O banco que se perdeu por causa de uma operação stop

OPINIÃO

Nicolau Santos  - nsantos@expresso.imprersa.pt

03 novembro de 2014

Se há maior exemplo para todos passarmos a ser mais pontuais, nada melhor do que o que aconteceu com o BES, que detinha 55,71% do BES Angola, mas como a sua representante chegou atrasada meia-hora à assembleia geral onde se iria discutir o futuro da instituição, pura e simplesmente ficou sem uma única acção e sem qualquer contrapartida do Banco Económico, que entretanto lhe sucedeu. Eis seguramente um extraordinário incentivo para passarmos todos a ser pontuais.

O caso é digno de um filme. O Banco Nacional de Angola decidiu que o BESA teria de aumentar o seu capital social, de forma tal que fosse eliominada a participação de 55,71% que garantia o controlo do BES sobre aquela instituição. Pode-se estranhar a decisão? Pode. Contudo, se é o banco central de Angola que o impõe, o que se há de fazer se não cumpri-la?.

Bom, mas isso implicaria uma assambleia geral, onde fossem votados os vários pontos em discussão  - o que pressupunha igualmente que fosse facultada informação suficiente a todos os participantes. Qo que diz o presidente do BES, Máximo dos Santos, isso não aconteceu. «Nem um documento nos foi dacultado sobre os pontos em discussão», diz. Mais: segundo a mesma fonte, todo o processo «violou várias disposiçõesda lei angolana», nomeadamente o facto de terem sido preteridas formalidades legais e estatutárias de convocação da assembleia geral, como por exemplo as que exigiam que todos os accionistas estivessem presentes e que aceitassem deliberar sobre diversos pontos da ordem de trabalhos.

Em qualquer caso, e porque o seguro morreu de velho, o BES decidiu fazer-se representar na referida assembleia geral através de uma representante, que viajou para a capital angolana e, no dia aprazado, em carro conduzido por um motorista, se dirigiu para o local onde iria decorrer a assembleia geral. Por azar, uma operação stop atrasou a viatura, pelo que a referida representante chegou com cerca de meia hora atrasada em relação à hora para o início da assembleia.

Lá chegada, não lhe é permitida a entrada na sala onde decorria o conclave. Motivo: quando chegou já tinha sido aprovado o primeiro ponto da ordem de trabalhos, contemplando o aumento de capital e a eliminação da participação do BES no BESA. Ou seja, os representantes de 44,3% do capital do banco decidiram pura e simplesmente exterminar a posição de 55,7% detida pelo BES, sem este estar presente. É seguramente uma decisão à prova de qualquer contestação jurídica.

Mas os tais 44,3% de capital representados na assembleia cedidiram ainda mudar o nome da instituição para Banco Económico. E depois disseram à representante do BES que não fazia nenhum sentido que ela participasse no resto da assembleia geral, porque o BES já não detinha nenhuma acção do banco e este nem sequer já se chamava BESA ...

Estamos perante uma argumentação á prova de bala.

O BES prepara-se para impugnar as decisões tomadas na assembleia geral, mas como o diferendo será julgado pelos tribunais angolanos parece-me que dificilmente lhe será dada razão. Fica assim o aviso: para quem tem reuniões em Luanda há sempre que contar, para além do ráfego muito intenso, com operações stop, que podem fazer esses atrasos aumentarem ainda mais - e causar prejuízos de milhões como no caso vertente.

Por outro lado, quando se fazem negócios ou reuniões noutros países, há sempre que ter em conta as especificidades culturais de cada país.E, como se sabe, os angolanos são maníacos com a pontualidade. Batem mesmo os alemães nessa matéria. Por isso, se quer ser bem sucedido nos negócios em Angola, vá sempre para os encontros com pelo menos um dia de antecedência. Um dia acho que chega