Minoritários da PT esperam por desfecho para ver se processam

 

Henrique Granadeiro, presidente da Portugal Telecom, reúne esta quinta-feira o conselho de administração

ALEXANDRA MACHADO

amachado@negocios.pt

10 de Julho de 2014

O conselho de administração da Portugal Telecom vai reunir-se e discutirá a solução para o papel comercial da RioForte. Mas só depois de haver desfecho é que a associação de investidores decide o que irá fazer, mas admite processos.

O conselho de administração da Portugal Telecom, já sem os seus representantes brasileiros, vai reunir-se esta quinta-feira, 10 de Julho, apurou o Negócios.

Uma reunião que não foi marcada com carácter extraordinário, mas que acontece num momento em que a Portugal Telecom está sob os holofotes por ter subscrito 900 milhões de euros de dívida da Rioforte.

As opções de solução serão debatidas na reunião desta quinta-feira, que não terá re­presentantes brasileiros, já que Otá­vio Azevedo e Fernando Portella renunciaram ao cargo.

A Portugal Telecom já assumiu estar empenhada numa solução, que será encontrada juntamente com o GES e a Oi.

Essa subscrição não foi decidida no conselho de administração da operadora, que considerou não se tratar de uma transacção com par­tes relacionadas. Esta é, aliás, uma das dúvidas que levaram a CMVM, polícia do mercado de capitais na­cional, a abrir uma investigação for­mal ao caso, avançou o Expresso. A CMVM diz-se atenta ao caso. A PT garante não ter conhecimento des­sa averiguação.

Accionistas admitem acção, mas esperam

Até à próxima semana, altura em que termina a maturidade do papel comercial da Rioforte subscrito pela PT, tem de haver uma solução.

A própria PT informou que 847 mi­lhões de euros do papel comercial da Rioforte têm de ser reembolsados até 15 de Julho e 50 milhões a 17 de Julho.

E essa a data que os accionis­tas minoritários estão a dar para de­cidirem se há acções que se podem tomar.

Neste momento, Octávio Viana, da associação dos investido­res do mercado de capitais (ATM), diz ser prematuro dizer o que pode­rá acontecer. “Estamos a acompa­nhar o caso e a recolher a máxima in­formação possível”, começando a admitir que “podemos vir a processar a gestão da PT caso se venha a de­monstrar que não foram diligentes ou não cumpriram com o seu dever fiduciário”.

Estamos a acompanhar o caso e a recolher a máxima informação possível.

OCTÁVIO VIANA

Presidente da ATM

Os advogados especializados em direito societário contactados pelo Negócios, e que quiseram manter o anonimato, admitem poder haver matéria para processos judiciais, ainda que só vejam pernas para andar em caso de a PT incorrer numa perda com o papel comercial. Processos que até podem ser mais graves nos EUA. A SEC, supervisor do mercado norte-americano, tem-se escusado a comentar o caso.

Há, no entanto, quem admita que em Portugal pode ser difícil constituir um caso ou pelo menos levá-lo a bom porto. Difícil seria provar dolo na constituição da aplicação, mas poderia haver negligência. E privilégio de um acionista, se se provar juridicamente relação entre a RioForte e o accionista da PT ligado ao BES.

Mas “sem incumprimento, a base jurídica para uma acção será limitada”, admite um dos juristas.