ANÁLISE SOBRE ASSUNTOS PREMENTES: Inquérito ao BES. Álvaro Sobrinho diz que “o dinheiro não saiu de Portugal”

A audição a Álvaro Sobrinho é das mais esperadas nesta comissão de inquérito

Ana Suspiro e Edgar Caetano - 18/12/2014

“O BESA só tinha um banco correspondente: o BES”. “Acho que isso resume tudo”, afirmou Álvaro Sobrinho, ao fim de poucos minutos na sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito esta quinta-feira. O antigo presidente do BES Angola (BESA). O BESA só tinha um banco correspondente em Portugal, o BES, pela qual passavam todas as operações, incluindo tesouraria, em moeda estrangeira, o que era controlado pelo banco depositante. “Todos os beneficiários eram do conhecimento do BES”. Se não respeitassem o ‘compliance’ poderiam ser rejeitadas, garantiu Álvaro Sobrinho.

Sobrinho começou a intervenção por dizer que “nos dez anos que estive à frente do BESA sabia do que lá se passava e decidia” e “assumo todas as responsabilidades pelas minhas decisões. Tomá-las não era um privilégio era a minha obrigação”. Ainda assim, garantiu estar “disponível para responder às questões dentro das três premissas: o que for do meu conhecimento pessoal e directo, vou-me abster de comentar comentários sobre a minha pessoa, não vou contribuir para achincalhamentos pessoais e respondo o que que não comprometer deveres de sigilo”.

Segundo o gestor, o BESA pagou cerca de 700 milhões de dólares de juros ao BES nos últimos anos. Isto por uma linha de crédito que foi feita em operações de apoio a empresas portuguesas exportadoras: os créditos por assinatura. Sobrinho explica que o BES confirmava cartas de crédito concedidas pelo BESA a empresas portuguesas. E muitos desses clientes, empresas portuguesas, recebiam através do BES, mas o crédito ficava no BESA. “Este dinheiro nunca saiu do BES para o BESA“, garante.

A audição esta quinta-feira ao ex-presidente executivo do BESA (Banco Espírito Santo Angola) é das mais esperadas na comissão de inquérito ao atos de gestão do Banco Espírito Santo (BES) e Grupo Espírito Santo. Álvaro Sobrinho deverá esclarecer pela primeira vez questões relacionadas com a sua gestão à frente do BESA que tem sido alvo de várias críticas e dúvidas pela concessão descontrolada de crédito que levou Luanda a conceder uma garantia para cobrir o risco de incumprimento dos clientes do BESA.

A relação de Sobrinho com o maior acionista do BESA era concentrada em Ricardo Salgado, o único a quem dava explicações sobre a operação angolana. O ex-presidente do BES elogiava o gestor angolano, mas no final de 2012 ter-lhe-á retirado confiança, substituindo Sobrinho na presidência executiva do banco angolano.

Na sua audição, Salgado qualificou de impecável a atuação inicial de Sobrinho no BESA, mas acrescentou que a partir de uma certa altura, 2009, começaram chegar notícias “estranhas” de Angola. Sobrinho foi chamado ao Banco Nacional de Angola e na assembleia geral do BES, Salgado testemunha que viu “os generais Leopoldino Fragoso e Hélder Vieira Dias muitíssimo indispostos em relação ao Dr. Álvaro Sobrinho que disse que ia resolver o assunto. A assembleia foi adiada e o nível de pressão dos acionistas angolanos sobre Sobrinho foi muito forte”.

Com o afastamento do cargo de presidente do BESA, Salgado diz que houve um “bombardeamento na imprensa por parte de Sobrinho a meu respeito”, numa referência a notícias negativas que saíram sobre a sua gestão do BES nos jornais Sol e i, associados ao grupo de comunicação social do qual Sobrinho é acionista. Salgado revelou que a equipa que assumiu a presidência do BESA, liderada por Rui Guerra, chegou a ser ameaçada fisicamente.

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“Em nenhum momento me senti vítima, sempre disse que era responsável e estou aqui para esclarecer e dizer a verdade. Nunca falei em nomes, nem contra pessoas que disseram coisas contra mim”. A resposta de Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BESA, é dada à deputada do Bloco de Esquerda, na audição na comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo.

Segundo Mariana Mortágua, por esta comissão passaram várias vítimas – Salgado, José Maria Ricciardi e até Álvaro Sobrinho – mas enquanto as outras versões têm malfeitores, “quem é o seu?”

Mas ao longo da audição, Álvaro Sobrinho acabou por alertar para algumas circunstâncias sobre a evolução recente do BESA (Banco Espírito Santo Angola) depois da sua saída. O crédito concedido aumentou e os depósitos baixaram e o financiamento concedido pelo BES ao banco angolano também cresceu depois de ter abandonado funções.

“Isto é factual. Não estou a fazer isto para me vitimizar, mas também tenho de me defender. “

Sobrinho recusa carregar a culpa por tudo o que correu mal em Angola. “Sou culpado, sou responsável e se pudesse voltar atrás se calhar poderia ter feito melhor”, numa referência aos problemas de liquidez do BESA, mas recorda que não foi ele que anunciou investimentos de mil milhões de euros em Luanda quando o grupo já atravessava grandes problemas, numa referência a declarações de Ricardo Salgado.

“Fui o responsável pela transferência de 14 milhões” para Salgado

Álvaro Sobrinho teve conhecimento da transferência de 14 milhões para o presidente da comissão executiva do BES, entregue a título de prenda (liberalidade) a troco de conselhos de investimento, porque “fui eu o responsável por esta transferência” (para Salgado), por ordem do cliente, o construtor José Guilherme.

