José Luis Arnaud e António Esteves são os portuguese com posições mais relevantes na Goldman Sachs, o gigante do banco de investimentos. Por eles passou o empréstimo ao BES que agora Carlos Costa, governador do Banco de Portugal diz que afinal fica no ban "mau". O mesmo que dizer que muito provavelmente nunca será pago.
Texto João Vieira Pereira
27 de Dezembro de 2014
Polémica Banco norte-americano ficou sem 834 milhões de dólares. Processo segue para os
tribunais
Foi com
um misto de incredibilidade e irritação que os mais altos responsáveis do
banco de investimento Goldman Sachs (GS) receberam “pelos jornais” a notícia de que o
banco e alguns dos seus clientes tinham acabado de perder 834 milhões
de dólares (684 milhões de euros).
Na segunda-feira,
o Banco de Portugal deliberou que a dívida contraída pela Goldman Sachs através
de um veículo sediado no Luxemburgo, a Oak Finance, tinha afinal ficado no BES.
O facto comunicado à
CMVM tem um impacto positivo no Novo Banco de 548,3 milhões de euros.
Esta decisão, tomada
quase cinco meses depois da separação do BES, foi justificada por só agora o
Banco de Portugal (BdP) ter tido provas que a Goldman Sachs e a Oak Finance
eram a mesma entidade.
E como
o banco americano
teve nos últimos dois anos mais de 2% do BES é considerado um acionista de referência, pelo que todos os seus ativos transitam para o banco “mau”.
Estes argumentos são
totalmente desmentidos pela GS, que garante que o Banco de Portugal sempre soube que a Oak Finance era
da Goldman e acrescenta que só teve mais de 2% do BES em representação de clientes.
O banco norte-americano,
do qual António
Esteves é partner e José Luís Arnaut faz parte do International Advisory Board,
promete lutar até às últimas
consequências contra o Banco de Portugal e contra o Novo Banco.
Processos que colocam
em causa a venda da instituição liderada por Stock da Cunha nos prazos
definidos pelo Governo.
O BdP sabia?
A notícia apanhou a GS
de surpresa, confiante desde agosto que o empréstimo que tinha feito ao BES no
último dia de junho estava no balanço do Novo Banco e não no banco “mau”.
Isso mesmo tinha sido
transmitido aos mais altos responsáveis da Goldman Sachs pelo próprio Banco de
Portugal e pela anterior e pela atual administração do Novo Banco.
O banco norte-americano
enviou uma carta para
ao BdP no dia 7 de agosto a perguntar qual o tratamento que ia ser dado à divida
que tinha junto do BES.
A carta, a que o
Expresso teve acesso, questiona sobre quem recai a responsabilidade da dívida
subordinada do BES, onde se enquadram as obrigações emitidas pela sociedade-veículo
Oak Finance.
A resposta foi
enviada por e-mail pelo então director-adjunto do departamento de
supervisão do Banco de Portugal. Pedro Machado, no dia 11 de agosto.
No e-mail — dado a conhecer a outros quadros do Banco de Portugal, a António Esteves
(um dos sócios da GS e responsável pelo mercado português) e a John Tribolati
(um dos responsáveis mundiais do departamento legal do banco de investimento),
Pedro Machado é claro a dizer que a dívida tinha transitado pera o Novo Banco.
Nesse mesmo dia o
Novo Banco, ainda liderado por Vítor Bento, foi informado da decisão tendo reconfirmado
a mesma perante a
Goldman Sachs.
O e-mail do departamento jurídico, reafirma à GS
que aquela dívida transita para o Novo Banco e é enviado com o conhecimento de João Moreira Rato, à altura CFO do Novo Banco, e dos
advogados do
escritório de Vieira de Almeida.
Segundo apurou o
Expresso junto de fontes da GS, este é a primeira parte de uma troca de correspondência
tripartida com o Novo Banco e o supervisor português.
Questionado sobre a
troca de correspondência do início de agosto, o Banco de Portugal diz que a
carta de dia 7 apenas "colocava questões genéricas sobre os critérios de
transferência de passivos para o Novo Banco”, não fazendo qualquer referência
ao crédito da Oak Finance.
Fonte oficial do
Banco de Portugal alega ainda que a resposta ”foi também genérica, sem qualquer
menção ao referido crédito, tanto mais que, àquela data, não era do conhecimento
do BdP que a Oak Finance atuava por conta da GS”.
O Expresso sabe que o
supervisor alega que só mais tarde conseguiu determinar que a Oak Finance atua por conta da GS.
GOLDMAN SACHS
DIZ QUE O BDP
SEMPRE LHE
GARANTIU QUE A
DÍVIDA FICAVA NO
NOVO BANCO
Novo Banco em default?
Esta decisão foi
tomada três dias antes de vencer o primeiro cupão das obrigações.
No dia de Natal, a GS
devia ter recebido uma "prenda” de várias dezenas de milhões de euros do
Novo Banco referente ao pagamento de parte da dívida.
Até ao dia de hoje
nada foi pago e como, soube o Expresso, nem a Goldman Sachs nem a Oak Finance foram formalmente notificadas da decisão do Banco de
Portugal, o banco norte-americano considera que o Novo Banco está em incumprimento e
promete acionar os mecanismos legais
contra a instituição liderada por Eduardo Stock da
Cunha. Uma situação que poderá obrigar o banco a constituir provisões no valor
da divida em causa, que é juridicamente
complexa, e irá arrastar a decisão de venda do Novo Banco.
Contactado, o Banco
de Portugal diz que a decisão foi notificada à própria Oak Finance, por ser ela a contra-parte direta
do contrato celebrado
com o BES em 30 de junho de 2014.
E adianta que “não obstante, e na sequência dos contactos estabelecidos pela GS
junto do Banco de Portugal, irá ser dado conhecimento oficial à GS do teor da deliberação do Banco de Portugal”.
O problema dos 2%
O principal argumento para a decisão do Banco de
Portugal é o fato da GS ter sido acionista.
O supervisor disse ao
Expresso que “a não transferência destes créditos para o Novo Banco é uma
imposição legal, não tendo o Banco de Portugal poderes para abrir exceções”.
E adianta que por ser
uma imposição legal, a GS não poderia desconhecer que o crédito detido pela
Oak Finance não foi transferido para o Novo Banco.
O banco americano
contesta ter sido acionista de referência do BES, apesar de ter comunicado esse facto à CMVM no dia 22 de julho de 2014.
A aparente
contradição é explicada pela GS com o papel de intermediário dos seus clientes.
Na prática, a GS diz
que apenas agregava as participações que eram delidas por clientes,
Uma coisa é certa.
Há demasiadas
tecnicidades e legalismos em todo este processo que prometem fazer com que este se arraste nos tribunais.
Para já, altos
quadros do GS apenas dizem que é a imagem de Portugal que fica danificada, questionando
mesmo se perante estes acontecimentos haverá mais alguém que queira investir em Portugal.
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