado para pôr as coisas a andar na direcção certa".
A pressão sobre a Itália veio também dos mercados.
Esta segunda-feira, os índices bolsistas europeus registaram descidas como reacção à deterioração em um nível do rating atribuído pela Standard & Poor's à Itália, que fica agora com uma classificação de BBB-.
Ou seja, apenas um nível acima do patamar "lixo".
Grécia por decidir
Do Eurogrupo desta segunda-feira, não saiu ainda uma decisão em relação ao possível prolongamento do programa para a Grécia.
Em Atenas, o Governo de Antonis Samaras está ansioso para ver a troika sair do país antes das eleições, mas os parceiros europeus temem a reacção do mercado e preferem avançar com um prolongamento do programa, ainda que de apenas seis meses ou menos.
No entanto, a decisão final demora a ser tomada porque a troika e as autoridades gregas não chegaram ainda a acordo em relação à conclusão do actual programa e à aprovação do pagamento da última tranche do empréstimo.
"Houve progressos, mas uma série de passos ainda têm de ser dados" explicou o comissário europeu Pierre Moscovici.
O jornalista viajou a convite da Comissão Europeia
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