O ex-presidente do BESA aproveitou ainda a oportunidade para esclarecer o papel da Akoya, empresa de gestão de fortunas na Suíça investigada por suspeitas de branqueamento de capitais em Portugal. Sobrinho, que era acionista da empresa, garante que a “Akoya não é o Monte Branco, é uma parte pequenina (2% a 3%)” do Monte Branco”

E porque é que a ES Resources (empresa do GES que queria vender a Escom) não devolveu o sinal de 85 milhões de dólares quando o negócio não se concretizou? Para a empresa, explica Sobrinho, “não fazia sentido devolver o sinal porque a Sonangol não cumpriu o contrato” de compra da empresa do GES.

O BES conhecia os grandes clientes de crédito do BESA

Financiamento do BES ao BESA “não saiu de Portugal”

Segundo o gestor, o BESA pagou cerca de 700 milhões de dólares de juros ao BES em três anos. Isto por causa da linha de crédito concedida pelo acionista e que começou em 2008 por ser de 1500 milhões de euros com o objetivo de financiar a compra de dívida pública angolana. O crédito foi aumentando, tendo ultrapassado os três mil milhões de euros, com a finalidade de apoiar operações de empresas portuguesas exportadoras: os créditos por assinatura. A linha nunca foi objeto do contrato entre o BES e o BESA.

Sobrinho explica que o BES confirmava cartas de crédito concedidas pelo BESA a empresas portuguesas. E muitos desses clientes, empresas portuguesas, recebiam através do BES, mas o crédito ficava no BESA. “Este dinheiro nunca saiu do BES para o BESA“, garante. Mais tarde clarificou que estava a referir-se à liquidez e não ao investimento, quando confrontado com o facto de essas obrigações terem sido utilizadas para financiar a operação no mercado angolano.

O responsável realçou ainda que este foi um bom negócio para o banco (o BES) e só deixou de o ser porque foi imposto o reembolso antecipado deste crédito que só deveria vencer em 2018. Este financiamento deu um contributo importante para os resultados do BES por via dos juros “elevadíssimos” que o BESA pagou, os tais 700 milhões de euros. Álvaro Sobrinho recusa responsabilidades pela concessão dessa linha de crédito. “Não podem dizer que sou responsável por tirar dinheiro do BES e pôr em Angola”.

A fortuna pessoal de Álvaro Sobrinho

Álvaro Sobrinho, que tem respondido de forma técnica e ponderada, só se exaltou mais quando lhe colocam perguntas sobre o seu rendimento e património pessoais que, acrescenta, não são o tema desta comissão e que não quer levar a “perceção errada” desta audição. “Quando fui para o banco, não era um mero empregado tinha bens e fiz a minha declaração de rendimentos”.

O gestor realça ainda que a sua família representa um dos primeiros grupos económicos (presume-se que privados) em Angola, mas não explica como financiou os investimentos no Sporting, nos jornais Sol e i, na empresa de conservas Cofaco, em apartamentos de luxo no antigo hotel Estoril Sol. Recusa ainda ter recebido algum crédito do BESA, operação proibida pela lei angolana.

Sobre os negócios pessoais, Sobrinho confirma que foi investidor da Espírito Santo Internacional (ESI) a convite do conselho superior do GES. “Graças a Deus saí antes do rombo da Espírito Santo Internacional. Não tive inside information, tive sorte”

Álvaro Sobrinho confirma ainda que, pelo que sabe, a Sonangol seria a compradora da Escom. Confirma que a Newbrook recebeu 85 milhões de dólares de sinal pelo negócio que não se realizou, mas não diz se é proprietário da empresa. Porque é que a Newbrook não pediu o sinal de volta? Provavelmente porque incumpriu o contrato (compra da Escom) respondeu Sobrinho.

O peso dos investimentos imobiliários em Angola no passivo oculto da ESI

Álvaro Sobrinho citou o relatório da auditoria da KPMG à Espírito Santo Internacional (ESI) que, em setembro do ano passado, detetou ajustamentos no passivo e ativo superiores a dois mil milhões. Esclarece que a parte mais importante do primeiro ajustamento feito nas contas da ESI tinha a ver com investimentos imobiliários em Angola e “não tem nada a ver com o BESA”. Foram estes ajustamentos que conduziram à falência do grupo, conclui.

Sobrinho refere-se ao financiamento concedido pela ESI à Espírito Santo Resources, e que estava fora do balanço da holding do GES, num valor de 1,3 mil milhões de euros. Parte deste financiamento corresponde a investimentos feitos na Eurofin, outra parte já foi justificada por Ricardo Salgado com projetos imobiliários em Angola. Mas nas contas conhecidas, o maior peso pertence às aplicações na Eurofin.

