José Brito estava na Comissão Anti-Corrupção de Timor há quatro anos
Micael Pereira e Rui Gustavo - 8 de Novembro de 2014
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Oficial da PSP expulso de Timor acusa primeiro-ministro de
ter impedido investigações e quer enfrentá-lo em tribunal
“Fui expulso porque o meu trabalho os estava a incomodar, mais nada.” José Brito é o
único dos portugueses obrigados a deixar Timor que não voltou a Portugal.
É polícia e estava no Gabinete Anti-Corrupção do
governo.
A conversa com o Expresso é feita a partir
de Banguecoque, onde
está com a mulher tailandesa desde quinta-feira.
Saiu de Timor sem hesitações e não pensa voltar tão
cedo.
“Fui avisado por um ex-colega da PSP que trabalha com os americanos de que era para
ir embora, mas não recebi qualquer notificação oficial.
E fui ameaçado, claro, por capangas do Xanana, muitos
deles policias que treinei e com quem tinha uma boa relação pessoal e
profissional”
Para este polícia, “a corrupção em Timor é endémica.
Desde os mais variados serviços do Estado, como a polícia ou a construção, até
ao topo do governo”. E o topo tem um nome, “Xanana?
Não tenho dúvidas de que está envolvido em casos de
corrupção. E tenho provas." As provas, diz, estão em Portugal. “Enviei-as
num contentor e desafio publicamente Xanana Gusmão para nos defrontarmos num
tribunal arbitral fora de Timor para ver se estou errado, Já sei que vai dizer
que não”
O Expresso enviou um conjunto de perguntas ao
gabinete do primeiro-ministro de Timor mas até à hora do fecho desta edição
não houve qualquer resposta.
José Brito chegou a Timor em março de 2009, integrado
numa missão da ONU.
É sub-comissário da PSP do Porto e desde 2010 que está na Comissão Anti-Corrupção
do governo, um
organismo financiado pela ONU e pela administração americana.
Atualmente,
era um conselheiro
estratégico, mas já andou no terreno, em investigações a casos de corrupção.
Nestes cinco anos, viu o suficiente “para escrever
vários livros".
O nome deste polícia surge no fim da lista de portugueses
expulsos publicada pelo governo de Timor no “Jornal da República”.
É o único não magistrado que teve ordem de expulsão e era o que estava no
território há mais tempo. Cinco anos e meio.
“Oiça: a comissão esteve presente em todas as
situações suspeitas.
No caso da ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, e no processo da atual ministra
das Finanças, Emília Pires, e do irmão, por exemplo. Ou no do presidente do Parlamento.
Em tudo."
Esteve uma vez com Xanana Gusmão. Por causa de um caso
concreto.
“Estava com um colega da ONU .
Acusei-o
de se estar a meter
numa investigação relacionada com a importação de arroz e de estar a tomar decisões
ilegais.”
E agora acusa-o de corrupção. Porquê? “Porque o sistema está de tal maneira corrupto que
tudo dá em desastre, as obras não têm qualidade, os projetos são maus, usam e abusam da emergência para fazer
ajustes diretos.
”José Brito garante que denunciou casos que “não foram
investigados”, como os apartamentos em Lisboa que terão sido oferecidos a
Xanana Gusmão e a Lúcia Lobato, a ex-ministra da Justiça condenada a cinco anos de prisão em Timor..
“Há vários casos com Xanana, como os contratos do
arroz com a filha e os negócios do combustível com o sobrinho. E agora tem- se redobrado em esforços no sentido de começar a explorar
o negócio do petróleo com um consórcio que seja liderado por ele ou pelos
amigos ”
Decididos por
timorenses
Xanana Gusmão justificou a expulsão dos magistradas
portugueses com o facto de os juízes internacionais terem posto em causa interesse
nacional do pais ao não terem capacidade para julgarem dezenas de ações
movidas pelas
petrolíferas nos últimos anos contra o Estado timorense.
O chefe de governo apontou publicamente como resultado
dessa “incompetência" cerca de 30 milhões de euros em 16 casos que o Estado
perdeu até ao momento (há mais 35 em curso) a favor da ConocoPhilips e de
outras companhias às quais está concessionada a exploração do gás e do petróleo do Mar de Timor, mas fontes
ligadas ao sistema judiciário em Díli esclarecem que todos esses processos decididos
até agora foram-no por juízes timorenses. E que as sentenças foram conhecidas
já em janeiro, há mais de dez meses.
A disputa foi desencadeada pelo facto de as Finanças timorenses terem cobrado
100 milhões de euros em impostos adicionais e 200 milhões de euros em coimas às petrolíferas entre 2011 e 2012.
As companhias pagaram os montantes exigidos, de forma
a evitar coimas ainda maiores, mas recorreram aos tribunais para recuperarem o
dinheiro.
A iniciativa do governo de Díli de cobrar mais taxas
às concessionárias do Mar de Timor partiu de um consultor norte-americano de
origem nigeriana que esteve a trabalhar para o Ministério das Finanças entre 2010
e 2013.
Contratado ao abrigo de um programa de cooperação
norueguês, Bobby Boye acabou por ser preso em junho de 2014 em Nova Iorque,
depois de as autoridades norte-americanas terem descoberto que o consultor
burlou o Estado timorense.
Boye criou uma empresa fictícia, a Opus & Best New York, e convenceu o
Ministério das Finanças a contratá-la por 3,5 milhões de dólares para assessorar a cobrança extra de impostos às
petrolíferas.
Nos Estados Unidos, o FBI detetou que Roye usou o
dinheiro em quatro propriedades no valor de 1,5 milhões de dólares, um Range
Rover, um Bentley e um Rolls-Royce.
Agora arrisca-se a uma pena de 20 anos,
MICAEL PEREIRA e RUI GUSTAVO
rgustavo@expresso.impresa.pt
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