Sobrinho quebra o silêncio

Audição na íntegra

O número de repórteses de imagem que aguarda pela entrada de Álvaro Sobrinho só é comparável ao que esperava Ricardo Salgado na comissão de inquérito.
Sobrinho acaba de entrar acompanhado pelo advogado Rogério Alves
Álvaro Sobrinho inicia a sua intervenção inicial a explicar o percurso do BESA e diz que existia um risco de solvabilidade e liquidez em crescer num mercado como Angola
Nos dez anos que estive à frente do BESA sabia do que lá se passava e decidia e “assumo todas as responsabilidades pelas minhas decisões. Tomá-las não era um privilégio era a minha obrigação”.
“Estou disponível para responder às questões dentro das três premissas: o que for do meu conhecimento pessoal e directo, vou-me abster de comentar comentários sobre a minha pessoa, não vou contribuir para achincalhamentos pessoais e respondo o que que não comprometer deveres de sigilo”, nomeadamente ao nível da lei angolana
Cecília Meireles do CDS quer saber o que aconteceu ao dinheiro que foi concedido pelo BESA e que teve impacto no BES e para isso pede informação sobre condições de crédito. A deputada cita atas “truncadas” da assembleia geral do BESA de Outubro
Qual era o montante do crédito malparado ou que oferecia dúvidas? Sobrinho diz que o valor do mal parado não era tão grande como o noticiado (5,7 mil milhões de dólares). O BESA tinha um comité de crédito onde estava a comissão executiva e a área comercial
Quando o dossiê passava à fase de decisão já a análise de gestão do risco estava feita. A linha de três mil milhões do BES foi concedida em 2008. Começou por se 1,5 mil milhões que tinha como finalidade a tomada firme de uma obrigação de um fundo público angolano. Houve outros bancos a participar.
O BESA pagou cerca de 700 milhões de dólares de juros ao BES nos últimos anos. Uma boa parte desta linha foi feita em operações de apoio a empresas portuguesas exportadoras: os créditos por assinatura. O BES confirmava cartas de crédito concedidas pelo BESA a empresas portuguesas
Muitos desses clientes, empresas portuguesas, recebiam através do BES, mas o crédito ficava no BESA. Este dinheiro nunca saiu do BES para o BESA. Todas as operações com bancos internacionais eram feitos com o BES
Mesmo esta transferência ficou numa conta do BNA no BES. O dinheiro ficou no BES em Portugal. Sobrinho diz que as obrigações representaram uma entrada líquida de 500 milhões de euros no BES, explica Sobrinho
O que “correu mal, ou menos bem”, é que um crédito por assinatura só entra na conta do crédito quando e se houver default, explica Sobrinho. O “exportador recebia o dinheiro, mas o importador, por qualquer razão, não pagava a carta de crédito. Isto aconteceu numa percentagem elevada no BESA”, explica
Sobrinho lembra que o BESA pagou 700 milhões em juros em três anos. O capital, os tais três mil milhões de euros, só deveria ser ressarcido em 2018
A deputada do CDS questiona agora operações de crédito a cinco sociedades, referida na assembleia de outubro de 2013 do BESA. “Não tenho conhecimento do conteúdo desta ata”, responde Sobrinho
É verdade se cinco empresas beneficiaram de 1624 milhões de dólares? “Não posso falar sobre empresas angolanas nesta matéria por causa do sigilo bancário”. Cecília Meireles cita as empresas. Sobrinho não confirma, mas diz que a acontecer esses créditos teriam sido reportados ao BES
Os 20 maiores credores do BESA eram reportados ao BES que depois os reportava ao Banco de Portugal. A mesma informação era dada em relação aos grandes clientes
E foram levantados 500 milhões de dólares em numerário do BESA por estas empresas? “É um absurdo, nem bancos americanos têm tanto cash”.
Sobrinho garante que não houve financiamentos a administradores do BES. Sobre empresas do grupo, diz que se estavam em Angola não pode confirmar
“O BESA só tinha um banco correspondente: o BES”. “Acho que isso resume tudo”, diz Álvaro Sobrinho.
O BESA só tinha um banco correspondente em Portugal, o BES, pela qual passavam todas as operações, incluindo tesouraria, em moeda estrangeira, era controlado pelo banco depositante. “Todos os beneficiários eram do conhecimento do BES”. Se não respeitassem o compliance poderiam ser rejeitadas.
Desde o início do banco decidiu-se que a concessão de crédito era decidido pela comissão de crédito. Sobrinho assegura que não decidia sozinho a concessão de crédito. A decisão era colegial.
O conteúdo da acta da assembleia geral de outubro de 2013 do BESA “não é verdadeiro”. Sobrinho esteve na assembleia geral em que foi discutido o problema financeiro do banco
Sobrinho diz agora que já ouviu falar do nome de sociedades, cuja titularidade lhe tem sido atribuída na comunicação social. E o negócio das torres Sky em Angola? Conhece a operação, mas não pode dizer mais porque envolve o BESA
Sobrinho conhece parte do negócio de venda da Escom. E o sinal de 85 milhões de dólares? “Confirmo. Quem recebeu foi a Espírito Santo Resources (holding do GES que era dona da Escom), mas o destino não sei“, diz Álvaro Sobrinho.
Essas sociedades sobre as quais Cecília Meireles questiona Álvaro Sobrinho são a Savoices e a Allanite, empresas que segundo o Expresso estavam ligadas a Morais Pires e Ricardo Salgado.
Em resposta ao deputado comunista Miguel Tiago, Sobrinho admite que o rácio de transformação atingiu valores elevados (200%), mas que o problema foi atacado
E como funcionava a avaliação de risco e a gestão dos grandes riscos? Sobrinho esclarece que o BESA não tinha capacidade para fazer sozinho obrigações, mas o funding era suficiente para financiar o seu balanço. A análise de risco deve ser contextualizada no mercado
Sobrinho explica que não tinha algoritmos para análise de risco no mercado angolano como acontece em Portugal. Em Angola as empresas são todas analisadas da mesma maneira. A dívida das empresas angolanas não tinha rating interno (do próprio banco), esclarece
Em Angola havia uma grande dificuldade nos bancos partilharem o risco. Em Portugal, há uma central de risco no Banco de Portugal. Não era possível seguir os processos seguidos “pelos países ditos mais avançados”.
Miguel Tiago pergunta agora sobre os quadros do BES no BESA. Sobrinho, que está acompanhado por João Moita que foi para Angola tentar lançar o Banco Espírito Santo Investimento em Angola. O processo não avançou, e o BESA aproveitou o quadro
O “número um do BESA sou eu”, Sobrinho recorda que era quadro do BES e já fazia parte do banco antes do Dr. Ricardo Salgado entrar.
Miguel Tiago pergunta se a Escom era uma das empresas exportadoras clientes do BESA? Provavelmente, responde Sobrinho. O deputado lê agora uma lista de outras empresas e faz a mesma pergunta e ironiza a Escom deve exportar muito, pelo valor do credito.
Sobrinho responde: “aí está um sinal de transparência”. A identidade das empresas grandes clientes era reportada ao Banco de Portugal.
Para que servia o credito dado à Escom? Sobrinho escusa-se a responder e lembra que muitas empresas portuguesas tinham parceiros e designações diferentes em Angola
O deputado do PCP insiste em saber como foi avaliado o risco do empréstimo de 308 milhões de euros à Escom, que era do mesmo grupo? Sobrinho responde: em euros não foi e de certeza que foram dadas garantias ao BESA.
O BESA tinha 59% dos créditos colaterizados em 2011, assegura Sobrinho. Não quer especificar quais, mas diz, davam conforto ao banco para dar crédito.
“Tenho imenso respeito pela sala onde estou, mas também tenho respeito pelo pais onde vivo,” O BESA era um banco angolano e não uma filial. No caso concreto da Escom, os acionistas deram garantias de que iam pagar o crédito, acrescenta.
Sobrinho garante que o banco não deu 305 milhões de euros à Escom por desembolso. Miguel Tiago insiste: as empresas da Escom tinha estes créditos. Sobrinho explica que não pode por causa do sigilo bancário. A Escom não é uma empresa portuguesa.
O deputado comunista sugere que alguém não terá cumprido o seu papel na avaliação do risco da Escom porque o dinheiro não entrou. Sobrinho questiona: o que quer dizer?
Miguel Tiago descreve o impacto do credito concedido a Angola pelo BES nas contas do banco português e no capital do Novo Banco devido ao incumprimento.
O que “eu lhe disse até agora é que o dinheiro não saiu de Portugal.” Sobrinho reafirma que houve até um encaixe de 500 milhões adicionais por parte do BES.
O BESA teve resultados superiores em pelo menos três anos, sublinha. A gestão estava muito virada para os resultados, realça Sobrinho que procura papéis para o demonstrar. Todas as apresentações feitas pelo BES tinham foco no BESA
Álvaro Sobrinho descreve a trajetória dos resultados do BES e do BESA. O gestor angolano usa um tom ponderado e dá explicações muito técnicas nas suas respostas.
Miguel Tiago não fica satisfeito com a resposta o dinheiro não saiu de Portugal e porque quer saber quem levou o dinheiro de borla, ou pior.
Os mapas de solvabilidade, risco e liquidez eram reportados mensalmente ao BES. As questões de tesouraria do BESA eram controladas pelo departamento de mercados financeiros do BES, acrescenta.
As perguntas passam agora para a deputada do Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua questiona a carreira de Sobrinho no BES antes do BESA
A deputada questiona agora o património de “milhões de euros” com participações em várias empresas atribuídas a Álvaro Sobrinho. “Não vou responder à pergunta do foro pessoal”.
“Faço parte de uma família angolana com posses”. Sobrinho diz que responde quando pergunta sobre o património for feita a todas as pessoas que passaram pela comissão de inquérito. Sobrinho nega que tenha contas congeladas na Caixa e diz que a sua vida pessoal não é matéria desta comissão.
A deputada do Bloco pergunta quem foram os acionista do BESA. O BES começou por ser o único acionista. A Geni, de Isabel dos Santos, entrou em 2004 e a Portmil em 2010.
Quem é o dono da Portmil? São várias pessoas identificadas. Na altura era Dr. Zande Campos era o maior acionista.
Porque é que há 5,7 mil milhões de dólares de crédito cujos destinatários são desconhecidos? “Não corresponde à verdade. Está-se a dizer que mais e 90% da carteira de crédito do BESA está em default”
Para quê a garantia soberana? Sobrinho diz que só responde até à data em que esteve em funções, final de 2012. Mas este crédito foi concedido todo depois de Sobrinho ter saído? Pergunta Mariana Mortágua
Sobrinho lembra que a garantia de Angola ao BESA tem um anexo que identifica os clientes e os créditos abrangidos.
Sobrinho confirma que na assembleia geral do BESA de 2013 estavam os representes da Geni e Portmil
O BESA só concede créditos a empresas de direito angolano. Sobrinho diz que a Newsbrook não tem créditos no BESA, tal como a Pineoverview e a Newshold, empresas atribuídas a Álvaro Sobrinho, diz o ex-presidente do BESA que invoca limitações da sua vida pessoal e da sua família para não responder
Mariana Mortágua insiste: “Recebeu créditos do BESA”? Pela lei angolana, é “impossível conceder crédito a empresas relacionadas”, responde Sobrinho. Nega ainda que tenha comprado as Torres Sky com dinheiro do BESA.
E foi entregue dinheiro do BESA a figuras do regime angolano sem garantias? Sobrinho diz que não pode falar sobre clientes angolanos, mas acrescenta que a “notícia falsa”.
O “banco não dava créditos a regimes, dava crédito a clientes e eu não vou discriminá-los.” responde
A deputada do Bloco pergunta agora pelos acionistas e administradores do Banco Valor. Alguns estiveram no BESA.
Mariana Mortágua questiona Sobrinho sobre o descontentamento dos generais angolanos acionistas do BESA que esperavam saber o destino dos créditos
Sobrinho conhecia o construtor José Guilherme, mas invoca o sigilo bancário para não falar de negócios angolanos.
A quem deveria ter sido vendida a Escom? À Sonangol, responde. Porque é que a Newbrook paga o sinal? A Newbrook compra a Escom com o acordo de a revender à Sonangol. (o negócio não foi fechado). Sobrinho explica que foi feita uma avaliação pelo BESI à Escom que foi feita no quadro do negócio. As pessoas que iam comprar acreditaram na avaliação
Os compradores terão constatado que a empresa não valia esse montante, admite Sobrinho que assinala que o principal ativo da empresa estava em Angola
Mariana Mortágua quer saber como é uma empresa com capitais próprios negativos pode ter sido avaliada em 800 milhões? Estavam a querer enganar a Sonangol? Sobrinho remete para a resposta de Salgado que invoca o segredo de justiça, Lembra que também é arguido.
Porque é que a Newbrook não pediu o sinal de volta? Provavelmente porque incumpriu o contrato, responde Sobrinho.
Sobrinho confirma que era acionista da Akoya, empresa suíça no centro da investigação Monte Branco. Não sabe se Salgado sabia que era acionista
Mariana Mortágua coloca agora questões sobre transferências do BESA para contas de Salgado. Sobrinho diz que só pode confirmar operações que os próprios confirmaram
Álvaro Sobrinho sabia que havia “algum mal estar” em relação à gestão do BES dentro do grupo. Ricciardi pediu-lhe apoio para esse projecto? “Mesmo que tivesse pedido, não lho tinha dado”, diz
O “Dr. Salgado explicou na comissão porque fui afastado da presidência do BESA” e cita o testemunho do ex-presidente em que este diz que houve pessoas que pediram o seu afastamento e que clientes queixaram-se que não conseguiam contactá-lo.
Carlos Abreu Amorim do PSD sublinha que Salgado terá atribuído uma parte da responsabilidade da queda do BES à atuação de Sobrinho no BESA. Foi assim? “Claramente não”.
Álvaro Sobrinho detalha agora as imparidades contabilizadas nos resultados semestrais do BES que conduzem à resolução. O BESA não tem peso nesta fase. Depois, diz que o BESA representa 2,7 mil milhões num bolo de nove mil milhões associado à criação do Novo Banco.
Sobrinho explica: Houve ajustamentos às contas do BES em Portugal, públicos, no valor de 4,3 mil milhões de euros. 2,7 mil milhões relativos ao Grupo Espírito Santo era a principal fatia desses ajustamentos. “Em nenhum momento que leva ao processo de resolução aparece o BESA”. Só entra o BESA no ajustamento feito em agosto.
Sobrinho justifica outra vez o impacto do BESA nas contas do BES por causa da decisão de antecipar o reembolso do crédito concedido ao banco angolano e que estava previsto apenas para 2018
Em “última instância o BESA não foi originador” da insolvência do banco, conclui com base na análise contabilística.
Sobrinho cita o governador do Banco de Portugal que explicou que a garantia soberana de Angola não era elegível para os rácios de capital do BES.
O Dr. Machado da Cruz (contabilista do GES) trabalhou na Escom entre 2002 e 2003 e foi em Luanda que Sobrinho o conheceu enquanto cliente.
Mas Machado da Cruz nunca contabilizou diretamente na contabilidade do BESA, garante Sobrinho.
Sobrinho dá exemplos como as construtoras Teixeira Duarte ou Soares da Costa. Estes “abriam a carta de crédito no BESA mas estas cartas tinham de ser confirmadas pelo BES”. “A responsabilidade última era do BESA”, diz o antigo-presidente do banco angolano.
“O BESA não via esse dinheiro, esse dinheiro ficava em Portugal”, explica Sobrinho. Mas era o BESA que “ficava com o buraco” se falhasse algum pagamento, pergunta Carlos Abreu Amorim. “Exatamente isso, senhor deputado”, diz Sobrinho.
O PSD recupera a descrição de Salgado, que falou numa situação “pavorosa” em Angola. “Eu reportava a um conselho de administração e, ao contrário do que ouvi nestas audições, eu não reportava a Ricardo Salgado, eu reportava ao Conselho de Administração do BESA, cujo presidente era Ricardo Abecassis Espírito Santo”.
“Mas relacionava-me, mensalmente, sim, com Ricardo Salgado”, reconhece Álvaro Sobrinho. Os riscos eram do conhecimento de Salgado? Eram, sim, diz Sobrinho.
“Eu sou do BES, eu sou quadro do BES”, diz Sobrinho. “Fui, já não sou”, retifica Sobrinho.
Então, pergunta Carlos Abreu Amorim, a ideia de que Salgado não sabia de nada do que se passava em Angola “está alicerçada em factos”? “Não está alicerçada em factos”, responde Sobrinho.
Foi nos meses de férias que se descobriu o buraco”, diz Sobrinho, que adianta que o que o separava de Morais Pires é que os dois tinham divergências estratégias em relação ao futuro do banco.
“Os destinatários dos créditos estavam lá, estavam nos contratos”, diz Sobrinho, que diz que se houve incerteza quanto aos destinatários dos créditos “somos todos incompetentes”.
Sobrinho diz que traz a esta comissão “a verdade” e que se socorre de informação pública”.
“O BESA tinha algum desequilíbrio na sua liquidez”, afirma o antigo presidente do banco. Mas “estávamos a resolver a situação, a tentar que as coisas fossem para a frente. Era possível e tínhamos um plano”.
Sobrinho recusa a indicação de Carlos Abreu Amorim de que a KPMG tenha colocado reservas às contas do BESA. “A KPMG, do ponto de vista da contabilidade consolidada, não colocou qualquer reserva”. Colocou “reservas estatutárias” quanto às regras “muito diferentes” da contabilidade em Angola.
“Os requisitos de capital em Angola são muito superiores do que aqui” e a exigência em termos de colaterais também é maior, diz Sobrinho.
“Tudo passava pelo BES” na concessão de crédito, diz Sobrinho, em resposta a Carlos Abreu Amorim. O deputado do PSD pergunta depois sobre a conta do BESA no BES, a partir da qual terão sido transferidos 700 milhões de euros para destinatários não identificados. “Como é que é possível um banco diga que não sabe quem é o ordenador e quem era o beneficiário?”, pergunta Sobrinho.
O BES “sabia, com certeza”, quem eram os ordenadores e os destinatários das transferências na conta do BESA no BES.
“Disse-se aqui nesta Comissão que havia uma situação pavorosa”, diz Sobrinho. Eu, como presidente do BESA, recebi 1,5 mil milhões [para o BESA] sem contrato”. “Eu não tenho nenhum contrato assinado pelo CEO, digam-me se é uma prática normal aqui emprestar 1,5 mil milhões sem contrato”, desafia Sobrinho.
“Eu nunca assinei nenhum contrato no BESA de 1,5 mil milhões de euros, nem ninguém poderia assinar”, garante Sobrinho.
“Sabe se algum dos créditos ao BESA se destinavam a financiar o GES?” – Se forem entidades angolanas, reservo-me o direito do sigilo bancário (angolano), não-angolanas não”, garante Sobrinho.
Carlos Abreu Amorim questiona se Sobrinho perdeu a idoneidade (para exercer cargos de liderança bancária) em Angola: “Que eu saiba, não”.
O construtor José Guilherme tem alguma relação com a BesaActif (uma empresa que era liderada por Sobrinho)? A pergunta é de Carlos Abreu Amorim. O deputado diz que foram transferidos quase mil milhões de dólares sem qualquer garantia real.
“São aquelas coisas muito complexas de responder porque em relação a essa matéria também estou obrigado pelo regulador angolano ao sigilo”. Mas Sobrinho diz que esta sociedade tinha um fundo chamado Fundo Valorização, quase totalmente subscrito pelo BESA. “Estes fundos investiam em imóveis, eu não posso fazer desagregação dos clientes que beneficiaram destes imóveis”.
“O dr. Ricardo Salgado sabia da existência do BesaActif?” – “Sabia, sem dúvida, e conhecia quem eram os clientes, garante Sobrinho. “É óbvio que sim”, que este era um dos muitos fundos imobiliários sobre os quais Sobrinho e Salgado falavam nas suas reuniões mensais.
“Investimentos daquela dimensão eram reportados pela ESAF, porque é acionista do BesaActif”, afirma Sobrinho. “E eram do conhecimento” de Salgado, “claro”, diz o angolano.
Carlos Abreu Amorim pergunta quais eram as relações com Manuel Pinho. “Houve uma estratégia do GES de que todas as participações em África de juntar na ‘holding’ BES África”. Manuel Pinho era o administrador desta “holding”.
Ameaças por parte de Sobrinho a quem ia para África tentar perceber o que se passava em Angola? Esta foi acusação de Ricardo Abecassis Espírito Santo. “Se ele disse isso, já é psicanálise, porque o dr. Ricardo Abecassis Espírito Santo era administrador do BESA desde o início”.
Pedro Nuno Santos do PS termina a primeira ronda das perguntas ao antigo presidente do BESA que pretende saber qual era o modelo de negócios e porque dependia tanto da casa mãe
O financiamento da casa-mãe surgiu na sequência do investimento em obrigações. A atividade local era financiada em Angola. O BESA, reconhece, tinha uma estratégia diferente. O BFA, por exemplo, estava já mais implantado no mercado.
O BESA assentava no private banking (gestão de fortunas) e de grandes empresas, um modelo, defende, que não era muito diferente da estratégia do BES em Portugal
A estratégia comportava riscos. Trabalhar com empresas envolve crédito, elevada alavancagem. Por outro lado, o risco operacional em Angola é mais difícil de controlar do que em Portugal
Sobrinho confirma que o BESA tomou firme 1,5 mil milhões de dólares, financiado pela casa-mãe, em obrigações públicas angolanas, mas houve 500 milhões que foram colocadas em outros bancos e esse dinheiro ficou no BES.
Pedro Nuno Santos questiona Sobrinho sobre o aumento muito maior dos crédidos do que dos depósitos. O ex-presidente diz que a diferença era financiada no mercado interbancário local.
Sobrinho realça que o empréstimo dado ao BESA foi uma boa operação para o BES. “Se não acontecesse nada, para o BES era um bom negócio que representava qualquer coisa como 200 milhões de dólares em juros por ano”.
O ex-presidente volta a explicar que o comité de crédito avaliava os créditos e onde estavam a área comercial e a gestão de risco. Esta área era soberana para apreciar os créditos aos clientes. Era uma decisão colegial
E como explica o elevado grau de incumprimento? Quem disse que havia? “Se não houvesse a crise do BES, não haveria esse problema” que resultou de reconhecer o crédito na sua totalidade como uma imparidade (perda), afirma Álvaro Sobrinho.
A cunhada de Sobrinho era responsável pela concessão de crédito? “A minha cunhada sempre esteve na área comercial”. Sobrinho qualificou de “deselegante” a afirmação feita por Salgado na audição.
O BES não é casa mãe. O BESA era um banco de direito angolano, uma subsidiária, esclarece Sobrinho quando questionado pelo acompanhamento feito em Portugal da concessão de crédito. O controlo era feito pelos reportes mensais feitos pelo BESA.
O BES sabia a quem eram concedidos os créditos e as garantias, no que toca aos clientes de grandes riscos, reafirma Álvaro Sobrinho.
O BESA era o único banco cujo sistema informático estava em Portugal. Não havia essa autonomia informática, diz Sobrinho contrariando a versão dada por vários antigos administradores do BES, incluindo Salgado
“Quem controlou todo o sistema informático do BESA foi Portugal, foi uma empresa do Grupo Espírito Santo, nem tínhamos capacidade para o fazer.” É uma falsa questão, acrescenta Sobrinho.
Com quem tratava das questões do BESA em Portugal? O BESA tinha os órgãos sociais e reportava à supervisão. “A responsabilidade máxima era minha.” A participação do acionista BES era sempre feita no Dr. Ricardo Salgado.
Havia um reporte sobre as matérias, mas os sistemas não eram iguais nem podiam ser. Em 2008 houve uma mudança do sistema informático, por imposição das autoridades angolanas, e o processo de adaptação demorou algum tempo. As respostas de Sobrinho sobre a alegada autonomia informática do BESA não são totalmente claras. Mas terá sido a partir desta alteração que o BES deixou de ter acesso ao sistema informático do BESA.
Sobrinho invoca sigilo para não responder à pergunta de Pedro Nuno Santos sobre garantia concedida à empresa Legacy porque se trata de um cliente, “mas posso ajudá-lo” O relatório de auditoria da KPMG à Espírito Santo Internacional refere nos ajustamentos de setembro de 2013 que o grupo vendeu a Legacy por três euros.(…) empresa que tinha uma situação financeira negativa. O documento conclui que há um financiamento contínuo do grupo (Espírito Santo) a esta empresa.
Sobrinho diz que não pode ir mais longe quando questionado sobre quem pediu ao BESA essa garantia. Destaca dois pontos fundamentais no relatório da KMPG: a Eurofin e a Espírito Santo Internacional (ESI). “Angola foi sempre um bode expiatório”.
Sobrinho cita o relatório da KPMG (auditoria à ESI) para explicar que houve ajustamentos no passivo, mas também no ativo da ESI, onde se fala dos ativos imobiliarios localizados em Angola. O primeiro grande ajustamento dos que leva à falência do grupo diz respeito a “hipotéticos investimentos (imobiliários) em Angola”.
O ajustamento relativo a estes ativos em Angola é o mais significativo do montante 2,3 mil milhões de dólares e não tem nada a ver com o BESA. O segundo ajustamento, que eleva a correção das contas do ESI para mais de 4000 milhões, já incluem questões relacionadas com o Grupo Espírito Santo.
O Banco de Portugal não tinha informação porque a fórmula de provisionar o crédito em Angola era diferente e porque não era material para o BES
Pedro Nuno Santos confronta Sobrinho com as auditorias da KPMG com reservas às contas do BESA em 2011 e 2012. Sobrinho diz que só recebeu esses relatórios no dia em que saiu do BESA.
O deputado do PS pede desculpas, mas insiste em perguntas sobre o rendimento e investimentos pessoais de Sobrinho em Portugal (Sporting, Sol, i, Cofaco, apartamentos no Estoril Sol), porque são “importantes para perceber o que aconteceu”.
Álvaro Sobrinho diz que não quer levar uma percepção errada da sua passagem pela comissão de inquérito. “A minha família foi um dos primeiros grupos económicos” do país. “Quando fui para o banco, não era um mero empregado tinha bens e fiz a minha declaração de rendimentos”.
A audição faz uma pausa de cinco minutos
Estamos de volta à segunda ronda com um conjunto de perguntas de Cecília Meireles do CDS sobre as contas do BESA de 2011 e 2012. Sobrinho confirma que só recebeu as auditorias a estas contas quando saiu do banco
Sobrinho desconhece que tenham sido feitas mais transferências da conta de José Guilherme no BESA para além das que ele declarou
Miguel Tiago pergunta agora sobre as transferências do BESA para offshores do grupo. Os negócios com exportações usavam muito offshores, esclarece Sobrinho, por via da sua grande “eficiência fiscal”.
O BES atuou muito nesta área de exportações e importações e muitas empresas, mesmo portuguesas, usavam offshores nesta operações, explica
Miguel Tiago questiona as relações com empresas fantasma em Angola? “Como é que sabe se são fantasmas se não as conhece”, replica Sobrinho.
José Magalhães que assumiu a presidência da comissão, pede a Sobrinho que explique o que são os CDS (crédit default swaps), produto que funciona como um seguro para o incumprimento do crédito
Mariana Mortágua questiona a tese de que o dinheiro não saiu de Portugal e insiste em perceber o crédito do BES ao BESA para comprar obrigações em Angola. “Não é verdade que o dinheiro tenha ficado em Portugal” porque estes títulos foram usados para financiar a atividade no mercado angolano
Diz a deputada do Bloco que o negócio da Escom incluía a venda da Legacy, empresa onde estariam escondidos os prejuízos da Escom. Mariana Mortágua pergunta porque falhou a venda e porque não foi devolvido o sinal de 85 milhões de dólares.
Conclui a deputada que nesta comissão já passaram várias vítimas de Salgado, a Ricciardi, passando pelo próprio Álvaro Sobrinho. As outras versões têm um malfeitor, qual é o seu?
"Em nenhum momento me senti vítima, sempre disse que era responsável e estou aqui para esclarecer e dizer a verdade. Nunca falei em nomes, nem contra pessoas que disseram coisas contra mim”, diz Álvaro Sobrinho
Quando disse que os 1,5 mil milhões de euros não saíram de Portugal e do BES, Sobrinho estava a falar de liquidez e não de investimento do BES em Angola.
A Newbrook não foi intermediária, mas comprou a Escom, porque a Sonangol ia comprar a Newbrook. E o sinal? “Tem de perguntar à última beneficiária”, a Sonangol.
O “Grupo Espírito Santo nunca foi para mim a Santa Casa de Misericórdia“, diz Sobrinho que remete para os esclarecimentos já dados sobre a Legacy
É agora a vez de Duarte Marques do PSD perguntar se Portugal e o BES sabem quem foram os beneficiários do créditos do BESA cobertos pela garantia
Sobre o que saberiam Salgado e Ricardo Abecassis, Sobrinho responde que sabiam tudo o que era importante sobre a estratégia. O último podia ter exigido alterações no BESA
Sobrinho invoca a sua formação matemática e pede aos deputados que apresentem números sobre o “buraco” do BESA
“Não queria falar, mas obrigam-me a dizer uma coisa”. A carteira de crédito cresceu mais de dois mil milhões de dólares desde a sua saída e com os depósitos a descer, sublinha Sobrinho com base nos números do Banco de Angola em junho de 2014.
Sobrinho diz ainda que o financiamento do BES ao BESA aumentou mais de mil milhões de dólares após a sua saída e com a nova gestão. “Isto é fatual”, diz. “Não estou a fazer isto para me vitimizar, mas também tenho de me defender”
“Fui eu que anunciei que ia investir 500 milhões de dólares num hospital? (uma alusão a declaração feita por Salgado em Luanda quando o grupo e o banco já estavam em crise). Sou culpado, sou responsável, e se pudesse voltar atrás, se calhar poderia ter feito melhor”, referindo-se aos problemas de liquidez do BESA
Recebeu comissões? “Isso é uma falsidade”. Sobrinho levou muita coisa do BESA porque trabalhou lá 12 anos.
O ex-presidente do BESA considera ainda que a JPMG Angola e a KPMG Portugal são quase a mesma coisa
Conheço o Dr. Morais Pires há mais de 20 anos, com quem teve uma relação profissional, mas reconhece que as perspectivas técnicas eram diferentes.
Pedro Nuno Santos quer saber se a Sonangol queria comprar a Escom porque é que pagou à Newbrook pela empresa do Grupo Espírito Santo
Álvaro Sobrinho sugere que o financiamento ao BESA foi concedido para dar proveitos ao BES (os tais juros de 200 milhões de dólares por ano).
Álvaro Sobrinho lê a resposta que deu em 2009, a propósito dos problemas detectados no BESA, os financiamentos de 5,7 mil milhões de dólares em risco de incumprimentos, e que foram noticiados pelo Expresso
Sobre o envolvimento da Newbrook, Sobrinho diz que foi uma opção de Sonangol e do vendedor (o GES). Esta empresa, que é atribuída a Sobrinho, não era cliente do BESA e tinha sede no Panamá, esclarece
Álvaro Sobrinho confirma que foi convidado a ser acionista da Akoya, tendo a mesma participação de Helder Bataglia (presidente da Escom).A empresa está a ser investigada por branqueamento de capitais no caso Monte Branco
Está a decorrer a terceira ronda de perguntas ao ex-presidente do BESA. Carlos Abreu Amorim do PSD volta a insistir na relação de negócios entre José Guilherme e Salgado em Angola
Pedro Nuno Santos do PS pede mais esclarecimentos sobre os sistemas informáticos do BESA e a autonomia em relação ao BES. Como era feito o reporte ao acionista?
Pedro Saraiva do PSD quer saber se Sobrinho é acionista da ESI e qual a relação com a Vaningo, empresa que comprou a Legacy, uma sociedade da Espírito Santo Internacional por um valor simbólico
Sobrinho vai fazer chegar o nível de informação sobre o BESA que foi entregue à troika. O ex-presidente não sabe porque foram atrasadas as auditorias às contas de 2011 e 2012.
Sobre o reporte a Ricardo Abecassis (presidente não executivo do BESA) Sobrinho explica que a comissão executiva apresentava o estado do banco e uma explicação detalhada sobre a evolução trimestral
O Dr Rui Guerra, que sucedeu a Sobrinho na presidência executiva, era administrador do BESA desde 2006.
Sobrinho foi convidado pelo colega Hélder Bataglia para ser acionista da Akoya e aproveita a oportunidade para desmistificar o tema. A “Akoya não é o Monte Branco, “é uma parte pequenina (2% a 3%)” do Monte Branco”
A empresa está em dissolução e dois membros da gestão da empresa foram detidos, acusados de branqueamento, por causa da fraude fiscal aqui em Portugal, explica. Sobrinho conta que a empresa foi auditada pelo regulador suíço.
Após as detenções em Portugal, a Suíça fez nova inspeção e concluiu que estada tudo correto do ponto de vista da lei Suíça e os antigos colaboradores da Akoya continuam a trabalhar no país
A Akoya é uma gestora de patrimónios, não lhe compete fazer o controlo da origem do capital, essa é uma responsabilidade dos bancos com quem a Akoya trabalhava, justifica Sobrinho.
Sobre a recuperação do crédito do BESA, Sobrinho acredita que seria viável com o nível de garantias,” existente em 2012, mas há uma diferença entre a percepção e a realidade”. havia incumprimento, mas tentou-se travar que isso crescesse e procurou limitar-se a concessão de mais crédito.
A Escom estava em default? Pergunta Miguel Tiago. “Não vou entrar em detalhe”. Sobrinho realça que há um grande incumprimento de crédito geral em Angola
A Sonangol tem um conglomerado enorme de empresas. E muitos investimentos são feitos através de uma empresa criada para o efeito. O general Leopoldino Nascimento não assinou o contrato relativo à Newsbrook (para a venda da Escom)
Os juros pagos pelo BESA entraram diretamente na conta do BES e tinham um impacto bom nos resultados do banco português, diz Sobrinho que foi aliás quem chamou a atenção para os tais proveitos (700 milhões de dólares em três anos).
Para a ES Resources (empresa do GES que queria vender a Escom) não fazia sentido devolver o sinal porque o comprador Sonangol não cumpriu o contrato de compra
Sobrinho teve conhecimento da transferência de 14 milhões para o presidente da comissão executiva do BES (Salgado), porque “fui eu o responsável por esta transferência”, por ordem do cliente, José Guilherme.
Sobrinho confirma que foi acionista da ESI e “graças a Deus saí antes do rombo da Espírito Santo Internacional. Não tive inside information, tive sorte”. Terá saído entre o final de 2012 e início de 2013.
Sobrinho confessa que ouviu com muita atenção as audições da comissão inquérito das pessoas principais. “Eu sou responsável pelo BESA e não pelas linhas dadas pelo BES”. Em Março de 2012, foram cortadas essas linhas e podiam fazê-lo a qualquer altura. Sobrinho questiona porque não foi a pergunta feita aos responsáveis do BES.
“Não podem dizer que sou responsável por tirar dinheiro do BES e pôr em Angola”, sublinha.
A audição a Álvaro Sobrinho terminou ao fim de seis horas e meia.

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Inquérito ao BES. Álvaro Sobrinho diz que “o dinheiro não saiu de Portugal”

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